A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Paim.

            Caros Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, venho aqui, hoje, registrar o encontro que tivemos quinta-feira passada, em São Paulo, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), encontro organizado pela Presidente da Procuradoria da Mulher do Senado, Senadora Vanessa Grazziotin, pela Presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara, Deputada Alcione Barbalho, pela Deputada Federal Dâmina, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e por mim, como Senadora representante de São Paulo.

            O que foi esse encontro? Foi para começarmos a discutir a questão das mulheres na reforma política. A reforma política está em andamento. Todos nós sabemos que vamos votar. Então, primeiro: qual será o sistema de eleição que o Brasil vai optar? Se é lista fechada, se é distritão, se é distritão misto. Existem várias possibilidades.

            Há 20 anos, por iniciativa minha, conquistamos as cotas para as mulheres nas legendas, Senador Paim. No entanto, percebemos que as cotas não estavam funcionando como deveriam, na medida em que os presidentes de partidos, aliás, todos os partidos, colocam a secretária, a amiga, periquito e papagaio, quem eles querem, mas não colocam mulheres com reais possibilidades de disputa. E mesmo as que possuem possibilidade de disputa, elas não têm recurso nem o apoio partidário para conseguir realmente entrar nessa competição extremamente acirrada. Então, pensamos que temos que ter uma medida que ajude a mulher a ter presença no Parlamento.

            Hoje, temos 10% de Deputadas, exatamente a mesma quantia que tínhamos há 20 anos. Quer dizer, não adiantou nada fazer essa cota para legenda. Aliás, nada não, porque para as vereadoras teve certo efeito, porque elas faziam campanha, campanha, campanha e, na hora, o líder comunitário comparecia e elas, que tinham brigado pela creche, pelo asfalto, por tudo, não conseguiam ter a legenda, mas, agora, ela tem. Ela tem, mas não chega a nada, porque não tem recurso, não tem apoio partidário. Então, como ela faz?

            Nós temos que pensar, porque essa reforma é um momento muito especial, porque é o momento em que vamos mudar o sistema de eleição no Brasil e é uma chance única para a mulher poder entrar. Entrar como? De novo, com cota para legenda? Não nos interessa mais, porque nós percebemos que esse é um caminho que não resolve, não resolveu e não vai resolver.

            Então, o que precisamos? Nós precisamos, agora, ter direito a 30% de cadeiras. O que são cadeiras? Não é mais o que você vai poder concorrer; significa que 30% das mulheres candidatas mais votadas vão ser eleitas. Por exemplo, se fosse o voto de lista, que é um voto defendido pelo PT: seriam três homens e uma mulher ou dois homens e uma mulher ou um homem e uma mulher. Isso é feito na Argentina, no México, na Venezuela, em vários países, no Chile, que já têm de 35% a 40% de mulheres no Parlamento. Por quê? Porque fizeram essa cota, a mulher começou a entrar e está lá presente.

            Nós estamos querendo que se insira... Por exemplo, se for o distritão - distritão é o sistema eleitoral que está sendo proposto pelo PMDB. O que é? Os candidatos mais votados entram. Então, não vão mais entrar a pessoa que teve um milhão de votos e mais três ou quatro na esteira; vão entrar os mais votados. Tem crítica para lá, tem apoio para cá. E nós mulheres vamos ficar como? Porque a gente sabe que as mulheres não têm essa condição ainda de concorrer, por ene motivos que não vou enunciar todos aqui. Agora, nós temos qualidades que não podem ficar de fora do Parlamento.

            Se você for pensar, as mulheres, a vida inteira, por gerações, cuidaram das crianças, dos idosos, dos doentes e desenvolveram uma percepção, uma sensibilidade para essas questões muito grande. Essa presença, esse olhar que é o olhar de 52% da população, Senador Luiz Henrique, não está presente no Parlamento. E o que eu percebo - nós não somos melhores nem piores - é que tem um problema - V. Exª foi governador de Estado e deve ter visto essa discussão bastante acentuada. A mulher vê por um ângulo... Aliás, todo mundo vê isso até em casa: a esposa vê por um ângulo e o homem vê por outro ângulo o mesmo problema.

            E não é que um ângulo seja mais ou menos importante do que o outro, são experiências de vida diferentes, Senador Paim. Essas experiências no Parlamento eu vejo, inclusive, até em projetos que são referentes a alguma questão mais próxima da área feminina, diríamos assim. Quando o autor faz o projeto, ele vai trabalhar para arrumar uma relatora mulher, porque ele sabe que aquela relatora vai ter a sensibilidade de aprovar o projeto dele, porque ela vai entender.

            Então, isso precisa estar mais presente aqui, e eu não vejo, nos próximos anos, como nós vamos mudar isso, porque pedi que fizessem um estudo na Câmara, que hoje tem 10% de mulheres Deputadas. Sabe quando que nós vamos conseguir ter 30%? - eu estou dizendo, como está andando a carruagem, como é que vai. Em 2114!

            Quando eu li, eu falei: “Há erro!”, e mandei refazer. Não dá para só atingir isso em 2114. No Senado, Senador Paim, em 2118, quer dizer, é brincadeira!

