O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu venho a esta tribuna hoje fazer um apelo ao Ministro Eduardo Braga, que nos orgulha em ser Ministro da nossa Região Norte, principalmente do Estado do Amazonas, para voltar as suas energias e os seus olhos para o Estado de Roraima. Hoje eu recebi a ligação da Governadora Suely Campos, e a Governadora dizia: “Senador, eu não consigo entender como é que colocaram o nosso Estado no Cadin, se a dívida é da Eletrobras com a Eletronorte.” Eles em si é que são responsáveis, a Eletrobras e a Eletronorte, um deve ao outro, e o Estado de Roraima é quem vai para o Cadin - estranho, não é? É muito estranho!

            Então, estamos tomando as providências, já conversamos com a Eletronorte nesse sentido. Na verdade, Sr. Presidente, a energia, no Estado de Roraima, é fornecida pela Venezuela - é o acordo até 2020. No entanto, essa crise que hoje a Venezuela está vivendo afetou esse fornecimento de energia para o meu Estado.

            Não está havendo a devida manutenção dessa linha transmissora de energia da Venezuela para o Estado de Roraima. Nós deveríamos ter ali, hoje, entre 200MW, 210MW, mas, com a queda e a falta de assistência, isso caiu para 95MW. É verdade que a Eletronorte e o Ministério já implantaram ali algumas termoelétricas: uma com capacidade para 12MW, outra para 20MW e uma que está para ser inaugurada dia 15 de maio, de 100MW.

            Ora, Sr. Presidente, mas até essa guerra de endividamento, entre Eletrobras, Eletronorte, impede aí que a Aneel emita e autorize o devido funcionamento dessas termoelétricas. E, com isso, quem paga é o povo de Roraima: é crise de energia e apagão para todo lado. Ontem, recebi inúmeros telefonemas - Caracaraí, região sul do meu Estado, região norte; enfim, é uma crise que está afetando a tranquilidade do povo de Roraima.

            Portanto, atendendo a essa solicitação da Governadora, nós estamos, Senador Hélio, Senador Dário, buscado, junto ao Ministério, junto à Eletronorte e à Eletrobrás, a solução mais rápida possível, porque não podemos ali viver numa crise sem precedentes no nosso Estado, porque Roraima não era para estar vivendo isso. Na verdade, Roraima é o último ponto que falta interligar, no Brasil como um todo, com a Linha de Tucuruí, que está parada no Estado do Amazonas, por uma questão de falta de entendimento do próprio Governo Federal, da Eletronorte, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Justiça, da Funai. Então, é preciso que essa burocracia seja equacionada o mais rápido possível, porque Roraima precisa desenvolver-se, Roraima precisa crescer.

            Esta semana, vários empresários de Santa Catarina, Senador Dário, foram visitar o Estado de Roraima, conhecer a infraestrutura, conhecer a possibilidade de ali, realmente, implantar indústrias, setor produtivo, porque hoje a Venezuela compra para 30 bilhões de habitantes - só a Venezuela! E os grãos que vão, hoje, para a Venezuela são da Nicarágua, e nós somos vizinhos dali. Hoje, a Venezuela compra carne do Brasil, e está indo do Centro-Oeste, de Rondônia, e Roraima, que tem uma grande vocação, uma grande aptidão para a pecuária, está hoje inviabilizada por uma administração desastrosa que o Estado viveu nos últimos tempos, de ordem que Roraima hoje é um Estado que está engessado por causa da febre aftosa.

            Pedi uma audiência com a Ministra Kátia Abreu, que tem sensibilidade e é do ramo, para que, juntos, busquemos o mais rápido possível uma solução. E o Governo Federal precisa olhar para Roraima como um ente federativo. Roraima é Brasil - e bem Brasil! -, porque as Américas começam do norte.

            E nós somos o primeiro ali, uma porta de entrada. Temos ali a Venezuela incluída no comércio que interliga todo o Brasil, a Argentina, no Mercosul. E, de repente, o Estado que dá aquela porta de entrada é o Estado em que está faltando a mão amiga do Governo Federal. É preciso que o Governo Federal se volte para o Estado de Roraima. Nós precisamos tirar Roraima do contracheque. Nós precisamos dar a Roraima a oportunidade de desenvolver e desenvolver muito.

            Eu aqui vou até, numa outra oportunidade, falar da questão do nióbio, que é um minério que está aí adormecido. O Brasil tem 98% do controle da reserva de nióbio do mundo, e hoje quem controla o preço no mercado do nióbio é a Inglaterra, que não tem um grama. É impressionante isso! E o Canadá, que só tem 2%, Senador Lira, proporciona ao povo canadense uma qualidade de vida - que nem diz o programa de um animador - de tirar o chapéu.

            E, de repente, nós temos um Estado, Senador Paim, que está ali. 

