O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Medeiros, V. Exª sempre troca meu nome - José Hélio ou Hélio José -, mas, para mim, é muito tranquilo, porque sou um José com muito prazer, sem dúvida.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ontem foi o Dia Mundial da Água, e é com muito carinho que venho a esta tribuna para poder dizer algumas palavras sobre essa data tão importante, sobre esse produto tão vital para nós, que é a água.

            O corpo humano é composto por até 65% de água. Para termos boa saúde, é recomendável que tomemos pelo menos 2,5 litros de água por dia. Sem água, conseguimos sobreviver por apenas até três dias, meu querido Senador José Medeiros.

            Acabei de citar esses fatos para demonstrar como a água é importante em nossas vidas. É um recurso essencial não só na nossa sobrevivência, mas também no desenvolvimento do País. Usamos água em nossos sistemas de saneamento, na geração de energia, na produção de alimentos e em nosso parque industrial. Depois do ar que respiramos, a água é nosso bem mais precioso, indiscutivelmente.

            Com o intuito de nos lembrar do valor inestimável desse recurso, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Água. Desde 1992, o dia 22 de março é o ponto alto de uma campanha em favor da preservação e do uso consciente da água.

            Além de valiosos, nossos recursos hídricos estão cada vez mais escassos. É verdade que cerca de 70% de nosso Planeta estão cobertos pela água. Contudo, a maior parte dela é salgada, restando uma quantidade muito pequena de água doce na superfície da Terra. E as águas superficiais são as que mais utilizamos em nosso dia a dia.

            Para que se tenha uma ideia dessa escassez, vamos imaginar que toda a água do mundo coubesse num reservatório de 10 mil litros. Pois bem, desses 10 mil litros de água, 750ml - ou seja, duas latinhas de refrigerante - corresponderiam à água doce dos rios e dos lagos. Uma quantidade bastante pequena perto do total da água existente no Planeta, Excelência.

            A falta de água potável e de saneamento básico é um dos piores flagelos da humanidade. O problema é tão preocupante, que foi incluído como um dos Objetivos do Milênio pela ONU.

            A meta era reduzir pela metade, até este ano de 2015, a proporção da população sem acesso à água potável e ao esgotamento sanitário. O Brasil conseguiu atingir a meta no que diz respeito ao fornecimento de água tratada. Porém, não teve sucesso quanto ao saneamento.

            Sr. Presidente, somos um País rico em recursos hídricos, pois dispomos de 12% de toda a água doce existente no Planeta. O problema é que a maior parte desses recursos, por volta de 80%, concentra-se na Amazônia, distante da maioria dos grandes centros populacionais.

            Isso não quer dizer, no entanto, que a solução seja transportar a água da Amazônia para o restante do País. Existe muito a se fazer para racionalizar o uso da água no Brasil.

            Um primeiro passo seria a conscientização das pessoas em relação à forma como consomem a água. A ONU recomenda um consumo de 110 litros diários por pessoa. Isso inclui água para beber, limpar a casa e fazer a própria higiene. A média de consumo de água do brasileiro foi de pouco mais de 166 litros por dia em 2013, 50% além do recomendado pela ONU. É preciso que façamos uma diminuição voluntária do consumo, de modo a evitar racionamentos no futuro.

            O desperdício é muito grande, Sr. Presidente, precisamos racionalizar, precisamos economizar. A água é um bem muito precioso para que seja mal usado.

            A diminuição no consumo de água também é feita de maneira indireta, Srªs Senadoras e Srs. Senadores. Por exemplo: para se produzir uma folha de papel são necessários 10 litros de água, ao passo que outros 15 mil litros são gastos para se produzir um quilo de carne, Excelência. Um quilo de carne precisa de 15 mil litros! Como se pode ver, os produtos que compramos afetam de modo relevante o gasto hídrico no País.

            Um segundo passo seria investir em infraestrutura de saneamento: 61% dos esgotos no Brasil não são tratados, e essa massa poluidora termina por desembocar nos rios e lagos, tornando suas águas impróprias para consumo. Hoje, 44% das águas urbanas no País estão contaminadas.

            Em terceiro lugar, é fundamental diminuir as perdas na distribuição de água. No Brasil, Excelência, de cada 10 litros distribuídos, quase quatro se perdem pela rede. São redes de captação e distribuição de água obsoletas, ultrapassadas, que correm o risco de estourar, correndo o risco, inclusive, de causar vítimas fatais, como ocorreu aqui em Brasília recentemente, no ano passado, na empresa Caesb, empresa de saneamento de Brasília, onde dois trabalhadores foram vítimas fatais do estouro de uma captadora de água.

