A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidenta.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Parlamentares, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, ontem, junto com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Sr. Paulo Roberto Cordeiro, e o presidente da Ceasa do meu Estado, Theodorico Bezerra Netto, estive no Ministério das Minas e Energia. Conversamos com o Ministro Eduardo Braga e com o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério, o Sr. Marco Antônio Martins Almeida, sobre um tema de relevante interesse para a economia do meu Estado, que é, exatamente, o chamado Progás, ou seja, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural.

            Esse programa, Srª Presidenta, se constitui num diferencial muito importante para o nosso Estado. Foi adotado desde 1997 e o diferencial reside exatamente no fato de o programa conceder gás natural a preço reduzido para indústrias que queiram se estabelecer no Estado, tanto para aquelas que, já implantadas ali, queiram ampliar suas plantas industriais, como também para indústrias que paralisaram suas atividades ou estiverem com capacidade ociosa, mas se disponham a realizar novos investimento para reativar seu processo produtivo.

            Na verdade, como sabemos, são oferecidos vários incentivos aos Estados brasileiros para atrair novas indústrias. No caso do Rio Grande do Norte, Senadora Ana Amélia, existe esse diferencial, que é o gás natural oferecido às empresas, inclusive por ser nosso Estado um dos grandes produtores nessa área.

            Esse programa, repito, foi adotado desde 1997. O fato é que o programa de incentivo às indústrias por meio da redução do preço do gás natural tem contribuído e muito para promover o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, claro, atraindo indústrias e gerando empregos.

            Esse assunto vem sendo tema de discussão do Governo Federal e do Governo Estadual desde janeiro, visto que o contrato que o Rio Grande do Norte tem com a Petrobras termina exatamente agora, no dia 30 de abril. Daí todas as providências e iniciativas tomadas ao longo desse período para garantir a continuidade do programa.

            Quero aqui ressaltar o empenho de nosso Governador Robinson Faria, que, desde que assumiu, tem se empenhado muito. Nós já havíamos mantido contato, aqui, com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e com a direção da Petrobras. Esse assunto o Governador Robinson Farias também levou ao conhecimento da Presidenta Dilma. O Deputado Fábio Faria também tem participado de todas as articulações, porque, repito, na verdade, não se trata de um tema qualquer, mas de um tema de fundamental importância para o nosso Estado. Repito: o Progás tem se constituído em um diferencial muito importante do ponto de vista de atração de indústrias para o nosso Estado, evidentemente, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento econômico e social.

            Portanto, quero aqui, Senadora Ana Amélia, dizer ao Rio Grande do Norte, aos nossos conterrâneos, que a audiência de ontem foi muito produtiva, muito produtiva. Desde o início, o Governo Federal se mostrou bastante sensibilizado diante da reivindicação do Rio Grande do Norte de renovar o contrato entre o Governo do Estado e a Petrobras para manter o Progás. Desde o início, o Governo Federal tem-se mantido sensível.

            E ontem recebemos a boa notícia. Na audiência que tivemos com o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério, o Sr. Marco Antônio, e com o Ministro, foi feito um contato com a direção da Petrobras, exatamente com o Sr. Hugo Repsold, Diretor de Energia e Gás da Petrobras, e já ficou acertado que uma equipe técnica da Petrobras estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 14, Senadora Ana Amélia, para cuidar das tratativas no que diz respeito a manter a efetividade do programa e a parceria.

            Portanto, consideramos essa notícia de grande importância, de grande relevância para o nosso Estado. Ela, sem dúvida alguma, tem uma importância de caráter estratégico muito grande para a economia e para o desenvolvimento social por ser um instrumento de geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte. Vamos acompanhar todos os desdobramentos, uma vez que, ontem, tanto o Ministro como a direção da Petrobras assumiram o compromisso com o Governo e com o povo do Rio Grande do Norte de que o Progás será mantido. No próximo dia 14, essa equipe estará lá exatamente para cuidar das tratativas em relação à formalização do convênio para prorrogar o programa em nosso Estado.

