O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª

Presidente, Excelência Lídice da Mata, Senadora desta Casa, Srªs Deputadas que compõem a Mesa, senhores e senhoras do plenário, é com muita satisfação que venho aqui fazer uso da palavra, representando o PSD, pela liderança do PSD - Partido Social Democrático, para poder homenagear as mulheres nesta data tão importante.

    Mais do que uma data de homenagens, entendo que o dia 8 de março serve à reflexão sobre os talentos que deixam de frutificar quando as mulheres são limitadas em sua liberdade.

    Imaginem como seríamos mais ricos em tecnologia, em conhecimento, em poesia se as mulheres ocupas- sem plenamente o espaço que a elas é devido na sociedade, se em lugar do preconceito houvesse igualdade de direitos, se a todas as mulheres fossem dadas condições equivalentes aos homens no ambiente de trabalho ou estudo, se dentro de casa as tarefas pudessem ser compartilhadas. Seria muito importante.

    Eu tenho o prazer de fazer aniversário no dia 9 de março, um dia após o Dia Internacional das Mulheres. Portanto, completei 55 anos no último dia 9 de março. Acho que é de fundamental importância essa data. Por isso estamos aqui.

    Essas questões, que parecem já superadas pelo tempo, lamentavelmente ainda são atuais. Um estudo da Unicamp verificou que, mesmo cumprindo jornada de trabalho fora de casa, as mulheres chegam a dedi- car entre 20 e 25 horas por semana às tarefas domésticas, enquanto os homens dedicam no máximo 9 horas semanais. As mulheres continuam sendo muito exigidas no ambiente familiar, não obstante estejam cada vez mais participativas nos espaços sociais, inclusive conquistando áreas profissionais até pouco tempo absolu- tamente machistas.

    Elas têm ampliado sua participação na construção civil, na indústria, na política, mas a distribuição equi- tativa das profissões ainda está muito distante de ser alcançada.

    Assinei aqui a PEC das Mulheres, que a Senadora Marta Suplicy e outras colegas Parlamentares apresen- taram, exatamente no sentido de propiciar o crescimento da mulher na política, porque é muito importante a participação das colegas mulheres no Parlamento brasileiro, no Parlamento dos Estados e dos Municípios.

O acesso das mulheres ao mercado de trabalho permanece restrito. O IBGE calculou que os homens

ganham em média 25% a mais do que elas. E, mesmo quando ocupam funções semelhantes, ganham mais.

Contudo, todas as limitações infames aos direitos de igualdade de gênero não foram suficientes para impedir

o brilho das protagonistas na construção do Brasil: mulheres que elevaram, cada uma a seu tempo e ao longo da história, as artes, as ciências, a política do País.

Cito a relevância para as artes de Carmen Miranda, Rachel de Queiroz, Chiquinha Gonzaga, Anita Malfatti, Cecília Meireles e de Clarice Lispector, que nasceu na Ucrânia, mas veio para cá antes dos dois anos de idade. Menciono, igualmente, outra artista marcante na cultura de nosso País, que foi uma defensora da música serta- neja e faleceu há poucos dias, exatamente em 8 de março, a cantora, atriz e compositora Inezita Barroso, uma entusiasta da cultura nacional, da nossa música, que lamentavelmente nos deixou no dia 8.

Essas mulheres são exemplos de artistas que basearam nossa cultura e divulgaram o nome do Brasil in- ternacionalmente. Carmem Miranda foi a personalidade brasileira de maior sucesso no cinema mundial, regis- trou seu nome na Calçada da Fama e chegou a ser a artista mais bem paga dos Estados Unidos.

A compositora Chiquinha Gonzaga foi uma maestrina precursora no País, a primeira mulher a comandar uma orquestra. Sua obra mais famosa, a marcha carnavalesca “Ô Abre Alas”, é ainda hoje entoada nas festas de fevereiro.

No esporte também tivemos uma atleta que venceu torneios jamais conquistados por algum homem brasileiro. A tenista Maria Esther Bueno venceu todos os grandes prêmios do circuito mundial. Só em Wimble- don foram oito troféus na categoria individual e em dupla nos grand slams.

Nas ciências, não podemos deixar de mencionar os importantes trabalhos de Johanna Döbereiner, que nasceu na República Tcheca, mas passou a maior parte de sua vida no Brasil.

