A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Lasier, Srs. Senadores e Senadoras, companheiros e companheiros (Fora do microfone.), quero aqui, iniciando este meu pronunciamento, relatar o fato de que já tive a oportunidade, quando da abertura da sessão do dia de hoje, de registrar, dessa cadeira em que V. Exª se encontra, o fato de eu ter participado da inauguração, Senadora Regina, da Sala de Amamentação do Senado Federal. Isso é muito importante, Sr. Presidente. Essa sala de amamentação e coleta foi uma iniciativa da Diretoria-Geral da Casa e da Secretaria de Gestão de Pessoas e quero cumprimentar todo o conjunto dos servidores e das servidoras do Senado Federal, cumprimentando a nossa Diretora-Geral, uma mulher, Drª Ilana, que, cumpriu uma ação prevista no plano de ação do Programa Pró-Equidade que visa dar suporte a servidoras efetivas, comissionadas, terceirizadas que necessitam desse apoio para o prolongamento do aleitamento materno.

            A sala será gerada pelo Serviço de Qualidade de Vida da Secretaria de Gestão de Pessoas. As servidoras responsáveis pela sala são Denise Lisboa e Taís Castro Paixão.

            Então, gostaria de dizer que eu fico feliz de participar deste momento e de ter, desde o início, tido uma participação nesse episódio que culminou hoje com a inauguração da sala de amamentação. Ocorre que hoje nós temos um programa que funciona, aqui no Senado, assinado, inclusive, em convênio juntamente com a Secretaria de Política para as Mulheres, chamado Pró-Equidade. Todos os segmentos, os setores, os departamentos do Senado estão envolvidos, de uma forma ou de outra, na aplicação e na condução desse programa, que, como o próprio nome diz, Pró-Equidade, garante condições iguais de trabalho para os homens e para as mulheres, garante que as mulheres não sofram qualquer tipo de discriminação ou tenham qualquer tipo de empecilho que as impeçam de desenvolver, da melhor forma, as suas atividade. E eu não me refiro apenas às servidoras efetivas, mas também às servidoras comissionadas e às servidoras terceirizadas.

            O DataSenado, Sr. Presidente, há algum tempo, fez uma pesquisa importante com o conjunto de servidoras aqui da Casa. E, fruto dessa pesquisa, saiu, como uma das principais reivindicações - porque era o entendimento de uma das principais falhas do Senado -, a necessidade de que esta Casa tivesse uma sala de amamentação. Hoje, graças ao empenho de muitos servidores e de muitas servidoras, a sala já está inaugurada. Fica logo aqui, perto do restaurante, num local chamado Espaço do Servidor, muito próximo ao Senado Federal.

            Durante a inauguração e, depois, em conversa com a Diretora-Geral do Senado, Drª Ilana, e com os servidores da Casa que estavam lá no ato da inauguração, foi-me dito que, mal inauguramos essa importante conquista para o conjunto de servidores e servidoras, já há outra luta em curso que é a implantação de um berçário aqui no Senado Federal, aos moldes do que tem, por exemplo, o STJ. E, desde já, quero dizer que a bancada feminina e a Procuradoria da Mulher aqui do Senado, sem dúvida nenhuma, daremos todo o apoio necessário para que isso se efetive.

            Um dos principais problemas, Sr. Presidente, que tolhe a mulher de ter uma ascensão mais rápida, mais efetiva no campo do trabalho são as dificuldades com a maternidade. Infelizmente, hoje, no Brasil, no mercado de trabalho e nas relações de trabalho, a maternidade é vista como uma questão a ser punida e não a ser valorizada. Diante de dois profissionais a serem contratados, um jovem homem e uma jovem mulher, eu não tenho dúvida nenhuma em afirmar que o empregador opta, na maior parte das vezes, pelo jovem homem, porque ele pensa: “Não terei que dar a licença maternidade e, por isso, o homem é mais produtivo e trará mais benefícios à minha empresa.”

            Do contrário, nós temos o entendimento de que a maternidade, além de ser incentivada, tem que ser extremamente valorizada e amparada. E a instalação de equipamentos como esse que foi inaugurado aqui no Senado Federal é muito importante. Afinal de contas, esta é a Casa das Leis.

            Nós precisamos, além de procurar elaborar as melhores leis, aquelas que buscam a integração da mulher, da família, as possibilidades para que a mulher avance no mercado de trabalho, temos também que dar o exemplo. E quero cumprimentar também o Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que não tem negado apoio a essa luta importante.

