O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, antes de externar a minha fala, quero também estender as minhas condolências à família do Senador Antonio Carlos Valadares, homem que tem toda uma história política no Brasil, tem sua história escrita nos serviços prestados em diversos cargos importantes que já ocupou no nosso Estado de Sergipe, do Senador Amorim. Então, quero estender as minhas condolências, meus pêsames a toda a família.

            Sr. Presidente, estive ontem representando o Senado em uma missão em Cuiabá. V. Exª conhece? Os dois Senadores olharam tão rapidamente, é claro, e mora no coração.

            Cuiabá ontem foi palco de um evento ímpar no Brasil. Ali, na Universidade Federal, foi realizado o 1º Fórum de Lazer e Esportes, de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Brasil, um ato realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso e pelo Ministério do Esporte. E quero aqui parabenizar todos os organizadores, a universidade e todos os povos indígenas que lá estiveram.

             Em 1500, eram 3 milhões de indígenas. De lá para cá, as diversas medidas, as diversas ações governamentais, usando ora os militares ora os missionários, reduziram muito a população indígena no Brasil e, em determinado momento, fez com que ela perdesse um pouco da sua cultura, principalmente do seu patrimônio cultural, com essa grande integração.

            Aí veio o SPI, com o Marechal Rondon, depois a Funai, na época dos militares, e, em 1957, Sr. Presidente, a população indígena no Brasil representava menos de 0,10%, cerca de 70 mil indígenas. Hoje, graças a Deus, um novo momento, com a Constituição, principalmente com o art. 231, houve um grande crescimento. Hoje, são quase 900 mil indígenas em todo o Brasil, 0,4% da população brasileira.

            Ontem, tivemos a oportunidade, na cidade de Cuiabá, de presenciar esse encontro de todos os povos indígenas do Brasil: 240 mil, distribuídos em 180 etnias. Ali tivemos a oportunidade de ver esse valor cultural importante para os originários do Brasil. Vimos ali a integração de povos indígenas desde o Rio Grande do Sul até o meu Estado, Rondônia, participando efetivamente. E hoje terão início algumas mesas de debate, algumas plenárias.

            Acho que são quatro ou cinco dias de troca de informações, de troca de culturas, quando se vai ver que o esporte e o lazer nas comunidades são um fortalecimento. Enfim, serão debates de todas as ordens, e será uma oportunidade de enriquecer ainda mais esse grande patrimônio cultural dos povos indígenas brasileiros.

            Então, quero aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, parabenizar a organização, que foi belíssima. Vimos lá algumas apresentações fantásticas de cultura, de danças, de costumes, de hábitos. Realmente saí de lá muito encantado em poder participar desse primeiro fórum realizado no Brasil. Isso demonstra que as políticas públicas do Governo Federal estão atentas e buscando cumprir aquilo que determina a Constituição, oportunizando aos povos indígenas que se fortaleçam, no sentido de resgatar essa cultura maravilhosa que há anos vinha se perdendo. Hoje estão podendo fazer, num encontro desse, uma grande integração.

            Sr. Presidente, eu quero também aqui, hoje, tocar em outro assunto. Quando eu fui candidato ao Senado, eu sempre tive as igrejas evangélicas e também as igrejas católicas como um grande apoio. Fui vereador no Município de Boa Vista. Ali implantamos a Marcha para Jesus, e depois a tornamos cultura do Município. Uma marcha que, a priori, era feita de forma muito tímida, hoje é um dos maiores eventos evangélicos do Estado. Arrasta multidões, graças a Deus.

            Fomos os primeiros a implantar o festival gospel no Estado. Hoje também ajudamos a criar a Semana Gospel no Estado de Roraima, no Município de Boa Vista. Tivemos um embate forte quando quiseram tirar a sonora de dentro das igrejas. Defendemos, inclusive aumentando decibéis ao ponto de convivência, e não precisamos retirar aquele tão importante instrumento de amplificação do som dentro das igrejas.

            Nessa minha campanha para o Senado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e principalmente ouvintes da Rádio Senado, vimos muitos missionários, pastores se dedicarem de corpo e alma, Senador Amorim, entrando ali nos hospitais, indo às comunidades mais distantes, indo às penitenciárias, indo às cadeias, indo aos abrigos, indo a todos os cantos, às ruas, com os meninos de rua, de ordem que esses pastores, esses missionários se dão por inteiro. Isso não é por um dia, dois dias, três dias, mas por anos e anos, lutas e lutas.

            Esses missionários acabam por fazer um trabalho muito melhor, Senadora Ana Amélia, muito melhor do que o Estado, e eles não recebem absolutamente nada para fazer isso. Fazem-no por uma vocação, fazem-no pelo amor, fazem-no porque eles têm a necessidade de levar a palavra de Deus e fortalecer muitas pessoas que estão ali.

