A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim.

            Antes de mais nada, quero cumprimentar V. Exª e a Senadora Ana Amélia. Desde cedo, acompanho a forma como V. Exªs, a bancada do Rio Grande do Sul comemora esse feito tão importante. Não tenho dúvida de que é o reconhecimento do Governo Federal a partir de uma batalha duríssima da bancada federal.

            Então, ao povo do Rio Grande do Sul o meu carinho e o meu reconhecimento pela competente e unida bancada que tem aqui no Congresso Nacional.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia, vindo neste momento à tribuna, mesmo tendo de registrar questões importantes... E eu voltarei à tribuna, por exemplo, para registrar, o que já tive oportunidade de fazer rapidamente, quando dirigia os trabalhos na abertura da sessão, uma importante atividade que tivemos hoje pela manhã, relacionada às atividades do mês de março, que é o mês da mulher.

            Hoje, tivemos um encontro importante com embaixadoras, mulheres que representam os seus países em missão oficial no Brasil, em missão diplomática, e que vieram conhecer mais, aproximar-se do Congresso Nacional e da bancada feminina.

            Mas, Sr. Presidente, eu, neste momento, quero me referir aos últimos acontecimentos no Brasil, que não são quaisquer acontecimentos. São acontecimento muitíssimo importantes! Eu aqui não quero ser a dona da história nem tampouco a dona da razão, mas quero, de uma forma muito humilde, falar um pouco da análise que eu tenho e que tem o meu Partido em relação a esses eventos.

            Há poucos instantes, Sr. Presidente, eu conversei por telefone com o nosso querido Presidente, o Presidente Nacional do meu Partido, o Partido Comunista do Brasil, e ele me dizia me dizia que estava publicando exatamente agora uma nota importante. Eu acabei de ler a nota e vou fazer a leitura, faço questão, aqui desta tribuna, Presidente, porque isso simboliza o nosso pensamento, o pensamento dos militantes, dos filiados do Partido Comunista do Brasil em relação ao momento que vive o Brasil.

            Mas antes de ler a nota, que é do nosso Presidente Renato Rabelo e é também a nota de nosso Partido, eu quero me referir a algumas questões pontuais em relação às manifestações.

            Quanto à manifestação do dia 13, a última sexta-feira, eu estava em Belo Horizonte, Minas Gerais, participando de um evento para o qual todas nós, mulheres, fomos convidadas, chamadas a participar. Era o encerramento da campanha do Poder Judiciário denominada “Justiça pela Paz em Casa”. Foi um belo evento que aconteceu em Belo Horizonte e que fez um balanço do quanto aquele poder avançou em relação à aplicação da Lei Maria da Penha. Foi uma semana de intensos trabalhos, julgamentos, audiências de conciliação em relação à Maria da Penha.

            Inclusive, no evento, foi muito destacado positivamente, por vários magistrados, ministros de tribunais superiores, o fato de o Congresso Nacional ter aprovado e a Presidenta Dilma sancionado a lei que estabelece o feminicídio.

            Naquele dia, na sexta-feira, eu também estive na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Senadora Ana Amélia, participando de um evento com parlamentares estaduais e movimentos sociais já da nossa campanha Reforma: mais mulheres na política.

            No meio da tarde, entre um e outro evento, fui para a manifestação pública. Fui para a manifestação pública, subi no caminhão e falei, convidada que fui - não sou de Minas Gerais, mas lá estava, participando da manifestação e fui convidada a falar. Fui muito respeitada. Não recebi qualquer tipo de apupo, qualquer tipo de vaia. Diferentemente do que aconteceu na manifestação do domingo, em que inclusive integrantes de partidos que financiaram a manifestação, partidos que fazem oposição à Presidenta Dilma - uma oposição conservadora, diga-se de passagem -, representantes de partidos como Solidariedade, PSDB, DEM, tentaram falar e foram duramente vaiadas. Eu não vi, mas li pelos meios de comunicação. Vi as inúmeras referências a esses fatos nas mídias sociais, o que nos deve remeter a uma análise do que de fato aconteceu no último domingo, porque no dia 13 tudo estava muito claro.

