O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho hoje a esta tribuna expor um assunto de tamanha relevância.

            O nosso País está perdendo poupança interna, e isso, evidentemente, é um risco enorme à Nação. Para se ter uma ideia, em janeiro deste ano, nós tivemos um saque superior aos depósitos, acima de R$5 bilhões, e, em fevereiro, acima de R$6 bilhões, um recorde em cima de outro recorde.

            Pois bem, Sr. Presidente, o País está à beira de um colapso e agora perde volumes expressivos de poupança interna, o que representa grave risco ao país. A Presidente Dilma está completamente fora da realidade e desconectada do que está ocorrendo nas ruas. O seu pronunciamento de domingo deixou muito claro: ela insiste em culpar fatores externos pelo seu desastroso Governo e as suas próprias escolhas erradas.

            O barco chamado Brasil perdeu o leme, estamos completamente à deriva, em alto-mar. Estamos rigorosamente perto das rochas. A Presidente Dilma perde a governabilidade dia após dia. Isso é gravíssimo! Todos os indicadores econômicos indicam que a recessão bateu à nossa porta. Ou melhor, não só bateu, como já entrou de vez na nossa casa. Estamos assistindo, perplexos, ao resultado do desmonte da política econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso, que nos levou à estabilidade social e econômica. Agora, a desaceleração econômica é sentida fortemente na caderneta de poupança, o que é extremamente danoso ao nosso País. Foram sacados, em fevereiro, R$142 bilhões. As retiradas superaram os depósitos em R$6,260 bilhões.

            Esse é o pior resultado em 20 anos. Devemos questionar o que estaria por trás desse movimento de retirada de recursos do sistema financeiro e as consequências para o País.

            Já temos baixíssima taxa de poupança interna, que atualmente é de 13% do Produto Interno Bruto. A nossa poupança, repito, já é muito pequena para que o País corra esse risco enorme. Em janeiro e fevereiro, houve uma perda acima de R$11 bilhões.

            A primeira pergunta é sobre quem recorre a esse tipo de investimento, que é um dos principais instrumentos de economia das famílias brasileiras. A bem da verdade, a poupança é muito popular entre as famílias humildes. Qualquer pessoa que pode realizar investimentos mais rentáveis, como renda fixa, assim o faz. A poupança, por ser de simples operação, atrai a parcela da população que não dispõe de assessoria financeira especializada; são os pequenos poupadores. E é justamente essa parcela da população que agora mais sofre os efeitos da inflação descontrolada. O poder aquisitivo desse segmento está sendo corroído dia a dia pelo chamado imposto inflacionário.

            O PSDB sempre alertou que as classes pobres são as mais prejudicadas com a inflação. Nós temos dito aqui, nesta tribuna, sempre. Os bens básicos de primeira necessidade, como a energia, consomem a maior parte da renda das famílias carentes. Por isso, elas não conseguem fugir dos efeitos do aumento de preços sobre os seus orçamentos. Também não conseguem repassar esse custo para outro setor da economia, já que são assalariadas na sua grande maioria.

            Como se isso não bastasse, a população brasileira é surpreendida, no início deste ano, por aumentos abusivos de impostos na gasolina, no crédito e em tantos outros, num momento em que 60% das famílias estão endividadas e inadimplentes. Somam-se a isso tudo os reajustes das tarifas de ônibus e energia, e temos a aplicação para essa retirada recorde de recurso da poupança.

            Aqui percebo, Sr. Presidente, que um dos motivos que está levando esses pequenos poupadores a tirar os seus recursos da caderneta de poupança é exatamente o fato de terem perdido o seu poder de compra. Com esses aumentos de impostos, de tarifas, eles têm que recorrer à caderneta de poupança para fazer face às suas despesas.

            As famílias estão com seus orçamentos domésticos no limite e estão tendo que sacar dinheiro de suas economias para pagar as contas do final do mês. Estão sacrificando o seu futuro para poder pagar as escolas de seus filhos e honrar as dívidas do presente.

            Para completar o quadro de desespero, a Presidente Dilma vetou a correção da tabela do Imposto de Renda. Acredito, no entanto, que esta medida insana do Governo será derrubada por este Parlamento.

            Vamos dar um basta ao arrocho fiscal sobre a população brasileira, que não merece pagar a conta pela irresponsabilidade de seu Governo. O Jornal Nacional de ontem trouxe que a alta de juros também pode ter contribuído para a retirada de recursos da poupança. É evidente. A elevação da taxa de juros pode também ser uma das causas, mas eu vejo como causa principal a perda de compra desses pequenos poupadores.

            No entanto, como explicado anteriormente, o aplicador na caderneta de poupança é diferente do investidor em renda fixa, pertence às classes mais pobres. Ademais, em termos financeiros, faz muito tempo que a aplicação em renda fixa já supera a rentabilidade da poupança.

