O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, creio ser necessário aplaudir da tribuna do Senado Federal os brasileiros que foram à ruas alimentados pela fonte da indignação.

            Não se iluda o Governo com a redução do número de participantes. Uma mobilização improvisada, em curto espaço de tempo, reuniu milhares de brasileiros, em inúmeras cidades do País, para protestar contra a corrupção, contra a incompetência do Governo e para enfatizar a necessidade de mudança radical.

            Não se iluda o Governo, porque esta manifestação defendeu com mais ênfase o impeachment da Presidente da República. É inegável que cresceu a aceitação à tese entre os brasileiros. A pesquisa Datafolha constata esta realidade: 63% dos brasileiros opinam favoravelmente à instauração de um processo de impeachment. Portanto, não há por que ignorar esse apelo e essa aspiração popular.

            Não há por que desestimular esse debate e a defesa dessa tese. Cabe-nos, como representantes do povo brasileiro no Senado e na Câmara dos Deputados, debater a oportunidade.

            É evidente que muitos dos brasileiros que responderam positivamente à tese do impeachment não conhecem as consequências. Ou seja, não sabem qual será o passo seguinte: quem assumirá a Presidência da República. É evidente também que os brasileiros não estão preocupados com as filigranas jurídicas; estão preocupados em encontrar uma solução para retirar o País da asfixia econômica em que se encontra e, sobretudo, amenizar os efeitos da corrupção sobre a sociedade brasileira, que paga, sem poder pagar e sem dever, essa conta alta dos escândalos de corrupção no País.

            Nós sabemos que há uma causa central, talvez nem todos a identifiquem, mas certamente a conclusão deva ser esta: o que quer, sobretudo, o povo do País nas ruas das nossas cidades é a mudança desse modelo falido.

            Sim, o modelo faliu. É um modelo perdulário, de desperdício, é o modelo do balcão de negócios, do aparelhamento do Estado, da relação promíscua entre os Poderes.

            A população brasileira não suporta mais pagar o custo de manutenção das instituições públicas no País. Nós precisamos rever os orçamentos. O orçamento do Executivo, no que diz respeito à manutenção dessa gigantesca máquina; a redução do orçamento do Poder Legislativo; a redução do orçamento das Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas.

            O Brasil gasta R$7bilhões, por ano, na manutenção dos Tribunais de Contas. O Tribunal de Contas do Paraná gasta R$300milhões, por ano.

            É por essa razão que nós que pregamos reformas nas outras instituições devemos dar o exemplo e cortar na própria carne.

            Projetos que apresentei já em 1999 e que foram reapresentados a cada período legislativo pretendem reduzir o número de Senadores em 1/3. Nós teríamos dois Senadores por Estado, como já ocorreu até a criação dos Senadores biônicos. Depois, com a extinção da bionicidade, os Senadores permaneceram em igual número, mas é necessário rediscutir essa questão. Nós pretendemos um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado, valorizado, certamente mais respeitado pela população brasileira.

            Essa redução não compromete a democracia. Nós não estamos propondo a extinção dos instrumentos democráticos a serviço da coletividade. Nós estamos, ao contrário, pretendendo valorizá-los, reduzindo quantitativamente, sobretudo despesas que podem ser reduzidas, em nome da qualificação dessas instituições e da respeitabilidade fundamental para que possam cumprir o seu dever. Nós advogamos não só a redução do Senado, também da Câmara dos Deputados, em cerca de 20% e o restabelecimento da autêntica representação populacional com a superação dos desequilíbrios existentes hoje.

            Aliás, o Presidente Ulysses Guimarães deixou a Presidência da Constituinte, em determinado momento, para defender da tribuna da Assembleia Nacional Constituinte o reequilíbrio da representação popular, desequilibrada a partir do pacote de abril de 1977, do regime autoritário.

            Hoje nós não temos uma representação popular compatível ou proporcional ao número de habitantes de cada Estado brasileiro. Um representante, por exemplo, de Roraima fala por 50 mil habitantes. Um representante de São Paulo fala por mais de 500 mil habitantes. Portanto, há um desequilíbrio brutal que tem que ser corrigido.

            A estabilidade da Federação é assegurada pelo Senado, que tem representação igual em cada Estado brasileiro.

            A Câmara dos Deputados é a representação do povo e tem que ser proporcional ao número de habitantes, e proporcionalmente à redução nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

            Isso, Sr. Presidente, porque estamos vivendo um momento dramático na vida das instituições públicas. Estamos sendo atropelados pela sociedade. Ou promovemos mudanças radicais, importantes para o futuro do país, ou certamente não seremos perdoados por aqueles que hoje estão nas ruas carregando as suas esperanças de que é possível, sim, mudar o Brasil para melhor.

            Portanto, creio que cabe também uma palavra sobre a oposição diante das manifestações populares. Desde o primeiro momento, entendi que as lideranças dos partidos políticos não deveriam se fazer presentes nessas manifestações populares, para não descaracterizá-las ou para não oferecer pretexto àqueles que pretendem descaracterizar manifestações espontâneas alimentadas nas fontes da indignação do povo por presenças que poderiam ser vistas e entendidas como presenças do oportunismo de aproveitadores da hora.

            Por isso, defendemos a tese de que as lideranças políticas não deveriam estar presentes nessas manifestações. Essas são manifestações espontâneas, organizadas espontaneamente, sem aqueles líderes que as possam comandar. Não são manifestações orientadas partidariamente; são manifestações multifacetadas, com variados coloridos de natureza política e, portanto, a presença de uma liderança política poderia ser vista como um ato de oportunismo ou a presença de um aproveitador.

            No entanto, há uma convocação agora, há uma cobrança, mais do que um convite, há uma cobrança pela presença também de lideranças políticas nessas manifestações. É hora, portanto, da revisão. Devemos repensar.

            Creio que, se a população que vai às ruas, cobra a presença das lideranças políticas, não há razão para a nossa ausência nessas manifestações.

            De minha parte, gostaria de comparecer; prazerosamente, compareceria, e advogo, agora, a tese de que realmente devemos comparecer a essas manifestações, sobretudo, em razão de pronunciamentos que estamos acompanhando nas redes sociais daqueles que participam ativamente da convocação dos brasileiros para manifestações populares como as que vimos nas ruas do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e que esteja nascendo realmente nas ruas do Brasil uma nova nação mais consciente e politizada, que sabe o que quer e que busca mais do que pede, exige mudanças radicais para melhorar o Brasil.