            As manifestações da sexta-feira foram organizadas pelas centrais sindicais, pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), pela CUT, pelo MST e por várias outras entidades dos movimentos sociais. As manifestações de domingo, não. Diziam-se apartidárias, mas havia muitas faixas confeccionadas de forma profissional, Sr. Presidente - muitas faixas confeccionadas de forma profissional.

            Então, o que levou o povo à rua? Bom, para responder a essas indagações existem várias constatações. Quero me referir àquela que está publicada no jornal Folha de S.Paulo de hoje, que é a pesquisa realizada pelo próprio jornal durante esses dois eventos: o do dia 13 e o do dia 15, da sexta-feira e do domingo.

            O foco da sexta-feira era muito claro, e a pesquisa relata isso, que o foco era muito claro.

            Já no do dia 15 havia algumas nuances, por exemplo... No do dia 13, organizado pela centrais sindicais (CUT, CTB e outras entidades): segundo a Folha de São Paulo, 25% dos participantes lá estavam para lutar contra a perda dos direitos dos trabalhadores.

            Senador Paim, se V. Exª me permite, eu assino embaixo de tudo o que V. Exª falou, absolutamente tudo, porque a hora é de tomada de decisões importantes, mas certamente uma dessas decisões que precisam ser tomadas é manter coesa a base que levou a Presidenta Dilma a ter o seu mandato renovado. E essa é a base dos trabalhadores, que, nesses últimos anos, ganharam o que não ganhavam em dezenas e dezenas de anos anteriores. Essa base não pode ser perdida.

            É preciso ajuste fiscal? Não há dúvida, precisa-se de ajuste fiscal, mas que tipo de ajuste e para onde ele irá mirar as suas garras? Eu creio que não deva ser, como V. Exª falou, naqueles que perdem os seus empregos, não deva ser naqueles que vivem sem poder trabalhar, como os milhares de pescadores da minha região com seguro-defeso desse período. Precisa-se acabar com as fraudes? Não há dúvida, mas não é cortando-se, de forma linear, direitos que nós vamos conseguir acabar com as fraudes.

            Mas, enfim, 25% dos trabalhadores e das pessoas que foram às ruas dia 13 foram para defender os direitos dos trabalhadores; 22% dos que foram às ruas, no dia 13, foram também para defender professores; 20% para defender a reforma política e também em defesa da Petrobras, ou seja, um percentual que varia de 18 a 25%, que vai desde a defesa da garantia dos direitos, passando pela defesa da Petrobras e pela necessidade da reforma política.

            Já nas manifestações de domingo, segundo a Folha de S.Paulo, 47% das pessoas foram protestar contra a corrupção, 47%, quase a metade; 27%, pelo impeachment da Presidenta Dilma; 20%, contra o Partido dos Trabalhadores e 14%, contra os políticos. Eu me admiro de não ver aqui a reforma política, porque eu não sei onde está a clareza do combate à corrupção, quando alguém combate a corrupção, mas é contra propostas que levem o Estado brasileiro a se fortalecer contra os atos de corrupção. 

            Portanto, falar contra a corrupção é defender a mudança nas estruturas do Estado brasileiro, a começar pelas mudanças na legislação das organizações político-partidárias e eleitorais deste País.

            Enquanto houver empresas - vamos falar o vocabulário simples para que as pessoas entendam - financiando campanhas e partidos, nós vamos continuar vivendo esses problemas, sim. Basta olhar quem foram os maiores doadores de campanha e quem são os envolvidos na Operação Lava Jato: são os mesmos, no geral - não, todos. No geral, são os mesmos, são as grandes empreiteiras. E não doaram só para a Presidenta Dilma. Doaram também para o candidato a Presidente, Aécio; para a candidata a Presidenta, Marina. Doaram para todos, doaram para todos!

            Então, é preciso combater a corrupção, mas combater de fato, efetivamente, e não só da boca para fora, como infelizmente muitos fazem.

