A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidente desta sessão, Senadora Lídice da Mata, caros colegas Senadores, servidores desta Casa, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, vários Senadores que me antecederam já mencionaram o movimento que foi ampliado a partir desta segunda-feira, iniciado na sexta-feira, quando um grupo de Senadores tomou a iniciativa de encaminhar à Presidente da República uma solicitação no sentido de apor veto à emenda do Orçamento Geral da União para este ano, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. Veto ao adendo dos recursos destinados ao fundo partidário, que foram ampliados em mais de R$578 milhões.

            Na sexta-feira, assinaram o documento os Senadores Reguffe, Cristovam Buarque, João Capiberibe, Lasier Martins, Telmário Mota, Waldemir Moka, Randolfe Rodrigues e eu. Sei que, hoje, pelas informações do Senador Cristovam Buarque, outros Senadores igualmente manifestaram a disposição de assinar o mesmo documento, encaminhado à Presidente Dilma Rousseff, pedindo que vete inteiramente essa emenda, que foi aprovada e que carece de fundamento, carece de sensibilidade política, de sensibilidade social ante a crise que o País está vivendo.

            Não é hora de nós passarmos a mão no dinheiro público para engrossar o caixa dos partidos políticos, por maior que seja a legalidade dessa operação. Não se trata de ser ou não um ato legal. Não se discute essa legalidade. O que se está discutindo é a inoportunidade de se aplicar e aprovar essa emenda, no momento em que o País enfrenta uma das mais agudas crises nos campos econômico e financeiro, em que o ajuste fiscal chega para criar alguns sacrifícios; muitos sacrifícios para os trabalhadores, para o setor produtivo. E nós estamos caminhando, insensivelmente, na contramão de tudo o que a crise está nos ensinando, que é moderação, cuidado com dinheiro público e muito maior atenção ao gasto, especialmente nesse aspecto.

            Na quinta-feira, nesta mesma tribuna, abordei esse caso, e a repercussão, pelas redes sociais, foi expressiva, para revelar que a sociedade está sintonizada e prestando muita atenção nos nossos atos aqui. E é dessa forma que faremos uma construção mais correta e o fortalecimento da democracia. Então, a manifestação da sociedade é exatamente nessa direção, também condenando.

            No sábado, para minha alegria, o jornal Folha de S.Paulo produziu um editorial, cujo título era: “Arroubo orçamentário. Congresso amplia fundo partidário, medida que, na contramão do que seria recomendável, incentiva a multiplicação de legendas.” São duas coisas que estão correlatas, mas com a mesma finalidade. Primeiro, a inadequação, a injustiça em aumentar nesse valor, nesse montante o dinheiro para o fundo partidário. E a outra, estimular essa salada de frutas partidária que, por mais democrática que seja, por maior preço que custe a democracia, nós temos que entender que aqui, nesta Casa, já há muitos partidos representados. É exatamente nessa medida que nós estamos vendo a situação que há por conta da chamada governabilidade. Uma das razões da crise é exatamente o espaço que a Presidente da República precisa criar para governar, governar com vários partidos na Câmara e aqui, nesta Casa.

            Então, eu gostaria, Srª Presidente Lídice da Mata, que constasse dos Anais do Senado, o editorial, publicado pela Folha de S.Paulo, no dia 21 de março, que trata exatamente dessa questão.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Seu pedido será atendido, conforme o Regimento Interno.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Senadora Lídice da Mata.

            Vou ler somente um parágrafo desse editorial:

O aumento criticável em qualquer circunstância torna-se ainda mais condenável quando se tem em mente que o governo busca aprovar medidas para reequilibrar as contas públicas. As iniciativas, como o aumento de tribuno e cortes de gastos, deveriam se distribuir por todos os setores da sociedade [a começar por esta Casa e pelos partidos políticos, evidentemente].