            O Senador Paim - eu o vejo ali no plenário, está enfermo - é um homem que engrandece esta Casa. Está ali presente, acompanhando. Então, Senador Paim, nós já temos saudade dessa sua saúde, e rápido. O Senador Lira hoje está agoniado, porque passou a tarde toda ali, e ali é um lugar em que V. Exª sempre está colaborando muito. Não é isso, Senador Raimundo Lira?

            Então, nós queremos aqui fazer esse apelo ao Governo Federal. É preciso.

            Hoje, quando estávamos no debate sobre as Medidas Provisórias 664 e 665, eu falava, Senador Lira, para o Ministro do Planejamento que é preciso mudar esse sistema econômico brasileiro. Não funciona mais! É câmbio flutuante, é inflação... O País tem que sair disso. O País tem que buscar outro caminho. Nós temos que fazer esse pacto federativo, e não é na palavra, não é na falácia.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Esse pacto federativo tem que vir com ações. Nós temos que colocar todo este País, Senador Paim, funcionando, funcionando de verdade, produzindo, mas não é só produzindo as matérias-primas e recomprando isso depois por um preço extraordinário. Não! Nós temos que realmente abraçar.

            E hoje o Senador Paim, inclusive, dizia isso: quando vamos convidar para a mesa não só o trabalhador, mas aqueles que mais foram beneficiados com essas políticas públicas adotadas? Senador Paim sempre com essa lucidez. Então, é isso que queremos. Quando vamos colocar Roraima também na prioridade brasileira? Um Estado que pode ajudar a alavancar essa economia; tirar, Senador Raimundo Lira, o Brasil dessa crise. Estamos querendo andar quilômetros e quilômetros para buscar no pré-sal...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... quando podemos pegar bem aqui o nióbio.

            O nióbio, hoje, se formos explorá-lo como se deve, Senador Dário, vamos dar educação de qualidade, vamos dar saúde de qualidade. Não vamos tirar aí, em duas, três medidas, 18 bilhões de ajuste, não. Nós vamos poder melhorar.

            O Brasil é isso. O Nordeste, o Norte precisa entrar nesse processo, nesse eixo de prioridade brasileira. A partir daí, sim, teremos um País unificado, vamos fazer deste grande continente, que é o Brasil, uma Nação rica como ela é, mas uma Nação em atividade, em prosperidade, não uma Nação que possa ser só consumidora, como ainda continuamos sendo. Não adianta dizer que somos a sétima, oitava não sei o quê, maior riqueza do mundo...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... e não transformarmos isso, verdadeiramente, para o nosso povo.

            Senador Raimundo Lira, V. Exª é um homem que traz aqui uma paciência imensurável. E eu não poderia deixar o Senador Paim sem a fala. Permita-me.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário, permita-me um aparte muito rápido. Sei que o Presidente, heroicamente, está resistindo. Fiquei muito tempo lá e sei que não é fácil. Ficamos o dia inteiro, às vezes, mas ficamos ali firmes, como ele está resistindo nesse momento. Senador Telmário, não posso deixar que o meu cansaço físico, pelo momento que estou atravessando, devido ao problema da coluna, permita que eu não lhe faça um aparte para cumprimentar V. Exª. V. Exª iniciou falando - e me disse que ia falar - sobre energia. Falou sobre energia, defendeu seu Estado, mas não deixou de falar sobre a questão nacional. Não deixou de falar, porque o povo brasileiro está assistindo à TV Senado e está ouvindo V. Exª, como o ouviu hoje pela manhã...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... com a firmeza, a convicção de quem sabe o que é melhor para o povo brasileiro. V. Exª hoje, na Comissão, no debate com os Ministros, foi também de uma grandeza incomensurável - permita que eu diga. Não dá para medir. Ao mesmo tempo em que elogiou os Senadores que se posicionaram firmes na defesa dos interesses dos trabalhadores, V. Exª também apontou caminhos para o Governo. E nós ficamos na mesma condução, eu diria, de raciocínio: que é preciso construir um grande entendimento; que essas MPs, como estão, não podem ser aprovadas. Eu me segurei, mas não me contive para dizer que é uma alegria enorme estar com V. Exª como parceiro de trincheira aqui no Senado da República.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado. Senador Paim, quem deve agradecer sou eu, que venho lá do Estado de Roraima e chego aqui e encontro Senadores que têm no coração...

            (Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... têm no DNA esse sentimento de brasilidade, de amor, de pátria, de cidadania.

            Como nós já demos uma oportunidade ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina ficaria com ciúmes se não deixássemos o Senador Dário fazer a sua fala.

