O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos assistem aqui na tribuna de honra, amigos da imprensa, aqueles que nos acompanham pela TV Senado, quero registrar mais uma vez e agradecer a presença do ex-Prefeito e Deputado Estadual do meu Estado, Mato Grosso, meu amigo Max, que está aqui nos prestigiando na tribuna de honra e que sabe muito bem das dificuldades de fazer obras de saneamento. Abordarei também esse problema da proteção dos mananciais, que V. Exª também colocou.

            Sr. Presidente, nessa semana que passou, estive na Antártica, numa missão conjunta com a Marinha, Câmara dos Deputados e Senado, e eu quero falar um pouco sobre o tema, porque acho de suma importância para o Brasil o desenvolvimento das pesquisas ali, naquele continente.

            A Antártica, o espaço e os fundos oceânicos constituem as últimas grandes fronteiras ainda a serem totalmente conquistadas pelo homem.

            O Continente Antártico é o continente dos superlativos: é o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais desconhecido e o mais preservado também.

            É o quinto continente em extensão. A Antártica é o único continente sem divisão geopolítica. O Continente Antártico e as ilhas que o cercam perfazem uma área de aproximadamente 14 milhões de quilômetros quadrados, 1,6 vezes a área do Brasil - cerca de 10% da superfície da Terra.

            Centrado no polo sul geográfico, é inteiramente circundado pelo Oceano Antártico ou Austral, cuja área, de cerca de 36 milhões de quilômetros quadrados, representa aproximadamente 10% de todos os oceanos.

            Combinadas, áreas marinha e terrestre nos dão a dimensão da grandiosidade e da vastidão do Continente Antártico, que, indubitavelmente, constitui parte vital de nosso Planeta. É a maior área selvagem e preservada do Planeta Terra e também a menos habitada. Por que será, Senador, que está tão preservada?

            Tão seca quanto o deserto do Saara, com ventos intensos que chegam a 327km/h, a Antártica é três vezes mais alta que qualquer outro continente, com uma altitude média de 2,3 mil metros. Embora coberta por gelo, é formada por rochas e tem uma margem continental constituída de sedimentos. Essas rochas e sedimentos são detentores de incalculáveis recursos minerais e energéticos, incluindo petróleo e gás. Daí a importância das pesquisas brasileiras nesse continente.

            Tendo uma temperatura média de -60ºC e a mais baixa temperatura já registrada de -89,2ºC, a Antártica é o mais frio dos continentes. Noventa e oito por cento de sua superfície estão permanentemente recobertos por um manto de gelo, que atinge quase cinco quilômetros de espessura e um volume de 25 milhões de quilômetros cúbicos. Está ainda rodeada por uma camada de mar congelado, cuja superfície varia de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, no verão, a 22 milhões de quilômetros quadrados, no inverno. Cerca de 90% do gelo e de 70% a 80% da água doce do Planeta estão armazenados na calota de gelo da Antártica.

            Portanto, como V. Exª bem colocou aqui a preocupação com a água e com a forma como nós temos nos comportado, usando os nossos rios como latrinas, sem fazer saneamento básico, é bem possível que, num futuro próximo, essas pesquisas brasileiras tenham valor não para o petróleo, não para procurar minérios, mas, talvez, para nos abastecer com a água potável que ali existe. Infelizmente, será uma solução cara, mas, se quisermos tomar água e não nos comportarmos bem, terá que ser essa.

            O Tratado da Antártica foi assinado em 1º de dezembro de 1959 e entrou em vigor em 1961. Por ele, os países que reclamam a posse de território no Continente Antártico se comprometem a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração científica do continente em regime de cooperação internacional.

            O tratado possui um regime jurídico que estende a outros países, além dos 12 iniciais, a possibilidade de se tornarem partes consultivas nas discussões que regem o status do continente quando, demonstrando o seu interesse, realizarem atividades de pesquisa científica substanciais.