            Então, eu fico muito grata de o editorial da Folha ter sintonizado exatamente aquilo que, na quinta-feira, nesta Casa, eu havia manifestado com apartes de vários Senadores que estavam presentes na sessão.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senadora Ana Amélia, na presente data, não quero, como faço, sempre que possível, comentar a fala de V. Exª, até porque acabo de chegar ao plenário e não pude acompanhar a inteireza do seu raciocínio. O aparte que lhe faço é para felicitá-la, para que o Brasil possa também comemorar esta data, a do seu natalício, do seu aniversário.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Contando o tempo, Senador! Estou contando o tempo, a essas alturas. Obrigada pelo carinho.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Mas receba o meu melhor e mais escolhido abraço.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Obrigada.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - O meu melhor e mais escolhido abraço, com o desejo de muita saúde, paz, sucesso, vida longa. Que V. Exª continue sendo essa voz altiva, corajosa, destemida, competente, capacitada, brasileira, que nos orgulha e orgulha, sobretudo, o seu Rio Grande, com atuação que se destaca não apenas neste plenário, mas nas comissões, em todas as áreas da sua atuação parlamentar. As mulheres brasileiras enxergam em V. Exª uma referência, e nós outros, homens brasileiros, encontramos no seu mandato o exemplo da competência e da capacidade que a mulher tem. Que Deus lhe conceda vida longa. Que Ele possa lhe dar sempre energia, força, saúde, para continuar esse trabalho tão bonito que V. Exª faz em defesa dos gaúchos, em defesa do povo brasileiro. Receba as minhas felicitações, as minhas palavras de sinceros parabéns, com o orgulho de poder ter a oportunidade de conviver com V. Exª nesse instante importante da história brasileira, no Senado Federal. Deus a proteja!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cássio. Eu agradeço aqui, na tribuna, todas as manifestações dos colegas Senadores, que, desde o início da sessão, fizeram essas estimulantes referências.

            Quando ficamos mais velhos, temos mais responsabilidade de entender, de ter equilíbrio e responsabilidade, especialmente nós, com mandato parlamentar. V. Exª, com uma genética muito conhecida na política, tendo sido Governador e, agora, nosso colega Senador, sabe bem os desafios que nos esperam. E não podemos temer exatamente a relevância do compromisso que precisamos assumir com a sociedade.

            A sociedade brasileira foi às ruas, no último dia 15 de março, para demonstrar a sua insatisfação com várias coisas que estão acontecendo em nosso País, entre as quais, sobretudo, o combate rigoroso à corrupção.

            O que eu estava abordando, Senador Cássio, apenas para relembrar também, é que, na quinta-feira, eu fiz um pronunciamento, falando da inoportunidade do que foi aprovado na Emenda do Orçamento; aumentar o dinheiro para o fundo partidário num volume, eu diria, inaceitável. Foram quase R$600 milhões. É dinheiro que está faltando em muitos setores cruciais para a população brasileira. Só citaria a saúde, não precisa nem ir para a questão da educação, para a questão do setor da logística, de tantos outros que nós estamos padecendo, em um momento de sérias dificuldades, de toda ordem, em que esta Casa será chamada a opinar, manifestar e votar um ajuste - duro ajuste -, com sacrifício para várias categorias.

            Então, nós não podemos, não temos o direito de dar as costas às ruas, Senador. Nós temos que estar permanentemente atentos, ouvindo esta voz uníssona nas ruas, foram milhões e milhões de pessoas, milhares de pessoas que foram em todas as capitais, nas cidades brasileiras, para manifestar essa indignação.

            Nós não podemos ficar com ouvidos moucos ou colocar a cabeça, como avestruzes, embaixo da terra, ignorando não só a manifestação da sociedade, mas ignorando a nossa responsabilidade aqui. Por isso, conforta-me muito a manifestação de V. Exª neste dia em que eu digo que é universal, mas é contar tempo também e que nos dá mais responsabilidade, porque temos, mais velhos, o dever de pensar com mais serenidade, com mais responsabilidade e com mais equilíbrio. Então, muito obrigada pela alegria e pela generosidade da sua referência.