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Presidente, conto com a sua benevolência para permitir que eu expresse a minha alegria, a minha honra de fazer parte desta Casa e de ter V. Exª ao meu lado. Dá-me a impressão de que V. Exª irradia alegria, satisfação, honra, orgulho de ter a assumido esta importante missão aqui no Senado Federal na defesa dos interesses do Estado de Roraima. Efetivamente, isso está transparente em V. Exª.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Como o Senador Paim já relatou, V. Exª, de improviso, demonstrando a sua capacidade, abordou inúmeros temas, entre os quais a inadimplência do Cadin. Eu, quando fui prefeito, tinha horror a esse Cadin. Era um negócio impressionante! Ele é fácil de entrar e difícil de sair. É uma burocracia para sair, Presidente, desse Cadin... É uma história, uma batalha. Na verdade, muitas vezes, entramos de graça nesse tal de Cadin aí. Mas eu tenho certeza de que isso deve ter sido um equívoco, e V. Exª vai intermediar isso, e imediatamente essa questão será resolvida. A questão que eu queria ainda abordar é a questão da qualidade dos serviços públicos. A impressão que eu tenho, para não dizer a certeza, é que as nossas instituições não estão mais oferecendo o serviço com a qualidade que o povo brasileiro deseja. Embora nós tenhamos...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... avançado muito nos últimos anos, não avançamos o suficiente. Nós precisamos fazer mais com menos e mais rápido. Nós temos que ter essa consciência. As manifestações que estamos observando aí também são por causa, efetivamente, dos serviços públicos. As nossas instituições, parece-me que envelheceram, não se modernizaram, não se planejaram ao ponto de construir um arcabouço necessário para que possamos atender as pessoas com dignidade, de forma rápida, de forma objetiva, porque o Brasil tem pressa, ele precisa crescer. Nós tivemos tempos obscuros em nossa história, que não é muito longa: a época da ditadura, a época em que nós não podíamos nos manifestar, a época em que esses escândalos não apareciam. E, efetivamente, eles precisam ser desvendados o mais rapidamente possível. Precisamos passar isso a limpo. O Brasil precisa construir uma pauta positiva permanente...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... para que possamos resgatar a nossa autoestima, o osso orgulho próprio e escrever uma nova página na história do Brasil. E é com um pronunciamento de V. Exª nesses moldes que vamos encontrar, se Deus quiser, a saída. Portanto, parabenizo mais uma vez V. Exª. Tenho muita honra de fazer parte, nas Comissões, aqui no plenário, das discussões, dos debates. Sem dúvida nenhuma, representamos apenas uma gotinha, quer dizer, um grão de areia nisso tudo, mas, se juntarmos a minha vontade, a vontade de V. Exª, a vontade do Senador Paim e de tantos outros Senadores, vamos conseguir mudar essa realidade e construir o Brasil que nós todos desejamos. Obrigado pelo aparte.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Dário, incorporo o seu pronunciamento ao nosso.

            Senador Raimundo Lira, eu não poderia deixar aqui - já concluindo a minha fala e tendo a paciência de V. Exª...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Santa Catarina é, sem nenhuma dúvida, na expressão do Senador Dário, aquilo que representa para o Brasil. É um Estado enxuto, um Estado que avançou muito rápido na questão de fazer a coisa pública trabalhar muito parecida com a coisa privada, e, mais do que isso, em ter o zelo fiscal da coisa pública.

            Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, sem nenhum demérito aos outros Estados, são os Estados que avançaram muito nesse aspecto. E eu digo isso com propriedade, porque ajudei a implantar o controle externo do Tribunal de Contas do meu Estado. E foi lá em Santa Catarina que fui buscar um dos melhores modelos de checklist, de análise das contas públicas, e em Goiás e em outros Estados. Então, V. Exª, quando se expressa, traz muito rapidamente esse comportamento do povo daquele Estado maravilhoso.

            Então, V. Exª, sem nenhuma dúvida, é de grande importância e utilidade dentro deste Senado para que possamos realmente juntos, de mãos dadas, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... Amapá - ali com dois grandes Senadores, que estão confabulando não coisas sem importância; muito pelo contrário, estão os dois debatendo profundamente, porque o Senador Randolfe é Relator da MP 660, que terça-feira estará nesta Casa.

            Precisamos, Senador Paim, que, de norte a sul, nos deem um apoio fundamental. Porque não é nenhum trem de alegria; é só um reconhecimento de um povo que exaustivamente trabalhou e acreditou e que, por um lapso de tempo ou de procedimento, ficou de fora. Mas está em boas mãos desse brilhante Senador pelo Amapá. E que não fique o Senador Davi com nenhum ressentimento, porque os dois, com certeza, junto com o Senador Capiberibe - senão, quando ele chegar aqui, vai ficar zangado comigo -, são os três grandes Senadores que o Amapá traz aqui para o Senado. E nós vamos juntos, certamente, construir.

            Senador Raimundo Lira, muito obrigado por sua paciência. V. Exª teve uma paciência de mãe.

            Muito obrigado.