O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores que nos acompanham neste exato momento, Senador Acir Gurgacz, Senador Medeiros, eu acho que é importante a gente realçar aqui este momento que, eu diria, até é bom para o Senado da República, na medida em que apontamos um rumo para o enfrentamento dessa questão da reforma política.

            Creio que não dá, também, para se imaginar um conjunto de pontos, como se, numa infinidade de coisas, a gente pudesse tratar. Se não tivermos, Senador Amorim, foco, nós vamos ficar patinando aqui nas divergências ou aprovando a periferia da reforma política.

            Nós aprovamos o fim da coligação, coligação proporcional, e eu acredito que, agora, chegou a hora de botar, eu diria, o dedo na ferida, no ponto central, tocar na espinha dorsal dessa questão da reforma política, que - eu continuo insistindo - são as organizações partidárias, a questão do financiamento, coincidência de eleições e fim da reeleição. Não dá mais. Eu não ouço ninguém falar bem da reeleição.

            Então, na realidade, nós precisamos parar de falar mal da reeleição e começar a agir para, de uma vez por todas, resolver essa questão no voto.

            Eu só quero tocar nisso porque apresentei uma emenda à Constituição, a Emenda nº 35, no ano passado e, agora, estou fechando um projeto, e resolvi até fazer diferente: em vez de pegar só a assinatura dos Senadores e Senadoras, eu distribuí cópia para todos os gabinetes, para tentar produzir uma peça com a contribuição daqueles que quiserem contribuir, para a gente apresentar uma proposta sobre a questão do financiamento de campanha.

            A propósito disso, acho que nós temos uma polêmica em curso, que é a própria questão do Fundo Partidário. Já há um sentimento de todo mundo e, pela própria fala da Presidenta Dilma, manifestações já de Senadores... Eu fiz esta manifestação aqui na tribuna ontem, vou reafirmá-la aqui hoje: sobre a necessidade de promover o contingenciamento, já que fomos informados de que não há possibilidade do veto por conta das incongruências. Então, pode-se contingenciar essa questão do aumento do Fundo Partidário.

            Mas eu quero tocar nessa questão do financiamento com a contribuição de todos os Senadores para a gente definir um modelo rigoroso, com financiamento de pessoa física, e banir, completamente, toda e qualquer possibilidade de financiamento de CNPJ - portanto, de empresas -, seja lá de que caracteres forem. A gente, com isso, cria um ambiente, eu diria, plenamente satisfatório, igualitário, justo e transparente para o processo de campanha eleitoral.

            Quem sabe, meu caro Amorim, a gente não resgate com isso a essência das eleições? Discutir programa, interagir com a sociedade, dialogar, auscultar, permitir, inclusive, que o cidadão possa montar o programa de governo e o programa de atuação dos Parlamentares. Portanto, essa é uma das questões que eu quero reafirmar no início desta tarde.

            Mas, Senador Amorim, o que me traz à tribuna hoje à tarde é até uma matéria que eu gostaria de ter abordado bem antes, no início de março. Este ano, como faço todos os anos, eu participei do congresso que nós batizamos de Tecnologia Móvel. Sua edição acontece na cidade de Barcelona desde 2006. Eu tive oportunidade de participar desses eventos quando profissional do Sistema Telebrás, dos grandes encontros, os chamados world.com de Genebra ou os próprios eventos pelo mundo afora.

            Nesse último evento de Barcelona, nós tínhamos 92 mil inscritos. Não é uma feira! Agora, em abril, vai haver uma feira em Las Vegas... Eu não gosto muito de ir a feiras, porque em feiras você vai para ver novidades: se o telefone ficou curvo, se a tela plana da TV agora é assim ou assado... Eu prefiro discutir soluções, as coisas que têm consequência. E esse Congresso de Barcelona, dos que eu participei, foi o melhor ao longo de toda uma história, porque, efetivamente, nós avançamos na perspectiva de como resolver a questão do atendimento à população no mundo inteiro.