            A área abrangida pelo Tratado da Antártica situa-se ao sul do paralelo 60° e nela aplicam-se os seus 14 artigos, que consagram princípios como a liberdade para a pesquisa científica, a cooperação internacional para esse fim e a utilização pacífica da Antártica, proibindo expressamente a militarização da região e sua utilização para explosões nucleares e como depósito de resíduos radioativos.

            Sr. Presidente, pude presenciar in loco esse tratado colocado em prática e vi um pouquinho do que pretendia John Lennon com aquela música Imagine, porque pude ver diversas estações, China, Rússia, Chile, Argentina, Brasil, todos os países muito próximos nas suas estações e todos numa cooperação mútua, se ajudando e produzindo conhecimento numa velocidade muito grande, porque o objetivo ali é a pesquisa, é a produção de conhecimento. Falei: como o ser humano produz e evolui quando os objetivos não são tão umbilicais - não é verdade? Ali vi forças militares não para a beligerância, mas trabalhando em apoio à pesquisa. Pesquisadores chilenos andando em aviões da FAB, pesquisadores brasileiros em base chilena, e vários países trabalhando de forma harmônica naquelas bases de pesquisa na Antártica. E ali existem o Tratado da Antártica, o Protocolo de Madrid, vários protocolos internacionais que sustentam aquelas pesquisas.

            Em 1991, o meio ambiente antártico ganhou com a assinatura do Protocolo de Madrid, que designou a Antártica uma reserva natural dedicada à paz e à ciência. Desde então, o foco de interesse na Antártica mudou de como dividi-la para como preservá-la.

            O Protocolo de Madrid entrou em vigor, efetivamente, no ano de 1998, substituindo e ampliando, exponencialmente, as medidas para a conservação da fauna e da flora antártica.

            O documento recomenda que as atividades desenvolvidas na Antártica sejam dirigidas a reduzir ao mínimo o impacto da presença humana na região, e introduziu no cotidiano antártico regras rigorosas para a eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha.

            V. Exª, agora há pouco, lembrou sobre a contaminação de mananciais, e ali observei um exemplo claro, que podemos copiar para terra firme aqui, de como preservar. Lá, pelo acordo entre todos os países, não se pode deixar resíduos, não se pode deixar lixo e tem que reciclar, trabalhar isso de uma forma sustentável. Tanto é que, depois que aquela base brasileira pegou fogo há pouco tempo, o Brasil teve que trabalhar todos aqueles resíduos ali, porque não podia deixar lá devido ao acordo, devido ao tratado.

            O Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que é objeto deste discurso, Senador, foi criado em 1982, com a colaboração de um grupo de pesquisadores, já que um dos principais objetivos do Brasil seria o desenvolvimento de um programa científico que constituísse o fundamento da inclusão do Brasil entre as Partes Consultivas do Tratado.

            Naquele mesmo ano, a Marinha do Brasil adquiriu o navio polar dinamarquês Thala Dan, apropriado para o trabalho nas regiões polares, recebendo o nome de Navio de Apoio Oceanográfico Barão de Teffé, e, já em dezembro de 1982, o navio suspendeu, juntamente com o navio oceanográfico Professor Wladimir Besnard, da Universidade de São Paulo, dando início à primeira expedição brasileira à Antártica, com a tarefa básica de realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico de áreas do setor noroeste da Antártica e selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira.

            O sucesso da Operação Antártica I resultou no reconhecimento internacional de nossa presença na Antártica, o que permitiu, em 12 de setembro de 1983, a aceitação do Brasil como Parte Consultiva do Tratado da Antártica, com base na intenção do Programa de instalar uma estação científica e de continuar realizando operações anuais naquele continente.

            Há mais de 30 anos, o Programa Antártico Brasileiro vem realizando substancial pesquisa científica na Antártica, com vistas a compreender os fenômenos naturais lá ocorrentes, sua repercussão em âmbito global e muito especialmente sobre o território e o espaço oceânico brasileiros.

