O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, eu me inscrevi porque queria fazer um breve relato da última viagem que fiz a Rio Branco, especialmente do trabalho que fiz nos Municípios de Xapuri e de Brasiléia.

            Vim várias vezes a esta tribuna pedir apoio, buscar sensibilizar as autoridades brasileiras para a situação de calamidade que estávamos vivendo em decorrência da cheia do Rio Acre e também dos Rios Tarauacá e Muru, em Tarauacá, dos Rios Iaco e Purus, em Sena, o que levou a uma situação de extrema dificuldade para boa parte da população do Acre. Vários Municípios foram atingidos. 

            No começo desta semana, na segunda-feira, fiz uma viagem ao Município de Xapuri e tive uma reunião com o Prefeito Marcinho Miranda e com lideranças da cidade e da associação comercial, vereadores, o Presidente da Câmara, Deputado Manoel Moraes, e comerciantes. Lá se iniciou a criação de um comitê de reconstrução de Xapuri. Fizemos o mesmo em Brasiléia. São dois Municípios que viveram situação de calamidade pública, colega Senador Petecão.

            Naquele momento pudemos ver com mais clareza e tristeza o tamanho do problema que temos pela frente, especialmente em Brasiléia.

            Na reunião que fiz em Brasiléia, havia pelo menos 50 pessoas entre comerciantes, vereadores, lideranças de várias entidades. A Deputada Leila também estava junto e ajudou a organizar. Como o Prefeito tinha me dado o privilégio de uma reunião antes, fui à Prefeitura. Era o primeiro dia que o Prefeito Everaldo estava despachando na Prefeitura, 42 dias depois da cheia, pois teve que refazer a parte interna para poder voltar a trabalhar.

            Lá foi instituído um comitê suprapartidário de moradores de Brasiléia e de Xapuri para lutar por melhoras.

            Mas veja o que está ocorrendo neste momento, Senador Petecão: 44 dias depois da cheia, a maioria dos órgãos ainda não vou a funcionar no Município. Os moradores já voltaram para suas casas, a Prefeitura voltou a funcionar, mas a Secretaria da Fazenda do Estado, a Receita Federal, os Correios, o Banco da Amazônia, o Bradesco ainda não. E a população se pergunta quando é que essas instituições, que têm muito mais condição do que os moradores, voltarão a funcionar. Os moradores, tão logo as águas baixaram, já estavam gastando o que podiam e o que não podiam a fim de recomporem suas vidas e voltarem para suas casas.

            Mas em Brasiléia, não sei por que razão esse órgãos não funcionam. Eu inclusive me propus - estou aguardando que o comitê me mande um documento - a procurar o Senador Petecão e o Senador Gladson, como eu disse lá, em nome de toda a Bancada, para que assinássemos um documento respaldando o pedido do comitê, a fim de que esses órgãos voltem a funcionar imediatamente.

            Não tenho nenhum problema com a ideia de alguém querer transferir órgão de um lugar para outro, mas isso vai levar muitos anos, muito tempo. E como fica a cidade agora? As pessoas aposentadas de Brasiléia estão tendo que receber em Xapuri, porque não há uma agência funcionando. E eu acredito que isso é fundamental.

            Então, meu apelo - sei que há representação parlamentar de todos os órgãos: dos Correios, do Banco da Amazônia, do Bradesco, do Banco do Brasil, da Receita Federal - é que volte a funcionar imediatamente o fórum da cidade, o Poder Judiciário, a Secretaria da Fazenda. Espero que voltem a funcionar o quanto antes.

            Assumi o compromisso com o Prefeito Marcinho Miranda, com o Prefeito Everaldo, com a comunidade de Xapuri e com a comunidade de Brasiléia de me associar aos colegas Senadores e Deputados Federais, ao coordenador da Bancada, Angelim, para que juntos montemos uma força política, já que estão elaborando, Senador Petecão, o plano de reconstrução.

            Quanto à parte de assistência e socorro, o Governo Federal merece nota dez. Eu nunca tinha visto algo parecido: foram quase R$20 milhões liberados pelo Governo para a Prefeitura de Rio Branco e para todos os Municípios que sofreram com as cheias este ano, para assistência e socorro. Agora estão liberando alguns recursos para o restabelecimento, como se diz, a limpeza e a volta para casa. Mas o dinheiro para a reconstrução, esse é caro, essa é uma tarefa que as prefeituras não vão dar conta.

