O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, ex-Presidente desta Casa, em primeiro lugar, eu gostaria de registrar que estive no Município de Petrolina, mais de perto, no Vale do São Francisco, visitando os perímetros irrigados e conversando com produtores, médios, grandes e pequenos, sobre a situação preocupante que redunda, sem dúvida alguma, em uma reflexão de todos aqueles que acompanham a economia regional, notadamente aquela que depende das águas do Rio São Francisco.

            Tive a ocasião de visitar os perímetros, como a barragem de Sobradinho, de conhecer de perto a produção agrícola baseada na irrigação - uva, caqui, maçã e manga -, e fiquei realmente impressionado com a tecnologia ali utilizada para aproveitar os recursos hídricos.

            O meu propósito, ao visitar Petrolina e aqueles perímetros, foi o de conhecer de perto da problemática da vazão da água do São Francisco, que, segundo especialistas, pode ocasionar um colapso na produção de frutas, o que significaria, sem dúvida alguma, desemprego em massa e prejuízos incomensuráveis à agricultura regional, tendo em vista que o Estado de Sergipe tem seis perímetros irrigados que dependem do fluxo de água, dependem da vazão normalizada do Rio São Francisco. São os perímetros de Califórnia, Jacaré-Curituba, Propriá, Cotinguiba-Pindoba, Betume e Platô de Neópolis.

            Em razão dessa preocupação manifestada por produtores de Sergipe é que aproveitei e fui àquela região, grande produtora de frutas, a maior área de produção de frutíferas do Brasil, para conhecer de perto aquela realidade.

            A propósito, eu quero assinalar que o Senador Fernando Bezerra, também interessado em encontrar uma solução o mais rápido possível, consentânea com o sentimento de preocupação do seu povo, de Petrolina, apresentou um requerimento, que foi subscrito pela Senadora Ana Amélia, na Comissão de Agricultura, com o objetivo de uma visita in loco, de uma audiência pública que será realizada na cidade de Petrolina, graças a esse requerimento daquele que foi o maior prefeito de Petrolina, que fez uma obra monumental. Eu vi de perto a admiração do povo por aquela gestão administrativa que fez uma verdadeira revolução no Município. E agora ele volta para debater com aquela comunidade produtora os problemas atinentes à possibilidade de uma redução drástica do volume de água, o que provocaria, como eu disse, naquela região tão importante para a economia do Nordeste.

            Senador Fernando Bezerra, é um prazer conceder um aparte a V. Exª.