            Nós vamos ficar alijadas todo esse tempo? Porque há toda questão também da cultura, da necessidade de você ser candidata também familiarmente, porque o homem vem para cá, a esposa fica no Estado. Agora, quando a mulher vem para cá, para o esposo é muito mais complicado ficar lá com filho - é muito mais complicado!

            Isso faz parte ainda de uma cultura que não divide responsabilidades entre homem e mulher. Então, nós sabemos que, para ultrapassar tudo isso, é difícil, e vai demorar anos, mas, se nós não tivermos uma atitude neste momento, é 2114 e 2118. E assim não é possível.

            Então, eu acredito que nós temos que dar esse passo tão importante. Agora, eu estou contando tudo isso, porque nós fomos prestigiadas por 20 Deputadas, lá em São Paulo, que foram com o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e também várias Senadoras, com o Presidente, Renan Calheiros. Então, eu quero aqui agradecer a presença dos dois, porque nós sabemos que, tanto na Câmara, como no Senado, se nós não tivermos o apoio dos Presidentes, nós não vamos conseguir fazer isso chegar a bom termo.

            Então, o primeiro momento que tivemos, que foi bastante exitoso, foi quando os dois Presidentes da Câmara e do Senado se deslocaram para receber a entrega do manifesto das mulheres Deputadas, Senadoras. Nós tínhamos a presença de mais de 20 presidentas de núcleos de mulher de partidos políticos, todas apoiam, e de vários sindicatos e muitas mulheres de movimentos sociais, porque a mulher percebe essa necessidade, ela quer participar. E hoje temos que ouvir o partido político dizer: “A mulher não quer, ela não se interessa, a gente tem que ficar catando a laço, a mulher não quer!” - claro que ela não quer, é para ela se matar, trabalhar, e ela sabe que não vai acontecer. Agora, se tivermos a possibilidade de as mais votadas entrarem, podemos, sim, querer, e isso vai fazer uma grande diferença.

            Vou deixar aqui a fala do Presidente Renan e do Presidente Eduardo Cunha, porque são falas históricas. Primeiramente, a fala do Presidente Renan:

Estamos aqui para receber a proposta das mulheres que, do ponto de vista da democracia, da representação, é fundamental para igualarmos sua participação na política. [...] Vamos fazer o que for preciso. Contem conosco, para apoiarmos a reserva de cadeiras para mulheres, porque isso, do ponto de vista da democracia, da representação, é muito bom para o Brasil.

            Fiquei muito feliz com essa fala do Presidente. E há mais. Continuando, a fala do Presidente que nós retiramos a gravação:

A nossa presença aqui, para receber essa proposta, significa, desde logo, o nosso engajamento para que essas propostas avancem na sua tramitação e, mais do que isso, que elas possam verdadeiramente serem aprovadas. [...] na condição de quem sempre acompanhou e fundamentalmente ajudou a luta das mulheres na política e na administração, eu quero dizer que vou colocar o protagonismo do Senado Federal para que a gente possa avançar no sentido de aprovação destas matérias. A reforma política é cobrada de todos nós não existirá se não for sinônimo da ampliação da participação da mulher na política.

(Soa a campainha.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - É muito forte essa fala. E acredito que o Presidente Renan vai realmente nos ajudar a chegar ao melhor termo de como podemos fazer essa implantação dessa reserva de cadeiras para as mulheres.

            E a fala do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é a seguinte:

Vamos fazer uma semana em maio, única e exclusivamente, para votar tudo o que tivermos de votar sobre de reforma política. [...] E é claro que, tratando do tema de reforma política, certamente as posições que nossa bancada feminina, que as mulheres como um todo, que a sociedade representada pela parte de vocês vão levar essas propostas e elas serão debatidas e apreciadas, para que, depois, o Senado Federal chegue a um consenso de reforma eleitoral que passe a valer para as eleições de 2016. [...] Para que isso possa valer, deve ser votado, sancionado ou promulgado até 30 de setembro deste ano.

            Continuando a fala do Presidente da Câmara:

Eu vejo com muita alegria, pois a gente sempre apoia as propostas da bancada feminina. [Isso é verdade. Ele criou a Procuradoria, a Secretaria das Mulheres, e várias coisas na Câmara.] [...] Mas, comprometidos com a causa que a gente quer ver e deseja ver, achamos que é fundamental para a política nacional que as mulheres participem cada vez mais, com mais força, com mais contundência, com mais representatividade e com mais opinião.

            E isso tudo poderá se tornar uma realidade em 2016, se realmente tivermos o apoio dos Senadores, dos Deputados, da população brasileira, e não só dos 52%. Você, mulher, que está em casa nos assistindo, pode começar a trabalhar, pode começar a levar isso para o seu Deputado, para o seu Senador, para a sua Senadora...

(Soa a campainha.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -... e tentar explicar na sua comunidade a importância para nós, mulheres - e eu diria até para o povo brasileiro -, a importância da presença feminina no Senado e na Câmara dos Deputados.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.