            Eu estou ajudando o Prefeito de Xapuri com a minha equipe. Esta semana, estão lá pessoas do meu gabinete. A mesma coisa estou fazendo em Brasiléia, para ajudar na elaboração do projeto e para que, quando chegar aqui o dinheiro, o recurso para reconstrução, possamos fazer a boa defesa.

            Ouço, com satisfação, o Senador Petecão, que esteve lá e nos ajudou no período das cheias, mas agora temos de brigar juntos e fazer este apelo para que as instituições voltem imediatamente a funcionar no Município de Brasiléia. Não é possível que iremos completar dois meses depois da cheia e ainda não foram reativados serviços tão essenciais para a população, já que os próprios moradores estão com dificuldades, como eu disse, para recompor suas vidas.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Eu agradeço o aparte, Senador Jorge Viana, e, ao mesmo tempo, te parabenizo pelo esforço que tem feito no sentido de ajudar os nossos irmãos que foram atingidos pela cheia. Como o senhor acabou de citar o Município de Brasiléia, o Município de Xapuri, Assis Brasil, Epitaciolândia. Mas Brasiléia, eu diria que hoje é a situação mais grave que nós temos no Estado. Nas conversas que tive com o prefeito e quando nós estávamos vivendo aquele momento de alagação, o senhor é testemunha disso, que lá no Ministério eu já dizia da importância que é o Governo Federal abrir um canal de diálogo diretamente com as prefeituras. Porque as consequências daquela alagação, nós só vamos sentir agora. A população hoje de Brasiléia e Xapuri - mas Brasiléia é onde nós recebemos as maiores cobranças - por conta de tudo isso que está acontecendo, as instituições não funcionam, e as pessoas estão pagando um preço muito caro. Não se justifica que o Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, os Correios... Porque a população está fazendo a parte dela, é importante, que essas instituições possam, também...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Os bancos.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Os bancos. O Banco da Amazônia.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - As pessoas estão tendo que ir para outro Município.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Não justifica, uma pessoa vai ter que ir a Xapuri para poder receber a sua aposentadoria, e quando ele voltar, o dinheiro que ele gastou com passagem já foi todo. Então, Senador Jorge Viana, o caminho é esse, eu acho que neste momento nós temos que nos unir, independentemente das nossas divergências político-partidárias. Temos que unir, toda a Bancada aqui no Senado, toda a nossa Bancada lá na Câmara Federal, para que possamos... Eu, sinceramente, ali, eu conversava com o Deputado Flaviano Melo, que foi Prefeito, o senhor também foi Prefeito, tem dimensão do que representa o tamanho desse problema que esses Prefeitos irão enfrentar - já estão enfrentando e irão enfrentar -, eles não têm condição de tocar, ele não têm condição. Se não houver...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nem o da capital tem, imagina o do interior.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Exatamente, se não houver o braço estendido do Governo Federal, que por mais que o Governo do Estado queira ajudar, também não tem condição de...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Arcar com tudo sozinho.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - ... ajudar. Então, Senador Jorge Viana, eu já disse, tenho procurado ajudar, dentro das minhas possibilidades, mas quanto a esse seu pronunciamento de mobilizar esse comitê suprapartidário, para que possamos amenizar o sofrimento da população desses Municípios atingidos, eu sinceramente...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Eu sinceramente não vejo assim, de imediato, uma ação, seja do Governo Federal, seja do Governo do Estado ou da própria Prefeitura. Se não unirmos aqui a nossa Bancada, os nossos representantes do Estado, tanto no Senado, como na Câmara Federal, para ajudar o Prefeito de Brasiléia, o Prefeito de Xapuri e o Prefeito de Epitaciolândia, a população desses Municípios ainda irá passar por momentos muitos difíceis. Então, queria parabenizá-lo. O senhor, na verdade, tem me surpreendido ultimamente. Eu vi seu último pronunciamento lá no Estado, a simplicidade que nós devemos ter de entender o momento por que estamos passando. O momento de dificuldade não é do Acre. O momento de dificuldade que estamos passando é do Brasil. Então, temos de colocar o pezinho no chão...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - Sr. Presidente...