            O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Na verdade, é com muita alegria que faço este aparte a V. Exª. Em primeiro lugar, para parabenizá-lo (Fora do microfone.) pela iniciativa de visitar as cidades de Petrolina e Juazeiro neste último final de semana. V. Exª é um homem público detentor de uma trajetória bonita como Governador, três vezes Senador pelo Estado de Sergipe, e um profundo conhecedor da irrigação no Nordeste brasileiro. A sua presença certamente animou a comunidade regional, despertou confiança nos produtores e nos irrigantes, pela atenção que concedeu àquela comunidade ao emprestar o prestígio de que desfruta nesta Casa, no sentido de chamar a atenção das autoridades e, de forma especial, do Governo Federal, para que evitemos uma situação de constrangimento, uma situação, como V. Exª acabou de definir, de colapso hídrico para o abastecimento daqueles mais importantes projetos de irrigação de todo o Nordeste brasileiro, que são o Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho e o Projeto de Irrigação Maria Tereza. São mais de 23 mil hectares irrigados. Esses 23 mil hectares irrigados promovem a geração de mais de 60 mil empregos diretos, com culturas de manga, uva, banana, coco, acerola, e produzem um valor econômico anual de todas as culturas superior a R$1,4 bilhão, sendo aquela região a principal exportadora de manga e de uva de todo o Brasil, com uma pauta de exportação de quase US$200 milhões, para diversos mercados na Europa e nos Estados Unidos. Eu quero, portanto, dizer que a sua visita abriu perspectivas concretas para que possamos evitar essa situação limite, em função do que estamos vivendo na acumulação de águas na barragem de Sobradinho. A barragem de Sobradinho tem hoje algo como 17% do seu volume armazenado. E os Projetos Senador Nilo Coelho e Maria Teresa fazem a captação de água no Lago de Sobradinho. E se essa acumulação de águas atingir um nível inferior a 5%, nós teremos de fazer investimentos emergenciais para poder mudar o sistema de captação, que poderá demandar recursos da ordem de R$60 milhões, no sentido de captar água no volume morto da barragem de Sobradinho para evitar que as culturas possam perecer. Portanto, quero dizer a V. Exª que, no dia de hoje, já uma comissão de produtores e de irrigantes teve um proveitoso encontro com o Ministro da Integração Nacional, o Ministro Occhi. Vou receber essa comissão no meu gabinete agora, às 17h30. E recebi relatos de que a Codevasf foi acionada pelo Governo Federal para poder providenciar esses investimentos emergenciais para que não fique a dúvida se a gente vai ter que enfrentar esta situação limite que todos nós queremos evitar. V. Exª esteve em Petrolina, e não só com os produtores, visitou as fazendas, esteve no Lago de Sobradinho, como também nos deu a oportunidade de compartilhar suas ideias sobre outros relevantes temas de interesse do momento, numa belíssima entrevista que concedeu aos veículos de comunicação da minha cidade, falando de temas como a questão da reforma política, como a questão da crise econômica, como as matérias que estão sendo debatidas no Congresso Nacional e, mais ainda, levando a sua palavra, levando a sua posição, em defesa daquele polo de agronegócio que orgulha Pernambuco, que orgulha o Nordeste. Portanto, quero parabenizar a iniciativa de V. Exª de ter feito essa visita à cidade de Petrolina e ao polo produtor de frutas do Nordeste brasileiro, Petrolina /Juazeiro.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Agradeço ao Senador Fernando Bezerra a sua inestimável e grande contribuição ao meu pronunciamento com dados e informações que se coadunam com o conhecimento que tem V. Exª dos problemas de Petrolina e de todo o Vale do São Francisco.

            V. Exª se referiu ao reservatório de Sobradinho, temos aqui dados impressionantes: é o terceiro maior reservatório de água do mundo, em volume e espelho de água, uma superfície de 4.214km²; é um lago 14 vezes maior do que a Baía de Guanabara. Tem uma extensão de 380km, uma capacidade de acumulação de 34 bilhões de metros cúbicos. Pois é essa barragem, que foi construída com o objetivo de regularizar e acumular água para suprir o Nordeste de energia elétrica e também de irrigação, que está vivendo uma situação difícil. De vez que, em janeiro do ano passado, o volume útil da represa estava em torno de 50% e, em janeiro deste ano, esse volume útil passou a 20% e agora em março, como disse V. Exª, 17%. Então, o que dizem os produtores? A continuar essa queda de acumulação de água, ou seja, a continuar essa irregularidade hídrica, em setembro, as bombas que fazem a captação da água do Rio São Francisco, lá em Sobradinho, ficarão impossibilitadas de fazer essa captação, porque a vazão estará abaixo de 900m³/s. As bombas foram projetadas - são bombas fixas - para fazer essa captação com essa vazão. Com uma vazão menor, significa o seguinte, como disse V. Exª: um projeto como do Senador Nilo Coelho ficará sem receber água para a prática da irrigação. Isto é, toda a produção agrícola ficará prejudicada e os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco terão prejuízos incalculáveis com a quase totalidade de sua produção anulada por falta de água.

            Por isso, numa situação emergencial como esta, Senador Edison Lobão - que foi Ministro das Minas Energia, sabe muito bem -, não só a irrigação sofre as consequências, também os efeitos atingem a produção de energia elétrica. Apesar de o sistema energético brasileiro ser interligado, vai haver uma queda, sem dúvida alguma, da produção de energia elétrica, fazendo com que o Governo, para suprir as necessidades, tenha que usar outras fontes de energia muito mais caras. Não sei se haverá recursos suficientes para suprir na totalidade essa falta de energia. Por isso que os nossos produtores rurais do Vale acreditam que só há uma solução emergencial, no momento, para resolver o problema, a questão da irrigação, que é a implantação de bombas flutuantes.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Valadares...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Somente... Daqui a pouco, Senador, com muito prazer.