            Em relação aos manifestantes, 71% dos que foram às ruas, na sexta-feira, se declararam eleitores da Presidenta Dilma - votaram em Dilma no segundo turno -, e 82% dos que foram às ruas, no domingo, votaram em Aécio; 39% dos manifestantes, na sexta, preferem o PT, e 37% dos manifestantes, no último domingo, preferem o PSDB; 44% dos manifestantes, na sexta-feira, dia 13, eram funcionários públicos, 48% foram à manifestação pela primeira vez e 68% têm nível superior. Já na manifestação do domingo, 37% eram assalariados registrados, 74% foram à manifestação pela primeira vez e 76% têm nível superior.

            Mas o mais importante disso tudo, Sr. Presidente - o mais importante - é que há alguns pontos dos quais alguns discordam e com os quais outros concordam, ou seja, há manifestações divergentes. Entretanto, algo era comum nas duas manifestações. Eu penso que é nisso que nós temos que focar, muito mais do que dizer: “Aquela foi maior do que essa”. Vamos focar naquilo que foi comum nas duas manifestações ocorridas no Brasil.

            Na manifestação do dia 13, em relação à avaliação do Congresso Nacional, 61% dos entrevistados têm avaliação negativa do Congresso, enquanto que, na do dia 15, 77% têm avaliação negativa do Congresso. Quanto à defesa da democracia, 86%, no dia 13, defendem a democracia, contra 85%, no dia 15, último domingo.

            Ou seja, Sr. Presidente, o que precisamos analisar é que, de fato, existe, por parte da população brasileira, uma revolta, uma irritação. Eu até diria, que, logicamente, mira na Presidenta Dilma porque é a figura mais importante, mais visível, mais exposta deste País, mas a irritação da população se refere principalmente às questões da corrupção, Sr. Presidente. E, olha só, corrupção, como disse a própria Presidente Dilma, é uma senhora idosa, é uma senhora idosa, mas se manifesta com maior ou menor força, de acordo com o ambiente, de acordo com o clima. Por isso, o combate à corrupção tem que ser algo permanente e não pode ser pontual. E vejam, nunca, Senador Paim, avançamos tanto nas leis da transparência e de combate à corrupção do que nestes últimos governos.

            A própria Lei, projeto apresentado pelo Senador Capiberibe, que estabelece transparência, foi sancionada no governo do Presidente Lula, uma lei importante, fundamental. Mas, veja, a corrupção se alastra. E se houvesse uma investigação profunda nos Estados brasileiros, nos Municípios, a situação ficaria muito pior, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, precisamos encontrar formas de combater a corrupção, e repito, combater a corrupção não é só exigir a punição dos políticos, é principalmente, mas também mudar a estrutura do Estado, repito, para que ele esteja mais seguro, mais firme contra esses atos criminosos que acontecem contra o povo.

            O segundo comentário que eu queria fazer em relação às manifestações de domingo, Sr. Presidente, sobretudo, e trago aqui inúmeros recortes de jornais que circulam no Brasil inteiro, mas quero destacar o jornal da minha cidade, o Jornal A Crítica, de Manaus, que mostra a foto da manifestação de Manaus, e bem centralizado, está aqui: “Intervenção militar já.” Sr. Presidente, isso é um ato antidemocrático e, portanto...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... um ato inconstitucional.

            Quero dizer que, se eu estivesse em qualquer manifestação, do meu lado, ninguém jamais levantaria uma faixa desse porte, ninguém, porque isso não é constitucional, não é legal. Defender a exceção, o regime ditatorial não casa com a democracia, não casa com a Constituição brasileira, não casa com a justiça social, mas isso se repetiu em todas as cidades do Brasil. Creio que, daqui para a frente, isso tem que ser banido, repudiado, não podemos aceitar. Aí, alguns dizem: “Mas é uma minoria.” Não importa. Uma minoria que vê espaço para atuar, como viu na manifestação de domingo, vai querer fazer muito pior daqui para a frente, Sr. Presidente, vai querer fazer muito pior.