            Por fim, Senadora Ana Amélia, quero aqui dizer rapidamente que, ontem, na Comissão da Educação, da qual sou Vice-Presidente, demos início ao ciclo de debates que apresentamos naquela Comissão.

            O primeiro debate, que realizamos ontem, foi exatamente sobre o Fundeb. Quero agradecer a todos os convidados que lá compareceram: a Undime, o Consed, o representante do MEC, o Prof. José Marcelino, especialista em financiamento da educação, e também a representação da Confederação Nacional dos Municípios.

            O fato é que o debate foi muito, muito importante. Todos os debatedores expressaram a importância do Fundeb para promover a inclusão social. Todos os debatedores reconheceram que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) se constituiu em uma das mais importantes conquistas para a educação brasileira nesse último período, nessa última década.

            Portanto, agora, trata-se de fazermos o aperfeiçoamento que o Fundeb requer, os ajustes que o Fundeb requer, inclusive ampliando a participação financeira da União, para que, com a vigência do Fundeb, que se dará exatamente agora, daqui a cinco anos, possamos ter um novo Fundeb,...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... Srª Presidente, cada vez mais forte e cada vez mais em condições de contribuir com os desafios na área da educação, que passa, naturalmente, pela realização das metas do novo Plano Nacional da Educação.

            Quero concluir, Senadora Ana Amélia, dizendo que esse ciclo de debates vai ter continuidade, porque vamos realizar, ainda, mais três debates temáticos, que vão desde a questão do piso salarial, a jornada, a carreira, a formação, à questão do custo aluno-qualidade, bem como o tema do Sistema Nacional Articulado da Educação.

            Muito obrigada.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Fátima Bezerra, V. Exª me permite um aparte bem rápido?

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Se a Senadora Ana Amélia assim o permitir.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quinta-feira à tarde aqui é mais tranquilo. Tenho certeza de que a Senadora vai permitir.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Imagina se eu vou negar, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu tinha certeza disso. Senadora Fátima Bezerra, só para lhe cumprimentar pelo trabalho que vem fazendo na área de educação. E quero, sinceramente, dizer que eu tinha, aqui no Senado, uma grande referência, o Senador Cristovam, na área de educação. Agora, o bom é que eu tenho duas referências: não deixei de admirar o Senador Cristovam e admiro V. Exª pelo trabalho que faz em outras áreas, mas principalmente na área de educação. Alguém já disse e eu repito: só existe revolução do saber, do conhecimento, da cultura, com educação. Foi assim que países de primeiro mundo fizeram, e assim é o seu mandato aqui. E quero lhe comunicar, se V. Exª me permite...

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quero lhe comunicar que a regulamentação da profissão de historiador, que V. Exª ajudou, na Câmara...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... um projeto de nossa autoria, eu já disse ao Presidente da Comissão que gostaria muito que V. Exª fosse a relatora, porque sei da sua eficiência e competência nesse relatório, que vai acompanhar o trabalho que V. Exª já fez para aprová-lo na Câmara dos Deputados. Era isso. Agradeço de antemão, porque sei que V. Exª vai aceitar.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Paulo Paim, muito obrigada pelas palavras generosas e incentivadoras.

            Quero dizer a V. Ex^a que, sem dúvida nenhuma, fico muito feliz de aqui no Senado também assumir a relatoria dessa importante iniciativa que V. Ex^a teve, que foi exatamente apresentar o projeto de lei para regulamentar a profissão do historiador. Estaremos juntos para que possamos concluir a tramitação desse projeto o quanto antes. Quero dizer também...

(Interrupção do som.)

            A SR^a FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... que V. Ex^a é referência para mim e para todos nós na defesa dos direitos humanos e na defesa dos direitos dos trabalhadores.

            Terminarei, Senadora Ana Amélia, só pedindo à senhora para registrar aqui, com muita alegria, a presença daquele rapaz ali, com barba branca. É o Sr. Jean-Paul Prates. Vem a ser exatamente o nosso Primeiro Suplente, lá do Rio Grande do Norte.