            Somente no projeto de irrigação de fruticultura Senador Nilo Coelho nós precisaríamos de uma bomba que vai custar de R$60 milhões a R$80 milhões! E a Codevasf não dispõe desse dinheiro. Com a presença da Comissão de Agricultura, do Senado Federal, e com o apelo que os produtores rurais estão fazendo, assim como as Lideranças do Nordeste, inclusive governadores, esperamos que a Presidenta Dilma possa alocar recursos para a Codevasf instalar o mais rápido possível essas bombas, porque, do contrário, o colapso a que me referi vai acontecer, sem dúvida alguma.

            Com muito prazer, concedo a palavra a V. Exª.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Valadares, sem dúvida, a questão do São Francisco pede muito socorro e planejamento do nosso Governo. Acho que a gente precisa avaliar a possibilidade de fazer algumas barragens de contenção na região posterior a Três Marias, para regularizar o rio nesse pedaço que está antes de Sobradinho. E acho eu também que essa situação crítica que o Brasil está vivendo nos dias de hoje, com essa grande estiagem, que pegou de cheio o sistema, faz com que todos nós possamos refletir sobre energias alternativas, sobre novas formas de captação de energia. Acho que precisamos pensar no Nordeste, abençoado com esse Sol maravilhoso o dia inteiro, e estudar alternativas que propiciem a captação fotovoltaica, melhor ampliação da captação eólica, a captação heliotérmica em algumas terras devolutas, para que a gente possa, de fato, estar mudando a nossa matriz energética, propiciando geração distribuída para que essa geração feita no mesmo local do consumo possa até ficar mais econômica para o sistema e também aliviar o sistema com relação a riscos de apagão. Então, quero dizer que colaboro com V. Exª, acho que a preocupação é procedente, mas acho que o nosso setor de planejamento, principalmente da área de infraestrutura, tem que repensar o sistema que vai de Três Marias até Sobradinho, algumas novas barragens, talvez até de contenção, para poder dar uma regularizada no curso do rio, aproveitar as chuvas...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Senador Hélio, permita-me dizer a V. Exª que, além disso, nós precisamos pensar num projeto que anteriormente já foi motivo de estudo pelo Ministério da Integração seja retomado, que é transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Perfeito.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Para melhorar a vazão, uma vez que a nascente do Rio São Francisco está praticamente seca.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Colaboro com V. Exª. Conheço bem o Tocantins, conheço esse estudo...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Esse projeto, V. Exª sabe que é inteiramente viável. Aliás, acho que, antes da transposição - eu sempre preguei isso aqui - do Rio São Francisco, nós deveríamos fazer a revitalização do Rio, que não aconteceu, apesar de um fundo que nós criamos aqui no Senado, e a Câmara não votou. Chegou a ser apreciado por todas as comissões, foi a plenário, mas, de repente, parou no plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, essa transposição a que me referi, que seria, sem dúvida alguma, a salvação do Velho Chico, junto com a revitalização. Aí nós teríamos uma transposição sem o menor problema, sem a menor preocupação para os ribeirinhos e também para os grandes projetos de irrigação e de energia elétrica que temos no Nordeste.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Com certeza, Excelência. Eu colaboro com a sua colocação. Acho totalmente viável esse projeto em termos de infraestrutura. Como engenheiro eletricista, acho que seria muito bom, inclusive para o sistema elétrico e seria muito bom também para o sistema geral do Estado. Eu conheço o projeto de irrigação de que V. Exª está falando. Realmente é maravilhoso. Então eu colaboro com V. Exª.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Obrigado a V. Exª, Senador Hélio José.