            Então, vejam, eu quero aqui repudiar, lamentar. São tristes algumas fotografias que recebemos. O Brasil inteiro viu algumas manifestações ocorridas. Uma, em especial, fui informada que ganhou o mundo. Um cartaz que foi divulgado no mundo inteiro que diz: “Fora PT: Feminicídio, sim! Fomenicídio, não!”

            Vejam: “Feminicídio, sim!” é o que diz um cartaz que, segundo informações que tive, rodou o mundo inteiro. Repito, na manifestação em que eu estiver, do meu lado ninguém levanta cartaz com esses dizeres. Porque são cartazes, são palavras, são frases que incentivam a violência, que incentivam a exceção, que não cultivam a democracia, que é a essência da justiça social, que é a essência máxima que deve ter uma sociedade.

            Vejam: “Intervenção Militar Já! Feminicídio, sim! Fomenicídio, não!” Não dá para conviver com esse tipo de manifestação.

            Por fim, Sr. Presidente, se V. Exª me permite, até porque, repito, essa é um pouco a posição oficial nossa, eu passo a ler uma nota que é bem sintética do Presidente do meu Partido, Renato Rabelo, que peço seja incluído nos Anais. É um pouco da nossa análise. Entendemos que temos que ter toda a serenidade para atravessar este momento.

            O momento agora é delicado não para a Presidente da República; o momento é delicado para o Brasil. Vivemos momentos parecidos anteriormente. E momentos que culminaram em regimes de exceção, em ditadura. Não podemos permitir que isso aconteça de jeito nenhum, Sr. Presidente. Temos que fortalecer a democracia, mudar rumo ao avanço e não mudar rumo ao retrocesso, que é o que muitos querem.

            Diz a nota:

Nos dias 13 e 15 de março, a acirrada luta política em andamento no País desembocou no leito das avenidas de capitais e de algumas outras [...] cidades [brasileiras].

As expressivas manifestações do dia 13, constituídas sobretudo de trabalhadores, estudantes e de outras camadas do povo, marcaram firme posição em defesa da democracia, do mandato constitucional da Presidenta Dilma [...], contra o golpismo; pela salvaguarda da Petrobras; defesa dos direitos trabalhistas; contra a corrupção e pelo fim do financiamento [de] campanhas. [Vejam, eu acabei de dizer que os manifestantes tinham muito claro que essas eram as bandeiras do dia 13.]

O dia 13 foi organizado pelas centrais sindicais, como a CUT e a CTB, pelo MST e por entidades como a UNE [e tantas outras].

O povo foi à rua enfrentando o boicote, e mesmo hostilidade da grande mídia, e apenas com recursos de seus próprios movimentos.

Já as manifestações do dia 15, reconhecidamente numerosas, em especial a de São Paulo, contaram com o poder de comunicação da grande mídia, de um esquema profissional...

(Soa a campainha.)

A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

nas redes sociais, que as disseminaram por dois meses. Os grandes veículos da mídia, desde as primeiras horas do dia 15, fizeram um verdadeiro chamamento à população para que ela se deslocasse ao local dos atos. Atos que também tiveram a interveniência e o suporte dos grandes grupos econômicos.

É falsa, portanto, a avaliação disseminada de que o dia 15 é obra pura e simples de pequenos grupos que se autoproclamam “apartidários”. Realmente, surgiu uma militância e grupos de extrema direita, produtos do acirramento da luta política, da cultura do preconceito e da intolerância alastrada desde a campanha eleitoral dos tucanos, que hoje se infiltram e procuram surfar no descontentamento no seio do povo, proclamando serem antipolítica.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

Essa situação ganhou uma dimensão maior pela pregação e manipulação exaustiva e prolongada da grande mídia contra a Presidenta Dilma e o seu Partido, o Partido dos Trabalhadores. Essa interferência ostensiva galvanizou a presença de largas camadas da sociedade revoltadas com os escândalos de corrupção e impactadas com os efeitos do baixo crescimento da economia.

