O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, companheiro Senador Hélio, também quero aqui compartilhar do que falou o Senador José Medeiros. Eu tive oportunidade também de conhecer aquele projeto ainda como Deputado Federal. À época, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, estivemos lá com o pessoal da Marinha, a convite da Marinha, e pudemos constatar o belo trabalho que é feito pela Marinha brasileira, as pesquisas que lá são feitas. E também a Aeronáutica, porque os nossos pilotos têm a versatilidade, a capacidade de fazer uma navegação aérea naquele local bastante complicado. Tivemos a oportunidade de ficar naquela última cidade do Chile, que V. Exª citou agora, aguardando. Às vezes, acordavam de madrugada e, dependendo do tempo, voltavam, não tinham condições de decolar, dado o risco do pouso, que é muito grande.

            Então, quero aqui parabenizar a Marinha brasileira, mas também a nossa Aeronáutica, porque os pilotos todos que fazem esse trabalho lá inclusive treinam, capacitam pilotos de outros países. Essa é uma demonstração da capacidade do nosso povo brasileiro.

            Sr. Presidente, eu queria também aqui registrar a presença do meu companheiro e amigo hoje Deputado Max, da cidade de Jaciara, região sul de Mato Grosso. Ele foi prefeito por dois mandatos, elegendo o seu sucessor. E, depois de mais de 30 anos, agora, a região do Vale do São Lourenço tem um Deputado da região. Foi uma vitória muito bonita, um trabalho extremamente competente do ex-prefeito e hoje Deputado Max, que é jovem. E aqui, como parceiro meu, do Blairo, do Senador José Medeiros, vamos trabalhar juntos.

            Ele está aqui hoje para amanhã estarmos em duas audiências importantes, uma audiência lá na ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, bem como no Ministério da Pesca. E ainda, provavelmente, vamos aproveitar a sua estada aqui para outras audiências.

            Quero aqui também, Sr. Presidente, falar de um assunto que acredito ser extremamente preocupante, importante, porque não é possível existir vida sem água. Esse pronunciamento que aqui quero fazer é exatamente sobre esse líquido precioso, imprescindível à vida humana.

            Em 2018, daqui a três anos, Brasília, a nossa capital federal, vai sediar o Fórum Mundial da Água. Esse fórum, Sr. Presidente, é o maior evento do mundo sobre esse assunto e a questão também ambiental. E esse calendário que trago aqui é muito pertinente para este momento que estamos vivendo tão de perto, refletindo sobre a importância da água.

            Apesar de agora estarmos vivendo um período de muitas chuvas, principalmente aqui, na Região Centro-Oeste, até algumas catástrofes, como essa que ocorreu agora, no Estado do Acre... Inclusive quero aqui, mais uma vez, externar a minha solidariedade ao povo acriano e de todas as cidades atingidas pelas cheias através do colega Senador Jorge Viana, que foi presente aqui quase todo dia, falando sobre esse assunto, defendendo, transmitindo a angústia que ele, junto com o seu povo, com o seu irmão Governador, com aqueles outros Senadores que aqui representam o Estado do Acre... Com isso, para lá ele levou a Presidente da República, a Presidente Dilma. E espero que as ações que são definidas pela Defesa Civil cheguem para atender àquela população.

            Não faz muitos meses, estamos todos aqui preocupados com a falta da água nas grandes cidades, como é o caso também da cidade de São Paulo. O risco de racionamento, quem diria, Srs. e Srªs Parlamentares, por mais que tenha chovido muito nessas últimas semanas, ainda existe, e todos nós sabemos disso. Os especialistas mostram que, se não soubermos fazer o uso racional, o uso criterioso, com respeito ao meio ambiente, correremos o risco de não ter água em nossas casas.

            O meu Estado, o Estado de Mato Grosso, ainda está distante desse risco. Lá há muita água, muita fartura mesmo, mas, quando me questionaram sobre esse problema que atinge principalmente São Paulo e outros Estados do Sudeste, eu disse: “É uma realidade distante faltar água, mas até quando? Um dia pode acontecer.”

