O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a tolerância do Senador Lasier Martins, eu queria comunicar que a situação, na capital do Rio Grande do Norte, é ainda de apreensão, de perplexidade, de insegurança, desde ontem.

            Cinco ônibus foram incendiados por prisioneiros da prisão de Alcaçuz, que fica a poucos quilômetros de Natal.

            O chamado PCC ordenou essa medida àqueles que estão em liberdade. E, o que é certo, é que o Ministério da Justiça já determinou que chegassem ao Rio Grande do Norte, como chegaram, 200 homens da Força Nacional. Mas é preciso chamar a atenção, Srªs e Srs. Senadores, para a situação do sistema prisional. Eu estou falando isso porque o fato não é isolado. O fato não se limita às fronteiras do Rio Grande do Norte. A falência do sistema prisional, hoje, se verifica em quase todos os Estados da Federação. E nós poderemos ter episódios mais trágicos do que esse, causando uma insegurança muito grande à população de Natal. Daí por que, Sr. Presidente, desde 2011 que o Conselho Nacional de Justiça fez dois relatórios dando conta de que existe um déficit de 2.360 vagas, déficit esse que dá para imaginar o que se verifica em uma prisão como essa.

            Então, Sr. Presidente, é preciso cuidado emergencial. Mas, depois, é preciso cuidar do que é o sistema prisional no Brasil, que pode acarretar cenário como esse que está vivendo a capital do Rio Grande do Norte.

            Eu agradeço ao Senador Lasier pela sua tolerância, mas se fazia necessária essa comunicação, esse apelo em nome do povo natalense, da população do Rio Grande do Norte.