A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Cássio, perdoe-me, mas ele já havia me prometido antes. Obrigada.

            Sr. Presidente, eu pedi a palavra para, em nome do nosso Bloco, registrar a data de hoje, 7 de abril, o Dia do Jornalista. Nós gostaríamos de fazer nossas homenagens a esses profissionais que ajudam a fortalecer a democracia no nosso País e informam a população.

            Nesse sentido, queremos parabenizar a equipe da TV Senado, da Rádio Senado, do Jornal do Senado e todos os outros meios de comunicação que atuam na nossa Casa e no País inteiro e fazer disso também o nosso compromisso com a liberdade de manifestação, de expressão no País, além de usar a tribuna para apelar. Nós, em 2012, votamos aqui a PEC que regulariza a carreira de jornalista, que está na Câmara dos Deputados.

            Gostaria de solicitar a V. Exª o empenho para que, na conversa com o Presidente da Câmara dos Deputados, pudesse fazer com que a Câmara vote a PEC dos Jornalistas, em tramitação naquela Casa. Hoje, a Fenaj e os 31 sindicatos de jornalistas que atuam no Brasil estão mobilizados pela aprovação dessa PEC. E que possamos ver também esse profissional no outro lado. No lado não apenas da informação da notícia, mas nas dificuldades que tem para informar e informar bem, fazendo com que também nós possamos assumir a luta contra a violência praticada contra os profissionais de jornalismo no Brasil.

            Esse era o primeiro registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer.

            O segundo é que no dia 2 de abril passado nós comemoramos, na verdade, marcamos dois anos de aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 72, que foi promulgada nesse 2 de abril e se tornou conhecida como a PEC das Domésticas.

            Tive a possibilidade de receber o apoio de todos os Senadores desta Casa para aprovar, como Relatora, a PEC das Domésticas, sem nenhuma mudança, para que pudéssemos apressar esse processo. E há dois anos nós lutamos para que efetivamente seja regulamentada essa PEC que estende os direitos dos trabalhadores do Brasil aos trabalhadores domésticos.

            Então, eu gostaria de, portanto, ressaltar essa data, a importante contribuição que o Senado Federal deu à conquista dos direitos do empregado doméstico no Brasil e reafirmar o nosso compromisso, a nossa luta para que a regulamentação possa vir logo para estender e garantir a efetividade desses direitos.

            Muito obrigada.