            Com boa gestão e controle de perdas, é possível melhorar substancialmente a oferta de água no País. Foi o que aconteceu em Niterói, em 2013. Sem utilizar novas fontes de água, a concessionária de Águas de Niterói passou de 320 mil pessoas atendidas para 500 mil em pouco mais de 14 anos de atividade, Excelência. Para tanto melhorou a gestão do sistema, e reduziu as perdas de água na distribuição de 40% para 16%. Isso é uma prova dos resultados que o bom gerenciamento de recursos é capaz de alcançar.

            Sr. Presidente, até mesmo o Distrito Federal, uma das unidades mais jovens da Federação, já começa a ter problemas com a água.

            O DF precisa superar desafios como os que acabamos de mencionar. Um deles é o consumo desenfreado de água. Em 2011, cada brasiliense gastava, em média, quase 275 litros diários de água - é muita coisa se pensarmos que a ONU recomenda cento e pouco. Os moradores do Lago Sul, em especial, iam além: cada um deles consumia mais de mil litros de água por dia, quase dez vezes o recomendado pela ONU!

            A demanda por água no Distrito Federal tende a se agravar com o aumento da população e o crescimento desordenado das cidades que compõem o DF. É imprescindível que nossos sistemas de abastecimento sejam preservados, de modo a assegurar o fornecimento de água aos cidadãos.

            É imprescindível que empresas como a Caesb se modernizem; que empresas como a Companhia de Saneamento Ambiental do DF tenha condições de investir em renovação da sua rede de captação de água, na sua rede de distribuição, evitando essas perdas incríveis. É necessário também que as redes de esgoto sejam melhoradas. Para isso, é necessário um governo que invista em renovação e invista em modernização da rede de captação e distribuição de água e da rede de captação e distribuição de esgoto.

            Nesse sentido, o Sistema Integrado do Rio Descoberto merece atenção especial. Operado pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), ele garante o fornecimento de água para mais de 60% da população do Distrito Federal (DF), oferecendo apoio também ao Sistema Torto/Santa Maria.

            A Barragem do Rio Descoberto foi inaugurada em 1974. Localizada próxima à BR-070, a obra forma um lago de 17km² entre a área administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal, e o Município de Águas Lindas, em Goiás.

            Desde o início, a ocupação desordenada dos terrenos próximos ao lago foi motivo de preocupação, Excelência. A vegetação nativa perto do lago tem sido removida em favor de atividades agrícolas. As áreas urbanas vizinhas não só impermeabilizam o solo, mas também geram resíduos que são despejados na região, poluindo e assoreando a Bacia do Descoberto. Todos esses elementos contribuem para reduzir a oferta de água naquele aquífero.

            Não bastassem esses fatores, a atividade agrícola realizada na região polui a Bacia do Descoberto com fertilizantes e agrotóxicos, afetando a qualidade da água. Isso tem demandado esforço extra por parte da Caesb, para tornar a água do Descoberto própria para o consumo, Excelência.

            A importância do sistema do Descoberto para o abastecimento é tão grande que, em 83, o Governo Federal editou o Decreto nº 88.940, criando a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto. Acrescenta-se a isso a Instrução Normativa (IN) nº 0188, que definiu normas para a implantação da APA. Em especial, a IN nº 0188 definiu a implantação da faixa de proteção de 125 metros a partir da margem do lago e de 50 metros a partir das margens dos tributários, de forma a evitar a degradação da Bacia do Rio Descoberto, o maior manancial de fornecimento de água para o Distrito Federal.

            Apesar disso, a APA do Descoberto continua sob ameaça, em função das reiteradas violações às normas estabelecidas. A falta de preservação desses corpos hídricos, em conjunto com as secas mais prolongadas que têm ocorrido nos últimos tempos, já começa a prejudicar o armazenamento de água do Distrito Federal, nossa Capital, Excelência. Em janeiro último, o nível da Barragem do Descoberto estava 2,4 metros abaixo do normal para essa época do ano. O mesmo ocorreu na Barragem do Torto/Santa Maria, que estava a um metro abaixo do nível usual. Torto/Santa Maria é o segundo reservatório aqui de Brasília para fornecimento de água.