            O Proantar tem legado ao País, a par da produção científica, a formação de novas gerações de pesquisadores antárticos; a consolidação de importante experiência operacional em ambiente glacial, de clima adverso e o desenvolvimento de uma logística complexa de alcance internacional em área remota - e põe remota nisso, Senador. É um dia inteiro de viagem e, depois, ainda mais quatro horas de navio, uma dificuldade imensa, porque os pesquisadores dependem de a janela do tempo abrir.

            Se por um lado é difícil, por outro lado é bom, porque a pesquisa vai estar protegida, porque aqui no Brasil, ultimamente, fazer pesquisa tem se tornado uma atividade de risco, visto que o Sr. Stedile e seus seguidores da Via Campesina têm tomado por prática destruir centros de pesquisa, e pelo menos essa nossa base lá vai estar protegida desses malucos.

            Essas atividades do Proantar, Sr. Presidente, constituem-se no principal pilar de sustentação do status do Brasil como membro consultivo do Tratado da Antártica, condição que lhe confere efetiva participação nos processos decisórios sobre a gestão ambiental e o futuro político da Antártica e do Oceano Austral na área do tratado. O espaço antártico é de vital importância para o nosso País em diversos campos, como, por exemplo, geopolítico, científico, ambiental e econômico.

            Econômico, Sr. Presidente, porque não é porque está coberto de água ou de gelo que não há os mesmos recursos minerais que há em terra firme. Por isso a importância dessas pesquisas tanto no continente antártico quanto na nossa Amazônia Azul, que são as nossas 200 milhas marítimas.

            Nessas três décadas, o Proantar pôde realizar uma média anual de 20 projetos de pesquisa nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura, além de permitir à Marinha do Brasil, com apoio da Força Aérea Brasileira, realizar uma das maiores operações de apoio logístico em termos de complexidade e de distância.

            E, nesse particular, Sr. Presidente, cabe elogiar o esforço das Forças Armadas Brasileira: a Marinha, com os navios e com toda a logística, propiciando a esses pesquisadores fazer o seu trabalho; e a Aeronáutica, com um importantíssimo apoio aéreo, com seus aviões Hércules, que levam cargas, levam veículos e mesmo combustível e outros suprimentos.

            A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e sua Secretaria (SECIRM), órgão gerencial do Proantar, têm contado, ao longo de sua existência, com a inestimável parceria das instituições de pesquisa e órgãos governamentais diretamente engajados, a exemplo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Relações Exteriores e o apoio do Ministério das Minas e Energia, e aqui abro um parêntesis para a Petrobras, que entra com o combustível que dá apoio para essas atividades - a Petrobras, que tem sido, ultimamente, cantada em verso e prosa com notícias não tão positivas -, bem como da empresa de telecomunicações que patrocina e dá assistência de telecomunicação ali, a Oi - e cabe aqui elogiar, não tenho dificuldade nenhuma em dizer aqui, porque ela está apoiando este programa de pesquisa.

            Mas, cumpre-nos ressaltar, nesse contexto, que uma parceria mais recente e de fundamental importância, extremamente necessária, incorporou-se aos esforços em prol do Proantar: a Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, que, desde 2007, vem defendendo, no Congresso Nacional, uma dotação de recursos orçamentários compatível com a relevância e as necessidades financeiras do programa em causa e com compromissos internacionais do País na condição de membro consultivo do Tratado da Antártica.

            O Proantar tem legado ao País, a par da produção científica, a formação de novas gerações de pesquisadores antárticos; a consolidação de importante experiência operacional em ambiente glacial, de clima adverso e o desenvolvimento de uma logística complexa.

            A Estação Comandante Ferraz foi inaugurada em 06 de fevereiro de 1984, localizada na Península Keller, no interior da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George. O nome da estação brasileira é uma homenagem póstuma ao Capitão-de-Fragata Luiz Antônio de Carvalho Ferraz, maranhense, de São Luís, tinha formação em hidrografia e era mestre em ciências, com especialização em Oceanografia pela Escola de Pós-Graduação Naval, nos Estados Unidos. Em 1975, o Comandante Ferraz visitou a Antártica pela primeira vez, a bordo de navios ingleses, e aí começa o embrião da nossa estação.

