O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Sessão solene do Congresso Nacional

destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Já compomos a Mesa eu; a Senadora Ângela Portela, que é a Presidente do Conselho do Diploma Mulher-

-Cidadã Bertha Lutz e 4ª Secretária do Congresso Nacional; a Senadora Vanessa Grazziotin, que é Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal; a 3ª Secretária do Congresso Nacional, Deputada Mara Gabrilli, que re- presenta nesta solenidade a Câmara dos Deputados; a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

Tenho a honra e a satisfação de convidar, para compor a Mesa, a Ministra Ideli Salvatti. (Palmas.) Convido também, para compor a Mesa, a Deputada Federal e ex-Governadora Benedita da Silva. (Palmas.) Convido também, para compor a Mesa, a Senadora Sandra Braga. (Palmas.)

E, com muita satisfação, convido para compor a Mesa a Senadora Lídice da Mata. (Palmas.)

    Convido também, com satisfação, para compor a Mesa, a Ministra Nilma Lino Gomes, Ministra de Esta- do Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. (Palmas.)

    Esta sessão solene do Congresso Nacional é destinada a comemorar, como disse, o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, instituído pela Resolução nº 2, de 2011, destina-se a agraciar mulheres que, no País, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero. O nome da premiação, como todos sabem, é uma homenagem à ex-Deputada Federal Bertha Maria Júlia Lutz, líder na luta pelos direitos políticos das mulheres, que se empenhou pela aprovação da legislação que deu a elas o direito de votar e de serem votadas.

Com muita satisfação, agradeço a presença de todas e de todos.

    Registro o comparecimento da Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho; da Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Deputada Jô Moraes; de Dom Roque Paloschi, Bispo de Roraima; da Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido; e das agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz:

    Srª Clara Maria de Oliveira Araújo, antropóloga, socióloga, professora e pesquisadora (Palmas.); Srª Creuza Maria Oliveira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Palmas.); Srª Ivanilda Pinheiro Salucci, educadora social em Roraima (Palmas.); Srª Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Presi- dente do Superior Tribunal Militar (Palmas.); Srª Mary Garcia Castro, professora universitária, pesquisadora na Bahia e doutora em sociologia (Palmas.).

    Informo a todos que será prestada homenagem, in memoriam, à Srª Débora Martins Bonafé dos San- tos, psicóloga reconhecida na cidade de Taubaté, São Paulo, representada nesta solenidade por sua mãe, a Srª Claudinéa Martins Bonafé. (Palmas.)

Convido a todos e a todas para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Registro também, com satisfação, a presença da Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Go- verno do Distrito Federal, Marise Ribeiro Nogueira.

    Ex^ma Deputada Federal Mara Gabrilli, que representa nesta oportunidade a Câmara dos Deputados; Se- nadora Ângela Portela, que é a Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, integrante da

Mesa do Senado Federal e 4ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional; Procuradora Especial da Mulher do

Senado Federal, Senadora Vanessa Grazziotin; Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, eu quero, cumprimentando a Ideli, cumprimentar a Ministra Eleonora Menicucci, que é Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e cumprimentar também a Ministra Nilma Lino Gomes, que é Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

O Diploma Bertha Lutz, que a cada ano conferimos àquelas personalidades que se destacaram na defesa dos direitos das mulheres, é um tributo que o Senado Federal presta à causa feminina e às questões de gênero.

Como sabemos, Bertha Lutz foi uma das pioneiras da luta pelo voto feminino e pela igualdade de direi- tos entre homens e mulheres em nosso País. Foi também responsável pela criação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, que tinha como principal bandeira a luta pela extensão de direito de voto às mulheres. Ao assumir uma cadeira de Deputada na Câmara Federal, defendeu mudanças na legislação referente ao tra- balho da mulher e dos menores de idade, tendo proposto a igualdade salarial, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas.

A sua vida de luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres justifica e engrandece a iniciativa do Senado Federal e do Congresso Nacional em instituir o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, que neste ano chega à sua décima quarta edição.

Muito me honra, como disse, presidir esta sessão que, além de homenagear personalidades, é também simbólica do engajamento do Senado na luta das mulheres pela igualdade de direitos. Ainda na semana passa- da, comemoramos a aprovação do projeto de lei do Senado que alterou o Código Penal e incluiu o feminicídio na lista de homicídios qualificados e o colocou entre os crimes hediondos, e criamos a Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher. Criamos e instalamos a Comissão Permanente de Combate à Violên- cia contra a Mulher. (Palmas.)

Este ano, especialmente, as agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, mais do que a homenagem que ago- ra prestamos, merecem a nossa admiração.

