Pronunciamento de Blairo Maggi em 24/03/2015
Pela Liderança durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários acerca do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal como maneira de enfrentar a crise econômica na qual se encontra o País.
- Autor
- Blairo Maggi (PR - Partido Liberal/MT)
- Nome completo: Blairo Borges Maggi
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
ECONOMIA:
- Comentários acerca do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal como maneira de enfrentar a crise econômica na qual se encontra o País.
- Aparteantes
- Ataídes Oliveira, Omar Aziz.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/03/2015 - Página 203
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
-
- COMENTARIO, AJUSTE FISCAL, AUTORIA, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, COMBATE, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, REGISTRO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RELAÇÃO, APROVAÇÃO, POLITICA FISCAL.
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obri-
gado, Sr. Presidente.
Srªs e Srs. Senadores, eu quero aproveitar o tempo da Liderança hoje, falando pela Liderança, para discor- rer um pouco sobre a crise em que nós vivemos, a crise que presenciamos neste momento no País. Na minha avaliação, nós temos duas crises em andamento: a crise econômica e também a crise política. A crise política, na minha avaliação, é consequência da crise econômica. Já dizia o Presidente Sarney algo assim: “Me dê uma boa economia e eu lhe darei uma boa política.” Então, as coisas andam juntas, elas são inseparáveis.
Na minha avaliação, Sr. Presidente e Srªs Senadoras, nós temos aqui, no Senado e também na Câmara, ou seja, no Congresso Nacional, uma responsabilidade bastante grande pela frente de avaliar aquilo que o Go- verno dá como certo e necessário. Refiro-me à questão do ajuste fiscal que está sendo colocado pelo Governo Federal como alternativa que temos para a saída da crise econômica, o que eu acho que, na sequência, criará uma possibilidade de amainar, de acalmar um pouco a crise política neste momento.
Bem, eu tenho conversado bastante com pessoal de bancos, analistas, pessoas que conhecem profun- damente a economia brasileira e podem traçar algum paralelo, independentemente do que acontece na po- lítica, a respeito daquilo que está sendo proposto pelo Governo - independentemente, como eu já disse, das paixões políticas -, para que possam nos guiar ou nos direcionar sobre o que devemos fazer com o nosso voto quando da apreciação das matérias que estão aí colocadas.
Eu já posso dizer que tenho, neste momento, não ainda uma convicção, mas um caminho a seguir. E gostaria de externar aqui, neste plenário, que me parece que, muito provavelmente, nós teremos que discutir a questão da crise econômica primeiro, para, depois, tentarmos resolver a crise política aí estabelecida. É claro que a crise política pode ser ajudada pela Presidência da República, pelo Executivo para acelerar essa saída.
Mas gostaria de, primeiro, fazer uma análise sobre a questão da economia e dizer que, na opinião de técnicos, como já disse, abalizados, que conhecem profundamente a economia, o cenário que temos hoje é um cenário no qual devemos prestar muita atenção.
Primeiro, nós temos a possibilidade de aprovar o ajuste fiscal que aí está proposto, ou modificar o ajuste fiscal que aí está proposto, ou não fazer nada. Se conseguirmos politicamente resolver e aprovar as medidas que aí estão de arrocho fiscal, de ajuste fiscal, nós teremos um cenário muito parecido com o que temos hoje, no final do ano, indo para o ano que vem, em melhores condições para haver uma retomada do crescimento no País.
Isso quer dizer dólar a R$3,20, R$3,30 no final do ano, inflação 8 até 10%, não se assustem se isso acon- tecer. Na hipótese de nós não conseguirmos aprovar isso, que não tenhamos as condições políticas para fazê-
-lo - e, aí, a crise política contamina mais ainda a crise econômica -, nós teríamos, então, um quadro diferente, um quadro bem pior do que temos hoje. Poderíamos dizer que o dólar estaria situado acima de R$4,00 para comprar U$1,00, e teríamos uma inflação beirando 12 a 15% ao ano.
Mas, Sr. Presidente, a consequência disso é muito pior, Senador Aziz - e V. Exª participa das reuniões na Liderança junto conosco. O aumento que foi feito na energia, nos combustíveis, enfim, em todos os preços ad- ministrados, foram aumentos polpudos, grandes, que fizeram com que o dólar fosse atrás, chegasse lá acima de R$3,00.
(Soa a campainha.)
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito bem, se nós perdermos isso e não conse- guirmos fazer esse ajuste fiscal, muito provavelmente os ajustes feitos nos preços dos serviços administrados não serão suficientes para fazer frente a um dólar acima de R$4,00 para cada dólar comprado. Então, nós terí- amos uma situação muito complicada, e, por isso, a inflação acabaria escapando de 12% pra cima, com toda certeza, porque teríamos que fazer um novo tarifaço, para chegar aos níveis da economia, e estaria sendo co- locado no seu patamar de R$4,00 por U$1,00 e coisa parecida para cima.
Então, eu gostaria de dizer que esse é um assunto que nós temos que tratar aqui com toda tranquilida- de, independente das cores partidárias de cada um, independente...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Com a palavra V. Exª.
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado. Independente daquilo que cada partido defende muitas vezes como bandeira, mas a bandeira principal, neste momento, é a bandeira brasileira, é o País, é o Brasil. E não estou aqui defendendo o Governo, ou fazendo qualquer coisa nessa di-
reção. Pelo contrário, eu estou aqui dizendo que o Governo tem que estar atento, que o Governo errou em
muita coisa e tem que admitir que o erro precisa ser, agora, combatido e tem que ser arrumado ao longo desse caminho.
