O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paim, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, você sabe, Senador Paim, que temos que nos espelhar nos bons, e V. Exª é um modelo a ser seguido. Tenho dito isso reiteradamente. Fico impressionado e, ao mesmo tempo, não fico, porque aprendi a conhecê-lo.

            Normalmente, as pessoas costumam dizer que, com o tempo em determinado serviço, você cria uma rotina, perde a motivação, já não se alegra tanto. Ao chegar a esta Casa, encontro V. Exª, com mais de 30 anos de bons serviços prestados a este País, especialmente ao seu Rio Grande do Sul, onde tenho bons amigos. Minha filha mora e estuda lá. A avó dela é de lá.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me dizer que tenho grandes amigos do seu Partido lá no Rio Grande do Sul. Só vou citar dois - perdoem-me os outros: o Prefeito da capital, José Fortunati, e o grande Alceu Collares, que foi Governador do Estado, uma liderança incontestável.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Alceu é, sem nenhuma dúvida, um símbolo da luta e da vida do PDT. E o Prefeito é aquela simplicidade. O que ele tem de altura tem de simplicidade. É um homem muito simples.

            Então, eu encontro aqui um homem motivado, um homem que caminha muito, que comanda, hoje, a Comissão de Direitos Humanos e que começa suas atividades muito cedo. Eu fico com muita vontade de prestigiá-lo.

            Hoje, tínhamos um assunto importante, ligado um pouco à educação, principalmente ao Fies e a outras bolsas, que é o que me traz aqui hoje. Eu ia abordar esse assunto lá, mas, por ter chegado um pouco atrasado às nossas mãos, vamos falar agora, em plenário.

            V. Exª, sem nenhuma dúvida, orgulha esta Casa, orgulha o Brasil, orgulha o Rio Grande do Sul e traz aos novatos, como eu, um exemplo a ser seguido, um modelo a ser seguido. Essa é a grande motivação para estarmos sempre aqui trabalhando.

            Sr. Presidente, Paim, Srs. Senadores, hoje, venho à tribuna, primeiro, para parabenizar a Governadora do meu Estado, Suely Campos. Ontem, estavam em greve - ainda estão - os professores.

E, entre o diálogo da Governadora e o do movimento grevista, ela já deixou claro que vai fazer os concursos públicos necessários para compor todo o quadro de professores do Estado, para dar à educação aquela tranquilidade, para não estar trabalhando com professores temporários, eletivos, enfim, que ele seja efetivo, que ele tenha um bom salário, que ele tenha a tranquilidade de poder lecionar. O professor, hoje, já não tem tranquilidade quanto à remuneração. É um piso salarial muito baixo que, às vezes, tira a motivação.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E que não é pago em grande parte dos Estados brasileiros. Inclusive, no meu, não é pago.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Pois é.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O piso salarial.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E isso aí, Senador Paim, faz com que eles migrem para uma outra profissão, para uma outra atividade, por uma questão até de sobrevivência.

            Então, a Governadora está de parabéns por já ter acenado dessa forma positiva para o movimento grevista. Os mil e poucos professores eletivos serão substituídos por concursados, porque é isso que realmente recomenda a boa gestão administrativa, principalmente nesse segmento.

            Presidente Paim, inclusive, quero aqui até pedir o apoio de V. Exª e dos demais Senadores, porque o assunto que vou trazer aqui é peculiar aos vários Estados, aos vários Senadores.

            Hoje, cedo, nós recebemos uma manifestação sobre o Bolsa Permanência. É uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e para estudantes indígenas e quilombolas.

            As pessoas perguntam: “Telmário, por que você defende tanto os povos indígenas?” Primeiro, porque nasci numa comunidade indígena; segundo, porque são pessoas que têm pouca oportunidade de gritar a própria dor.

            É a mesma coisa com os quilombolas. Meu avô era negro. Foi o último comandante do Forte São Joaquim. Eu tive um tio que perdeu a vida defendendo a fronteira do Brasil, lá, no Forte São Joaquim, que era o lugar onde os militares ficavam para defender-se contra os holandeses, espanhóis etc.. Meu tio era negro, e minha bisavó era índia pura.

            Então, essa é a razão de eu estar sempre agarrado à causa dos menos favorecidos.

            A gente quer, desta tribuna, ser a voz dessas pessoas, que, realmente, às vezes, não têm representantes à altura aqui dentro. Então, torno-me um representante nesse sentido.

            Tenho por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação de estudantes de graduação em situações de vulnerabilidade socioeconômica.

            Seu valor - para quem começa a nos assistir: estou falando aqui da Bolsa Permanência -, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente cotado em R$400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes em razão de suas especificidades em relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, língua, crenças e tradições amparadas pela Constituição Federal. Adernais, os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais para a formação de professores também farão jus à Bolsa Permanência durante os períodos de atividades pedagógicas formativas na Ifes, a Bolsa Permanência até o limite máximo de seis meses.

            E aí é que vem a grande dor, Senadores e Sr. Presidente. Quarenta estudantes se manifestaram: estão sem receber desde fevereiro essa bolsa, desde fevereiro! Imaginem! Então fica aqui um apelo ao Ministério da Educação.

