A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Acir. Agradeço a palavra.

            Antes de iniciar meu pronunciamento, eu quero registrar a presença, aqui, no nosso plenário, Senador, do Embaixador do Equador no Brasil, Horacio, com quem eu acabo de estar. Tivemos uma reunião muito importante, tratando de assuntos que dizem respeito ao Equador, ao Brasil e a projetos mútuos que têm os nossos dois países.

            Um desses projetos, Senador Acir - V. Exª, que é do Estado de Rondônia, vizinho ao Estado do Amazonas, deve ter conhecimento dele -, é o projeto Manta-Manaus, um projeto importante, no qual as exportações que deverão vir da Ásia poderão vir através do Porto de Manta, no Equador, haja vista esse ser o porto mais próximo à Ásia, e de lá trabalharem. É um sistema de transporte multimodal, Senador Acir: de Manta até Providência, ainda no Equador, por via terrestre; e de Providência até a cidade de Leticia, na Colômbia, que é uma cidade que faz fronteira com o Brasil, fronteira com a cidade de Tabatinga, no meu Estado do Amazonas, no Alto Rio Amazonas, no Alto Rio Solimões, e de Leticia-Tabatinga até Manaus, na Zona Franca, novamente, por balsas.

            Há um estudo que mostra o quanto de economia as empresas fariam e o quanto de competitividade esse novo modal de transporte traria aos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Para que V. Exª e quem nos escuta, neste momento, tenham uma ideia da quantidade de tempo que levam os produtos que vêm da Ásia para chegar - e boa parte dos insumos utilizados na fabricação dos produtos da Zona Franca vem importada da Ásia - pelo Canal do Panamá, são aproximadamente 40 a 60 dias. Aproximadamente, esse é o período que levam as exportações. Se houvesse a alternativa do Porto de Manta, essas mercadorias levariam de 31 a 35 dias, o que daria uma economia muito importante, repito.

            Isso é bom para o Equador e é muito bom para o Brasil, também. Então, Embaixador, tenha certeza absoluta de que não apenas eu, representante, nesta Casa, do Estado do Amazonas, mas os demais Senadores que também representam o Estado do Amazonas e os demais Senadores que representam a Região Norte do País... Afinal de contas, a Zona Franca é de Manaus, mas é do Brasil e de toda a Amazônia Ocidental. Aliás, nós da Bancada do Amazonas temos sido insistentemente cobrados em relação a apoio a outros incentivos fiscais praticados no Brasil, em decorrência de que, nesses anos de existência da Zona Franca de Manaus, nós conseguimos construir, no Parlamento brasileiro, um reconhecimento e um apoiamento muito forte.

            Creio que o projeto Manta-Manaus deva fazer parte da lista de prioridades do Governo Federal. Afinal de contas, hoje, nós vivemos momentos de dificuldades econômicas, mas são dificuldades passageiras, são dificuldades conjunturais. Não tenho dúvida nenhuma da capacidade do Estado brasileiro, do Governo brasileiro, do Parlamento brasileiro de superar este momento difícil para que, na sequência, possamos retomar todos os projetos que nos ajudem a alavancar a nossa economia.

            Há poucos instantes, eu, que, infelizmente tive que me ausentar do plenário, ouvia o pronunciamento do Senador Requião, que levantava algumas premissas importantes, de bases importantes para a retomada do desenvolvimento e do crescimento econômicos do nosso País. E um dos itens por ele levantados é a necessidade de haver, de forma clara, uma política industrial bem-estabelecida. E, dentro dessa política industrial bem estabelecida, deve haver investimentos na nossa infraestrutura dirigidos às áreas prioritárias.

            Eu quero aproveitar a sua presença, Embaixador Horacio, para fazer esse registro e para destacar também o fato de que V. Exª, como representante do Equador no Brasil, comemorou muito, como todos nós comemoramos, os resultados da Cúpula das Américas. Entendemos que, apesar das divergências que há no nosso continente, há hoje uma unidade muito forte, principalmente de países que têm o mesmo estágio de desenvolvimento - Equador, Bolívia, Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela -, e que, de forma importante, essas nações se uniram em defesa da democracia, em defesa da independência, em defesa da autodeterminação dos povos. Então, isso é muito importante, Embaixador, e tenha certeza V. Exª de que os interesses do povo equatoriano são os mesmos interesses do povo brasileiro. E será estreitando os nossos laços de amizade, os nossos laços culturais e também os nossos laços econômicos que vamos conseguir construir uma América Latina cada vez mais desenvolvida e que sirva cada vez melhor à sua gente. Então, é muito importante esse diálogo, como muito importante tem sido o diálogo do Brasil com os países, sobretudo, do continente latino-americano.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras e quem nos assiste pela TV Senado, eu fiz questão de voltar à tribuna neste momento para fazer um relato, o que já foi feito por outros Senadores e pela própria Senadora Ana Amélia, que participaram recentemente, no Vietnã, do encontro da União Interparlamentar. União Interparlamentar é uma entidade internacional que agrega Parlamentos do mundo inteiro. Em várias áreas, é uma entidade que tem trabalhos importantes de pesquisa e de levantamento de dados. E, na área que trata da questão de gênero, Sr. Presidente, eu ouso dizer que a União Interparlamentar faz um belo trabalho.