            Eu queria dizer, Senadora Lídice da Mata, a V. Exª - tantas vezes aqui nesta Casa, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, como representante da Bahia -, gostaria de fazer uma referência aqui, porque hoje foi confirmada pelo Ministério do Planejamento a definição das prioridades de concessão de aeroportos na sua capital maravilhosa, Salvador; na minha querida Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, e, também, em Florianópolis, que todos amamos, em Santa Catarina.

            O Ministro Nelson Barbosa reafirmou, então, os projetos de concessão destes aeroportos, que foram confirmados também pelo Ministro da Aviação Civil, Ministro Eliseu Padilha, que, como gaúcho, certamente conhece muito bem a realidade das deficiências logísticas que nós temos. Quanto ao nosso aeroporto, Salgado Filho, um aeroporto moderno - perto do velho Salgado Filho, que muitos colegas meus, jornalistas, diziam que não era um aeroporto, mas um campo de aviação ou um campo de pouso, simplesmente, dadas as suas deficiências -, hoje temos um aeroporto melhor, mas já insuficiente no seu tamanho para corresponder à demanda de passageiros.

            Tivemos Copa do Mundo, jogos em Porto Alegre, e realmente precisamos da ampliação do nosso aeroporto. Então, a mesma coisa acontece em Salvador, uma cidade, um centro turístico de excelência. Quanto maior for o investimento... Vimos o que aconteceu aqui em Brasília. O aeroporto JK, que era um aeroporto com muitas deficiências, Senador Agripino, e nós que viajamos estamos todo dia vendo, em meses, após transferido para iniciativa privada - e aí não discuto o mérito, mas estou apenas falando - num tempo recorde, este aeroporto, que ainda está finalizando a remodelação, saiu de deficitário para superavitário em termos de capacidade receptiva de passageiros que vêm para contato no Congresso, de Parlamentares, de gente do Poder Executivo e Poder Judiciário, Ministério Público, todos que precisam do transporte aéreo, porque Brasília fica exatamente no coração do nosso País.

            Então, é relevante que o Governo, neste momento de crise, trate de acionar mecanismos, para que o desenvolvimento econômico não venha prejudicar a oferta de empregos. Estamos com essa crise na Petrobras, o Polo Petroquímico, a zona de produção, o Polo Naval do meu Estado, na cidade de Rio Grande, no porto marítimo, estão com problemas gravíssimos de ordem social, com o desemprego de milhares de trabalhadores.

            Então, o Governo de Estado, o Governador José Ivo Sartori, a Bancada do Rio Grande do Sul, estão mobilizados para resolver essas questões. Penso que quando o Governo fala em concessão de aeroportos, incluindo Porto Alegre, Salvador e Santa Catarina, está, de alguma forma, protagonizando e tentando tirar da crise ou aproveitar este momento de crise para agilizar e tocar com mais pressa projetos que são extremamente importantes.

            Para finalizar, Senadora Lídice da Mata, estou sinceramente preocupada, não só com a crise, que hoje é uma crise política, econômica, é uma crise da situação financeira do Estado, é uma crise federativa que poucos têm falado, mas o que me preocupa é a crise institucional, quando algumas lideranças começam atacar insistentemente as nossas instituições.

            O alvo tem sido duas instituições que, a meu juízo, há muito tempo, Senador Agripino, para mim são irmãos siameses, a mídia e o Ministério Público. Os dois sofrem dos mesmos ataques, das mesmas críticas. Durante 40 anos, fui jornalista e convivi com essa realidade. Toda vez que o Congresso ou seus membros são afetados pelo que a mídia faz, o que acontece? Leis punitivas e restritivas à liberdade de imprensa.

            A PEC 37, que limitava os poderes do Ministério Público, era no fundo uma tentativa disso, de cercear o Ministério Público. Por mais que eu tenha restrições - e disse -, na campanha eleitoral de 2014, fui atacada. Fui atacada criminosamente pelos meus adversários.