Desse modo, exatamente quando, no dia 15, se comemoravam os 30 anos da conquista da democracia e da liberdade pós-regime ditatorial, predominou nas manifestações ou a pregação de um impeachment fraudulento contra uma Presidenta legitimamente recém-eleita ou tacanhos e obscuros clamores por uma "intervenção militar". Provavelmente parcelas daqueles que ali estavam, mas que têm sentimento democrático, sentiram-se incomodados ou até mesmo pessimamente acompanhados.

Impulsionar a contraofensiva, construir a frente ampla democrática e patriótica [é a nossa palavra de ordem neste momento, Sr. Presidente].

Se, por um lado, é preciso tirar as consequências do inegável impacto dessa manifestação do dia 15 numa conjuntura já turbulenta, por outro, precisamos manter a serenidade, repelir com desassombro a provocação, o golpismo, o revanchismo da direita e seguir firmes na resistência e impulsionando com sagacidade a contraofensiva. É hora de lutar inspirados na sabedoria que o povo e as forças avançadas acumularam ao longo de históricas jornadas políticas.

Essa sabedoria [Sr. Presidente] nos ordena [e aí entra o que nós defendemos] a construir uma frente ampla com todas as forças possíveis do campo democrático e patriótico, interessadas na defesa da democracia, da economia nacional e da retomada do crescimento.

            (Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

A oposição neoliberal desde a campanha eleitoral agregou por inteiro o campo político e social conservador e reacionário, sob a orquestração da mídia hegemônica a serviço de poderosos interesses da oligarquia financeira. Somente uma frente ampla que una as forças patrióticas, progressistas e democráticas da Nação será capaz de enfrentar, isolar e derrotar esse consórcio da oposição que [...] trama o retrocesso.

Em nossa opinião, essa frente ampla, nas atuais circunstâncias, irá se constituir a partir de bandeiras que respondam aos anseios mais vivos e sentidos por todos aqueles que têm compromisso com o Brasil e lutam por mais conquistas: defesa da democracia, da legalidade, do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma; defesa da Petrobras, da economia e da engenharia nacional; combate à corrupção, fim do financiamento empresarial das campanhas; e pela retomada do crescimento econômico do país e garantia dos direitos sociais e trabalhistas.

Construir a frente ampla [estou concluindo, Sr. Presidente], agora e já, é uma tarefa das lideranças do conjunto dos partidos da base aliada, e mesmo de personalidades da sociedade civil que apoiem ou não o governo, mas que tenham afinidade com as bandeiras acima assinaladas, dentre outras. A esquerda, sem abdicar de sua pauta, deve se empenhar ao máximo por esse empreendimento mais candente.

A frente ampla se constituirá, também, pela iniciativa da presidenta Dilma, de uma ação constante - apoiada em núcleo político plural consoante o perfil heterogêneo da coalizão - para pactuar uma recomposição da base política...

            (Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

... que assegure ao governo maioria no Congresso Nacional. De igual modo, cabe à presidenta liderar a reaglutinação da base social que apoiou sua reeleição, nomeadamente trabalhadores e empresários do setor produtivo, buscando, inclusive, ampliá-la.

Quanto à batalha das ruas, que ao que tudo indica terá novos capítulos, temos que, sobretudo, alargar nossas forças, nos empenhar no engajamento de crescentes camadas do povo, dos trabalhadores, da juventude e mesmo de outros setores da sociedade. Ampliar as articulações, preparar bem as novas iniciativas para manifestações oportunamente amplas e vigorosas.

            Sempre a favor do Brasil, sempre a favor da democracia e do avanço nas conquistas, e jamais...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... do retrocesso.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Concluindo, agradeço a V. Ex^a e, agradecendo muitíssimo, peço que seja incluída nos Anais essa nota do Presidente do meu Partido, Renato Rabelo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Unir o povo em defesa da Democracia e do Brasil”, por Renato Rabelo, publicado em 17 de março de 2015, no Blog do Renato.