            E é nesse aspecto, Sr. Presidente, que eu quero me lembrar aqui também de uma importante obra de que eu tive a oportunidade de participar lá no meu Estado. Trata-se da Usina de Manso.

            Em Cuiabá, em 1994, nós tivemos uma enchente que devastou grande parte da cidade, o Bairro Terceiro e outros bairros da cidade. E já tínhamos lá um projeto que foi concebido, idealizado por um engenheiro da Eletronorte. Naquela época, questão de 50 anos atrás, 40 e poucos anos atrás, ele já planejava e pensava na possibilidade da nossa capital, Cuiabá, Várzea Grande, não só na questão do abastecimento de água, mas também na questão do controle de enchente do Rio Cuiabá. E aí tivemos... Ele idealizou, foi projetada essa obra, começou a Usina de Manso, e ela ficou parada por aproximadamente 20 anos.

            Como Deputado Federal, eu tive a oportunidade aqui, naquela época coordenador da Bancada do Estado de Mato Grosso...

            O Governador Dante de Oliveira, discutindo com ele, ele me apresentava esse projeto e a necessidade da retomada de Manso. E aí fomos observar bem o que representava Manso.

            Manso, além de ser uma usina hidrelétrica para geração de energia, também tinha a função de turismo. É um lago de 40 mil hectares que hoje serve muito ao turismo da nossa região. A questão da pesca que agora estamos implantando, através do Ministério da Pesca, um grade projeto de piscicultura e, além disso, também a questão da irrigação. Mas o mais importante que eu quero registrar aqui era exatamente a questão do abastecimento de água e do controle de enchentes do Rio Cuiabá.

            Com essa obra, Sr. Presidente, nós podemos garantir que por mais 100 anos nós não teremos esse problema na cidade de Cuiabá, Várzea Grande e em toda a baixada. Não tivemos mais enchentes naquela região. E o meu papel foi, exatamente como coordenador da bancada, apresentar uma emenda ao orçamento para garantir que o Ministério do Meio Ambiente colocasse os recursos para viabilizar aquela obra, que foi a primeira PPP, talvez, realizada no Estado de Mato Grosso.

            E, coincidentemente, quando ficou pronta a Usina de Manso nós tivemos, naquela época do Governo Fernando Henrique Cardoso, o apagão. E essa hidrelétrica entrou em funcionamento exatamente naquele momento, contribuindo para a geração de energia e para minimizar o problema do apagão brasileiro, porque, com o nosso sistema interligado, nós fornecíamos... E hoje somos um dos grandes produtores de energia, o Estado de Mato Grosso, com sobra de energia. Temos hoje capacidade de exportar a nossa energia. Claro que nós queremos fazer com que toda a nossa energia seja usada para a nossa indústria, para agregar valores, para gerar mais empregos, mas o importante é que hoje nós temos um sistema de abastecimento energético extremamente competente, um sistema que hoje não só garante o abastecimento de Mato Grosso, mas também garante o desenvolvimento futuro do Estado. E aí também um outro aspecto importante é a questão da nossa capacidade hidráulica, que a gente tem que trabalhar. Ao mesmo tempo em que temos que cuidar do abastecimento de água da população, podemos aproveitar esses potenciais.

            Na semana passada nós estivemos lá na cidade de Alto Araguaia, onde fomos discutir a questão da BR-364, a possibilidade da concessão da BR-364, numa audiência pública, seguindo o exemplo do que já fizemos no Estado de Mato Grosso com o Governo Federal, a concessão da BR-163.

            E hoje, as obras de duplicação da divisa de Mato Grosso do Sul até Rondonópolis; de Rondonópolis a Cuiabá; de Cuiabá até a cidade de Sinop, já estão bastante adiantadas. A empresa Rota-Oeste, que é a concessionária - e inclusive participei do leilão em São Paulo, foi um dos maiores deságios do Brasil, chegando a 52% -, já está lá, fazendo todo o trabalho, principalmente na questão preventiva, educativa, e também de controle da questão dos acidentes, com equipamentos, com paramédicos. E já está construindo também as praças de pedágios.

