A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte dis-

curso. Sem revisão da oradora.) -

    Srª Senadora Ângela Portela, representante do Estado de Roraima e da Bancada Feminina na Mesa do Senado Federal. É a Senadora que preside, Ministra Eleonora, o Conselho do Diploma Bertha Lutz.

Cumprimento V. Exª.

    Quero cumprimentar a nossa querida Ministra titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Minis- tra Eleonora Menicucci. Cumprimento as Deputadas Federais que estão à Mesa; cumprimento todas, a nossa querida Jandira Feghali, Líder da Bancada do meu Partido, o PCdoB, na Câmara dos Deputados.

Cumprimento as ex-Parlamentares que aqui estão, como Moema, que compõe a Mesa conosco também.

    Quero cumprimentar todas as nossas homenageadas, muito merecedoras que são não apenas pelas suas lutas, em qualquer campo que seja, no Poder Judiciário, nos movimentos sociais, no meio da intelectualidade, mas todas elas têm em comum a história de dedicação, a luta por direitos iguais entre homens e mulheres em nosso País. Então, recebam nosso abraço fraterno e muito mais do que isso, materno, o nosso reconhecimento.

    A Creuza Maria Oliveira, de quem o Presidente do Senado já falou, fez grandes mobilizações para que pudéssemos aprovar a regulamentação das trabalhadoras domésticas em nosso País. A você, a gente dedica, e a estendemos a todas as trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos, essa conquista importante.

    Espero que a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados tenha a oportunidade de, brevemente, tam- bém aprovar a regulamentação dessa emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado Federal.

    Quero cumprimentar a Clarinha, a Clara, se me permite. Quando comecei a militar, a Clara era uma das pessoas em quem eu me guiava, porque também eu, do movimento estudantil, participei do congresso em que nós a elegemos a primeira mulher Presidenta da União Nacional dos Estudantes. Então, é uma alegria, além de tudo, participar desta sessão, em que o Senado Federal faz esta homenagem a você, Clara.

    Cumprimento Ivanilda Salucci, que também está aqui entre nós, recebendo esta homenagem sincera de reconhecimento pelo trabalho, pela mobilização que faz em torno dos direitos da mulher.

Cumprimento Débora, que aqui está sendo homenageada in memoriam. Cumprimento sua mãe, Claudinéia.

Cumprimento Mary Castro, que, para nós todas que militamos nos movimentos feministas, tem sido um

norte muito importante, por seus estudos, por suas elaborações. Então, mais do que justa e merecedora a sua homenagem no dia de hoje.

    E cumprimento a nossa querida Ministra Elizabeth. Sempre digo que, como tantas outras mulheres, ela deixa o seu nome escrito, se me permite chamá-la assim, Drª Elizabeth: mulher. Foi a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar em nosso País. Parabéns! É muito mais do que seu orgulho. É nosso orgulho poder homenageá-

-la no dia de hoje.

    Também cumprimento a nossa querida Ministra, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que mandou uma carta ao Presidente. Em breve, teremos que realizar uma nova sessão para homenageá-la.

    Na realidade, a nossa sessão estava marcada para as 11 horas. Tivemos que mudar o horário, em decor- rência da série de atributos que têm Senado e Câmara. Nós estamos indo e vindo para votar, porque, neste momento, ocorre a sessão do Congresso Nacional, que vota alguns vetos da Presidência da República. Portan- to, creio que estarmos aqui, nesta sessão bela e representativa, é muito importante.

    Quero dizer a todos e a todas, antes de tudo, que nós estamos aqui, reunidas, para homenagear as mu- lheres pelo Dia Internacional da Mulher. Mas homenagem às mulheres é assim que se faz. Não é apenas rece- bendo flores. Adoramos flores, mas queremos muito mais do que flores. Queremos receber o reconhecimento de que temos direitos iguais aos dos homens.

    Então, o Senado e a Câmara dos Deputados decidiram que a sessão solene do Dia Internacional da Mu- lher é a sessão do Diploma Bertha Lutz, em que a gente destaca as mulheres que lutaram e que continuam lutando por uma sociedade justa, porque lutar pelo direito da mulher é lutar pela própria democracia. É lutar pela própria justiça social.

A Bancada Feminina do Congresso Nacional tem a capacidade de se reunir como tal porque somos Marias,

Terezas, Joaquinas de partidos políticos diferentes, de pensamentos e ideologias diferentes, mas todas somos mulheres, Ministra Eleonora, e nos organizamos aqui como tal. E, como mulheres, procuramos o consenso em torno de todas as matérias que tratam da questão de gênero, para podermos, juntas, defender essas matérias e encaminhar sua votação.