            Eu, inclusive, fui palestrante em uma das mesas do chamado Fórum Latino-Americano e chamei o Congresso Mundial de Tecnologia Móvel para o desafio. É essa palestra que farei no Rio de Janeiro, em 13 de maio. Estou provocando a associação mundial do GSMA para o debate sobre essa questão, porque todo mundo fala em cidade digital. A provocação que fiz no encontro de Barcelona, neste ano, é que há várias cidades digitais pelo mundo afora, mas o cidadão não é digital. A cidade se torna digital, mas digital para quem? Para meia dúzia, para os que podem pagar, para os que podem comprar smartphone de última geração? A cidade tem que ser digital, meu caro Amorim, para o cidadão lá de São Cristóvão e de Itabaiana, na divisa de Sergipe com a minha Bahia, de Adustina, por aí afora ou, como eu disse lá em Barcelona, da minha Chorrochó, no Estado da Bahia, na beira do São Francisco, que tem água, mas o povo ainda padece e carece de muita coisa. Aproximar as pessoas, levar o advento de tecnologia para a vida das pessoas é levar serviço.

            Então, em vez de smart city, o grande tema que o mundo inteiro discute, eu provoquei o Congresso de Barcelona para irmos para o smart people, ou seja, para discutir as pessoas, como levar o serviço para o cidadão, como resolver o problema da energia, da água, do gás, do acesso ao médico, da telemedicina, do acesso à educação, dos serviços de trânsito, dos serviços de modo geral de uma cidade.

            Barcelona, Senador Amorim, é a cidade do mundo mais “fibrada”, ou seja, tem fibra para todo lado, mas ainda não posso batizar ou alcunhar que Barcelona é excelência em cidade digital, porque nem todo cidadão é digital em Barcelona. Olha que estou falando de Barcelona! Repito: é a cidade mais “fibrada” do mundo, mas não é a cidade em que o cidadão é digital plenamente.

            Em Barcelona, há coisas sofisticadíssimas, como, por exemplo, a coleta de lixo. Há um processo em teste em que, usando tecnologia móvel, o caminhão passa na medida em que chega a informação de que os vasilhames estão cheios. Ele não passa lá se estiver vazio ou se estiver cheio. Ele passa só no momento em que é sinalizado. Alguém pode dizer: “Isso é bobagem”. Não. Isso é planejamento de uma cidade. Em Barcelona, o cidadão pode, tranquilamente, ir ao médico fazer sua consulta presencial e receber o resultado dos seus exames em casa.

            O cidadão que está num ponto distante ou nas chamadas cercanias de Barcelona pode usar uma máquina, um tomógrafo, uma máquina de imagem, e um centro de imagem - aliás, estamos fazendo isso na Bahia; acabamos de fechar com uma PPP -, uma central de laudos, com técnicos avançados, pode avaliar o exame feito a distância.

            Já imaginou, Senador Amorim, poder disponibilizar para o cidadão, do ponto mais longínquo de Sergipe...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... o mesmo médico que o cidadão que pode pagar em Aracaju tem acesso, sem sair da cidade dele? Já imaginou poder disponibilizar, por exemplo, para uma pessoa que faz diálise, Senador Amorim? Ela não tem que pegar um carro e ir para Aracaju, sair de Barreiras, sair de Xique-Xique, na Bahia, andar mil ou seiscentos quilômetros para se submeter a uma diálise porque lá é que está o nefrologista. Ela pode fazer a diálise na sua cidade, e o nefrologista, a distância, acompanha.

            Não há um nefrologista em cada cidade, mesmo com o Mais Médicos, até porque o Mais Médicos não conseguiu contratar nefrologistas. As universidades não formam nefrologistas na quantidade que precisamos. Aliás, esse é um ponto, Senador Amorim, que precisamos resolver. Ficou na pendência a carreira médica, que nós defendemos aqui, assumimos o compromisso, em 2013, e não votamos.