            Ainda não chegamos a uma crise de abastecimento, mas, se continuarmos assim, essa realidade não tardará a surgir. Desde 2010, um grupo de trabalho vem se empenhando em reverter essa situação. Coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), o grupo é hoje formado por representantes de mais de 20 unidades governamentais e não governamentais, bem como por representantes das comunidades que vivem na área do Descoberto. Os objetivos do grupo são reconstituir a faixa de 125 metros ao redor do lago, evitar a erosão do solo e o assoreamento dos rios, além de ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da água. A erosão e o assoreamento poderão ser evitados com a implantação de terraços, barraginhas e a conservação das estradas rurais.

            As barraginhas irão contribuir também para o aumento da quantidade de água na Bacia do Rio Descoberto.

            A melhoria da qualidade da água, por sua vez, decorrerá do reflorestamento, de programas de conscientização do cidadão, bem como do pagamento pela prestação de serviços ambientais. Ou seja, os produtores agrícolas serão remunerados para preservar a Bacia Hidrográfica do Descoberto, evitando, assim, que seja poluída.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, projetos como o do Grupo de Trabalho do Descoberto precisam ser aplicados e replicados por todo o País. Preservar nossos recursos hídricos é uma ação inadiável.

            O Estado de São Paulo nos mostra o quanto podemos sofrer se não nos mobilizarmos já pela conservação hídrica. Ainda há tempo de garantir o abastecimento de água para nós e para aqueles que virão depois de nós. Basta que determinemos a fazê-lo desde já.

            É muito importante, Excelência, que a preocupação com a preservação dos nossos recursos hídricos, dos nossos mananciais seja feita com toda a força, com toda a ênfase.

            É necessário que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha uma ação mais firme, evitando essa depredação da natureza, essa depredação dos nossos rios.

            É necessário que haja uma conscientização dos nossos prefeitos, dos nossos governadores e dos nossos governantes, no sentido de evitar a poluição, no sentido de fazer o tratamento, no sentido de fazer com que as obras de saneamento básico sejam executadas de verdade em todos os rincões deste País.

            Nessa linha, temos que destacar o papel importante da Funasa, que faz atendimento a todos os Municípios com menos de 50 mil habitantes, e o papel importante do nosso Ministério das Cidades, que atende as cidades com mais de 50 mil habitantes.

            Sr. Senador Moka, é com muita alegria que eu venho aqui a esta tribuna para falar sobre o Dia Mundial da Água, que foi ontem, sobre esse importante líquido, sem o qual nós não conseguiríamos sobreviver. Que os nossos governantes tenham mais compromisso com a preservação dos nossos rios, de nossos mananciais.

            Era o que eu tinha a dizer, Excelência. Muito obrigado por tudo. E que todos nos unamos para preservar os mananciais de água do nosso País. Obrigado.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Queria apenas complementar o que o Senador Hélio está dizendo. Eu tenho uma preocupação também nessa área de investimento em saneamento básico. Fizeram um levantamento: nos últimos anos, muito pouco se fez em termo de investimento em saneamento básico. É só pegar qualquer cidade onde há, por exemplo, um percentual elevado de saneamento, de estações que saneiam realmente, que tenha o esgotamento sanitário, e nós vamos ver, no momento em que começa a haver esse tipo de tratamento, a queda da mortalidade infantil. Há estatísticas que mostram que, para cada R$1 investido em saneamento básico, economizamos de R$4 a R$5 em saúde, porque você acaba com doenças corriqueiras, como gastrenterite, principalmente nas crianças. Isso é mais do que evidente, há comprovações científicas. Como é um investimento que fica embaixo da terra, os governantes não priorizam. Então, eu acho que esta Casa precisa, sim, ter uma preocupação com o saneamento básico. Eu me orgulho de que a minha cidade, a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, investiu bastante nessa questão do saneamento básico. Sem dúvida nenhuma, é um investimento que tem um retorno social muito grande. Apenas e tão somente para complementar o que o nobre Senador Hélio José já vem fazendo nesta tribuna.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Excelência, Senador Moka. É com muito prazer que acolho esse aparte no meu pronunciamento pela oportunidade do referido aparte.

            Eu sou um analista de infraestrutura. Os servidores da Funasa e os servidores do Ministério das Cidades são da minha carreira no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prestando serviço na Funasa e Ministério das Cidades. Eles precisam ter, realmente, condições e apoio para fazer com que essas importantes obras, tanto de saneamento nas cidades acima de 50 mil habitantes quanto nas abaixo de 50 mil habitantes, que é o caso da Funasa, sejam feitas com a presteza e a velocidade necessárias. E que possamos, de fato, viabilizar condições de nosso País preservar seus mananciais, preservar a sua água, esse líquido tão precioso para todos nós, e também garantir uma saúde de qualidade à nossa população.

            Muito obrigado, Senador Waldemir Moka.