    Temos uma pauta de projetos prioritários que está sendo cumprida aqui, no Senado, e na Câmara dos Deputados. Não falarei da Câmara dos Deputados, porque as Deputadas falarão, na sequência, e darão as boas notícias. Falarei somente do Senado Federal.

    Além da Lei do Feminicídio, que já havíamos aprovado, sancionada pela Presidente Dilma, votamos, na última quinta-feira, três projetos que abordam diretamente as questões de gênero. Um deles é sobre esse Prê- mio, essa homenagem chamada Bertha Lutz. Até então, apenas as mulheres tinham o direito de recebê-la, mas, vejamos, todas nós e todos nós: o Diploma Bertha Lutz é em reconhecimento àqueles que lutam em defesa dos direitos da mulher, que lutam contra as desigualdades. E não são somente nós, mulheres, que lutamos pelos direitos das mulheres. Muitos homens lutam também.

    Então, a partir do ano que vem, homem também poderá receber o Diploma Bertha Lutz, obviamente homens que lutam pelos direitos das mulheres. (Palmas.)

    Aprovamos um projeto de autoria da Deputada Alice Portugal, que estava aqui, até há pouco. Um pro- jeto que trata da proibição da revista íntima que sofrem - eu digo sofrem, porque é um verdadeiro sofrimento

- as mulheres em lugares de trabalho. E aprovamos um projeto também que permite à mulher, em todas as ocasiões, registrar ela - e tão somente ela - o seu filho. Nós sabemos os impedimentos que a legislação bra- sileira ainda impõe às mulheres.

    Enfim, quero dizer da alegria de estarmos aqui, neste momento, que, repito, não é um momento só de homenagem, mas de reflexão, de dizermos ao Brasil inteiro o que nós queremos para a nossa sociedade. Afinal de contas, no Brasil, há em torno, segundo dados do IBGE, 2,5 milhões a mais de mulheres. Somos maioria em muitos setores da sociedade: maioria da população, maioria do eleitorado, temos o maior índice de escolarida- de, mas, como diz a propaganda, somos ainda tratadas como minoria, porque recebemos salários quase 30% a menos do que os homens. Aqui, no Parlamento, nós temos uma sub-representação, porque não podemos achar que a média de 10% a 13%, que é a presença das mulheres no Parlamento brasileiro, reflete a realidade da sociedade brasileira.

    Então, nas nossas atividades e programações em torno do Dia Internacional da Mulher, elegemos a reforma política, sob a óptica do gênero, como a nossa prioridade, como a prioridade da Bancada Feminina. Queremos garantir, Ministra Elizabeth, o empoderamento às mulheres, mas, se as mulheres não estão no Parlamento, se as mulheres não estão nas Câmaras de Vereadores, não estão nas Assembleias, na Câmara Federal, no Senado Federal, nós somos privadas da elaboração das leis que regem e que regulam o nosso País, a sociedade brasileira.

Então, precisamos imediatamente reverter essa realidade. Países vizinhos têm uma média de represen-

tação superior a 25% de mulheres no Parlamento. Nós ainda amargamos os 10%. E não venham os homens dizer que nós não queremos, porque eles buscam, buscam as mulheres na véspera da eleição para compor as chapas, mas elas não aparecem. Não aparecem porque eles não permitem a nossa presença permanentemente na direção dos partidos políticos e na organização. E, quando nos candidatamos, não temos acesso aos recursos do fundo partidário, não temos acesso ao tempo de rádio, nem ao tempo de televisão. (Palmas.)

Então, está mais do que na hora de nós, mulheres brasileiras, fazermos agora o que fizemos na década

de 90.

Aqui eu vejo algumas Deputadas, como a Moema, que compõe a Mesa; a nossa querida Benedita, que

era Deputada, à época; a Senadora querida, que era Deputada, eu acho, na década de 90, Marta Suplicy; Lídice da Mata, que aqui está, e tantas outras mulheres.

    Andamos o Brasil inteiro na campanha pelo empoderamento das mulheres, dizendo bem alto que as mulheres não têm medo de poder. Vamos andar novamente pelo Brasil. O povo está na rua, reivindicando um monte de coisas. Vamos nos somar a ele nas ruas, mas também reivindicando os nossos espaços. Aí, a Sena- dora Marta falará. Nós deveremos iniciar essa campanha, que queremos seja uma campanha nacional, em São Paulo, sob a coordenação da Senadora Marta Suplicy, num grande ato nacional de lançamento da campanha por uma reforma: mais mulheres na política.

    Então, o meu cumprimento a todas as homenageadas e às mulheres brasileiras representadas em vocês, hoje, neste dia e nesta sessão.

Muito obrigada a todas pela atenção. (Palmas.)