            Sabe qual é a comparação que eu faço, Senador Amorim? Quando abrimos um Fórum, uma Vara na Justiça do Trabalho, existe um juiz, mas quando construímos hospital, não há médico. Por quê? Porque no Judiciário existe carreira, Senador Acir.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Na área da saúde, que é essencial, tão ou mais essencial até do que a da Justiça, não existe médico, não existe carreira.

            Portanto, o que acontece no mundo inteiro pode acontecer aqui. Nós precisamos definir a posição. E eu tenho provocado o Governo brasileiro e os governos do mundo afora.

            Ontem mesmo, recebi um convite para fazer essa mesma provocação no Estado mexicano. Em vez de nos preocuparmos em construir redes - redes, redes, redes -, devemos contratar serviços.

            Hoje à tarde, vamos votar o Projeto de Lei das Antenas, importante projeto para o País, a fim de permitir a expansão da nossa cobertura de tecnologia móvel.

            Para que V. Exª tenha ideia, Senador Amorim, a cidade de Tóquio tem mais antenas do que o Estado brasileiro - a cidade de Tóquio.

            (Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Hoje, para fazer a tal cobertura de banda larga para todos, eu preciso instalar pelo menos 60 mil torres no Brasil.

            Ora, além das dificuldades que já existem, há outra que precisamos superar, qual seja, obrigar as empresas a fazerem o compartilhamento de infraestrutura. Por que tenho que instalar quatro torres em Aracaju para atender quatro operadoras quando deveria haver o processo de compartilhamento?

            Portanto, deve haver o planejamento ajustado. Isto que é cidade digital: quando se tem o cidadão incluído, quando se tem o serviço chegando a todos aonde quer que estejam e, principalmente, a partir da identificação das suas necessidades. E não o contrário, como acontece atualmente. O cidadão digital hoje é aquele que pode pagar.

            Estou provocando isso mundialmente. Precisamos mudar o conceito, que tem que passar a ser para as pessoas.

            (Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - O conceito tem que ser a partir das pessoas, e não das cidades. Este é o conceito: o serviço chegando às pessoas. E a respeito dessa mudança, é óbvio que todos terminam cunhando como sendo uma proeza do setor.

            Senador Amorim, lembro-me de quando cheguei no sistema Telebrás, ainda com meus 19 anos. Eu ingressei na Telebahia aos 19 anos de idade. Uma das coisas que me chamava atenção era que todos os termos da minha área de trabalho eram em inglês. E já fiz essa provocação aqui. Quando nós começamos a discutir a plataforma, a estrutura para chegar na escola, batizamos isso de backhaul. Backhaul, na Bahia, Amorim, era o quarto zagueiro que jogava futebol conosco. Nós o chamávamos de backhaul.

            Então, na realidade, essa história de cunhar smart cities, smart cities, smart cities é um conceito até interessante. Em novembro, vamos ter outro congresso importante...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - No último congresso sobre o assunto, eu não pude ir por problemas de saúde. Em novembro deste ano, haverá outro, através do Softex. Mas quero chamar atenção, e é sobre isso que tenho provocado o Softex, os organismos, e tenho tentado fazer essa provocação ao Governo, para a banda larga para todos. Nosso Governo tem que mudar o conceito da instalação para serviço. Não adianta levar banda larga e não levar conteúdo. Por outro lado, se houver só conteúdo, também não vai chegar porque não há banda larga para que esse conteúdo transite.

            Assim, temos que mudar esse conceito, pensar nas pessoas, aplicar os serviços e tratar isso como prioridade para que a cobertura possa chegar a todo o País. E, ao mesmo tempo, permitir que se leve serviços a preços acessíveis para todos os cidadãos e cidadãs aonde quer que vivam em nosso grande Brasil.

            Era isso, Senador Amorim.

            Muito obrigado.