Suas contribuições foram decisivas para o desenvolvimento do plantio da soja tropical. Significaram a economia de bilhões de reais para o agronegócio em adubos e inseticidas. E, obviamente, cito a nossa querida bióloga Bertha Maria Júlia Lutz, que, além de sua contribuição para a pesquisa sobre anfíbios, foi uma ativista pela causa da igualdade de gêneros. Foi a precursora na luta pelo voto, pelo direito de partici- pação da mulher, pela luta.

Então, Bertha Lutz realmente é uma pessoa que merece toda a nossa consideração e nossa home- nagem. Muito merecida a homenagem que se presta a esta proeminente cientista e ativista ao atribuir ao prêmio que está sendo entregue o seu nome, Prêmio Bertha Lutz.

Finalmente, na política, Srª Presidente, cito a importância histórica da Olga Benário, da Princesa Isa- bel e da nossa Presidente Dilma, a primeira mulher a ocupar o mais alto posto da República. Menciono, também, o papel de cada uma das nobres colegas, como a nossa querida Senadora Lídice da Mata, uma guerreira pelas causas do Brasil, pelas causas da Bahia, pelas causas femininas nesta Casa. Como também a nossa querida Socorro, que estava há poucos instantes dirigindo os trabalhos, nossa ex-prefeita de Olinda, nossa Deputada aqui nesta Casa, que bem representa a todas as comunidades. Como as várias mulheres do nosso País, que fizeram e fazem história nesta Casa, a exemplo da aprovação de um marco no combate à violência contra as mulheres: a lei que tipifica o feminicídio, sancionada no início da semana. Esta lei mo- dificou o Código Penal e transformou em crime hediondo o homicídio de mulheres cuja motivação tenha sido a condição única de serem mulheres.

Uma inovação que representa um significativo ganho qualitativo no ordenamento jurídico e, ao mesmo tempo, uma contundente resposta a um problema atual. Para se ter uma ideia, entre 1980 e 2010, a despeito de todas as conquistas de igualdade de direitos implementadas pela Constituição, os índices de violência pioraram. Dobrou o número de homicídios contra as mulheres, passando de 2,3 para 4,6 por 100 mil mu- lheres no espaço de trinta anos. Então, é preocupante e nós temos que trabalhar no intuito de evitar isso.

Portanto, na contramão da evolução dos princípios sociais, a violência extrema contra as mulheres tem se agravado nos últimos anos. Há, nesses dados, uma aparente contradição entre o que temos empenha- do em fazer, mediante a aprovação de projetos modernos, que visam à igualdade irrestrita entre homens e mulheres, e a mácula das tradições machistas que resistem ao tempo.

Deparamos, desse modo, com a seguinte situação: do ponto de vista legal, a desigualdade entre as mu- lheres e os homens está cada vez mais próxima de ser superada. Nos últimos anos, aprimoramos nossas leis e instituímos mecanismos em benefício da isonomia, como o que acabamos de citar, da tipificação do feminicí- dio. Todavia, na minha opinião, falta a efetiva observância dessas leis e a aplicação, no dia a dia, dos princípios constitucionais. Nós temos de assumir o firme compromisso de lutar e trabalhar todos os dias, para que possa- mos transformar o sonho da igualdade entre mulheres e homens em algo real na vida de todos nós brasileiros.

O tratamento paritário das mulheres, Srª Presidente, e dos homens não pode ser considerado uma sim- ples conquista social. É, na verdade, o devido reconhecimento de uma condição que é própria da mulher. Essa questão já deveria ter sido superada há muito tempo. A igualdade já deveria estar prevalecendo há muito tempo. O preconceito de gênero é inaceitável em um Estado de leis modernas e instituições democráticas.

Senhoras e senhores presentes neste plenário, para finalizar este pronunciamento, eu gostaria de, mais

uma vez, ressaltar o papel da mulher na família. Além de ser, na maioria dos lares, a responsável por administrar as tarefas domésticas, é também, quase sempre, quem tem a maior preocupação com o suprimento dos filhos. A família para mim está em primeiro lugar em qualquer sociedade, é a mola mestra da sociedade. Portanto, a mulher, que é parte fundamental na família, tem que ser reverenciada.

Não por outra razão, o Governo Federal atribuiu à mulher o papel de gestora dos recursos dos progra- mas sociais agrupados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, porque todo mundo sabe da preocupação e da responsabilidade da mulher com a família. Por isso, quando se prioriza a mulher no Programa Minha Casa, Minha Vida, quando se prioriza a mulher no Programa Bolsa Família, é por causa dessa questão.

