Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa do combate à corrupção como meio para alcançar um País transparente e próspero.

Autor
Lasier Martins (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RS)
Nome completo: Lasier Costa Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
  • Defesa do combate à corrupção como meio para alcançar um País transparente e próspero.
Publicação
Publicação no DSF de 01/04/2015 - Página 11
Assunto
Outros > CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Indexação
  • DEFESA, COMBATE, CORRUPÇÃO, IMPORTANCIA, AUMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, COMENTARIO, POLICIA FEDERAL, REALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, RELAÇÃO, GESTÃO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), REGISTRO, NECESSIDADE, APURAÇÃO, HIPOTESE, DENUNCIA, EMPRESA PRIVADA, PAGAMENTO, PROPINA, BENEFICIO, CONSELHEIRO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, FISCO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), OBJETIVO, SONEGAÇÃO FISCAL.

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Srª Presidente Vanessa Grazziotin, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, há muito tempo se sabia das corrupções no Brasil. Era uma endemia. Ouvia-se dizer, muito comumente, ao longo de décadas, que o Brasil só não se desenvolvia por causa da corrupção.

            Pois, por tudo que se tem visto e ouvido, parece que chegamos ao tempo de desmanchar esse conceito e, verdadeiramente, de passar o Brasil a limpo - como dizia, tornando-se um lugar comum, uma frase surrada: passar o Brasil a limpo. Hoje, tem-se a impressão de que isso está acontecendo.

            Os escândalos se avolumaram por muito tempo, com a diferença, agora, de que passaram a ser combatidos.

            O mensalão foi um marco histórico, mas hoje se vê pequeno diante de outros escândalos que se sucedem. Depois, veio o megapetrolão, ainda em andamento. Agora, emergem outros e, atrás deles, os ensaios de mais e mais CPIs, e as investigações da Polícia Federal, que parece nunca ter trabalhado tanto, na sua história, na descoberta de desvios do dinheiro público. Louve-se o trabalho profícuo que desenvolve, atualmente, a Polícia Federal.

            Fala-se, presentemente, também, nos financiamentos do BNDES, uma caixa-preta. Fala-se na Eletrobras. Fala-se nas obras do DNIT. Tudo por ser ainda averiguado e confirmado se, realmente, as suspeitas têm procedência. Chegamos, agora, à fase das sonegações. Instala-se a CPI do HSBC, dos correntistas brasileiros com recursos no exterior, recursos não declarados.

            Prenuncia-se um aprofundamento investigatório nos fundos de pensão, outra caixa-preta. Ou melhor, reunindo-se tudo isso, abre-se a grande caixa de Pandora das corrupções com dinheiro público no País e se vai entendendo, hoje, porque o Brasil é a 7ª economia do mundo, ora ameaçado de perder a posição para a Índia, mas, se 7ª economia do mundo, 70ª no ranking da ONG das corrupções do mundo inteiro.

            Vem, agora, outro esquema de desvios em um órgão que 
deveria zelar pela cobrança dos débitos com a Receita 
Federal, o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda. O CARF julga, hoje, processos que correspondem a mais ou menos R$580 bilhões.

            Desde logo, uma pergunta: afinal, quem compunha esse CARF? Eram indicados por quem? Que relações mantinha com empresas de 
consultores e escritórios de advocacia? O que se sabe, no entanto, pelas reportagens do jornal O Estado de São Paulo e também da Folha é que grandes devedores do Imposto de Renda vinham pagando propinas para reduzir ou anular débitos.

            Do meu Estado, lamentavelmente, três empresas figuram na lista dos jornais, apesar do sigilo, que foi vazado nesses jornais. Aliás, o Procurador da República Frederico Paiva quer a liberação de todos os nomes com a quebra de sigilo, para evitar, justamente, esses vazamentos seletivos.

            Trabalhei em uma das empresas citadas, na empresa de comunicação RBS, por mais de duas décadas, uma grande empresa, muito respeitada e prestigiada, mas que agora está citada. Custo a acreditar, Srª Presidente, e, por isso, eu gostaria muito de ver a máxima celeridade nas investigações, para dirimir todas as dúvidas. Afinal, o esquema de sonegação, de acordo com as investigações, é um dos maiores já identificados no País.

            Estive em Porto Alegre, neste fim de semana, e percebi que os jornalistas da RBS não recebem qualquer censura para escrever ou comentar sobre o assunto em suas colunas e espaços. E li também uma nota da empresa dizendo que está tranquila, por não ter cometido qualquer irregularidade e querer as investigações.

            O certo é que, no geral, nós brasileiros estamos cansados e, sobretudo, prejudicados por tantos escândalos que envolvem altas somas de recursos públicos que poderiam redimir as tantas carências que o País sofre. Nesse sentido, devemos estimular todo tipo de investigação, para que possamos ter, ali adiante, um Brasil finalmente transparente e finalmente próspero.

            Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/04/2015 - Página 11