            No dia 25 de fevereiro de 2012, um grave incêndio, Sr. Presidente, destruiu a edificação principal da Estação Comandante Ferraz. Apesar do incidente, as pesquisas científicas prosseguiram com os recursos disponíveis: o navio oceanográfico Ary Rongel, o navio polar Almirante Maximiano e os laboratórios que não foram afetados pelo incidente. Além disso, a comunidade científica nacional, amparada pelas manifestações de solidariedade enviadas por instituições de outros países com os quais o Brasil tem sólida cooperação na Antártica, está podendo realizar atividades conjuntas com esses parceiros, durante o tempo de reconstrução da Estação Comandante Ferraz.

            Em função das condições climáticas e do congelamento do mar, a operação de navios na Antártica ocorre apenas entre os meses de outubro e março. Esse período é tradicionalmente denominado verão antártico.

            O Proantar realiza atividades científicas na Antártica durante todo o ano, mas, a exemplo dos outros programas, é na campanha de verão que ocorre a movimentação de pesquisadores, pessoal de apoio, equipamentos e material.

            O planejamento anual de atividades é denominado Operação Antártica e sua execução tem ocorrido desde 1982, quando teve início o Operantar.

            Não obstante o infausto incidente que pôs termo à Estação Antártica Comandante Ferraz, foram desenvolvidos consideráveis esforços no âmbito do Proantar, com vistas a manter as atividades programadas, remediar o efeito das perdas materiais ocorridas e evitar a descontinuidade das pesquisas científicas que lá se desenvolviam.

            Nesse sentido, a Operação Antártica, iniciada no dia 26 de outubro de 2013, empregará o Navio Polar Almirante Maximiano em apoio à pesquisa científica e o Navio Ary Rongel, no transporte de material e no apoio a pesquisas. Atualmente, já foram instalados módulos antárticos emergenciais no heliponto da estação e, no verão, estão destinados a apoiar em terra o pessoal envolvido na remoção da antiga estação: cerca de 800 toneladas de aço em 2.800m² de área construída. Esses módulos permitirão também que os militares do Grupo Base da Estação permaneçam na região durante o inverno antártico.

            Sr. Presidente, foi de encher os olhos, uma viagem importantíssima. Vários Parlamentares puderam acompanhar ali o quanto este País tem potencial para ser protagonista no cenário mundial.

            O Brasil, ali na Antártica, em pé de igualdade com potências em termos de conhecimento, como China, Estados Unidos, Inglaterra, França. E as nossas Forças Armadas e nossos pesquisadores fazendo bonito, porque, da maioria das estações que estão lá, apenas duas ficam durante o ano inteiro. Como o inverno é muito intenso, os países ficam lá por um tempo, no verão, e vão embora. Mas o Brasil, não. Os navios saem, porque o mar congela e não é possível a movimentação, mas os pesquisadores e os militares ficam na estação durante o ano inteiro. E cabe aqui ressaltar e engrandecer o comprometimento dessas pessoas, desses brasileiros, que deixam suas famílias e vão para aquele continente inóspito para produzir conhecimento. Isso fica como exemplo para que a gente possa despertar e investir na produção de conhecimento. Investir em ciência, em tecnologia e pesquisa.

            Eu falei agora há pouco que alguns movimentos sociais... Eu não sou contra os movimentos sociais, Senador Hélio José, mas é muito importante que as pessoas tenham a responsabilidade de não fazer o que a Via Campesina fez recentemente, ao destruir centros de pesquisas, porque está na pesquisa, está na produção de conhecimento o desenvolvimento deste País.

