O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, todos que nos ouvem pela Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, como já foi dito aqui - e reforço -, o Dia Mundial da Água foi instituído pela ONU em 22 de março de 1992 e visa exatamente à conscientização da população a respeito dessa valiosa substância.

            Como médico, eu bem sei, porque logo aprendemos no curso de Medicina, no curso de Fisiologia, que o nosso corpo, o nosso organismo é composto de mais de 60% de moléculas de água. Sr. Presidente, podemos ficar vários dias sem nos alimentar, mas não ficamos poucas horas sem tomar água.

            Apesar de o nosso Planeta ser repleto de água, estima-se que menos de 1% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos. Vale destacar, Sr. Presidente, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território. Consequentemente, existem locais onde esse recurso é considerado extremamente precioso, valioso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água.

            Além da escassez de água em alguns lugares do Planeta, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não seja própria para o consumo em muitos cantos deste Planeta. Estima-se que 20% da população mundial não tenham acesso à água limpa, e, segundo a Unicef, cerca de 1.400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias - todos os dias, Sr. Presidente - em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene mínima.

            Sr. Presidente, os problemas ambientais têm sido discutidos intensivamente nos últimos dez anos, é verdade, vez que as consequências das mudanças climáticas são sentidas cada vez mais em nosso dia a dia. A água potável, líquido essencial à vida, como aqui já destaquei, a cada momento diminui de maneira absurda, levando várias nações a decretarem estado de emergência devido a sua falta.

            Em abril do ano passado, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, levei ao conhecimento dos colegas Senadores que compunham a referida Comissão os dados que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) havia divulgado no Japão dias antes.

            O relatório, Sr. Presidente, alertava para os efeitos do aquecimento global, que devem ser rigorosos e irreversíveis, e devo confessar que fiquei extremamente preocupado e alarmado.

            Sou nordestino, convivo com longos períodos de estiagem, e, recentemente, passamos por uma das piores secas dos últimos 40 anos. Mas, quando vimos a estiagem chegar ao ponto a que chegou a Região Sudeste, percebemos a dimensão do problema que a escassez da água assumiu no nosso País.

            Esse documento é considerado um dos mais completos relatórios científicos da história. Com base em mais de 12 mil estudos de 500 especialistas em todo o Planeta, em todo o mundo, lança o alerta para as diferentes regiões do Planeta e afirma que o mundo não se preparou para lidar com as mudanças.

            Isso é fato, Sr. Presidente, haja vista a nossa deficiência em relação ao gerenciamento da gestão hídrica nas diversas Regiões brasileiras.

            Segundo os pesquisadores, desde o ano de 1850 - desde 1850, Sr. Presidente! -, a cada três décadas é possível registrar aumento nas temperaturas, e os primeiros dez anos do século XXI foram os mais quentes até agora.

            Infelizmente, as evidências estão mais fortes do que nunca. O clima do Planeta está sofrendo transformação por influência do homem, e as previsões nos dão conta que as secas vão ficar ainda mais severas, teremos menos água nos rios, e, dessa maneira, aumentarão os riscos para a saúde, a energia, o turismo e a agricultura. É preciso, Sr. Presidente, prepararmo-nos. Mais do que nunca, é preciso um planejamento hídrico forte e responsável.

            Tudo isso sem falar nas previsões de enchentes, agravadas pelo derretimento de gelo em função do aquecimento global. E, por falar em enchentes, Sr. Presidente, aproveito para me solidarizar com os acrianos, que têm sofrido sobremaneira com as cheias deste ano.

            Sr. Presidente, essa triste realidade já é percebida no nosso País. A seca no Semiárido brasileiro é histórica, entretanto, agora, atingiu parte da Região Sudeste, e, por outro lado, o Norte se encontra mais uma vez passando por graves problemas com as enchentes.

            Tudo está mudado, Sr. Presidente. Entretanto, mesmo a questão da estiagem que praticamente secou os reservatórios e comprometeu o abastecimento de água no Estado de São Paulo foi um desastre anunciado. Em 2012, Sr. Presidente - vejam bem, em 2012 -, durante a Rio+20, o representante do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável entregou um relatório ao governo de São Paulo alertando sobre o risco de escassez de água nos anos seguintes.