            Senador Otto Alencar, concedo o aparte a V. Exª com muita satisfação.

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - Senador Valadares, eu sei que V. Exª conhece bem a questão do Rio São Francisco, como conhece também o Senador Anastasia, que é lá de Minas. A preocupação de V. Exª é antiga. Há muito tempo acompanho o seu trabalho, inclusive um projeto de lei que foi aprovado no Senado e foi para Câmara, criando um fundo para a revitalização do Rio São Francisco. Toda comissão tem direito de escolher uma política pública para ser desenvolvida no ano, nesse período agora. Lá na Comissão de Meio Ambiente, eu estou com um requerimento para que a política pública a ser desenvolvida na Comissão de Meio Ambiente como prioridade seja a revitalização do Rio São Francisco. Concordo plenamente com V. Exª que, antes de qualquer atitude para transpor qualquer água do Rio São Francisco, seja por canal até a transposição para os Estados do Nordeste, antes de qualquer coisa, deveríamos pensar na sua revitalização. O Rio está morrendo numa velocidade inimaginável! Nós conhecemos bem isso não só no Estado de Minas como na Bahia. No Estado de Minas, o Rio tem de 70% a 75% de suas águas formadas pelos seus principais afluentes. O mais caudaloso é o Rio das Velhas, que nasce em Ouro Preto e passa próximo a Belo Horizonte. O Governador Anastasia fez lá um tratamento de saneamento para que o esgoto não pudesse chegar até o Rio, na capital, mas, depois da capital, nos Municípios mais próximos ao Rio, ribeirinhos estão jogando sedimento de esgoto no rio, não só no Rio das Velhas, como no Rio Paraopeba e no Jequitaí, onde tem um projeto inclusive de uma barragem. A Barragem de Três Marias, construída por Juscelino Kubitschek, tem um aterramento muito grande. Hoje já não é a mesma barragem do início, pela erosão, pelo assoreamento, pela quantidade de sedimentos de areia e terra que são jogados nessa Barragem. Os outros afluentes também, da margem esquerda, o Paracatu, o Carinhanha, o Urucuia... E esse Urucuia talvez, entre Minas e Bahia, tenha a maior riqueza subaquática da nossa região... Quando chega à Bahia, a gravidade é maior. Quando desce de Minas - e desce num declive muito grande - e chega ao médio São Francisco, o Rio São Francisco na Bahia tem uma inclinação muito pequena. Cada quilômetro do Rio São Francisco na Bahia tem um declive de apenas sete centímetros. É quase um declive mínimo. Isso leva, com facilidade, ao assoreamento. E aconteceu o que ao longo dos anos? O desmatamento das matas ciliares. Eu acredito que não haverá, de maneira nenhuma, transposição do Rio São Francisco se não houver a revitalização imediata do Rio, que deveria ser uma política pública tomada pelo Governo, porque nós temos a Barragem de Sobradinho, que está agora com 17% da sua capacidade. E, como as chuvas já não vão mais acontecer em abril, pelo menos é a previsão dos Institutos de Pesquisas Espaciais, do INPE inclusive, nós poderemos ter, como já vimos agora cidades antigas descobertas, poderemos ver agora, em outubro, o fundo da Barragem de Sobradinho e também o prejuízo da falta de água para consumo humano, como aconteceu no ano passado em Paratinga e Xique-Xique, dois Municípios à beira do rio, porque a captação era braço de rio. O braço do rio foi assoreados e não teve como captar. Quem estava perto do Rio São Francisco ano passado na Bahia teve sede, porque teve que estender a captação da água. Na margem direita na Bahia, já morreram quatro rios, a começar pelo Rio Santo Onofre, em Paratinga, o Rio Verde, em Itaguaçu da Bahia, o Rio Jacaré, em Irecê, e o Rio Paramirim, que desembocava em Morpará, e que hoje é uma lembrança. Todos os quatro são praticamente caminhos de areia, e eram rios perenes. Então, esse crime contra as nascentes, esse crime contra os riachos e rios perenes que formam o São Francisco ou acaba ou acaba o rio. E acabando o rio acaba o Nordeste, porque não vai ter geração de energia, não vai ter irrigação, não vai ter água para consumo industrial, consumo humano e outras atividades. O Rio São Francisco é uma vítima do Brasil, dos vários governos que passaram. E, por ser muito generoso, repito muito isso, como as pessoas muito generosas, que fazem mais pelos outros do que por si, o Rio São Francisco fez muito mais pelo Nordeste e pelo Brasil do que o Nordeste e o Brasil pelo Rio São Francisco. Eu quero a sua participação, Senador Valadares, que conhece bem esta questão e a do Nordeste, como eu, para que nós juntos possamos alertar o Brasil, chamar a atenção do Governo Federal para inverter inclusive o Orçamento da União como está agora. No Orçamento Geral da União, tem R$1,5 bilhão para transposição, e tem R$130 milhões para revitalização. Eu não sei se vai passar este ano, cento e trinta milhões. E o orçamento da Codevasf foi reduzido de R$800 milhões, em 2014, para R$400 milhões agora. Então, é uma questão que nós temos que levar ao conhecimento do Governo Federal. Eu tenho absoluta certeza...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Só uma bomba flutuante...