            Mas, daí a nossa preocupação. Inclusive queremos aproveitar aqui para chamar a atenção das autoridades neste momento de crise. Acreditamos que a melhor forma de resolvermos a crise brasileira é acreditar no Brasil e fazer investimentos, principalmente na nossa infraestrutura.

            E hoje o Ministério dos Transportes está atrasado com o cumprimento dos seus compromissos junto a essas obras e aí há uma preocupação muito grande, porque daqui a pouco as praças de pedágio vão estar prontas, a empresa contratualmente terá o direito de cobrar o pedágio, mas a população quer ver as obras em ritmo acelerado.

            E por isso estamos aqui cobrando, não diretamente do Ministério dos Transportes, do Ministro Antonio Carlos, que é do meu partido. É um dos ministérios mais importantes, mas, claro, para ele executar as obras, ele precisa ter a liberação dos recursos por parte do Ministério da Fazenda.

            E aí quero aqui me dirigir ao Ministro Levy, que tem a incumbência de fazer todo o reajuste fiscal. Nós temos que cumprir os compromissos que foram firmados, e principalmente a importância que representa essa obra da BR-163.

            Em relação à BR-364, lá na cidade de Alto Araguaia, estávamos discutindo, está sendo feito o estudo de viabilidade técnico-econômica, são oito empresas que estão realizando esse trabalho, com o compromisso de agora, no mês de abril, estarem entregando esses estudos. E tenho certeza de que a viabilidade técnico-econômica também é um fato, até porque já temos hoje duplicado aqui, de Brasília até a cidade de Rio Verde, e aí então temos que concluir agora de Rio Verde até a cidade de Rondonópolis.

            E é claro que tivemos avanços. As estradas melhoraram, melhoraram muito, mas precisam melhorar muito mais, porque o nosso País é um país rodoviário. O maior volume no nosso transporte se dá através das rodovias. Claro que queremos mais ferrovias, queremos que funcionem as nossas hidrovias, mas, o investimento também nas estradas é fundamental.

            E por isso é que aguardamos para o mês de abril, vamos trabalhar, daqui até lá, para garantir também essa duplicação do trecho de Rio Verde até a cidade de Rondonópolis.

            Voltando aqui ao assunto, Sr. Presidente, a preocupação com a água e também com a sua escassez, evidentemente, existe e nos preocupa por demais.

            Até bem pouco tempo, essa ameaça parecia coisa de filme de ficção, mas hoje deve fazer parte das discussões estratégicas de qualquer país.

            Por isso, esse Fórum, em 2018, aqui em Brasília, vem em boa hora. Mas eu quero dizer que acredito, Srªs e Srs. Senadores, acredito muito na capacidade do povo brasileiro em dar respostas efetivas e concretas para as situações adversas que são colocadas.

            Tenho fé - quase certeza - de que em 2018, nesse Fórum, já teremos superado esse período crítico e apresentaremos ao mundo importantes sugestões de como usar a água, com racionalidade e equilíbrio e muito respeito ao meio ambiente, sem jamais abrir mão do desenvolvimento econômico e social, principalmente na geração, na produção de alimentos para o Brasil e para o mundo.

            Nosso Estado, o Estado de Mato Grosso, é hoje campeão, é o maior produtor de grãos do Brasil, soja, milho, respondemos hoje por quase 57% da produção de algodão do Brasil, somos o maior produtor de carne bovina do Brasil, o maior rebanho, estamos produzindo cada dia mais intensamente a carne suína, de aves; e, claro, a irrigação é também importante, fundamental, para que continuemos a produzir alimentos, mas também não podemos buscar uma escassez na questão ambiental.

            O nosso Pantanal é uma região bastante frágil, uma região nova, uma das maiores bacias alagadas do mundo, um patrimônio da humanidade, e basicamente toda essa água vem da Bacia do Paraguai. Também temos que pensar na preservação, principalmente no saneamento básico.

            O Senador Medeiros gostaria de fazer uma intervenção?