            No entanto, devemo-nos deter em direcionar o nosso olhar para o futuro e buscar experiências bem-sucedidas em outros países, em outros cantos do Planeta que superaram a escassez da água com eficiência, com responsabilidade: aumentaram sua produtividade, criaram emprego e renda e melhoraram a vida de todos os cidadãos.

            Tudo isso é possível, Sr. Presidente. Israel, por exemplo, é um país localizado na extremidade de um deserto, já enfrentou anos consecutivos de seca e escassez de água e, apesar de tudo, tornou-se um grande modelo para os outros países.

            Lá, foram criados programas de desenvolvimento cuja finalidade é ampliar o potencial de uso da água, com sistemas de irrigação eficientes, aproveitamento da água da chuva, reciclagem de águas de esgoto, gestão do desperdício e dessalinização da água do mar.

            Já no Estado americano da Califórnia, o reabastecimento subterrâneo, ou recarga de lençol freático, é mais um projeto de reuso em andamento para combater a escassez de água, característica da geografia regional acentuada ainda mais nos últimos anos.

            Outro projeto em operação desde janeiro de 2008, o sistema de reabastecimento de água subterrânea, maior planta no mundo de reuso potável indireto planejado, utiliza esgoto tratado para transformá-lo em água potável de qualidade, que será injetada, ao final do processo, na bacia, no subsolo, por meio de poços. O sistema produz hoje 265 mil metros cúbicos de água pura por dia, Sr. Presidente.

            Outra experiência americana de sucesso se dá em Nova Iorque, que traz água de 300 km de distância por aquedutos e túneis, de seis reservatórios e do Rio Delaware.

            Precisamos, com urgência - com urgência, Sr. Presidente! -, desenvolver projetos hídricos, baseados em experiências que deram certo, adequando-os à nossa realidade. Possuímos a maior reserva de água doce potável do mundo, do Planeta. E, afinal, para que serve tanta água sem canos para transportá-la?

            Na Líbia, Sr. Presidente, a água viaja 3.300km para chegar a Trípoli. O Império Romano já sabia fazer a água chegar de longe. Em verdade, é só questão de investimento.

            E nós convivemos com a seca nordestina há anos, ou melhor, há séculos, como é sabido pela nobre frase do Imperador, que disse: “Venderei a coroa, se necessário for, para acabar com a seca nordestina”. E, em pleno século XXI, ainda convivemos com a seca.

            Não foi Deus que se esqueceu de nós brasileiros, de nós nordestinos, de forma alguma. De forma antecipada, ele fez o maior de todos os canais, que é exatamente o Rio São Francisco, que atravessa vários Estados e desemboca exatamente entre o meu Estado, Sergipe, e o Estado de Alagoas.

            Não foi Deus que se esqueceu dos nordestinos; foram os homens ou o egoísmo humano, o egoísmo de alguns líderes que não souberam ou que não quiseram fazer os investimentos necessários.

            Ainda hoje, Sr. Presidente, convivemos com o sonho do Canal do Xingó, um canal que nasceria em território baiano e cortaria boa parte do nosso Semiárido sergipano, levando água aonde há pouca água ou aonde não há água durante muitos dias do ano. Mas esse é apenas um sonho. O Governo que aí está prometeu, apenas prometeu, mas é um projeto que ainda não saiu do papel.

            E acredito, Sr. Presidente, que jeito há, mas o jeito quem dá somos nós com as nossas escolhas. Este País tem jeito, mas é com as nossas escolhas, com as escolhas dos nossos juízos que traremos com certeza um destino melhor para todos nós brasileiros.

            Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de citar uma frase de Michael Robert Markus, gerente-geral de Água no Distrito de Orange, na Califórnia - abro aspas: “É preciso ter a coragem política de executar soluções visionárias" - fecho aspas.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que este País tem jeito, mas quem dá o jeito somos nós, cada brasileiro, cada cidadão e cidadã brasileira, através da escolha adequada, da escolha certa. Só assim vamos cumprir a nossa missão e realmente valorizar aquilo que Deus fez.

            Ele fez o maior de todos os canais do nosso Nordeste, que com certeza é o Rio São Francisco, mas ainda falta fazer os canalículos, a rede menor de canos que leve água a todas as residências, a todas as famílias nordestinas, como o tão sonhado Canal do Xingó para todos nós sergipanos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.