Em primeiro lugar, eu gostaria de me referir a Débora Martins Bonafé dos Santos, a quem, em memória, hoje homenageamos. Durante toda a sua vida, como psicóloga, participou de várias iniciativas de apoio aos direitos das crianças e adolescentes, ministrando cursos de atualização para operadores de Direito e dando apoio à população mais carente. O diploma que hoje lhe concedemos postumamente é motivo de orgulho para todos nós.

Creuza Maria Oliveira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, é prova cabal do que disse. Tendo começado a trabalhar em casa de família aos 10 anos de idade, somente aos 16 teve a opor- tunidade de ser alfabetizada. O primeiro salário recebeu tão somente aos 21 anos, quando finalmente teve sua carteira assinada. Desde então, tem se dedicado com afinco à luta contra a exploração do trabalho infantil e a violência física e psicológica contra as mulheres, especialmente contra as mulheres negras e pobres.

Creuza destacou-se nacionalmente nos esforços pelo reconhecimento dos direitos trabalhistas das em- pregadas domésticas. Em 2013, por ocasião da promulgação da emenda constitucional que ampliou os direi- tos trabalhistas das empregadas domésticas, tive a honra de tê-la, nesta Mesa do Senado Federal, como nossa convidada especialíssima.

Outra agraciada é a Doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Doutora pela Universidade de Cambridge, Clara Maria de Oliveira Araújo. Durante seus tempos de estu- dante, foi a primeira presidente mulher da União Nacional dos Estudantes. (Palmas.)

Durante toda sua vida profissional, tem coordenado e participado de estudos sobre questões de gêne- ro, sobre família, trabalho e participação feminina na política. A inclusão de seu nome entre as agraciadas pelo Bertha Lutz muito honra a todos nós.

Mary Garcia Castro, professora universitária aposentada e pesquisadora, é outra personalidade que te- mos a honra de agraciar com a comenda Bertha Lutz. Graduada e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, tornou-se Doutora em Sociologia na Universidade da Flórida, Pós-Doutora pela Universidade de Nova York e ainda pela Universidade Estadual de Campinas. Na sua vida profissional, desenvolveu várias pesquisas sobre mulheres latino-americanas nos Estados Unidos, tendo participado de vários fóruns interna- cionais sobre direitos humanos das mulheres.

A Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, é outra agraciada pelo Bertha Lutz que também muito nos honra. Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica de Lisboa e Doutora em Direito Constitucional pela Uni- versidade Federal de Minas Gerais, foi a primeira mulher nomeada Ministra para o Superior Tribunal Militar, em

2007. É também autora de vários livros e artigos científicos, atuando ainda como professora em vários cursos

de pós-graduação.

    A educadora social Ivone Salucci também compõe o rol das agraciadas do Bertha Lutz deste ano. Com forte presença na luta pelos direitos sociais em Roraima, participou da fundação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente daquele Estado e, ainda, do Centro Socioeducativo que atua na recuperação de adolescentes em conflito com a lei. Coordenou várias pesquisas em Roraima sobre exploração sexual, tráfico para fins sexuais, e sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Sua atuação no campo social é exem- plo, para toda a sociedade, de abnegação e crença no ser humano.

    Outra das homenageadas é a Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha. Em função da coincidência de horário da sessão do Supremo Tribunal Federal, vamos marcar outra sessão especial para, a exemplo do que fazemos hoje, homenagearmos também, aqui no Senado Federal, a nossa querida Mi- nistra Cármen Lúcia. S. Exª vem muito a esta Casa, esteve recentemente participando de uma sessão temática quando discutimos a reforma política. Ela, que é Ministra do Supremo Tribunal Federal, que foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em todos os momentos em que é chamada a esta Casa, tem nos prestigiado com a sua participação e, sobretudo, com uma vigorosa inspiração nos debates que aqui temos. Eu me comprometi com a Senadora Vanessa para, logo mais, marcarmos, com a Ministra Cármen Lúcia, um dia para fazermos a homenagem a S. Exª, como fazemos hoje aqui.

    A trajetória de vida e a obra de cada uma de vocês nos dão a esperança de que um dia melhor, com rela- ção à questão de gênero, chegará ao nosso País. E para que muitas outras sigam o exemplo de vocês na defesa dos direitos das mulheres é que o Senado Federal hoje as homenageia com o Diploma Bertha Lutz.

    Eu vou passar a Presidência, a condução desta sessão de homenagem, que muito nos honra, à Senado- ra Ângela Portella, que é Presidente do nosso Conselho, para que ela possa dar continuidade à sessão de ho- menagem e possa conferir, em nome de todos nós, o prêmio, o Diploma Bertha Lutz, em homenagem a uma vida de trabalho de todas vocês.

Senadora Ângela, por favor. (Palmas.)

O Sr. Renan Calheiros, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Ângela Portela,

4ª Secretária.