O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, quero aqui publicamente congratular-me com a Presidenta Dilma Rousseff pela decisão que tomou, no dia de ontem, de convidar o Vice-Presidente da República Michel Temer, do PMDB, para assumir a articulação política do nosso Governo.

            Devo, também, registrar o meu reconhecimento ao trabalho que foi desenvolvido, ao longo do período que lá esteve, por parte do ex-Ministro Pepe Vargas. E devo registrar ainda meu reconhecimento à decisão do Vice-Presidente Michel Temer de assumir esse papel - desafiador a todo e qualquer governo, principalmente em um modelo político como o brasileiro - que é o de coordenar as diversas e heterogêneas forças que compõem a aliança vitoriosa das eleições.

            Foi um admirável movimento no tabuleiro político, o exercido pela Presidenta Dilma, que alçou o diálogo com a sua Base no Congresso ao privilegiado nível das mais altas esferas da República.

            É uma expressiva demonstração do apreço presidencial pela busca das relações harmônicas entre os poderes, especialmente entre o Executivo e o Legislativo, tendo em conta que as tratativas institucionais, a partir de agora, saem de um gabinete ministerial e passam diretamente para a sala do Vice-Presidente da República.

            Não é atípica a participação ativa de um vice em atividades vitais do governo que integra. Em alguns países, como os Estados Unidos, o Vice-Presidente da República é, por determinação constitucional, responsável por presidir as sessões legislativas do Senado norte-americano e possui voto de minerva em casos de votações empatadas. Função similar é exercida pelo Vice-Presidente da nossa vizinha Argentina.

            No Brasil, recentemente, quem não lembra que o saudoso Vice-Presidente José Alencar assumiu, no Governo do Presidente Lula, o comando do Ministério da Defesa, onde exerceu um importantíssimo papel na organização das nossas Forças Armadas?

            De forma que o convite ao Vice-Presidente Michel Temer, um homem público de profundo zelo institucional pelas suas funções, para coordenar as articulações políticas do Governo chega em um momento muito oportuno para dar firmeza à estruturação da nossa Base no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados.

            O Vice-Presidente, que já presidiu de maneira muito habilidosa aquela Casa, é absolutamente respeitado pela solidez dos seus conhecimentos jurídicos e pela forma diligente como sempre conduziu o diálogo político com todas as forças...

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Humberto, permite-me um aparte?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pois não.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quero fazer minhas as palavras de V. Exª. Sem nenhuma dúvida, o Vice-Presidente Michel Temer é um homem de muita experiência, por índole e por condução política um conciliador. Conduziu por muitas vezes a Câmara Federal e hoje ocupa esse cargo tão importante na República brasileira, com muito mérito. Agora, ele entra no processo propriamente dito, embora, como bem disse V. Exª, fugindo um pouco às suas características de funções, mas ele preenche com muita competência os pré-requisitos para ocupar, nesse momento, esse cargo de entendimento entre o Executivo e o Legislativo. Ele faz parte hoje da maior Bancada no Senado, o PMDB, que hoje comanda tanto o Senado quanto a Câmara Federal, e, sem dúvida, isso vai facilitar os serviços republicanos entre Congresso e Executivo, e quem vai ganhar com isso é a população. Então, ele vai facilitar muito essa caminhada, vai ajudar muito, tenho certeza absoluta, com sua experiência, sua dedicação, sua aplicação e sua fidelidade à Presidenta, que entrega esse cargo tão importante às mãos do Vice-Presidente, num momento importante e delicado. Ele saberá conduzir junto conosco, junto com o Congresso, de modo geral, e encaminhar todos os projetos e serviços necessários para que a gente possa desmanchar os nós que estão, de certa forma, atrapalhando um pouco o andamento dos serviços. Vi hoje, inclusive, a Senadora Vanessa fazendo uma colocação na comissão. Ela dizia, com muita propriedade, que o Brasil, como vários países, está passando por crise, mas está longe de uma crise que não tenha solução. Então, acho que o carro começou a andar. Como se diz na minha terra, o jerimum começou a se organizar, e a vinda do Vice-Presidente Michel Temer, com certeza, vai ajudar e muito o bom andamento do processo. Quero parabenizar V. Exª por fazer esse destaque tão importante.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª e incorporo as lúcidas palavras que professou há poucos minutos ao meu pronunciamento. Renovo aqui a minha expectativa de que vamos conseguir pegar o rumo da superação das dificuldades políticas que estamos vivendo neste momento.

            Sem dúvida, o convite ao Vice-Presidente Michel Temer, um homem público de profundo zelo institucional pelas suas funções, para coordenar as articulações políticas do Governo, chega em um momento muito oportuno para dar firmeza à estruturação da nossa base no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados.

            O Vice-Presidente - que já presidiu de maneira muito habilidosa aquela Casa - é absolutamente respeitado pela solidez dos seus conhecimentos jurídicos e pela forma diligente como sempre conduziu o diálogo político com todas as forças, mesmo as de oposição, que também guardam por ele uma grande consideração.

            Então, creio que, com todo esse cabedal, Michel Temer terá uma enorme contribuição a dar, principalmente na costura do entendimento com os Parlamentares do PMDB, Partido, aliás, do qual é Presidente Nacional.

            O PMDB não é só o nosso maior aliado. O PMDB, do Vice-Presidente Michel Temer, é Governo e, como Governo, é importante que assuma esse papel dentro da coalizão pela qual foi eleito.

            Divergências entre os partidos da Base são naturais. Não existe a lógica de pensamento único dentro de um Congresso que, por definição, deve ser plural.

            Mas o que temos de evitar entre as forças políticas que compõem uma aliança é que elas ajam de maneira tão insana umas contra as outras que coloquem em risco a sustentação do próprio Governo.

            Não é aceitável que um partido, sendo governo, aja deliberadamente como se oposição fosse em muitas situações. É uma atitude que denotaria ignorância política e não pode ser travestida sob o véu da manutenção da independência de poderes. Isso é uma perversão intelectual que diminui um fundamento nobre da nossa República.

            Então, temos que utilizar os foros apropriados para aparar nossas arestas, resolver nossas diferenças, acertar nossos ponteiros. Nada disso é uma questão existente apenas no Brasil.

            Em todos os sistemas democráticos de governo, há tensões políticas permanentes. A diferença é que, nos mais aperfeiçoados, elas são resolvidas por meio do diálogo. Nos incivilizados, elas são alongadas por arrufos de gente de visão apoucada.

            Como Líder do PT no Senado, quero aqui dizer que recebemos com muita confiança essa decisão da Presidenta Dilma e que oferecemos todo o nosso apoio ao Vice-Presidente Michel Temer no exercício de suas novas e desafiadoras funções.

            Da mesma maneira, esperamos que o seu PMDB preste a mesma solidariedade política e republicana, para que possamos sanar as divergências da nossa aliança e trabalhar conjuntamente em favor dos interesses do País.

            É hora do fim dos sobressaltos, das bravatas, das quarteladas de ocasião, dos jogos de interesse que a nada levam, a não ser a desnudar a mesquinharia de quem os pratica.

            Então, reitero aqui, em nome do PT, nosso pleno apoio, nosso pleno respaldo ao Vice-Presidente Temer e colocamos nossa Bancada à sua disposição, para que possamos construir coletivamente, com todas as forças políticas da nossa Base, um caminho novo, producente e de nível elevado para o Brasil.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.