            Eu vou contar uma pequena história aqui. O Senador Blairo Maggi e o Senador Wellington Fagundes, que são do Mato Grosso, podem comprovar isso. Há bem pouco tempo, o cerrado produzia apenas mandioca. Foi através da pesquisa da Embrapa, da Fundação Mato Grosso, da qual o Senador Blairo Maggi é um dos fundadores, que foi possível o cerrado brasileiro se tornasse referência internacional na produção de soja, na produção de grãos. Através dessas pesquisas o Brasil hoje é protagonista, ator principal na produção de alimentos.

            Portanto, quando qualquer movimento, sob qual viés ideológico for, destrói pesquisas, destrói laboratórios, não posso compactuar com isso. A sociedade brasileira não pode apoiar, não pode bater palmas. E é por isso que faço aqui uma crítica. Como Senador de oposição, de um partido de oposição, e agindo de uma forma independente aqui, tenho inclusive ajudado o Governo. Espero que este Governo encontre um caminho, porque vai ser um benefício para todos os Brasileiros. Mas eu acho - acredito, tenho certeza - que o Planalto erra demais quando pega um movimento que destrói pesquisas, que invade, que é contra o desenvolvimento do País e coloca para dar apoio, para fazer discurso em um evento em que está presente a Presidente da República.

            Portanto, Sr. Presidente, eu não tenho dúvidas de que está na produção de conhecimento, está nas pesquisas a saída para a crise hídrica, para a crise econômica. Está na pesquisa e no desenvolvimento da ciência e da tecnologia a saída para este País. Nós temos alguns momentos importantes, que inclusive já perdemos, por um entendimento diverso do Governo Federal. Por exemplo, nós temos a estação chilena, onde foi construído um observatório no deserto, um telescópio de grande porte. Várias nações ali estão. E o Brasil com resistência de participar. No programa da Nasa, em que mandávamos astronautas, também o Brasil deu o calote.

            É preciso voltarmos os olhos e começarmos a ver que não temos outra saída, a não ser a produção de conhecimento.

            E para isso podemos pegar, inclusive, algumas verbas que estão sendo investidas em assuntos em que eu acho que o Brasil poderia economizar esse dinheiro.

            Estamos falando em ajuste fiscal agora, Senador Wellington Fagundes, e estamos nesse momento gastando bilhões dos nossos cofres em uma missão no Haiti, projeto em que o Brasil nada tem a ganhar.

            Os Estados Unidos e a ONU têm feito um trabalho ali, mas ficam com a parte fácil. A parte do trabalho sujo cabe aos nossos militares. O ônus, a parte cara fica com os brasileiros, além do que o Brasil está virando um corredor para onde estão vindo todos os haitianos. Daqui a pouco, nós não vamos ter como dar vazão a essa demanda.

            Eu penso que o Brasil devia repensar e, em vez de gastar ali, com essa missão, investir, por exemplo, nesse programa antártico que está com dificuldades financeiras. Eu vi que eles precisam de mais helicópteros, precisam de mais equipamentos, e a gente gastando rios de dinheiro no Haiti.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PSD - DF) - Parabéns ao Senador José Medeiros pelo belíssimo pronunciamento, realista.

            Eu quero aqui concordar que a pesquisa é o futuro. Eu acho que um país que não investe em pesquisa, que não investe em ciência e tecnologia tem dificuldades para o desenvolvimento.

            A Antártida, eu que conheço lá da ponta, Ushuaia, conheço aquelas coisas ali próximas... Não cheguei a ir à Antártida, mas fui às geleiras, às pinguineras. Eu sei de todo o potencial da Antártida, dessas regiões geladas, que têm um potencial enorme. E o trabalho que o Brasil, que o Exército brasileiro, a Marinha e a Aeronáutica fazem na Antártida. É um trabalho louvável. Eu concordo com o pronunciamento de V. Exª e acho de alta relevância o que foi aqui colocado.

            Queria parabenizá-lo e dizer que corroboro com os pontos de vista de V. Exª.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Quero só registrar, Sr. Presidente, que eu peguei os dados do site da Marinha. Então, quero dar os créditos a quem merece.