O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro colega Walter Pinheiro, colegas Senadores e Senadoras, eu gostaria de me dirigir a todo o povo do Acre, ao povo brasileiro e, de alguma maneira, prestar contas sobre a cheia, a calamidade pública que vivemos.

            O Rio Acre, agora, está abaixo da cota de transbordamento e, neste momento, estamos vivendo a parte mais dura e difícil: a volta para casa. As famílias com prejuízos incalculáveis, as prefeituras com muita dificuldade e o Governador do Estado, Tião Viana, também fazendo tudo que pode para diminuir o sofrimento das famílias e apoiar os Municípios.

            Mas, na obrigação, ocupando um cargo público, me sinto no dever de vir aqui e fazer este breve esclarecimento e esta prestação de contas.

            Fiz inúmeras viagens ao Acre, nesse período de muito sofrimento do nosso povo, e, numa delas, acompanhando a Presidenta Dilma, que foi pessoalmente prestar a sua solidariedade, dar o seu apoio, para tomar, com base no que viu, as medidas necessárias para socorrer as prefeituras, o Governo do Acre e, é óbvio, as famílias atingidas.

            Eu venho, aqui, prestar contas, algo que nunca se faz, ou, normalmente, não se faz. Primeiro, quero agradecer ao Governo Federal, ao General Adriano e equipe, que ainda estão no Acre - ele foi várias vezes -, e ao Ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, que foi pelo menos quatro vezes ao Acre nesse período.

            Quero dizer que fico feliz e trago o reconhecimento, para a tribuna do Senado, do esforço do Governo Federal para ajudar o povo do acre neste momento de extrema dificuldade.

            Presto contas, aqui, Sr. Presidente. Nesse período, para assistência e socorro, que são uma parte do que faz a Defesa Civil Nacional, o Governo Federal, o Governo da Presidenta Dilma, o Ministério da Integração, através da Defesa Civil Nacional, liberou R$9.873.821,00 para Rio Branco. Então, foram quase R$10 milhões para a parte de assistência e socorro.

            Eu sei que a imprensa acreana, que os jornalistas todos gostam quando a gente dá clareza e presta contas da ajuda, porque aparece muita gente dizendo que está ajudando, muita gente dizendo que ajudou, mas os números são a melhor demonstração da real contribuição.

            A Prefeitura de Brasileia, que também viveu calamidade, já recebeu, até o presente momento, R$2.105.270,00; a de Capixaba, R$41.013,00; à Prefeitura de Tarauacá - e o Prefeito Rodrigo enfrenta, já, a 12ª cheia dos Rios Tarauacá e Muru neste ano - foi repassado R$1.333.210,00. A Prefeitura de Porto Acre recebeu do Governo Federal R$185.970,00.

            A Prefeitura de Xapuri, parte do Município também viveu calamidade pública, recebeu R$724.299,00; a Prefeitura de Epitaciolândia, vizinho a Brasiléia, recebeu R$647.706,00; a Prefeitura de Sena Madureira, R$222.565,00; a Prefeitura de Assis Brasil, R$57.238,00; o Governo do Acre, R$3.135.270,00.

            No total, temos a liberação, por parte da Defesa Civil, do Ministério da Integração, do Governo da Presidenta Dilma para socorrer as vítimas das cheias dos rios no meu Estado do Acre, de R$18.026.364,00.

            Estou indo para o Acre hoje, onde vou passar a Semana Santa. Lá, talvez na segunda-feira, vou fazer chegar às mãos da imprensa e da população esses números. É uma maneira de prestar contas, sem prejuízo de respeitarmos e agradecermos todas as medidas adotadas por diferentes ministérios.

            O Ministro da Saúde fez um gesto muito importante. Ele já liberou recursos - 2,5 milhões mais 1,7 milhão, fora os outros recursos - para que todas as unidades de saúde atingidas, inclusive em Rio Branco, possam ser recuperadas, em menos de 60 dias, pela Prefeitura, para que possam estar em pleno funcionamento. Fez o mesmo para as unidades de saúde dos demais Municípios. Esse foi o esforço do Ministro da Saúde.

            A Ministra do Desenvolvimento Social também deu uma importante contribuição, assim como o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério das Cidades. Todos os oito ministérios que visitamos adotaram medidas no sentido de ajudar o nosso Governo do Estado e as Prefeituras, especialmente a da capital, onde mora a metade da população.

            Então, faço este registro, agradecendo à Presidenta Dilma pela sua sensibilidade. Sei que isso não resolve o problema das famílias que perderam tudo, mas, certamente, cria condições para que esse sofrimento seja o menor possível e para que as Prefeituras e o Governo possam atender à necessidade de reconstrução, que começa agora, e, para isso, os projetos estão sendo elaborados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado.

            E virei aqui à tribuna para fazer a defesa da liberação desses recursos, porque os recursos a que me referi, os R$18 milhões, são para assistência e socorro. Uma parte do restabelecimento, que é outra etapa da Defesa Civil, está começando a ser analisada e, depois, vem a parte mais difícil, que é a da reconstrução.

            Mas, Sr. Presidente, antes de descer da tribuna, eu queria dizer que hoje é dia 1º de abril e amanhã, dia 2 de abril, será o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

            Eu recebi de um amigo, o Gilberto Braga, pai do João Gilberto, que é autista, um artigo. Então, em respeito e me sentindo estimulado a fazer parte desse Dia Mundial de Conscientização do Autismo, eu queria fazer essa leitura aqui e pedir para constar nos Anais do Senado: “Vestir Azul”. Nosso Senado já vestiu o azul. À noite, as nossas luzes estão azuis, todo o nosso prédio está muito bonito de azul, em respeito ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

            Passo à leitura do “Vestir Azul”, de Gilberto Braga:

Tomo o descuido desta leitura para lhe fazer, ainda que desajeitadamente, este apelo que é de milhares de famílias: atente que 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Tem aí uma sutileza: não é o dia do autismo nem do autista, mas da Conscientização sobre essa síndrome misteriosa que isola pessoas e, cada vez mais, condena milhões de crianças à prisão no seu próprio interior. Haverá muita gratidão pelos instantes que você dedicar a esta corrente mundial por alguma liberdade para os autistas.

