O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores, os cuidados que todos devemos ter para com o uso adequado da água é o tema de nossa história, do Senador Antonio Carlos Valadares e o meu.

            No instante em que se discute no mundo inteiro, especialmente no Brasil, a escassez dos recursos hídricos provocada pelas mudanças climáticas e pelo descaso humano, podemos hoje comemorar os resultados de uma ação exemplar.

            Ontem, Sr. Presidente, em sessão solene em sua sede em Nova York, nos Estados Unidos, a Organização das Nações Unidas - ONU conferiu a um programa socioambiental desenvolvido no interior do Paraná um reconhecimento que deve orgulhar a todos os brasileiros.

            O Cultivando Água Boa, programa desenvolvido por Itaipu Binacional, no Oeste paranaense, conquistou o primeiro lugar do Prêmio Água para Vida, na categoria melhores práticas em gestão de água.

            Ao instituir esse prêmio em 2010, a ONU alertava para os compromissos internacionais com a água e passou a incentivar e reconhecer programas como o de Itaipu, que garantam uma gestão sustentável dos recursos hídricos a longo prazo.

            Segundo o rigor estabelecido pelas Nações Unidas, essas iniciativas deveriam também contribuir para o alcance das metas dos Objetivos do Milênio, da Agenda 21 e do Plano de Implementação de Johanesburgo, promovendo o desenvolvimento sustentável, com ênfase nas áreas de recursos naturais, de erradicação da pobreza, de saúde, do comércio, da educação e da ciência.

            Todas essas qualidades a ONU identificou no programa desenvolvido no Brasil e no Paraguai, nosso parceiro nesse complexo hidrelétrico monumental que é a Itaipu Binacional.

            Em sua mensagem de saudação aos participantes da sessão de ontem - na qual estavam presentes o Diretor-Geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, e o Diretor-Geral paraguaio, James Spalding -, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o Cultivando Água Boa “é uma iniciativa que tem potencial para transformar a vida de milhões de pessoas, porque apresenta possibilidades verdadeiramente extraordinárias”. Disse mais o Secretário-Geral: “É uma honra dar esse prêmio a Itaipu, porque vocês fizeram por merecer.”

            Ban Ki-moon, com quem estive várias vezes como Ministro, principalmente nos encontros da Iniciativa Energia Sustentável Para Todos, da qual, a seu convite, fui membro permanente, visitou Itaipu no mês passado e, já naquela ocasião, ficou impressionado com o envolvimento daquele empreendimento com as questões ambientais e sociais que envolvem o uso da água.

            Como Ministro de Minas e Energia, acompanhei, com grande entusiasmo, esse belo programa, que é uma síntese das preocupações ambientais que orientaram toda a ação do Ministério durante minha gestão de quase sete anos.

            No final do ano passado, participei, ao lado do ex-Presidente Lula, em Foz do Iguaçu, do encontro anual do Cultivando Água Boa. Foi no governo do Presidente Lula, aliás, que ele foi concebido e concretizado, tendo à frente o Dr. Jorge Samek. E avançou extraordinariamente no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            Comprovei, uma vez mais, a magnitude daquela iniciativa e o entusiasmo daqueles que a promovem e dos que são por ela beneficiados.

            O programa é desenvolvido em 29 Municípios da Bacia do Paraná 3, onde vivem mais de um milhão de pessoas. As ações socioambientais são feitas em parcerias com prefeituras, com órgãos públicos, com empresas e com a comunidade, numa rede de ações da ordem de dois mil parceiros.

            O princípio básico é a gestão integrada das bacias hidrográficas, considerando a realidade de cada bacia, sub-bacia e microbacia, de modo a garantir a quantidade e a qualidade das águas e também a sustentabilidade do território.

            Em sua justificativa técnica, a ONU declara que o Cultivando Água Boa contribui para solucionar os problemas sociais e ambientais da Bacia do Paraná 3, “promovendo uma nova visão dos recursos hídricos, através da participação de todos os atores envolvidos”.

            Srªs e Srs. Senadores, no ano passado, a ONU já havia feito um reconhecimento público sobre a preocupação socioambiental que orienta a construção das nossas hidrelétricas, ao conferir à Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, a certificação de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A autorização possibilita a comercialização de cerca de 20 milhões de toneladas de créditos de carbono nos próximos cinco anos e coloca o empreendimento no nível dos mais sustentáveis do Planeta.

            O prêmio ontem conferido à Itaipu mostra o quanto o Brasil pode avançar no manejo dos seus recursos hídricos, multiplicando programas como esse, que está sendo apontado como exemplo para o mundo.

            Faço, portanto, este registro, que peço consignar nos Anais desta Casa, nele incluindo uma homenagem especial ao Dr. Jorge Samek, aos nossos parceiros paraguaios, a todos os dirigentes, técnicos e empregados diversos de Itaipu Binacional, pela conquista que é motivo de orgulho para todos os brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.