O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, temos coincidências e temos discordâncias.

            Eu acho que o recado que V. Exª deu à Presidente desta tribuna, neste momento que antecede a minha participação, é comum. Já é tarde, mas ainda é tempo. Nós precisamos de correção de rumos.

            Eu pretendo fazer um discurso hoje no plenário, nesta segunda-feira, dando voz à alma do meu PMDB, do velho MDB de guerra; do PMDB que tem, na definição de seus propósitos, ser o Partido das classes populares, o Partido desligado das decisões do grande capital.

            Eu quero olhar, sob a lente da origem do meu velho MDB de guerra, a realidade brasileira. Eu me lembrava, agora há pouco, de uma frase do jurista uruguaio Couture - não sei se a frase era dele originalmente, ou se ele a repetiu nos textos que chegaram ao meu conhecimento: “Todo depende del color del cristal con que se mira” - com que lentes olhamos a realidade. Quero fazer um exame da realidade brasileira hoje sob as lentes que me mobilizaram, lá atrás, a participar do nosso velho MDB de guerra.

            Mais uma vez, Senadora Ana Amélia, em uma sequência que se prolonga desde os tempos coloniais, a economia brasileira vê os estertores de um ciclo sem que, novamente, tenha-se claro o que há de vir ou o que fazer-se na continuidade.

            Depois de algumas conquistas e alguma glória, esgotou-se, fez-se água o ciclo que combinava o capitalismo financeiro, políticas de promoção social e ascensão social, expansão do consumo e exportação de commodities.

            Como os economistas, cientistas políticos e historiadores, já de algum tempo, eu também objeto o entendimento ou a visão cíclica das coisas, essa sucessão quase que estanque do desenvolvimento, seccionada pela prevalência e decadência de um e de outro fator.

            No entanto, como não existe, tampouco existiu, um projeto que presidisse e costurasse o desenrolar da vida nacional, o que temos, agora, é algo muito próximo desse reducionismo chamado “ciclo econômico”.

            Essa a tragédia brasileira, essa a fonte de nossos tormentos.

            Enquanto não compreendermos que é preciso um projeto de construção da Nação brasileira que responda quem somos, o que somos, o que pretendemos e que táticas e estratégias precisamos, para alcançarmos o que se planejou, continuaremos condenados às intermitências da não história.

            É incrível a nossa capacidade de tergiversar do que importa, do que é essencial. Uma capacidade que nós, os políticos, parte vital da elite pensante do País, cultivamos há séculos e, diga-se, tornou-se a nossa especialidade. Como exemplo, tomem-se as dificuldades por que passa o País, findo este ciclo que se inicia em 2003: haveria, Senadora Ana Amélia, ocasião mais apropriada para que se discutisse um projeto para o Brasil do que agora, do que neste momento?

            Mas, em vez disso, estamos aqui às voltas com a recidiva das falidas políticas neoliberais que o Sr. Joaquim Levy propõe para que o País saia da crise. É trágico: recorre-se à desmoralizada apostila liberal, a fim de aplicá-la, como uma espécie de pá de cal, para selar a sepultura do modelo que tentou a improvável conciliação entre o capitalismo financeiro e o progresso social dos brasileiros.

            E nós discutimos o quê? Pendulamos entre os que se opõem às medidas, porque se opõem ao Governo, e os que defendem as medidas, porque defendem o Governo. Tem-se, assim, simples manifestações clubistas, torcidas organizadas, divididas pela paixão à camisa: ou é A ou é B, mas não há nenhuma proposta substanciosa que revire as entranhas da nação à busca da origem dos males que queremos debelar. Novamente, como em tantas outras crises, envernizamos, com leve demão, a realidade nacional, um mascaramento, que, logo adiante, na próxima esquina, será desbotado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Requião, não queria interromper um texto tão brilhante, mas, como essas crianças que lotam a galeria estão prestando atenção, não poderia deixar de mencionar a professora e todas as crianças que estão visitando aqui. Está falando o Senador Roberto Requião, foi governador do Paraná, é do PMDB e está falando sobre o Partido dele. Essas crianças, Senador Requião, são da instituição de ensino EduSesc - Gama, do ensino fundamental, aqui do Gama/DF, que é uma das Regiões Administrativas.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Imagine, Presidente, o que esta política do Joaquim Levy pretende fazer com elas.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS.) - Bem-vindos todos!

