O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, antes de iniciar nosso pronunciamento, saúdo a Senadora Ana Amélia por seu aniversário.

            Meus cumprimentos, minhas saudações, Senadora Ana Amélia!

            O Papa Francisco, mais uma vez, surpreendeu o mundo, no último sábado, com palavras duras e sinceras sobre o comportamento humano e sobre o comportamento da sociedade.

            Em discurso durante visita ao bairro de Scampia, na periferia de Nápoles, no sul da Itália, local que tradicionalmente esteve vinculado à máfia local, a Camorra, o Papa Francisco disse que "a corrupção é suja e fede", que "uma sociedade corrupta é uma porcaria" e que "aquele que permite a corrupção não é cristão e também fede".

            O Papa Francisco disse essas palavras ao ser indagado por um morador do bairro, que lhe perguntou: "Santo Padre, você tocará com suas mãos a nossa realidade, assim como ela é, bela e maravilhosa, mas também ferida e dolorosa por todos os males que a afligem, como a ilegalidade da má vida e da Camorra?". O Papa respondeu ao morador, um imigrante da comunidade dos filipinos na Itália, falando a todos na praça João Paulo II:

Vocês pertencem a um povo de longa história, atravessada por acontecimentos complexos e dramáticos.

Procurou-se criar aqui uma “terra de ninguém”, da qual tentaram desenraizar todo tipo de valor. Um território em mão da violência.

A vida em Nápoles nunca foi fácil, porém nunca foi triste! Este é o vosso grande recurso: a alegria, a alegria.

            Foi o que disse Francisco, que ainda apontou: “Este é também um belo desafio: não deixar nunca que o mal tenha a última palavra.” E continuou: “A esperança, vocês sabem bem, este grande patrimônio, esta ‘alavanca da alma’ tão preciosa, também está exposta a assaltos e roubos, mas é o caminho para redenção.”

            Referindo-se às dificuldades vividas pelos imigrantes na Itália e em toda a Europa, o Papa disse:

Se nós fechamos a porta aos imigrantes, se nós tiramos o trabalho e a dignidade do povo, como se chama isso? Chama-se corrupção, e todos nós temos a possibilidade de sermos corruptos. Ninguém pode dizer: eu nunca serei corrupto.

Não [prosseguiu o papa Francisco], é uma tentação, é um deslize para os negócios fáceis, para a delinquência, para os crimes, para a corrupção.

            O Papa também falou sobre a corrupção na vida pública:

Quanta corrupção há no mundo! É uma palavra feia [recordou o Papa Francisco], porque uma coisa corrupta é uma coisa suja! A corrupção fede! A sociedade corrupta fede! Um cristão que deixa entrar em si a corrupção não é cristão, fede!

            Ao final do discurso, Bergoglio também convidou todos para "seguirem adiante na limpeza da própria alma, na limpeza da cidade, na limpeza da sociedade, para que não haja aquele fedor da corrupção".

O mal não deve ter a última palavra. Ela tem que ser a esperança. Aqueles que voluntariamente seguem pelo caminho do mal roubam um pedaço de esperança. Eles roubam deles próprios e de todos, da sociedade, dos muitos honestos e de gente que trabalha duro [assim concluiu o Papa].

            O Papa Francisco também insistiu na importância da boa educação para formar os jovens e ensiná-los a seguir o caminho do bem e a se afastar das práticas delitivas. "A educação é o caminho justo porque previne e ajuda a ir para frente", assinalou.

            Para o Papa, a esperança, a boa política, a educação e a fé em Jesus Cristo são os caminhos para o combate à corrupção.

            Ele recordou um lema de São João Bosco - "Bons cristãos e cidadãos honestos" -, quando se referia ao percurso da esperança, que é o da educação, uma educação que se edifica com o amor e a caridade.

A obra educativa é um caminho justo porque é preventivo. Esse sempre foi o método de todos os santos que trabalham com a juventude. No caminho do desafio educativo, pode-se agir e colaborar juntos: famílias, escolas, paróquias e outras realidades [detalhou o Papa].

            E, explicando o objetivo da sua visita àquela região, Francisco disse:

Queridos amigos, a minha presença aqui, em Scampia, representa um impulso a um caminho de esperança, de renascimento e de saneamento, já existentes. Por isso, encorajo a Igreja, as comunidades, as instituições e os voluntários a prosseguirem na sua ajuda e apoio nos momentos de crise e de dificuldades extremas. A boa política é uma das expressões mais altas da caridade, do serviço e do amor.