            Obrigado.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - ... e unir forças aqui em Brasília, para que possamos não diria nem resolver, Senador Jorge Viana, mas amenizar o problema por que hoje passa a população do nosso Município e também da nossa capital, Rio Branco. Parabéns.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Sérgio Petecão.

            Penso que, tão logo chegue às nossas mãos a carta do Comitê de Brasiléia, do Comitê de Xapuri, vamos colher a assinatura de todos os colegas, voltar à tribuna e transformar em voz essas solicitações.

            Inclusive, queria propor... Na semana que vem, vou fazer uma viagem com o Senador Aloysio Nunes, e, tão logo volte, vamos ter de ter uma reunião da Bancada - vamos pedir ao Coordenador Angelim -, para tratarmos especificamente da reconstrução dos Municípios atingidos pelas águas.

            Queria, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª, fazer um último apelo aqui, dirigido ao Ministério dos Transportes e ao DNIT.

            Eu falei hoje, por telefone, com o Ministro Antonio Carlos Rodrigues, vou estar com ele às 17 horas; tive uma reunião, hoje pela manhã, com o Prefeito Marcus Alexandre, Prefeito da capital do Acre, Rio Branco, com o Diretor-Geral do DNIT e com um diretor técnico do DNIT.

            Estou vindo à tribuna e quero deixar bem claro que as autoridades do Ministério dos Transportes, especificamente do DNIT, precisam tratar com mais respeito a população do Estado do Acre.

            Eu sei que o momento é de dificuldades, sei que estamos vivendo um período de chuva, mas é impraticável, é impossível me calar diante do caos que vi na BR-317, entre Xapuri e Brasiléia, e o mesmo está ocorrendo também entre Brasiléia e Assis Brasil. Essa rodovia é federal. Nós, quando eu estava no Governo, depois o Governador Binho e o próprio Governador Tião Viana, cuidávamos dela.

            Agora foi devolvida a sua delegação para o Governo Federal, era uma obra delegada. Foi feito um trabalho que eu devo reconhecer bom, em vários pontos da rodovia, mas agora não se faz o trabalho de manutenção, e nós estamos pondo em risco a população, causando grandes prejuízos. Às vezes você passa e há dez, quinze carros trocando o pneu, quando há o menor dano.

            Mas há danos muito maiores para as pessoas que fazem uso dessa rodovia, que é a de maior presença de trânsito do Acre: a BR-317, de Rio Branco até Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil, que está impraticável no trecho entre Xapuri e Brasiléia. Vou hoje à tarde ao Ministro dos Transportes pedir que ele determine imediatamente à empresa que tem o contrato de manutenção que faça a manutenção.

            O mesmo - esse é um apelo do Governador Tião Viana, um apelo de todos nós... Estive essa semana com o Governador Tião Viana, e ele falava comigo que eu deveria estar nessa linha de frente cobrando o mesmo. Temos contratos assinados, a licitação já foi feita, no trecho da BR-364, de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul, especialmente no trecho até Feijó e Tarauacá. Tão logo volte dessa viagem que farei, acompanhando o Senador Aloysio Nunes Ferreira para participar...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... do Congresso Internacional de Águas, que ocorre a cada três anos, farei uma viagem de carro de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, passando por Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá, para ver pessoalmente, de perto, o problema que a população tem enfrentado.

            O Governo do Estado delegou de volta essas obras ao DNIT, ao Ministério dos Transportes e eu faço um apelo para que imediatamente se determine a retomada da manutenção da rodovia.

            Hoje tive uma boa reunião aqui com técnicos do DNIT, junto com Prefeito Marcus Alexandre, pedindo que imediatamente se faça o reparo em 4km na entrada principal de Rio Branco, na 364, sentido Porto Velho-Rio Branco, onde famílias estão correndo risco. É a maior concentração de acidentes que nós temos por conta da quantidade de estudantes indo à escola e vindo dela, de população que anda a pé ou de bicicleta na entrada de Rio Branco, próximo ao Bairro Belo Jardim.

            Então, esse é o apelo que eu estou fazendo ao Governo Federal, através do DNIT e do Ministério dos Transportes. E vou ter uma audiência hoje às 17h com o Ministro dos Transportes, em que vou formalizar esse pedido de atenção com a BR-317 e a BR-364 no meu Estado, o Acre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.