Com esse mecanismo, entenderam os formuladores de políticas públicas que os recursos teriam maior chance de contemplar, da melhor maneira possível, sua real finalidade: o desenvolvimento social e econômico do núcleo familiar, quando se prioriza as nossas queridas companheiras, que são as mulheres.

O Bolsa Família é um exemplo de programa social que tem na mulher o foco de suas ações, por considerar que elas tomam as melhores decisões em benefício do grupo familiar. Por essa razão, mais de 90% das famí- lias beneficiadas pelo programa têm a mulher como responsável por receber esses recursos do Bolsa Família.

Na primeira década e meia deste século, a despeito de termos nos deparado com desafios complexos, arraigados em costumes que afrontam a igualdade de gêneros, os resultados das lutas travadas pelas mulhe- res de todas as etnias e de todos os credos são admiráveis. Mais importante ainda é que o papel das mulheres como personagens de primeira grandeza na construção de um País, em defesa da democracia e da cidadania, supera em muito a visão machista e distorcida que ainda está viva no aparelho ideológico de nossa sociedade.

Por tudo isso, pela contribuição que deram à sociedade e por representarem todas as mulheres que lu- tam por seus direitos, merecem minhas efusivas congratulações a Sr^a Cármen Lúcia, nossa Ministra do STF, que tem uma atuação destacada; a Sr^a Clara Araújo; do nosso querido Estado da Bahia, a nossa Presidenta Lídice da Mata, aqui desta sessão, formada em Ciências Sociais, doutora em Antropologia; a nossa Mary Garcia Cas- tro, professora, uma pessoa com grande participação social; a nossa querida Ivanilda Pinheiro, lá da nossa lon- gínqua Roraima, educadora social; a nossa querida Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, nossa primeira ex-Presidente do STM (Superior Tribunal Militar), com uma atuação importante em uma área dita como muito machista, e ela é a nossa ex-presidente do STM; nossa querida Creuza Maria de Oliveira; e também não poderia deixar de citar, in memoriam, a nossa querida Débora Martins Bonafé dos Santos, que nos deixou tão jovem e que tanto trabalho fez em prol da nossa sociedade.

Antes de concluir, eu não poderia deixar de citar algumas mulheres bem atuantes na nossa vida. Eu, que sou membro, aqui neste Senado Federal, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Relações Exteriores, da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Direitos Humanos, posso citar também outras mulheres importantes, na minha visão, para o nosso País, como a nossa querida Maurren Maggi, nossa campeã olímpica e pan-americana, que tanta alegria deu ao nosso País, que é um exemplo de mulher; como, por exemplo, as nossas meninas do vôlei, nossas campeãs olímpicas, que tantas alegrias deram ao nosso País nas última Olimpíada e em suas disputas. Como também as nossas meninas do basquete, nossa querida Hor- tência e a nossa inesquecível Magic Paula. Como a minha querida esposa, Edy Gonçalves Mascarenhas, que foi Tesoureira Nacional da Associação Brasileira de Enfermagem e do Sindicato dos Enfermeiros, uma pessoa que tanto lutou e luta em prol das mulheres brasileiras. As minhas queridas filhas Mairia Virgínia, Izabella Tainá e Potira Gabriela, que são minhas mulheres queridas em minha casa, juntamente com a minha esposa e meu filhão, o Hélio Gabriel.

Essas, além de várias outras pessoas da nossa cultura nacional, como as nossas queridas cantoras Maria Rita, Mart’nália, Alcione e a nossa querida Marisa Monte, que tão bem representa nossa cultura contemporâ- nea, além de várias outras mulheres pelo País que gostaríamos de estar homenageando neste dia tão impor- tante e tão bacana.

Eu queria dizer, Srª Presidente, que é com muita alegria que o PSD, o Partido Social Democrata, participa deste evento e se solidariza com as nossas queridas mulheres, com as senhoras.

V. Exª, Senadora desta Casa, que realiza um eminente e importante trabalho em defesa do Brasil, da Bahia e das mulheres. Conte sempre com a nossa solidariedade, com a nossa participação. Estamos juntos nessa luta, porque o que seria de nós sem as nossas queridas mulheres do Brasil e aquelas que dividem conosco o lar.

Muito obrigado. Essas são as minhas palavras. Parabéns a todas! É com muita alegria que faço este pro- nunciamento.

Obrigado. (Palmas.)