            Mas por que é tão grave esse saque maciço de recursos da poupança?

            Ora, Sr. Presidente, sem poupança não podemos realizar investimentos, principalmente nas obras de infraestrutura, que tanto precisamos para aumentar a competitividade da economia brasileira.

            O crescimento econômico e sustentável de longo prazo só ocorre com investimentos produtivos, a chamada formação bruta de capital fixo, e, para isto são necessários aportes de capital, que somente são possíveis por meio de poupança doméstica ou externa.

            Foi desta forma que o Japão conseguiu se reerguer após a Segunda Guerra Mundial - e todos nós sabemos disto. De um país devastado por duas bombas atômicas, tornou-se a segunda maior potência econômica em apenas algumas décadas.

            Um mercado de capitais saudável tem função essencial no desenvolvimento econômico de um país, faz a intermediação entre poupadores e empreendedores, permite transformar capital em financiamentos de longo prazo para projetos complexos. Dessa forma a economia pode criar empregos, investir e produzir novos produtos. No entanto, isso só acontece com previsibilidade nas regras do jogo. É necessário um ambiente de segurança para atração de investimentos. O Governo Dilma fez exatamente o contrário. Afugentou investidores externos e a poupança interna está expressivamente em queda, como demonstra este último dado.

            Não há mais confiança para investimentos de longo prazo na economia brasileira. E, agora, o País encontra-se refém de especuladores de curto prazo, que exigem taxas altíssimas para financiar o rombo do Governo.

            Na semana passada, o Tesouro teve que oferecer títulos do Governo de curtíssimo prazo com juros de 13,23% ao ano, segundo o jornal Valor Econômico.

            Senador Randolfe, olha o risco que a nossa economia, que o nosso País está atravessando. Agora essa perda de poupança interna. E veja só o que acabo de dizer aqui: na semana passada, o Tesouro Nacional teve que oferecer títulos do Governo de curtíssimo prazo com juros de 13,23% ao ano, segundo o jornal Valor Econômico. Isso aqui é desespero! Esse fato é gravíssimo e demonstra aumento da percepção de risco do País. Também demonstra que o Governo Dilma está desesperado para fazer caixa, já que quebrou as finanças do Brasil.

            A Presidente Dilma brincou com a inflação e colocou em risco a maior conquista econômica do nosso País. As projeções indicam que teremos quase 8% de inflação em 2015. O populismo do Governo está custando caro a todos os brasileiros. Não sou pessimista, mas, da forma como estou vendo que está indo a economia brasileira, acredito que a nossa inflação este ano ultrapasse, lamentavelmente, a casa dos 8%.

            O tripé macroeconômico, que garantiu a estabilidade deste País, foi destruído de forma irresponsável pela Presidente Dilma e por Lula. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um bridão, um freio, que impediu que o estrago fosse maior.

            Se o governo do Fernando Henrique Cardoso não tivesse editado a Lei de Responsabilidade Fiscal, aí, sim, eu acredito que este País estaria muito pior do que está hoje. Mas, graças a Deus, essa Lei de Responsabilidade Fiscal existe e está aí.

            O Governo do PT nunca deu valor ao trabalho árduo do estadista Fernando Henrique Cardoso e à brilhante equipe econômica do seu Plano Real. A meta de inflação nunca foi seguida pelo Governo. São constantes as intervenções no câmbio e a responsabilidade fiscal nunca existiu. Muito pelo contrário, o déficit nominal dobrou nos últimos dois anos e é um dos maiores do mundo.

            Aliás, provavelmente essa era a intenção do Governo Dilma e Lula, de destruir os ganhos trazidos pelo Fernando Henrique Cardoso, nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já que sempre fez pouco caso dessas conquistas.

            Não custa lembrar que o PT foi radicalmente contra o Plano Real, como é de conhecimento de todo povo brasileiro.

            O País irá demorar anos, Sr. Presidente, para consertar todos os estragos realizados pelo Governo do PT. Isso, sim, é uma verdadeira herança maldita para as nossas futuras gerações.

            O País está sem rumo. Como o disse o filósofo romano Sêneca, aspas, “Para quem não sabe para onde ir, nenhum vento é favorável”, fecha aspas.

            O Governo Dilma perdeu sucessivas oportunidades de arrumar o navio na direção certa e, agora, estamos enfrentando uma tempestade perfeita. Esse barco chamado Brasil precisa urgentemente de um novo timoneiro. Esta é a verdade, Senador Reguffe. O barco chamado Brasil está à deriva e nós precisamos de um novo timoneiro.

            Toda essa política consistente deixada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso só não foi literalmente para o ralo porque a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda continua sendo um bridão, um freio para esse Governo do PT.

            Era só o que eu tinha a dizer, Presidente Capiberibe.

            Muito obrigado.