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - Como?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Uma bomba flutuante, só uma...

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - Só uma.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...para o Perímetro Senador Nilo Coelho custaria entre R$60 milhões e R$80 milhões. Imagine R$400 milhões para tudo...

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - Pois é. Exatamente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Não é só para fazer manutenção, mas também investimento.

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - Exatamente. Uma draga custa mais ou menos R$30 milhões a R$35 milhões. A Codesvaf não tem uma draga para fazer a dragagem e conter o assoreamento. Não tem uma. Poderia ter. Então, esse conhecimento eu vou levar ao Governo Federal, à Presidente Dilma Rousseff. Eu tenho absoluta certeza de que da mesma forma que ela foi a mãe do PAC poderá ser a mãe do Rio São Francisco, ajudar a salvar o nosso rio. Aliás, na Bahia, todos nós participamos do sincretismo religioso. Eu vou até levar uma expressão em iorubá, que é uma língua dos nossos irmãos africanos da Bahia. É odoiá. Traduzindo para o português, Odoiá é mãe do rio. Que ela venha a ser a mãe do rio. Odoiá Presidente Dilma Rousseff para o Rio São Francisco.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

            Para encerrar as minhas palavras, eu gostaria de enfatizar, mais uma vez, a importância da região do Vale do São Francisco para a economia do Nordeste. Lá, só no Vale do São Francisco, na produção de frutas, nós estamos gerando 240 mil empregos diretos e 960 mil empregos indiretos. Isso significa independência econômica, autonomia financeira dos produtores, significa mais alegria e felicidade para o povo.

            Quem vê aquelas cidades que eu vi, como Juazeiro e Petrolina, tão movimentadas, o comércio gerando riquezas e empregos, a população sendo miscigenada com pessoas de outros Estados, de outras regiões, porque lá não é só o povo do Nordeste, também são produtores de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, e pessoas até de fora do País acreditando no potencial econômico daquela região. Então, o que nós queremos para a região banhada pelo Rio São Francisco, não só Petrolina, Juazeiro, mas todas aquelas cidades da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, é que essa região seja lembrada como uma região que vem contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do nosso País.

            Acontecer uma catástrofe como esta, de falta de água para a irrigação e também para a produção de energia elétrica, seria, sem dúvida alguma, uma prova inaceitável de planejamento em nosso País. Que a revitalização venha, que a transposição do Rio Tocantins seja reestudada e que os recursos sejam canalizados para a Codevasf e também para a Chesf, a fim de que possam realizar as obras emergenciais neste momento de dificuldade por que está passando o nosso Vale do São Francisco, com a possibilidade de, através de uma redução drástica de sua vazão, haver um colapso na fruticultura, o que geraria desemprego em massa, significando um problema social sem precedentes na história social e econômica do nosso País.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.