            O meu julgamento pelo arquivamento do Ministério Público... O Ministério Público Eleitoral teria que se manifestar no momento do processo eleitoral. Foi posterior. O resultado já era conhecido, o estrago já estava feito. Não é por isso que eu faço qualquer restrição à atuação do Ministério Público. Faço, sim, restrição à legislação porque o Ministério Público o que faz? Interpretar a lei que nós escrevemos aqui. Código de Lei Eleitoral, Código Penal, todos nós produzimos. Então, nós temos que criar as condições legais para que a efetividade da ação do Ministério Público aconteça na hora certa.

            No meu caso. Mas jamais, jamais, mesmo tendo acontecido o que aconteceu comigo nesse processo, jamais vou fazer uma crítica à instituição do Ministério Público. Então, nós não podemos contribuir para ampliar a crise, que já é grande, atacando a imprensa. É muito fácil. Eu também tenho restrições a muitas ações da imprensa. Agora, por conta de um erro, de um equívoco ou de uma irresponsabilidade de um, você atacar a instituição da imprensa brasileira.

            Então, sempre que os governantes, os donos do poder se sentem ameaçados, se sentem atingidos... Eu também fui muitas vezes, mas eu não posso agir com o fígado. Eu não posso imaginar que, atacando a imprensa ou o Ministério Público ou a ação da Polícia Federal, eu vou resolver os problemas. Eu estarei, apenas e tão somente, agravando as crises que nós já temos: a crise política, a crise econômica, a crise federativa, a crise de moral e de valores e a crise institucional, na medida em que fomentarmos o ataque a essas instituições.

            Nós não podemos contribuir para isso, até porque nós vamos estar chamando atenção porque o povo e a rua poderão vir cobrar da instituição do Legislativo uma atuação mais responsável nesse processo. E, como instituição, aí não poderemos ter moral para reagir à manifestação das ruas contra a nossa ação. Porque somos instituição e eu sempre farei a defesa desta instituição que eu represento, que é o Senado Federal.

            Com muita alegria, concedo o aparte ao Senador José Medeiros.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Ana Amélia, como sempre, V. Ex^a muito clara e muito assertiva no que traz a essa tribuna. As leis, no nosso País, às vezes são feitas no afogadilho, na casualidade. Até mesmo quando se fala em reforma política, às vezes não pensamos em fazer leis atemporais. Fazemo-las no afogadilho, na emoção. Só que lei não é só fazer, dar as entrevistas e colocar no papel. Elas têm que ser cumpridas. É que nem conta: se a gente vai ao shopping e compra a prazo, depois chega a hora de pagar. Um jurista lá do seu Estado, Amílton Bueno, diz que geralmente quem faz as leis faz pensando em outra casta; ele não pensa que ele também tem que cumprir. E é o caso de se refletir que as leis precisam ser para todos. Talvez seja por isso que o processo legislativo é tão complexo e tão difícil. Eu trabalhei, por exemplo, por 20 anos, cumprindo leis e fazendo cumprir leis. Trabalhei na Polícia Rodoviária Federal. Eu vou pegar como exemplo a questão do trânsito. Isso acontece até mais no setor urbano. Quando a polícia trabalha no trânsito, faz uma fiscalização de trânsito, geralmente vêm as pessoas dizer: “Nossa, era um trabalhador! Ele foi fazer uma blitz e era um trabalhador.” Gente, as leis são feitas para todo mundo: para o trabalhador, para o não trabalhador, para o Deputado, para o Senador. E essas pessoas, o Ministério Público, a polícia, simplesmente aplicam o que sai desta Casa aqui. Se o Ministério Público está sendo duro, é porque esta Casa foi dura. Se a polícia está sendo implacável, é porque a lei assim o diz. Se a imprensa está cobrando o cumprimento de uma lei, é porque nós a fizemos aqui. E hoje eu me incluo aqui. Estamos aqui. Essa fala de V. Ex^a nos faz refletir quanto à nossa responsabilidade como Casa Legislativa. Nós estamos fazendo as leis que as pessoas vão cumprir, as leis que nós vamos cumprir. Por isso, é importante sua fala em defesa dessas instituições, porque sem elas a democracia vira fumaça. Muito obrigado, Excelência.