            Concedo com muita satisfação.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Wellington, muito obrigado. Não poderia deixar de ressaltar aqui que V. Exª falou sobre a duplicação da BR-364 naquele trecho. Como já disse aqui, trabalhei por muitos anos naquela região e vi o quanto é importante que se invista em infraestrutura. Mato Grosso, obviamente, carece de investimento em todo o seu território, mas ali, principalmente, porque é um corredor por onde se escoam os grãos, está entre dois terminais de cargas, e ali muitas tragédias ocorrem. Nós temos a Serra do Petrovina, onde semanalmente tombam carretas. É um trecho pequeno, que não custaria nem tanto para o País, mas é de suma importância que o Governo Federal possa ter os olhos voltados para lá. Que seja via privatização, que seja com recursos próprios, mas o certo é que V. Exª ressaltou o que verdadeiramente é realidade lá: a necessidade urgente da duplicação daquele trecho.

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Medeiros, V. Exª é, inclusive, policial rodoviário federal, sabe da importância que representa, tanto a BR-364 como a BR-163, as duas se encontram na nossa cidade, a cidade de Rondonópolis; e, tenho repetido aqui, o trecho de Rondonópolis, Cuiabá, Posto Gil, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é o trecho em que mais temos acidentes frontais no Brasil.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Consequentemente, o acidente frontal normalmente representa acidente grave, com perda de vidas, e com vida a gente não pode brincar; além, claro, das consequências que, às vezes, as pessoas ficam paraplégicas, tetraplégicas, e isso tudo não é só prejudicial às pessoas, mas também economicamente, porque o custo disso acaba sendo muito alto na área da saúde.

            Então, Sr. Presidente, sou um otimista, creio muito que o Brasil e sua gente caminha para ser uma Nação modelo para o mundo. Somos um povo forte que, como diz aquela propaganda, não desiste nunca.

            Sei que vamos vencer esse desafio da água, da falta da água ou da preservação da água; o alerta, no entanto, é forte e eloquente. Embora, o nosso Planeta seja formado por dois terços de água, sabemos que a nossa sobrevivência começa a ser ameaçada pela falta dessa fonte de vida tão afetada pela contaminação...

(Interrupção de som.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... e o uso indiscriminado pelo homem.

            Só para se ter uma ideia, Senador Medeiros, nosso Deputado Max, na cidade de Manaus, que é toda ela cercada de água, grande parte da população de Manaus padece por falta de água potável, ou seja, com as palafitas, sem o sistema de saneamento, temos a contaminação de um manancial tão grande como aquele, ou seja, sobrando água, mas faltando água de qualidade para a população poder sobreviver.

            Hoje, Sr. Presidente, cerca de dois bilhões de pessoas, em todo o mundo, não têm acesso à água potável. Olha que coisa extremamente preocupante! A disputa pela água pode levar, por exemplo, a uma guerra entre a Etiópia e o Egito, ambos compartilham as águas do Nilo, e essa discussão está muito intensa.

            Tivemos aqui o exemplo de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, mas felizmente encontrou-se o caminho não da briga e, sim, de uma solução para resolver aquele problema.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - A Etiópia está construindo uma grande barragem para a produção de energia elétrica, criando um lago na região da fronteira entre a Etiópia e também o Sudão. Mas o Egito já falou que não aceita essa obra, que pode resultar na redução do recurso disponível para uso da população egípcia.

            Isso tudo pode resultar em um conflito armado. Vejam que lamentável. Nesse caso, a vida também imita a arte. A ficção já nos mostrou isso, já nos mostrou que essa situação pode mesmo acontecer, como tudo está a indicar.

            O Brasil é privilegiado quando se trata de água disponível, porém não podemos deixar de levar em consideração o fato de ela não estar disponível para toda a população.

            No Nordeste, por exemplo, há muita carência quando se trata de água para o consumo humano e para a produção agropecuária. Quantas e quantas vezes...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... quantos de nós, de todos - inclusive os que assistem a nós e nos ouvem pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pela internet -, conhecemos a situação da Região Nordeste, com a seca?