            Quando eu digo que a cadeia é a escola do diabo, é porque as pessoas vão para ali, às vezes com uma ação de infração e saem de lá catedráticas, Ph.D. em procedimentos errados. As igrejas vão ali, resgatam e as colocam dentro da sociedade, dentro do seu lar, fazendo um trabalho maravilhoso.

            Muitos pastores e missionários desses me diziam: “Senador, você, chegando lá, não se esqueça da gente.”

            Então, eu vejo, hoje, alguns pastores, alguns missionários que, às vezes, são tomados por algum tipo de doença - uma doença cardíaca, uma tuberculose que pegam nos locais, leishmaniose -, e não têm uma assistência em função disso. Muitos deles, depois que fazem um trabalho maravilhoso para a sociedade e para o Estado, às vezes, ficam impotentes para se tratar. Aí, ficam fazendo feijoadas, fazendo algum tipo de movimento para fazer pequenas arrecadações, para, às vezes, fazer um tratamento até fora do Estado de Roraima, que, às vezes, não está aparelhado para tratar daquelas doenças.

            Então, isso me tocou muito. Tocou-me ao ponto de a gente, aqui, buscar um projeto com que a sociedade possa reconhecer, através de uma aposentadoria, essas pessoas.

            Nós demos entrada nesse projeto. O projeto foi, inicialmente, debatido com a Omer, depois, foi debatido com a Omeb, e algumas comunidades religiosas foram ouvidas na concepção inicial do projeto. 

            E o projeto caiu nas comissões para ser analisado. Infelizmente, o projeto, como é um projeto e passível de aperfeiçoamento ainda nas comissões, trouxe uma restrição que realmente não cabe: a da escolaridade. Isso não foi observado. O projeto trouxe uma recomendação de que era preciso ter o primeiro grau. Ora, isso, naturalmente, iria pegar a grande maioria. Como disse o Senador Magno: “Até Jesus ia ficar de fora.” Então, a gente quer aqui fazer essa correção. O projeto está sendo aprimorado e vai ser muito mais debatido. Vamos fazer um fórum para debater, para ele alcançar o verdadeiro objetivo, as suas intenções.

            Agora, o que mais me chama a atenção é que, no meu Estado, a TV Imperial, que lá representa a Record, a TV Caburaí, a Rádio 93, que são os meios de comunicação dos nossos adversários, estão deturpando o verdadeiro objetivo do projeto. Tentam implantar nas pessoas, induzi-las, por meio da mentira, por meio do terrorismo político, a não aceitar e não entender o objetivo do projeto. Mas nós não podemos esperar muita coisa desses dois canais de televisão que, apesar de serem concessões públicas, estão a serviço de um grupo político que não tem compromisso com meu Estado, que não tem compromisso com a sociedade e, muito menos, com a verdade.

            Eu queria ver esses meios de comunicação, que pertencem ao grupo do Senador Romero Jucá, falar dos nomes que estão envolvidos na Lava-Jato. Eu queria ver esse mesmo grupo falar dos servidores desses meios de comunicação que ganhavam do Governo e trabalhavam nesses meios de comunicação do Senador Romero Jucá. Isso eu queria ver!

            Eu queria ver essa rádio e essas duas televisões falarem das empresas da família dele, das mineradoras. Eu queria ver isso. Eu queria ver essa rádio e televisões falarem desse menino com TFD que veio para cá tratar de um câncer, que está aqui abandonado e a quem não foi dado o TFD. Eu queria ver isso, mas não. Uma concessão pública está a serviço de um grupo para confundir ou tentar confundir a cabeça das pessoas. Mas isso não me atinge. Não me atinge porque não se espera muito de onde não há nada. Não tenho nenhuma dúvida.

            Quero aproveitar este momento para esclarecer que o projeto é muito bom, vai ser aprimorado e vai cumprir com o seu papel.

            Sr. Presidente, para concluir a minha fala, quero fazer uma lembrança aos servidores do ex-Território de Roraima, aqueles que têm o benefício na MP nº 660. A medida provisória foi para a Câmara, sofreu as modificações e voltou a esta Casa, onde vai ser relatada pelo Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá. Já conversei com o Senador. Nós vamos tentar não só dar a celeridade que o processo precisa, como resgatar aquilo que foi tirado, que dá todo direito aos ex-servidores dos Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima. Portanto, estamos atentos a esse projeto. Estamos agilizando. Já conversamos com o Relator, o Senador Randolfe, do Amapá, um homem interessado nisso, aplicado nesse sentido, para que possamos, verdadeiramente, levar os sonhos do povo de Roraima.

            Essa é a minha fala por hoje, Sr. Presidente. Muito obrigado.