O autismo afeta três importantes áreas do desenvolvimento humano: comunicação, socialização e comportamento. Não tem cura, até porque não é doença, mas uma síndrome complexa e sem causa conhecida. A essência do seu tratamento é criar condições para o melhor convívio do autista na sociedade como ela é. Por isso considero a sua consciência para aceitar e saber lidar com essas pessoas diferentes, tão importante para a saúde delas quanto o tratamento médico em si.

Segundo o Center of Disease Control and Prevention, que nos Estados Unidos equivalente ao nosso Ministério da Saúde, os casos de autismo já alcançam uma em cada 68 crianças com até oito anos de idade.

A Organização Mundial de Saúde projeta esse número mundialmente, pois não há variação de incidência do autismo por geografia ou etnia. No Brasil, a estimativa é de que há mais de dois milhões de pessoas com autismo.

A Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Mundial da Conscientização do Autismo porque sua incidência é alarmante e é preciso estar atento para que haja mais suspeita, mais diagnóstico, mais tratamento, mais respeito e menos preconceito.

A cor azul foi escolhida para simbolizar o autismo porque a síndrome atinge mais os meninos: quatro meninos para cada menina. Por isso, no 2 de abril, por todas as partes do mundo, milhões de pessoas se vestem de azul. É um gesto de consciência singelo, mas contagiante e educativo.

            O nosso Senado já vestiu azul.

            Amanhã é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e este amigo, jornalista e publicitário Gilberto Braga, pai do João Gilberto, faz este artigo.

            O último parágrafo diz o seguinte:

Eu vou de azul levar João Gilberto à escola. Ele tem 9 anos, é autista, meu filho. E para lembrar que sempre neste Dia de Conscientização recomeçamos com fé a nossa caminhada em busca do seu lugar ao sol, vou recitando os versos pincelados por Carlos Pena Filho: “Então, pintei de azul os meus sapatos, por não poder de azul pintar as ruas…”

            Esse é o texto de Gilberto Braga, pai de João Gilberto, que peço, Sr. Presidente, que possa constar nos Anais do Senado, um texto muito bonito, de um pai que tudo o que quer é que haja uma conscientização cada vez maior sobre o autismo.

            E ele fala com experiência própria. Ele e sua esposa Rilda dedicam a vida ao João Gilberto, e o João Gilberto, eu não tenho dúvida, dedica sua vida a eles.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Com satisfação, Senadora Vanessa. 

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, tanto a primeira parte quanto esta, Senador Jorge Viana. Em relação aos momentos difíceis pelos quais passaram o Estado do Acre, o Governo de Tião Viana e a Bancada como um todo, já tive oportunidade de fazê-lo, mas novamente quero dar meu testemunho de quanto a Bancada do Estado do Acre, coordenada por V. Exª, Senador Jorge Viana, se empenhou para minimizar o sofrimento da gente do seu querido Estado do Acre, nosso querido vizinho. O sofrimento só não foi maior porque o Governo e a Bancada tiveram uma dedicação permanente até que recursos e condições fossem liberados e, assim, amenizado o problema. Em segundo lugar, V. Exª traz aqui novamente à tribuna um assunto que é muito caro para todos nós, fala de pessoas portadoras de autismo. O que me impressiona, Senador Jorge Viana, e V. Exª traz esse assunto, retratando e relatando o artigo escrito por Gilberto Braga - eu o conheço como Giba, um grande publicitário, um grande comunicador, pessoa muito querida de todos nós -, é o exemplo, como tem sido o exemplo do Romário, nosso colega, companheiro Senador, como tem sido o exemplo de dezenas e centenas de pais e mães que, quando têm um filho ou uma filha com o diagnóstico de autismo, como eles e elas se envolvem numa luta mais coletiva - isso é que é bonito -, para que o Estado brasileiro acolha essas pessoas, dê condições para que essas pessoas possam se desenvolver da melhor forma e da forma mais sadia na sociedade. Então, com a permissão de V. Exª, aqui quero dar meu abraço muito carinhoso em Rilda e em Giba e, abraçando-os, abraço o Romário e todas as pessoas que não apenas cuidam delicadamente de crianças, de adultos portadores da síndrome de autismo, mas cuidam do Brasil inteiro autista. Então, um beijo em Giba, em Rilda e... 

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E em João Gilberto.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Isso. E parabéns a V. Exª, Senador Jorge Viana, pelo pronunciamento.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senadora Vanessa.

            Aqui, no azul do Senado, cumprimento a direção da Casa, que faço parte da Mesa Diretora, por ter essa sensibilidade de, através de uma mudança da coloração da iluminação do prédio do Senado, mandar mensagens que sei que ajudam nessa busca de ganharmos consciência para questões que são fundamentais para um convívio cada vez melhor da nossa complexa sociedade.

            Então, amanhã é dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, essa coisa que faz famílias ficarem mais próximas, mas, de alguma maneira, também faz crianças e famílias sofrerem quando não há a devida acolhida e quando não há a devida compreensão do que é o autismo.

            Então, fica aqui o abraço, esse registro, e tomara que o Brasil ganhe cada vez mais consciência, como aponta as Nações Unidas, intitulando o dia 2 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Vestir azul”, http://agazetadoacre.com/noticias/vestir-azul/.