(Manifestação da galeria.)

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS.) - Felicidades para vocês todos! Bem-vindas, professoras. E estudem muito, porque o Brasil precisa de vocês.

            Com a palavra, o Senador Requião. Desculpe, Senador.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senadora, pensar o Brasil, essa é a convocação que ainda, mais uma vez, teimosamente, faço. Construir a Nação brasileira, esse é o desafio que vale a pena.

            Com certa frequência, para reforçar meus argumentos, tenho aqui, desta tribuna, exposto algumas informações que até são o desmonte dos esforços feitos no passado para construção do Brasil. Nos anos 80, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, a nossa Abimaq, o nosso parque industrial, Senadora, era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coreia do Sul e da China, somados. Hoje, o nosso setor industrial não representa 15% do setor industrial chinês.

            Faz tempo isso? Não, a derrocada começou há apenas 25 anos, logo aí atrás, ontem. A abertura afoita, realizada sob o argumento de excesso de proteção, levava à ineficiência e que era precisa modernizar o nosso parque industrial, tornando-o mais competitivo, competitivo internacionalmente. Essa tese provocou e continua provocando uma grande e generalizada quebradeira.

            Escancaradas as portas, fomos invadidos por toda sorte de produtos e bugigangas; fomos invadidos e dominados pelos cartéis multinacionais que aqui se instalam, interessados na conquista do mercado nacional e na remessa de lucros às suas matrizes, mesmo porque, nessa verdadeira casa da sogra em que se transformou o Brasil globalizado, assim como não há restrições para a sonegação, para os ladrões do dinheiro público, para o envio de dinheiro a paraísos fiscais muito menos há. Não há freios para a remessa de royalties e lucros, uma sangria sem limites e absolutamente livre.

            Vemos, então, que a abertura como instrumento de modernização que nos tornaria, em breve tempo, uma potência econômica exportadora e geradora de superávits comerciais revela-se um engodo, uma incomensurável tapeação. A inexistência de uma política industrial e a falta de medidas efetivas de proteção ao setor desestimula os investimentos. Consequência: calcula-se que hoje os industriais brasileiros tenham mais de R$240 bilhões aplicados no mercado financeiro, porque nada os mobiliza a investir na produção - mais de R$240 bilhões a reforçar a especulação financeira, o capital vadio que nada produz, apenas suga, vampiriza, contamina.

            Estima-se que mais de um quarto do parque industrial brasileiro reste ocioso. Mais de US$400 bilhões em máquinas, instalações e tecnologia parados, um investimento já feito apenas à espera de uma política industrial séria, nacional, que possa entrar em movimento criando, de imediato, milhares de empregos, gerando rendas, impostos e consumo.

            Mais alguns dados, para firmar em nossas mentes a origem do mal e a continuidade do mal, o mal que impede a construção do Brasil-Nação: na segunda metade dos anos 80, o produto industrial representava 44% do nosso PIB. No final dos anos 90, havia caído para 23%. Segundo a Fiesp, em três anos de abertura às escâncaras, em três anos de desregulamentação, entre 1995 e 1998, desapareceram mais de 400 mil empregos industriais. Somente o desmantelamento do setor de autopeças pôs na rua 250 mil metalúrgicos altamente especializados.

            Se considerarmos apenas a participação da indústria de transformação no PIB, o diagnóstico da desindustrialização é ainda pior: de 36%, em meados dos anos 80, a participação industrial desaba para apenas 13% hoje, como desaba a proporção das exportações de manufaturados em relação às exportações brasileiras. A proporção cai de 65%, em meados dos anos 90, para 37% de hoje. Sob as reformas liberais, privatizações e desregulamentações, a desnacionalização do setor industrial correu com a velocidade de um Usain Bolt.

            No ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 98, a KPMG, uma das grandes empresas de consultoria internacional, apontava que mais de 75% dos capitais envolvidos em fusões e aquisições no Brasil, nos primeiros anos do Governo do PSDB, tinham origem estrangeira. Anote-se que esse índice não passava de 14% em 92, quando se inicia o processo de abertura. E tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

            Em vez de uma política industrial, temos medidas episódicas, quebra-galhos: desoneram aqui, e aliviam acolá; hoje, dão o refresco para a linha branca, e amanhã uma colher de chá para o setor automobilístico ou de brinquedos, e depois de amanhã, desoneram a folha de pagamento, mas logo em seguida surge um Levy, recua em tudo, sob a pressão de arrecadar. Os reflexos da crise da desindustrialização sobre a vida do País só não foi maior por causa do fantástico aumento da demanda mundial por commodities, especialmente da parte da China: um movimento, hoje, em franco declínio. Seja como for, não há notícias de que, sob a face deste Planeta, algum país tenha se desenvolvido, mantido-se soberano e independente, ancorando sua economia apenas na exportação de grãos, carnes e minérios.

            Não se constrói uma nação, vendendo-se feijões de soja e minério de ferro. Como afirmei recentemente em um debate na Escola de Comando do Exército, entre aspas: “Eu não posso imaginar - seria uma caricatura colonial - a troca de sacos de soja, de toneladas de minério de ferro, do preciosismo nióbio, de que temos 98% das reservas mundiais conhecidas, por tanques, canhões, navios, aviões, submarinos, fuzis e tecnologia de informações.” Inserção no mercado global, sim, mas como Nação, e não como uma plantation ou mineradora.

            O mercado não tem pátria, não tem fronteiras, não tem história, tradições e cultura. O espírito que move o mercado é a ganância, a busca insana, e quase sempre amoral e predatória pelo lucro. Com a velocidade da internet, o mercado mobiliza bilhões, trilhões de dólares, podendo destruir, em um só toque de botão, economias inteiras, empregos, empresas, levando ao desespero milhões de pessoas.

            A Nação, por outro lado, tem história, espaço, consolida seu território com o suor do seu rosto o projeto nacional, feito com o sangue de seu povo, com a garra de uma coletividade inteira. A Nação tem compromisso com os seus, com a aventura de vida e o bem-estar de toda uma sociedade, de cada pessoa. A Nação solda-se com o amor e com solidariedade. A Nação é a soma da cultura e da diversidade cultural de seu povo. A Nação finca-se nas raízes dessa cultura. A Nação acolhe e protege os mais fracos, os desamparados, os indefesos. A Nação tem compromisso com a produção, com o trabalho e com a defesa nacional.

            Mercado ou Nação? É a questão que se coloca. Mercado para os outros, um país às garras do capital vadio que não produz um botão de camisa, uma máquina, um sapato, ou uma Nação para os nossos? A resposta parece fácil e as perguntas podem soar para alguns como impertinentes, óbvias, desnecessárias, mas não é bem assim.

            Afinal, os entraves que a política econômica vigente impõe ao desenvolvimento brasileiro, ao desenvolvimento e consolidação do Brasil, como Nação forte, segura, soberana e próspera, estão as nossas vistas. Uma Nação se constrói com uma política de juros que não puna quem produz - não se faz uma Nação com os juros mais altos do planeta. Uma Nação se constrói com um forte mercado interno e com salários que incorporem os ganhos de produtividade, e sejam corrigidos acima da corrosão inflacionária - não se faz uma Nação com arrocho salarial e sem consumidores.

            Não se constrói uma nação com terceirizações de mão de obra, com o aviltamento do trabalho, com a degradação e escravização dos trabalhadores.

            Uma nação se constrói com uma política industrial planejada - planejada nacionalmente -, com crédito farto e barato, com inovação tecnológica, com subsídios, com salvaguardas alfandegárias, com tarifas diferenciadas.

            Uma nação se faz com o controle do câmbio.

            Não se faz uma nação com flutuações cambiais que impedem o empresário de planejar o seu negócio por prazo maior que uma semana.

            Uma nação se constrói com a estatização do crédito.

            Não se faz uma Nação deixando à conta do mercado financeiro, dos bancos, a responsabilidade principal por irrigar a economia nacional de recursos. Afinal, o crédito é uma das variáveis vitais da economia para deixá-lo nas mãos dos bancos e dos especuladores, nas mãos dos agiotas nacionais e internacionais.

            Isso posto, feita essa sustentação preambular, exponho agora...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... algumas ideias e alinho algumas propostas que cimentariam a Construção da Nação Brasileira.

            O núcleo fundador de um Plano de Construção da Nação Brasileira deve ser a recuperação da capacidade de planejamento do Estado.

            Ao mesmo tempo, consideramos imperativo ir além do tripé em que se ancora atualmente a nossa a política econômica, com o exercício de uma ação efetiva de controle cambial e de total desindexação da economia.

            São estes os pressupostos de uma verdadeira mudança:

            No contexto nacional, construir uma política industrial fortemente suportada na ação pública, seja do ponto de vista do financiamento, das compras e da infraestrutura, seja do ponto de vista do ensino, da pesquisa e da inovação.

            As iniciativas de desonerações e estímulos fiscais não podem continuar sendo pontuais, precisam ser globais, compreendendo toda a cadeia produtiva, assim como não podem ser episódicas e conjunturais. Uma empresa precisa de dez anos ou mais para projetar o retorno de seu investimento.

            Como fazer isso sem saber o que poderá ocorrer nesse período em relação à infraestrutura, à política tributária e à regulação?

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Senador Requião, V. Exª me permita só registrar a presença dos alunos da escola Edusesc Gama, de ensino fundamental.

            Meus cumprimentos! Sejam bem-vindos os alunos e também os professores.

            Desculpe-me, Senador Requião. E muito obrigado.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Uma visita muito mais importante que a discussão de um projeto nacional. Eu já fui interrompido duas vezes pela visita dessas crianças maravilhosas, que devem estar entendendo, em profundidade, o meu pronunciamento na tribuna.

            Reindustrializar o Brasil, Presidente, sustando o processo de primarização de nossa economia e suas consequências destrutivas. Junto com as iniciativas de retomada do desenvolvimento industrial, temos que fortalecer o Plano Nacional de Formação e Qualificação dos Trabalhadores e expandir as instituições públicas federais, estaduais e municipais do ensino técnico.

            Implantar um novo modelo de política de infraestrutura, sob controle do Estado; planejamento das ações nas áreas rodoviária, ferroviária, portuária, aeroportuária para atender adequadamente às produções industrial e agrícola, às necessidades das exportações e importações, ao trânsito de pessoas e à Defesa Nacional.

            O atual modelo de privatizações e concessões, uma vez que a lógica de sua operação é o lucro, não é compatível com os interesses de um planejamento nacional.

            Manter a Lei do Petróleo de 2010. Apenas uma pequena área do pré- sal foi prospectada. Mesmo assim, já foram descobertas reservas de 80 bilhões de barris. A projeção de técnicos da empresa é que as reservas de toda a área do pré- sal ultrapassem 300 bilhões de barris, equivalentes às reservas conhecidas da Venezuela e da Arábia Saudita, as maiores do Planeta.

            Logo, são dispensáveis considerações sobre o cerco impiedoso que hoje tenta sufocar, desmoralizar e privatizar a Petrobras.

            Para que o petróleo impulsione a Construção da Nação Brasileira, propomos: a) manter o modelo atual, com a Petrobras como a única empresa operadora, tendo sob seu controle, entre outras coisas, o ritmo da produção; b) manter sob o controle da Petrobras a contratação, segundo a legislação brasileira sobre conteúdo de nacional, de todos os equipamentos para a prospecção e exploração do pré-sal.

            O Brasil não pode seguir a sina da maldição do petróleo que persegue os países subdesenvolvidos com grandes reservas e que continuam subdesenvolvidos porque entregaram essas reservas para os países imperialistas.

            Política agrária que coloque no centro das ações o apoio às pequenas e médias propriedades e a viabilização e fortalecimento da agricultura familiar. Reabilitar o conceito de reforma agrária.

            Aliás, Presidente, tive notícia hoje de que o pessoal do Joaquim Levy propõe ao Banco do Brasil cortar 30% do Pronaf - baixar de R$24 bilhões do ano passado para R$16 bilhões neste ano. Eu não sei realmente o que essa gente pretende além da defesa intransigente do capital especulativo.

            Prossigo: garantir efetivamente o acesso universal à saúde e à educação. A educação e a saúde dos brasileiros devem ser responsabilidade intransferível do Estado. Todos os brasileiros devem ter o direito ao atendimento médico e a frequentar escolas de qualidade.

            Garantir a manutenção, a extensão e o aperfeiçoamento das políticas compensatórias, como Bolsa Família e outras políticas na mesma linha.

            Promover a democratização dos meios de comunicação social, que não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio; a propriedade cruzada dos meios de comunicação é um atentado à liberdade de opinião e à democracia, na medida em que sufoca e impede o contraditório, impondo a veiculação de um só ponto de vista. Temos que garantir a regionalização das programações e produções da televisão e do rádio.

            Instituir o direito de resposta como forma de romper o monopólio de opinião e de restabelecer o contraditório e a verdade dos fatos.

            Política de defesa nacional que tenha como um de seus pressupostos a existência de Forças Armadas profissionais, fortes, bem equipadas, presentes em todo o Território nacional e com o seu pessoal adequadamente equipado e remunerado.

            No plano externo: uma política independente e progressista, voltada fundamentalmente à integração latino-americana, contribuindo para o fortalecimento do Mercosul e da Unasul; e a consolidação dos BRICS. Apoio incondicional ao desenvolvimento de nossa Mãe África.

            Os acordos bilaterais com alguns países do Norte, na forma como setores de oposição e de parte do empresariado propõem, nada mais são que o improvável entendimento da corda com o enforcado.

            Essa tentativa da ressurreição dos propósitos da falecida, mas ainda insepulta, Alca teria como consequência inescapável relegar o nosso País à condição subalterna de fornecedor de matérias-primas e importador de produtos industrializados. Seria a consolidação de nossa não-história.

            Pela multipolaridade, contra a hegemonia.

            Ouvintes da nossa TV Senado, Srªs e Srs. Senadores, o nosso mandato não terá valor algum, trapacearemos a confiança dos brasileiros nesta Casa se, diante da oportunidade que nos oferece a crise, não tivermos a lucidez e a coragem de subverter a ordem das coisas que mantêm o nosso País dependente, pobre, injusto, violento e atrasado.

            Para os dependentistas, para os neoliberais, para aqueles que defendem atrelar o desenvolvimento nacional, a cultura nacional, os valores nacionais, as riquezas nacionais, a defesa nacional aos países centrais, especialmente aos Estados Unidos; para os dependentistas, a crise é uma excelente oportunidade de reforço à proposta de submissão.

            Para os dependentistas, que desprezam os brasileiros, a crise é oportunidade para defender a entrega do petróleo e do pré-sal, as refinarias, a construção lá fora das nossas plataformas e dos nossos navios, a ressurreição da Alca, o alinhamento incondicional ao império, o abandono da política de solidariedade aos países mais pobres, especialmente os da África.

            Se o caminho...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... da construção da nacionalidade é longo e áspero, podemos, desde já, avançar em algumas iniciativas, através de projetos de lei que aplanem e abreviem a jornada.

            Controle cambial, corte dos juros, corte de impostos.

            Controle do capital financeiro, maior taxação da especulação e dos bancos, taxação das grandes fortunas.

            Nacionalização do crédito para a produção e a inovação

            Prioridade absoluta ao mercado interno e sua proteção.

            Aumentos salariais.

            Excelência nos serviços de saúde e na educação pública.

            Integração latino-americana.

            São alguns itens, aos quais seria possível acrescentar outros, que já poderiam compor um leque de iniciativas legislativas.

            Soberania, solidariedade, cidadania e desenvolvimento. Com esses valores, podemos começar a construir o Brasil Nação.

            E eu diria, como disse a Senadora Ana Amélia, em um recado desta tribuna à nossa Presidenta da República: já é tarde, mas ainda é tempo. E ainda é tempo até que as ruas definitivamente se levantem diante não de um ajuste, mas da recessão provocada por um arrocho, rigorosa e absolutamente irracional.

            Obrigado pela tolerância do tempo, Presidente.