            Hoje esteve um representante do Ministério na Comissão que é presidida pelo Senador Paim e ali ele explicou que a questão, por exemplo, do Fies, não é uma questão de estrangulamento, ou tirar do ar, é uma questão que está havendo no próprio sistema, e mostrou que não há nenhuma suspensão nesse sentido.

            E eu quero apelar aqui ao Ministério da Educação: vamos liberar essas bolsas, elas são fundamentais! São pessoas carentes, são pessoas necessitadas, são pessoas que não tem outra fonte de vida. Se essas bolsas não forem liberadas, Presidente Paim, o que é que vai acontecer? Vai vir a desmotivação. Hoje eles queriam vir para cá participar desta sessão, ouvir esta nossa fala, mas disseram: “Senador, nós não temos dinheiro nem para pagar o ônibus. Desde fevereiro a gente não tem”. Eles não têm outra fonte e são pessoas que vêm de vários Estados do País, Estados distantes.

            Então, quero aqui fazer um apelo ao Ministério no sentido de que libere esses recursos.

            O Orçamento acabou de ser votado - hoje eu ia falar nisso. Vimos - eu ia tratar disso com mais propriedade, Senador Paim - que havia R$9 bilhões para dar sustentação à questão energética, para essas crises, para o atendimento às termoelétricas etc. Desses R$9 bilhões do Orçamento, foram retirados 4,8 pela Relatoria aqui no Congresso - Senador Jucá, do PMDB - e, desse dinheiro, ele colocou R$800 milhões, R$500 milhões a mais para o Fundo Partidário - em um momento como este de crise, em um momento de dor, de necessidade. Temos aqui alunos... Por que não focou nessa parte social?

            Às vezes eu vejo aqui, Senador Paim, muitas críticas à Presidente Dilma. Inclusive, na fala que ouvi aqui do Senador Lasier, há algumas coisas com as quais eu concordo, mas de outras eu discordo, porque não acredito que a Presidente Dilma esteja perdida - muito pelo contrário, eu a considero uma mulher séria, que tem compromisso com este País.

            Chamaram o Ministro Cid de louco, mas, se formos ver a essência da fala do Ministro, vemos que ele acaba questionando algumas posições que nos causam estranheza. Não vimos nenhum grupo da Base vir a esta Casa gritar a verdadeira dor do povo. Eu vejo grito por ministério, por espaço, por posições, por recursos que, como esses, foram para uma elevação de quase 200%... Então, é preciso que o Brasil reflita.

            Quais são os verdadeiros interesses que passam por trás de tudo isso? Qual é a crise pela qual, verdadeiramente, o País está passando? É econômica? É financeira? É administrativa? É política? Se é política, qual é sua verdadeira razão?

            Depois que saiu essa tal lista da Lava Jato, estamos vendo alguns incômodos políticos, e parece que quem vai pagar é o País e a população brasileira. Então, é bom que se faça uma reflexão.

            O Senador Collor estava aqui ainda agora, e eu ia convidá-lo, porque ouvi o depoimento dele. Há até um livro do Senador Collor no qual ele mostra sua inocência e diz que foi injustiçado - e assim a Justiça o considerou. Então, nesta hora, um homem que passou pela Presidência da República tinha muito a contribuir. Esse homem, que viveu uma experiência amarga na sua carreira política, tem muito a contribuir com a Nação.

            Acho que é hora de todos calçarmos a sandália da humildade, buscarmos o entendimento nacional e trazermos, todos, uma parcela de contribuição sem querer mais, sem o tal de querer mais, sem querer ministério, sem querer recursos disso, recursos daquilo, sem querer que A ou B... Às vezes fica-se numa briga muito caseira, de espaço, e esquece-se o mais importante, que é o povo brasileiro. Essa é a minha preocupação.

            Semana que vem venho para fazer um levantamento mais profundo dos dados do País, vamos ver os índices, vamos ver a perspectiva de retomada de crescimento, o controle da inflação, a continuidade do investimento no social. É importante vermos tudo isso.

            Não vejo aqui movimentos, partidos fortes estarem defendendo, por exemplo... Agora se aproveitam de algumas medidas que estão aí, medidas severas que estão por vir, mas não vejo proposição de repartição de responsabilidades. Então, é importante acordarmos neste momento.

            Convoco a população brasileira: não podemos ser ingênuos neste momento. Precisamos ver quais são os reais interesses que estão por trás de tantos descontroles, desencontros, sobretudo desequilíbrios, e de tamanha crise que estão impondo ao País. Temos que ter muito cuidado.

            Continuo acreditando que a Presidenta tem boa-fé, que há uma equipe que vai recuperar este País. E nós temos a obrigação de ser parceiros nesta hora. É muito fácil vir aqui e jogar para a plateia, falar para a TV Senado, falar para a Rádio Senado, criticar. Mas e o caminho? Qual é o caminho? Qual é a proposição? Quem está criticando tem valores morais para criticar? Já esteve no poder? Ou está no poder? É bom refletir, porque por trás disso existem muitas coisas que não conhecemos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.