Sr. Presidente, minha fala já vai para o final. Eu gostaria de falar um pouco sobre a crise política, mas vol- tarei esta semana para falar sobre esse assunto. Mas a crise econômica precisa ser enfrentada, e tem que ser enfrentada com ações de Governo, retomar as concessões públicas, os investimentos nas rodovias, nas ferro- vias, nos aeroportos. Enfim, precisamos estimular.
A Presidenta, o Executivo, tem que vir a público e dizer o seguinte:“Gente, vamos trabalhar’- como disse, hoje, o Senador Ataídes lá na Comissão de Assuntos Econômicos - ‘vamos ser produtivos, vamos aumentar a nossa produtividade, porque é o único caminho que temos para a saída.”. Não podemos ficar acanhados, ficar o tempo inteiro na defensiva. O Governo precisa vir e dizer: “Muito bem, temos uma crise, mas essa crise será superada com o trabalho.”.
Concedo um aparte ao Senador Aziz.
O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Senador Blairo, V. Exª faz uma análise perfeita sobre o que nós estamos vivendo, não só como Senador, mas como um homem que gera empregos neste País, uma pessoa que tem responsabilidade dobrada, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista de empresário. A sua preocupação é a preocupação da grande maioria, com certeza, no Congresso Nacional. Ninguém quer ver o Brasil quebrar nem ficar em uma situação em que quem vai sofrer são as pessoas que mais precisam: aquela pessoa que precisa de emprego, aquela pessoa que precisa viver o dia a dia e ter uma qualidade de vida me- lhor. E essa pessoa é a primeira a sofrer esse impacto. Coloca-se que a nossa indústria vem caindo. Para o senhor ter uma ideia, no Estado do Amazonas - eu vou falar como referência -, nos últimos oito meses, a arrecadação vem caindo, o seu faturamento não pode...
(Interrupção do som.)
O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - ... mas não temos uma política para fazer essa exportação para outros países. Por isso, quando o senhor traz à tona essa discussão, é preciso, sim, fazer os ajustes fiscais, mas o Governo precisa mudar a mentalidade em relação aos outros países vizinhos, principalmente, para ex- portar bens finais, não só bens intermediários, como somos campeões em exportação. Com isso, vamos garantir o emprego. O Ministro Guido Mantega tinha uma análise quando se reunia conosco. Ele dizia que desonerar alguns setores era importante, porque o consumo iria manter a economia aquecida. Essa política que ele fez não deu certo para o nosso País. As desonerações que o Governo Federal começou a fazer, primeiro, quebra- ram os Municípios e, depois, complicaram os Estados. Agora que chegou ao colo do Governo Federal, agora que ele foi atentar para isso.
(Soa a campainha.)
O Sr. Omar Aziz (Bloco Maioria/PSD - AM) - Mas, há muitos anos, vem sendo alertado pelas pesso- as que dirigem os Municípios, os Prefeitos, que vêm perdendo arrecadação. Não começaram a perder há oito meses. Há seis, sete anos que os Municípios... Tanto é que, quando o Lula era presidente, ele pegou e aumentou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A Presidenta Dilma também teve essa reivindicação para que fosse repassado, porque os Municípios já vinham tendo esse tipo de problema. E, agora, a gente vê 90% dos Municípios brasileiros totalmente quebrados, porque não têm uma economia consolidada, e os repasses da União e dos Estados não reparam as perdas obtidas nesses anos. Era isso, Senador, que eu queria colocar.
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado, Senador Omar Aziz, Senador pelo Es- tado do Amazonas.
Presidente, com sua permissão, passo a palavra ao Senador Ataídes, para uma breve participação.
O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Serei breve, Senador Blairo Maggi. Quero parabe- nizá-lo pelo seu belo discurso. A respeito da nossa audiência com o Presidente Tombini, hoje, pela manhã, na CAE, quando o indaguei se o melhor remédio para combater a inflação no nosso País era a elevação da taxa de juros e não a produtividade. Mas, por último, ele chegou a concordar que a produtividade realmente seria um medicamento que não tem contraindicações, que seria o mais aconselhável a ser adotado. Entretanto, ele disse que permanece na elevação da taxa de juros. Isso é lamentável, porque sabemos o quanto é danosa essa elevação da taxa de juros. Até fiz uma comparação com os Estados Unidos no final de 2007. Em 2008, veio a cri- se, os Estados Unidos estavam com uma taxa de juros em torno de 4,25 e imediatamente o governo baixa essa taxa para 0,5 e chama as indústrias e diz: vamos produzir - vamos produzir. E, hoje, está aí, os Estados Unidos
em pleno emprego e com a economia em alta. Mas o nosso País ainda não descobriu, os nossos governantes
ainda não descobriram que a saída para combater essa inflação, que V. Exª disse que pode chegar...
(Interrupção do som.)
O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... essa inflação pode chegar a 10%, e ela já ultra- passou os 8%, já está 8,12. Isto é lamentável! Então, o que o Brasil precisa é exatamente isto: produzir, produzir e produzir. Muito obrigado.
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Ataídes. Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo que me excedi aqui.
E eu voltarei, então, esta semana para concluir o meu raciocínio e falar um pouco sobre a crise política, que, junto com a crise econômica, nos traz o quadro em que estamos e que nos traz a responsabilidade, Sena- dora Marta, como Parlamentares, de ajudar a resolver os problemas.
Muito obrigado.