O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Anastasia, Presidente desta sessão, boa tarde!

            Boa tarde, demais Srªs e Srs. Senadores!

            A partir de meados do século XX, o Brasil experimentou um dos mais acelerados e intensos processos de urbanização de que se tem notícia em todo o mundo. Em nosso imenso território, predominava uma rarefeita população rural, e apenas pontilhavam, aqui e acolá, sobretudo ao longo do litoral, cidades escassamente povoadas.

            Esse panorama mudou de forma vertiginosa, Sr. Presidente. Em curto espaço de tempo, as cidades cresceram e se espalharam, a população se avolumou e ganhou feitio urbano, em espaços que foram sendo ocupados sem planejamento prévio. Em decorrência direta, advieram inúmeros problemas, impactando negativamente os serviços públicos e a qualidade de vida.

            Mesmo em uma cidade como Brasília, concebida pelo gênio arquitetônico e urbanístico de Lúcio Costa e de Oscar Niemeyer, detalhadamente planejada, os efeitos da superexpansão demográfica e territorial foram sentidos de forma aguda. Hoje, temos problemas relacionados à oferta presente e futura de água e de luz, vivemos angustiados pela insegurança, lidamos com imensos problemas fundiários e, não por último, deparamos uma situação caótica referente ao número de automóveis e ao trânsito.

            Foi-se o tempo, Srªs e Srs. Senadores, em que nós, os que habitamos nesta bela Capital Federal, dispúnhamos de um trânsito “civilizado”, que fluía sem grandes transtornos por vias largas e bem pavimentadas.

            Todo cidadão brasiliense percebe, na própria carne, os efeitos cotidianos das complicações do trânsito, seja ele um usuário do automóvel particular, seja um usuário do sistema de transporte coletivo, como o trem ou o metrô, seja ainda um adepto dos meios alternativos e sustentáveis de transporte, como as bicicletas. Em todo caso, ele observa contínuas retenções, quebras de maquinário, filas, superlotação e uma grande insatisfação. Cedo, é um caos o que enfrenta o trabalhador que mora nas periferias para chegar ao centro.

           O resultado, Sr. Presidente, é aquele observado em qualquer metrópole brasileira: caos! São frequentes os acidentes; as depredações de equipamentos urbanos, públicos ou particulares; as greves no sistema ou contra os maus serviços prestados; os conflitos de toda ordem; a sobrecarga na área de saúde; a consolidação da perversa indústria das multas, entre vários outros problemas.

           Pagamos, hoje, pelas decisões equivocadas do passado. Brasília foi concebida para 500 mil habitantes. Hoje, na grande Brasília, são 2,5 milhões de habitantes. Em todo o Entorno, são quatro milhões de habitantes. É muita gente.

           Historicamente, nossa cidade privilegiou o automóvel, até mesmo em detrimento do pedestre. O transporte coletivo foi relegado a segundo plano, e, quando se tomou indispensável repensá-lo, tomamos medidas que não foram inovadoras e que não se mostraram adequadas ao perfil de Brasília. O transporte coletivo baseado em ônibus não trouxe eficiência ao deslocamento, muito pelo contrário, e, em vez disso, consolidou um lobby poderoso, capaz de frear iniciativas que relativizassem a sua influência e o seu predomínio: o lobby das empresas de ônibus.

           O governo anterior avançou no combate a essa estrutura arcaica, mas não o suficiente para introduzir modificações no próprio modelo. O chamado Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi aclamado como uma das melhores opções técnicas para o transporte de Brasília, mas, até hoje, lamentavelmente, não saiu do papel.

           Cabe lembrar que, caso fosse seguido o cronograma original, já estaríamos desfrutando de suas vantagens. E quais são elas? Em primeiro lugar, a capacidade de transporte do VLT é muito superior à capacidade dos ônibus e também do BRT (Transporte Rápido por Ônibus). Enquanto este último acomoda cerca de 150 pessoas, o VLT transporta, com segurança e com conforto, 400 pessoas.

           Nós que andamos pelo mundo vemos que o VLT é uma alternativa adotada em várias capitais mundiais e em várias grandes cidades com grande sucesso. Acredito que nosso País também deve seguir esse exemplo. A nossa Capital não pode ficar para trás.

            A sensação que temos, Srªs e Srs. Senadores, é a de que o “novo”, esse BRT, já nasceu velho: além de se valer da mesma matriz fóssil de combustível, ele ocupa parte considerável das pistas e enfrenta o mesmo problema de superlotação, o que, aliás, pôde ser observado in loco pelo Governador Rodrigo Rollemberg, que nele viajou há poucas semanas.

            O Governador mostrou, com esse gesto, duas coisas: primeiro, que está interessado em saber como está, na prática, a vida do cidadão brasiliense que viaja por meio do transporte público; segundo, que está atento à necessidade de viabilizar mecanismos mais eficientes para o transporte coletivo do Distrito Federal. São duas boas notícias que nos fazem crer que a autoridade máxima de nosso Estado não hesitará em apoiar iniciativas que contribuam para melhorar um dos aspectos da vida urbana que mais asfixia os brasilienses, o seu transporte público, que é muito ruim.

            Trata-se de um grande desafio. Em que pese a diminuta extensão territorial, o fenômeno da conurbação com Municípios vizinhos de outros Estados da Federação traz implicações de variada ordem para o Distrito Federal. Isso confere um nível de complexidade às políticas públicas sem paralelo em outras regiões do País, Excelência.

            Há, felizmente, alternativas viáveis, e o VLT é certamente uma delas. Técnicos apontam que poderíamos ter, ao menos, duas linhas. Uma delas cobriria a distância entre a Praça dos Três Poderes e o Memorial JK. Penso que seria de grande utilidade pública, ao contribuir para reduzir drasticamente o número de carros no centro da cidade e para facilitar a vida dos cidadãos que aqui trabalham. Além disso, o custoso e polêmico projeto de construção de garagens subterrâneas seria adiado ou mesmo abandonado. Há um projeto de garagens subterrâneas aqui, na Esplanada.

            A segunda linha, mais extensa, cobriria o trajeto entre Luziânia e a antiga Rodoferroviária, aproveitando a malha de trilhos já existente. Cerca de 600 mil pessoas fazem esse percurso diariamente, atravessando as localidades de Valparaíso, de Santa Maria, do Catetinho, do Park Way, do Núcleo Bandeirante, do Guará e do SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), gastando duas horas ou mais para fazer esse percurso. Imagine a dificuldade e como chega esse trabalhador ao seu ambiente de trabalho, supercansado e estressado! Com o VLT, o percurso poderá ser transposto em cerca de 50 minutos. Então, por isso, é uma alternativa inteligente. Rogo que o nosso Governador Rodrigo Rollemberg o adote, porque, em Brasília, pecamos muito por um trânsito muito caótico.

            Srªs e Srs. Senadores, Brasília é a Capital do País. Torná-la um modelo na área de transporte público é oferecer um cartão de visita que tem muito a dizer sobre o Brasil que queremos.

            Como Senador da República, esse é um dos meus projetos. Como membro da Comissão de Serviços de Infraestrutura, proporei audiências públicas para debater esse assunto. Representantes da sociedade civil, autoridades do setor, acadêmicos e especialistas serão chamados a um debate franco, aberto e produtivo, ao qual, certamente, também estarão presentes o Governador Rodrigo Rollemberg e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, meu companheiro de Partido.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Estamos juntos por um Brasil e por uma Brasília melhor.