            As palavras do Papa Francisco foram ditas para uma comunidade da periferia de Nápoles, mas elas são universais e servem para qualquer comunidade, cidade, Estado ou país. Servem para o nosso Estado de Rondônia, servem para o Rio de Janeiro, para Nova York, Londres, servem para Brasília também. Servem para todo o Brasil, nesse momento de crise política e econômica que atravessamos, que também é, na sua essência, uma crise moral.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - O senhor me perdoe, o senhor estava fazendo uma coisa tão importante, mas visitantes de Santa Catarina estão aqui.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sem dúvida.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Quero me referir a eles antes que deixem o plenário, as galerias. Todos os catarinenses.

            Eles estavam ouvindo o Senador Acir Gurgacz, que é o Líder do PDT. Ele é de Rondônia, mas nasceu no Paraná.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Nasci no Paraná.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - A Senadora Vanessa Grazziotin representa o Amazonas, mas nasceu em Santa Catarina, o Estado de vocês.

            Eu sou do Rio Grande do Sul. O Senador Fernando Bezerra é de Pernambuco, mas é um Brasil único reunido aqui. Ali, está o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, nosso ex-Ministro da Educação, Professor. O Senador José Medeiros, que chega aqui, é do Mato Grosso.

            Então, bem-vindos os catarinenses que visitam o Senado!

            Bem-vindos a Brasília!

            Desculpe-me, Senador, mas eu sei que o senhor também faria uma saudação aos nossos visitantes.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sem dúvida. Sejam todos bem-vindos à nossa Casa, ao Senado Federal. (Palmas.)

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Obrigada.

            Bem-vindos a Brasília!

            Obrigada, Senador.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito bem.

            Seguindo, Senadora Ana Amélia, essas palavras servem para todo o Brasil, nesse momento de crise política e econômica que atravessamos, que também é, na sua essência, uma crise moral, alimentada pela corrupção que insiste em contaminar a vida das pessoas, das empresas e da gestão pública.

            As críticas do Papa foram duras. As palavras podem ter sido fortes, mas são os caminhos apontados pelo pontífice para combater a corrupção que nos devem iluminar e servir de guia para que possamos passar o Brasil a limpo.

            Os conselhos e os ensinamentos do Papa Francisco sobre o combate à corrupção fazem parte da sua trajetória sacerdotal. Essa não é a primeira vez que ele prega contra a corrupção. Aliás, sua trajetória de vida no combate à corrupção foi decisiva para que ele fosse escolhido o Sumo Pontífice da Igreja Católica, há dois anos.

            Quando ainda era Arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio publicou dois livros sobre o tema: Corrupção e Pecado - algumas reflexões a respeito da corrupção e A Cura da Corrupção, em que aponta a corrupção como o mal da nossa época, que se alimenta de aparência e aceitação social e pode consumir, a partir de dentro, até mesmo a própria Igreja.

            Para Bergoglio, a corrupção é pior que pecado, pois, se para o pecado existe perdão, para a corrupção, não. Por isso, a corrupção precisa ser curada, ou seja, é uma doença que assola a humanidade, mas que tem cura.

            Com prazer, ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Acir, fico contente que o senhor tenha trazido a fala do Papa Francisco para este plenário sobre esse assunto. De fato, é um discurso de uma força! E que pena que muitos que tanto respeitam o Papa, muitos não vão levar a sério. Ele diz uma frase que é muito forte: não é cristão quem faz corrupção. Ou seja, corrupto não é cristão. Mas quero acrescentar um pouco mais: o Papa, obviamente, fala do ponto de vista do cristianismo, mas, no Corão, corrupto também não vai para o céu. Na religião judaica, corrupto é visto como sinônimo de ladrão, ou seja, de pecado. As pessoas substituíram as palavras “roubo” por “corrupção e “ladrão” por “corrupto”, como forma de diminuir a gravidade. O ladrão rouba uma coisinha; o corrupto rouba milhões, sacrifica muito mais gente. E a gente trata disso como se fosse menos grave, menos pecaminoso. O Papa trouxe a dimensão do pecado para a corrupção, e isso é importante. Ela não pode ser vista apenas como assunto de legalidade. Tem que ser vista como assunto da moral e da espiritualidade. É isso que ele trouxe com esse discurso, que, como todos, é tão forte e bate muito diretamente nas pessoas que têm um mínimo de sentimento. Eu espero que a sua referência ao discurso do Papa ajude a despertar, aqui dentro, nesta Casa, nesta Casa, nesta sala e no Brasil inteiro, ainda mais, uma aversão ao pecado da corrupção.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Cristovam Buarque.