            A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu agradeço muito ao Senador José Medeiros e até lembro que, se a mídia tivesse a força que dizem ter, a mídia poderia até resolver o problema do nosso País, eleger presidentes. Mas não é assim. A sociedade, o povo, o eleitor, faz escolhas livremente. Não é levado por posições deste ou daquele; é levado, em geral, pelas suas convicções. Às vezes, convicções decorrentes daquilo que ela está recebendo, seja de um gesto de apoio de Governo... Esse, talvez, tenha mais peso do que tem a mídia. Vamos falar com clareza sobre isso.

            Então, não podemos estimar que a mídia brasileira, ou que a mídia nos Estados Unidos... A mídia tem a responsabilidade de retratar aquilo que está acontecendo.

            No caso Watergate, nos Estados Unidos, isso foi muito claro; no nosso caso, quando tivemos o impeachment de um Presidente, vejam o papel que a mídia teve no trabalho investigativo, a chamada imprensa investigativa.

            O que vimos agora, em relação a órteses e próteses no Brasil, em uma matéria de grande contribuição, isso aconteceu em defesa de quem? Das pessoas que são lesadas; do SUS, que é lesado; de tudo que é feito erradamente por falta de ética.

            Então, a ética não é só para os políticos, mas para toda a sociedade brasileira. A lei, como disse V. Exª, Senador José Medeiros, é para todos.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora, pensam que o povo é gado! Abro até um parêntese para a infelicidade das declarações do Sr. Stédile, e aqui também faço uma crítica à Presidente Dilma. O Presidente Lula foi muito criticado uma vez por colocar o boné do MST. A Presidente Dilma, infelizmente, em um momento de mais dificuldade, vai cair nos braços de um setor extremamente retrógrado, que acha que existe um complô da imprensa no País para derrubá-la. Isso não existe! Não houve um jornalista que criou esses escândalos todos da Petrobras, do mensalão, ou o que surgiu ontem sobre os fundos de pensão - e já se fala no BNDES. Não houve a mão de um jornalista. Simplesmente, a imprensa publica. Isso é parecido com a história do sofá...

(Soa a campainha.)

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... do marido que chega em casa e pega esposa com um amante no sofá e queima o sofá!

            A SRª. ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador, no País... Já estou encerrando, Senadora Lídice. Quero, inclusive, agradecer ao Senador Agripino, que foi gentil em fazer a permuta comigo, quando o tempo era de S. Exª. Eu agradeço. O Senador Agripino fala agora pela Liderança do Democratas. Está virando moda no Brasil, Senador José Medeiros, transferir responsabilidades para os outros. Temos de assumir as nossas responsabilidades.

            Então, esse episódio que o senhor lembrou é tão somente que esses agentes públicos estão transferindo: “Não, não sou eu, é a imprensa.” “Não, a crise não é nossa, a crise é importada do exterior.” “Nós estamos vivendo uma crise.” Estamos só transferindo responsabilidades. Nós temos que ter a coragem e a responsabilidade de assumir as nossas responsabilidades.

            Muito obrigada.

            Obrigada, Senadora Lídice da Mata.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

     - “Arroubo orçamentário”, Editorial, jornal Folha de S.Paulo.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu quero, em nome da bancada de mulheres desta Casa, saudar, de forma enfática, V. Exª, Senadora Ana Amélia, neste dia do seu aniversário. Todas nós comemoramos a sua atuação no Senado Federal. É motivo de alegria e de orgulho para todas nós, por sua competência, por sua dedicação.

            Esta é a imagem que a mulher brasileira precisa ter de todos nós na política. Nós mulheres estamos fazendo este esforço de representar 52% da população que está sub-representada no Parlamento. E V. Exª representa muito mais do que uma Senadora.

            Meus parabéns!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada!