A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Douglas Cintra, que preside a sessão do Senado nesta tarde, Srªs e Srs. Senadores, meus caros telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, teríamos muitos temas a serem abordados aqui, a começar pelos que o Senador Cássio Cunha Lima trouxe e outros a respeito do desempenho da economia brasileira, dos saques na poupança, enfim, uma agenda carregada, eu diria, de preocupações.

            A Senadora Lúcia Vânia também estava presente na Comissão de Assuntos Sociais quando ouvimos o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, fazer sua exposição sobre um tema também polêmico, que é o Programa Mais Médicos.

            O fato é que nós hoje estamos celebrando o Dia Mundial de Combate ao Câncer, que é uma doença que simboliza muitas coisas. Há o câncer da corrupção e o câncer da doença propriamente dita, que hoje mata milhares e milhares de pessoas no Brasil e no mundo.

            Eu vou apenas, neste espaço que me é reservado, fazer referência ao que está acontecendo hoje em Brasília - além das mobilizações em relação a matérias relevantes, que já decidimos aqui, como a questão da biodiversidade, da biogenética -: o 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, exatamente no Dia Mundial de Combate ao Câncer.

            Esse evento, que está na sua quinta edição, liderado pela Oncoguia na figura da Drª Luciana Holtz, tem não só o objetivo de manter vivo o debate e a discussão em torno dos direitos dos portadores de câncer, das novas tecnologias usadas e das iniciativas que nesta Casa vêm sendo feitas em relação a essa questão. Aliás, prevenção é o grande remédio para o câncer.

            Na exposição do Ministro Arthur Chioro hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, eu provoquei o Ministro sobre algumas questões relevantes, entre as quais a implementação, de fato e de direito, da lei da qual tive a honra de ser relatora - o autor foi o ex-Senador Osmar Dias -, que obriga o SUS a, em até 60 dias, iniciar o tratamento contra o câncer.

            O Ministro admitiu que o próprio Governo está examinando formas de cortar a burocracia existente, que impede que, após o diagnóstico de câncer, o paciente, homem ou mulher, tenha direito ao início do tratamento nessa data.

            Da mesma forma, outro projeto do qual também fui relatora, da Deputada Rebecca Garcia, obriga o SUS a, havendo condição médica, no mesmo ato cirúrgico fazer a retirada de uma mama contaminada com câncer e a reconstituição dessa mama. É uma recuperação não só da doença, mas também da autoestima da mulher. A Senadora Lúcia Vânia conhece bem esses temas.

            Penso que o simples fato de o Ministro admitir essa alteração já é um caminho andado para resolver um problema, que é o direito inalienável do paciente, por uma lei que foi decidida.

            Também o Ministério Público Federal trabalhou na implementação e o próprio Tribunal de Contas da União, nas auditorias feitas sobre essa matéria, tem constatado as deficiências existentes.

            Então, nós vamos tratar desse tema e produzir aqui, Senador Douglas Cintra, um projeto...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... para precificar as órteses e próteses a partir... Minha iniciativa foi anterior à gravíssima denúncia apresentada pelo programa Fantástico recentemente, mostrando a criminosa utilização de órteses e próteses em cirurgias absolutamente desnecessárias, causando risco para a vida do paciente e sequelas gravíssimas, e também aumentando o custo. Produtos estão saindo de uma indústria de próteses a R$2 mil, R$2,5 mil e vão ser pagos por R$15 mil na ponta, pela intermediação de vários agentes.

            Fiquei gratificada com o reconhecimento do Sr. Ministro Arthur Chioro...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... ao acolher o meu projeto, que precifica, ou pelo menos dá à Anvisa o direito de a instituição, como agência reguladora, definir alguns critérios para o preço desses produtos.

            Meu projeto está na mão do Senador Tasso Jereissati que, não tenho dúvida, terá um critério - já está trabalhando no projeto das órteses e próteses -, para precificar. Hoje o tema suscitou a abertura, por parte do Governo, do próprio Ministério da Saúde... O Ministro reconheceu que ele será valioso e será acolhido pelo Governo.

            Então é uma iniciativa da qual fico orgulhosa, porque está em ótimas mãos. O Senador Tasso está trabalhando intensamente nisso, e hoje recebi valiosas contribuições.

            Mais ainda: o próprio Ministro admitiu que é oportuna e necessária a CPI que esta Casa vai realizar para debater exatamente a questão das órteses e próteses.

            Nós vimos que no Brasil havia um uso criminoso delas. Não dá para se culpar o médico...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Estou terminando.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Foram vários agentes nesse cenário todo. E acredito sinceramente que haverá, por parte do Senado Federal, uma valiosa contribuição.

            Estou usando esse tema, Senador Tasso Jereissati, porque V. Exª é o relator e porque hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer.

            Então, eu penso que o Senado Federal dará, sim, uma satisfação à sociedade brasileira de um tema tão relevante, porque, depois das doenças cardiovasculares, o câncer é o que mais mata homens e mulheres em nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            E, mais uma vez, felicito a Oncoguia pela realização do seu fórum.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - E quero dizer que apresentei também, na companhia do Senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, e do Senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, um projeto que trata de um marco regulatório para as pesquisas clínicas no Brasil. É um avanço, sem dúvida, muito grande para a medicina, para a indústria, para a ciência, para a academia brasileira na área da medicina, e que vai revolucionar, certamente, esse espaço que ainda está um pouco nebuloso, porque a burocracia excessiva está atrasando e retardando o Brasil a avançar neste cenário em que o mundo todo hoje nos dá lições.

            Então, também fico muito feliz, porque também nessa matéria o Governo certamente terá uma atenção especial.

            Muito obrigada, Senador.