            Eu, vindo a esta tribuna, Sr. Presidente, para falar de mulher, quero me referir à edição do Jornal do Senado do dia de hoje - e V. Exª é da área da comunicação - e cumprimentar todo o conjunto de servidores, jornalistas, mulheres, ou homens, do setor de comunicação desta Casa, que também tem feito um grande empenho para colaborar com toda a nossa luta. E temos mais uma diretora, porque a Diretora de Comunicação do Senado Federal é uma mulher, Senadora Regina, a Drª Virgínia. Então, cumprimentando a Drª Virgínia, eu cumprimento a equipe de comunicação do Senado Federal.

            Nós temos aqui, no centro do Jornal do Senado, a página conhecida como Especial Cidadania, que faz todo um balanço - inclusive já retratando a inauguração no dia de hoje da sala de apoio à amamentação - de todas as atividades que nós realizamos neste mês de março, aqui no Parlamento brasileiro.

            E a maior parte das atividades foi realizada em parceria com o conjunto das servidoras, dos servidores, e com as Deputadas Federais, porque, afinal de contas, nós somos poucas, mas um número importante e de partidos políticos diferentes, tanto aqui no Senado quanto ali na Câmara dos Deputados, e nós nos organizamos na Bancada Feminina.

            E aqui a matéria, as diversas matérias retratam a instalação da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, cuja Presidenta é a nossa querida Senadora Simone Tebet, e a realização da sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, um evento em que esta Casa, o Presidente Renan e todas nós, Senadoras e Deputadas, recebemos um conjunto das Embaixadoras. No Brasil, há 21 Embaixadoras, Sr. Presidente, e poucos sabem disso. Das 21, 15 estiveram conosco. Nós tivemos a possibilidade de recepcioná-las, de debater com elas um pouco a questão de gênero e mostrar que tanto a Câmara como o Senado dispõem de estruturas voltadas para a luta em favor das mulheres, da igualdade de direitos.

            O jornal também retrata projetos, a prioridade que demos, neste mês de março, a vários projetos de lei que foram aprovados aqui, relativos à questão de gênero, como o que trata da Revista Feminina; o projeto que também amplia a possibilidade e garante o recebimento e reconhecimento aos homens quando estes lutam em favor das lutas feministas, dos direitos iguais entre homens e mulheres. Enfim, um balanço importante.

            Por fim, fazemos aqui um balanço do desenvolvimento da nossa campanha, a campanha da Bancada Feminina, denominada Mais Mulheres na Política.

            Com muita alegria, Sr. Presidente, aqui eu destaco o evento que realizamos na última quinta-feira, na cidade de São Paulo, que foi praticamente o lançamento de uma campanha nacional, porque pretendemos percorrer o Brasil inteiro. Pretendemos, quem? Nós as mulheres Senadoras, Deputadas Federais, juntamente com Parlamentares Estaduais e Municipais, pretendemos rodar o Brasil levando essa campanha, Mais Mulheres na Política.

            Na última quinta-feira, por exemplo, reunimos mais de 400 pessoas no auditório da sede...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), localizada na Avenida Paulista, um ato que foi iniciativa da Bancada Feminina aqui do Congresso Nacional e coordenado pela nossa querida Senadora Marta Suplicy, que é do Estado de São Paulo.

            Além de muitas Deputadas Federais, Senadoras, representantes das trabalhadoras, das mulheres empresárias, enfim, da sociedade, nós reunimos lá, na sede da Fiesp, o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, Sr. Presidente. Foi um fato inédito porque, num momento - disse eu, lá no nosso evento - de tanta calmaria, conseguimos fazer com que os Presidentes das duas Casas Legislativas se deslocassem a São Paulo e conosco participassem desse evento.

            Ao lado dos Presidentes Renan e Eduardo...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite, farei um rápido pronunciamento.

            Prossigo: fizeram parte da Mesa o presidente da Fiesp, que nos recebeu com muito entusiasmo, sobretudo em relação às bandeiras que estávamos lá apresentando, Dr. Paulo Skaf; a atriz Maitê Proença, que lá representou as atrizes, as escritoras; Eunice Cabral, uma trabalhadora, que é presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e de Osasco; Fernanda Marinela, que é da Comissão da Mulher Advogada, da OAB; as Deputadas as Deputadas Dâmina Ferreira e Elcione Barbalho, Coordenadora e Procuradora da Bancada Feminina no Congresso Nacional; Sônia Hess, que estava lá representando Lide Mulheres e que é presidente de uma empresa de grande sucesso em nosso País, que é a Dudalina; e Marlene Campos, que lá no evento falou em nome de todas as representantes das seções de mulheres dos partidos políticos em nosso País, ela que é a presidente do PTB Mulher.