            Eu fiz questão de trazer a fala do Papa, porque fiquei impressionado com a importância do tema, que é tão atual no mundo todo e, principalmente, infelizmente, no nosso País.

            Concedo um aparte, com prazer, ao Senador Medeiros.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Acir, não poderia ser mais oportuna e mais atual essa discussão, pelo momento que estamos passando no País. O senhor coloca muito bem essa face pecaminosa trazida pelo Papa, e ele tem legitimidade para fazer isso, porque o Vaticano estava afundado em um mar de corrupção. Ele teve força, logo no início do seu mandato, para enfrentar tudo aquilo. A face mais terrível da corrupção se faz justamente pela carência dos nossos serviços públicos. V. Exª tem sido defensor da infraestrutura para este País. Sabe das necessidades que temos. Hoje mesmo, eu tive a notícia de que, neste momento, na BR-163, há filas intermináveis de caminhões, carregados, atolados, em plena rodovia federal, por falta de asfaltamento, por falta de recursos. Hoje mesmo, tivemos na Comissão de Direitos Humanos, Senador, uma audiência sobre os autistas. Vimos, ali, as dificuldades do sistema público de saúde para atender às demandas que existem. E, se formos falar aqui, quase todas as esferas do nosso País, Municípios, Estados, estão com dificuldades. Ao mesmo tempo, sabemos que os nossos recursos estão indo pelo vertedouro. Hoje, está nos jornais - quero, inclusive, protocolar um pedido de CPI; vou fazê-lo e espero contar com o apoio de V. Exª - que, em relação os fundos de pensão, o dinheiro está indo pelo ralo também. Então, é um escândalo atrás do outro. Parece que há uma endemia, e V. Exª, com coragem, vai a essa tribuna, põe a cara e se insurge contra esse mal, que, creio, deve ser uma tarefa e uma obrigação de todos nós, como brasileiros. Muito obrigado.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Medeiros, pelo seu aparte.

            De fato, nós temos que trabalhar muito para que consigamos avançar contra a corrupção. Cada centavo que é desviado de recurso público é o que falta para a educação, é o que falta para infraestrutura, é o que falta para saúde. A população está indignada, hoje, exatamente por conta da corrupção, que é um mal que nós estamos combatendo, mas temos que avançar, e muito, para conseguirmos fazer, de fato, as coisas acontecerem no Brasil com relação ao combate à corrupção.

            Srª Presidente, acredito que estamos avançando no combate à corrupção. Aliás, muitos escândalos de corrupção estão vindo à tona, justamente porque a nossa democracia evoluiu, e as instituições conseguem exercer sua independência. Precisamos fortalecer ainda mais essas instituições, para que elas possam investigar e punir exemplarmente os culpados, para que não haja impunidade, para que ninguém fique de fora dessas investigações, a fim de que o Brasil possa realmente avançar.

            Já tomamos várias medidas aqui, no Senado, como a de tornar a corrupção crime hediondo, e apresentamos proposta para acabar com o foro privilegiado para políticos e gestores públicos.

            Esse novo pacote anticorrupção, enviado pelo Governo ao Congresso Nacional, permitirá ao Estado ampliar sua capacidade de prevenir e de coibir a corrupção, principalmente no que se refere ao combate à impunidade.

            A proposta de tornar o Brasil Pátria Educadora tem que sair do slogan do Governo e ir para a prática, conforme o que aprovamos, no ano passado, aqui, no Congresso, seja com a destinação de 10% do PIB para a educação, seja com a destinação de 75% dos royalties dos novos contratos de exploração de petróleo para o setor.

            As condições para avançarmos no combate à corrupção estão colocadas. Precisamos é fazer acontecer. E aí temos que incluir também a reforma política, com o fim das doações empresariais, com a limitação das doações de pessoas físicas e com novas regras para uso do fundo partidário.

            A mensagem do Papa Francisco nos chama para a ação. Precisamos sair do discurso e colocar em prática, na nossa vida e na vida pública da nossa cidade, do nosso País, as medidas necessárias para o combate à corrupção.

            Eram essas as minhas colocações desta tarde.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.