            Aqui no Brasil, temos a maior bacia fluvial do mundo, que abriga o maior rio do mundo em termos de volume de água, que é o Rio Amazonas. Temos ainda outros grandes rios, como o São Francisco e o Paraná, sem contar, ainda, com o nosso Pantanal, que já disse aqui. E ainda, Sr. Presidente, o Aquífero Guarani, uma reserva estratégica, que está em todo o nosso subsolo, principalmente o da Região Centro-Oeste brasileira.

            Mas, se continuarmos a usar esse líquido precioso de forma indiscriminada, a fonte poderá secar, levando-nos a uma situação de ameaça à própria sobrevivência humana.

            Outra situação para a qual devemos atentar: apesar de todo o potencial hídrico que temos, a qualidade da água que chega aos nossos lares está cada vez mais comprometida pela falta de tratamento do esgoto doméstico e do esgoto industrial.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Em outros casos, colegas Senadores, existe ainda a ameaça da contaminação pelo mercúrio proveniente dos garimpos clandestinos.

            Sr. Presidente, tenho só mais três páginas. Então, acho que, em mais um minuto, eu acabo.

            Claro, ainda existe o problema sério dos desmatamentos das margens dos rios, situação que traz, entre as consequências, o assoreamento dos nossos cursos d'água.

            Temos que levar em consideração a crescente necessidade de fornecimento de água potável para o consumo humano, bem como o seu uso na agricultura, pecuária e também na indústria.

            Os resultados dos excessos e do uso irracional e indiscriminado dos potenciais naturais também estão muito claros. Vemos as mudanças climáticas, a redução da biodiversidade e uma ameaça à garantia de condições adequadas de vida e saúde de nossas populações.

            As Nações Unidas têm feito pesquisas que mostram que se morre mais no mundo por causa da contaminação de água...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... do que por todas as formas de violência juntas. Isso inclui quase dois milhões de crianças menores de cinco anos.

            A nossa Senadora Lídice da Mata conhece e sabe também a importância que é este assunto, hoje, não só para o Brasil, mas para o mundo.

            Entre as causas de toda essa situação, está a ocupação irregular do solo, incluindo as margens dos rios e córregos, além da excessiva impermeabilização desse mesmo solo pelo asfalto e pelo cimento.

            No Fórum Mundial, aqui em Brasília, o tema a ser discutido será o compartilhamento da água proposto pelo Brasil para vencer a concorrência da Cidade de Copenhague, capital da Dinamarca, que brigava também para sediar esse evento.

            Sr. Presidente, neste ano o evento se realiza na Coreia do Sul, com o tema Água para Nosso Futuro. Inclusive, quero registrar que estou agora assumindo aqui...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... a Comissão do Senado do Futuro, que é, exatamente, para pensarmos, em médio e longo prazo, Senadora Lídice da Mata. Inclusive quero convidá-la para estar conosco, com a sua experiência, ajudando-nos com esse trabalho lá.

            Quero observar que o futuro, para nós, é agora, já. O alerta está dado. A natureza está a nos mostrar as consequências de nossas ações. Precisamos reverter esse ciclo e dar - cada um de nós - a sua contribuição para que a vida se perpetue em nosso Planeta.

            Sr. Presidente, este era o meu pronunciamento. Quero agradecer aqui a sua tolerância. Espero que este assunto de que estou falando aqui, hoje - que, com certeza irei abordar em outros momentos - possa ser sempre um tema predominante nesta Casa, porque, sem água, não é possível haver vida na face da Terra. E volto a repetir: nós precisamos cuidar, principalmente, das nossas futuras gerações.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PSD - DF) - Eu queria parabenizar o Sr. Senador Wellington Fagundes. V. Exª fez um pronunciamento muito relevante nesta Casa.

            Eu tinha acabado de me pronunciar, pouco tempo atrás, também sobre o Dia Mundial da Água, que foi ontem. Quero crer que, sem água, ninguém vai a lugar algum e que é necessário que o nosso País invista em saneamento básico, invista, realmente, em preservação dos nossos mananciais, porque, sem a água, vai ficar difícil.

            Então, quero parabenizar V. Exª.

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Fora do microfone.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.