            A Senadora Ana Amélia, que nos representou, representou o Parlamento brasileiro, nos trouxe a última versão do mapa político de gênero do mundo em relação aos Parlamentos. Esse mapa foi atualizado em janeiro, agora, do ano de 2015, e mostra a situação de todos os países através de cores.

            Aqui está o nosso País, o Brasil, em amarelo, e, reparem, no nosso continente somos o único país em amarelo. Temos países com outras cores porque todos eles têm uma situação de participação feminina muito mais importante e muito mais significativa do que a do Brasil.

            Aqui é uma graduação dos países e o percentual que cada um tem em relação à presença da mulher no Parlamento.

            Na primeira linha, nós temos um percentual cuja presença das mulheres varia de 50% a 65%. São três países nessa primeira lista de 50% a 65%: Ruanda, Bolívia e Andorra.

            Na segunda lista, temos uma participação feminina que varia de 40% a 49,9%, e aí temos nove países, entre eles: Cuba, Suécia, Finlândia, Equador, África do Sul, Islândia e Espanha.

            E, pulando as demais tabelas, temos aqui a lista dos países que têm uma presença feminina no Parlamento que varia de 5% a 9,9%, e aqui está o Brasil nessa lista, lamentavelmente. Digo isso porque nós estamos concluindo, juntamente com as Consultorias do Senado e da Câmara, um trabalho de atualização do nosso estudo acerca da nossa presença no Parlamento do Brasil, incluindo um estudo das últimas eleições.

            Deveremos em breve lançar aqui no Congresso Nacional essa nova edição, mostrando a nossa presença no Parlamento brasileiro com maiores detalhes. E a partir daí nos baseamos para que nossa campanha ganhe força dentro da opinião pública, porque, quando nós falamos da necessidade da reforma do Estado brasileiro, da reforma das estruturas do Estado brasileiro, nós temos que levar em consideração que algumas questões são inadiáveis. Uma delas é uma mudança na legislação político-eleitoral brasileira, facilitando mais a presença da mulher no Parlamento. Não é verdadeira a análise de que a mulheres não são Parlamentares porque não têm interesse ou vocação; não é verdade. O que separa a mulher, o que tira a mulher do Parlamento é a estrutura cultural, econômica, social, mas, sobretudo, de organização político-partidária.

            Acabei de citar o exemplo aqui de outros países na Europa. Já foi o tempo em que a maior parte dos países utilizavam as cotas por lei. Hoje não precisam mais, porque os partidos avançaram de tal forma que as relações de candidatos entregues apresentam-se em listas fechadas, onde já há alternância de gênero natural, dentro dos partidos políticos, sejam conservadores, sejam socialistas, sejam trabalhistas. Por isso, a média de participação das mulheres nos Parlamentos dos países europeus varia de vinte e cinco por cento a trinta e poucos por cento, chegando até a quarenta e poucos por cento.

            No nosso continente, não é diferente. O que precisamos é aproveitar esse intenso debate político e promover essas mudanças de forma corajosa, Sr. Presidente, porque, cada vez mais, temos que buscar uma representação efetiva da sociedade brasileira. Na sociedade brasileira, o protagonismo feminino tem sido muito forte. Nós somos responsáveis por mais de 40% do PIB. Ou seja, mais de 40% da mão de obra brasileira é mão de obra feminina. O nível de escolaridade das mulheres hoje no Brasil é superior ao dos homens. Mas essa importância social, econômica que tem as mulheres no Brasil não é refletida nas Casas Parlamentares, nas Casas Legislativas.

            Então, em decorrência disso é que nos mantemos muito organizadas, muito unidas. Como fizemos o lançamento da campanha em São Paulo, deveremos estar em outros Estados, a partir do final do mês de abril e início de maio.

            Seria importante, Senador Acir, que V. Exª desse total apoio. Nós temos duas Deputadas Federais no Estado de Rondônia, Marinha Raupp e Mariana, duas mulheres importantes. Num Estado que tem representação de oito, ter duas mulheres é importante, é acima da média. Então, devemos ir, estamos acertando, Senadora Ângela e a Bancada do Amazonas, para que façamos o lançamento um dia em Manaus, outro dia em Roraima. Poderíamos fazer a mesma coisa com o Acre: um dia no Acre e outro dia no Estado de Rondônia. De tal forma que queremos andar o Brasil inteiro, estamos programando para fazer o lançamento e a divulgação da nossa campanha: Mais Mulheres na Política, em todo o Brasil.

            Deixo claro que a nossa proposta muda o tipo de cota.

            Hoje, nós temos uma cota de gênero, que é de 30% para chapas de candidaturas; nós queremos essa cota efetivamente para as cadeiras. Entendemos que esse é o passo que o Brasil precisa dar até que sejam dadas condições econômicas, culturais e políticas mais favoráveis a que a mulher, por si só e naturalmente, ocupe um espaço que também é de direito seu ao lado dos homens.

            Então, eu agradeço muitíssimo a V. Exª, que dirige os trabalhos e me garante esta oportunidade para mais uma vez falar a respeito da luta das mulheres brasileiras por uma maior participação na política de nosso País.

            Muito obrigada.