            Foram quatro Senadoras presentes, Senadora Regina. V. Exª não pôde ir, mas estávamos lá: a Senadora Marta, eu, a Senadora Sandra Braga e a Senadora Simone Tebet. Havia mais de 20 Deputadas Federais, além de vários Deputados Federais, homens. Então, faço questão de falar dessas participações tão representativas, de personalidades importantes, não só do meio empresarial, do meio político, mas do meio do povo trabalhador, representantes de sindicatos e tudo mais, para mostrar a confirmação e a relevância alcançada por essa proposta da Bancada Feminina.

            O ato, sem dúvida alguma, teve um brilho especial, por reunir mulheres do povo, trabalhadoras, sindicalistas, mulheres do mundo político, estudantil, empresarial e artístico. E, ao final, fizemos todos e todas juntas a leitura, conjunta e emocionada, do manifesto intitulado: “Por uma reforma que garanta mais mulheres no Parlamento”. É essa a reforma política que queremos.

            Mostramos lá que é inadmissível, Senador Lasier, que mais de 50% do eleitorado seja de mulheres e que nós não ocupemos, em média, 10% das cadeiras do Parlamento brasileiro. Isso não é normal! Algo está errado e tem que ser corrigido. Outros Estados já enfrentaram essa problemática e hoje alcançam uma participação de 35%, 37% das mulheres.

            Nós apresentamos uma proposta - e temos duas propostas de emenda à Constituição - que prevê 30% de reserva das cadeiras para as mulheres, lá na Câmara dos Deputados e nos parlamentos estaduais e municipais, assim como aqui no Senado Federal. E entendemos que essa reserva, que foi uma vitória nossa, a partir de uma grande mobilização, que é a reserva de vagas de candidaturas, não cumpre mais o seu efeito. Não cumpre mais! Precisamos mudar para uma cota mais efetiva. E a forma em que encontramos a unidade da Bancada - porque não entramos no debate sobre que modelo político deveremos adotar ou defender, porque cada qual tem o seu partido e defende um sistema político diferente: algumas são a favor do “distritão”; outras, do distrital; outras, do distrital misto; outras, de listas fechadas, como é o caso do meu partido, em que entendemos que o ideal seriam listas fechadas com alternâncias. Mas, deixando essa polêmica de lado, o que nos uniu foi a necessidade de termos a reserva efetiva de 30%, e essa passa pela reserva de cadeiras.

            Então, temos das PECs, duas propostas de emenda à Constituição...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... que tramitam aqui no Senado e duas, com o mesmo conteúdo, exatamente o mesmo teor, que tramitam na Câmara dos Deputados.

            O Presidente Renan Calheiros disse lá, durante a sua fala - e eu aqui abro um parêntese -: “Vamos fazer o que for preciso. Contem conosco para apoiarmos o aumento do número de cadeiras destinadas às mulheres no Parlamento brasileiro.” Foram essas as palavras que o Senador Renan usou.

            Já o Presidente Eduardo Cunha disse o seguinte - abro aspas:

Faremos o possível, até dia 30 de setembro desse ano, para que as propostas sejam consideradas. Nosso apoio é real em favor da causa das mulheres como condição fundamental para a boa condição política nacional, cada vez com mais força, contundência e representatividade, pela ampliação da presença da mulher em todos os níveis do Parlamento brasileiro.

            Então, temos o apoio dos dois Presidentes e vamos rodar o Brasil, Senadora Regina, todos os Estados...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

             Vamos ao Piauí, da Senadora Regina; a Roraima, da Senadora Angela; à Bahia, da Senadora Lídice; ao Mato Grosso, da Senadora Simone Tebet; ao Rio Grande do Norte, da Senadora Fátima; ao meu querido Amazonas, meu e da Senadora Sandra Braga, para debater...

            O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Ao Rio Grande do Sul, com Ana Amélia.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Ao Rio Grande do Sul, da Senadora Ana Amélia, que, aliás, nos representa num evento internacional, Senador Lasier, num encontro de mulheres muito importante - ela está lá nos representando, representando também a Bancada feminina - para fazer como fizemos na década de 90: debater a democracia, debater os avanços que o Brasil precisa experimentar.

            E seria inimaginável pensar que uma reforma política verdadeiramente democrática, inclusiva, não trabalhasse a questão de gênero, porque - repito - um país do tamanho do Brasil, da importância do Brasil e da evolução que tem a nossa Nação não garantir uma presença maior da mulher não é aceitável. Mesmo porque, desde muito cedo na escola, aprendemos que desiguais não podem ser tratados de forma igual. Desiguais, para serem tratados igualmente, têm que ser tratados de forma desigual.

            E é isso que nós mulheres queremos, por um curto espaço de tempo, para que no futuro possamos dizer: a mulher tem tanta condição de participar e de fazer política no Brasil quanto tem o homem. Mas, infelizmente, essa ainda não é a realidade de hoje.

            Muito obrigada, muitíssimo obrigada mesmo, inclusive pela tolerância, Presidente Lasier.