A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Telmário.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, caros ouvintes da Rádio e telespectadores da TV Senado, Sr. Presidente, farei alguns registros. Primeiro: hoje, a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, da qual participo, esteve exatamente reunida com o Vice-Presidente Michel Temer. Aqui do Senado, participam da coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, além de mim, a Senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas; o Senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná; o Senador Valadares também.

            O fato é que fomos lá, Sr. Presidente, exatamente conversar com o Vice-Presidente da República, inclusive levando em consideração o fato de que ele agora também assume o papel de articulador junto ao Congresso Nacional. Então, essa foi a razão principal pela qual fomos conversar com o Vice-Presidente Michel Temer e solicitar o apoio de S. Exª nas negociações para que iniciativas que visem desmontar a Petrobras não prosperem nesta Casa, nem na Câmara, nem no Senado.

            Refiro-me, Sr. Presidente, às propostas que estão tramitando na Câmara e no Senado; inclusive, aqui no Senado, há uma de autoria do Senador José Serra. Refiro-me, portanto, às propostas que estão tramitando e que têm, como objetivo, exatamente modificar o atual marco regulatório do petróleo. Nós somos totalmente contra alterações nesse sentido, porque consideramos que isso trará prejuízos para o País, especialmente, inclusive, para a educação e para a saúde.

            Nós consideramos que o modelo de exploração do petróleo do pré-sal em curso, que é o chamado modelo de partilha, a política de conteúdo nacional, é exatamente o modelo mais adequado, o mais apropriado, o mais saudável do ponto de vista de promover o desenvolvimento de nosso País, inclusive em uma área fundamental, que é a da educação, Sr. Presidente.

            É bom lembrar que, de acordo com a legislação em curso, já aprovada, embora tenhamos ainda uma pendência no Supremo Tribunal Federal... Mas o fato é que, de acordo com a legislação em curso, 75% dos royalties do petróleo são destinados à educação, e o restante, 25%, vai para a saúde. A educação também tem garantido o aparte de 50% do Fundo Social do Pré-Sal. Esses recursos, portanto, são essenciais para continuar o nosso projeto de redução das desigualdades no País.

            Esses recursos, essenciais para continuar o projeto de redução das desigualdades no País, são fundamentais, Sr. Presidente, para garantir, por exemplo, a escola em tempo integral; garantir, Senadora Ana Amélia, o aumento do número de creches. Porque o ProInfância é um programa de cunho social muito relevante, e o Brasil e nossas crianças precisam ainda de muitas creches. Creches de boa qualidade, como são as que estão sendo oferecidas pelo ProInfância. Creches que a maioria dos Municípios, por mais vontade que tenham, não tem condições, à luz de suas finanças, de construir com o padrão do ProInfância.

            Então, na verdade, defender o marco regulatório do pré-sal - repito -, o modelo de partilha, a política de conteúdo nacional, que colocam a Petrobras, o maior patrimônio que o povo brasileiro tem, com exclusividade, exatamente na exploração dessa riqueza que é o pré-sal, significa, Sr. Presidente - repito -, promover o desenvolvimento econômico e social de nosso País, inclusive no campo da educação.

            Qual nação, qual país conseguiu um estágio de desenvolvimento com emprego, com distribuição de renda, com cidadania plena garantida aos seus cidadãos, se não pelo caminho de investir fortemente na educação? Então, é disso que trata o debate da legislação em curso, que diz respeito ao marco regulatório do pré-sal.

            E a nossa Frente, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, vem exatamente nesta direção de dialogar com a sociedade, para que tenhamos a clareza da importância que é defender a Petrobras, por tudo que ela significa - responsável por 15% dos nossos investimentos, responsável por 10% do Produto Interno Bruto.

            É sempre bom lembrar que temos de separar o joio do trigo. Uma coisa são os malfeitos que alguns dirigentes, ou seja lá quem for, tenham cometido; uma coisa são as irregularidades que alguém tenha cometido com relação à Petrobras... Que se apure, que se investigue, e, se for comprovada a culpa, que se puna com os rigores da lei! Agora, não podemos, de maneira nenhuma, deixar que alguns oportunistas, sob o pretexto de combater a corrupção e os corruptores na Petrobras, tentem agora mudar a legislação, tentando exatamente o quê? Retomar o caminho da privatização da nossa Petrobras.

            Sabemos que há setores da oposição política conservadora que acalentam esse sonho no peito até hoje. Mas quero dizer, portanto, que a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, de caráter suprapartidário, que foi instalada recentemente na Câmara e o Senado, está aqui para dizer que nós, cada vez mais, participaremos do debate, no sentido de defesa da nossa Petrobras - que, inclusive, está se recuperando.

            O Bendini vem fazendo já uma gestão com muita responsabilidade, com muita seriedade, com muita competência. As ações da Petrobras já começam a se valorizar. O pré-sal, por exemplo, chegou à marca, recentemente, de 700 mil barris.

            Então, quero dizer mais uma vez: isso tem a ver com a educação dos nossos filhos e das nossas filhas. Isso tem a ver sim, porque o novo Plano Nacional de Educação precisa do complemento dos recursos do petróleo, dos royalties do petróleo. E precisa exatamente de quê? Dos recursos oriundos do Fundo Social do pré-sal para que possamos avançar, Sr. Presidente, repito, com mais escolas em tempo integral, com mais creches, com mais escolas de ensino médio, com mais escolas técnicas, com mais ensino superior e melhorar a remuneração do professor brasileiro.

            Então, a frente parlamentar considera que foi muito positivo esse encontro hoje com o Vice-Presidente Michel Temer. O que nós queremos é que ele - solicitamos isso a ele, com a sensibilidade que tem -, na condição de articulador junto ao Congresso Nacional, possa desenvolver esforços para que não prosperem, repito, nem na Câmara e nem no Senado, as iniciativas que tratam exatamente de modificar o marco regulatório do pré-sal.

            Por fim, Sr. Presidente, quero fazer o registro de que hoje esteve na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da nossa Casa, da qual faço parte na condição de Vice-Presidente, o Ministro George Hilton, que teve um diálogo extremamente propositivo com os membros da nossa Comissão.

            O Ministro apresentou as principais diretrizes e metas da sua Pasta, o Ministério do Esporte, para os próximos quatro anos. E eu dei conhecimento ao Ministro, na audiência de hoje, de uma iniciativa nossa que foi aprovada, um requerimento de nossa autoria, ontem, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para a realização de um debate sobre a participação feminina no futebol profissional.

            Essa audiência é exatamente para que possamos discutir a situação do futebol feminino no Brasil e também a perspectiva em nível mundial. O futebol é uma modalidade que tem sido, meu Deus, tão maltratada. O futebol feminino, em que pese à pujança que tem, em que pese ter figuras como Marta, que levou a Seleção Brasileira feminina para o mundo inteiro, que já foi condecorada com várias medalhas de ouro, o fato é que o futebol feminino no Brasil ainda não recebe o apoiamento que deveria receber no nosso País.

            E, então, o nosso mandato, juntamente com o mandato do Senador Romário, atendendo as solicitações das entidades vinculadas, das entidades que defendem o futebol feminino no Brasil, apresentou esse requerimento e, se Deus quiser, vamos organizar uma audiência pública em breve para que possamos fazer um debate bem propositivo, um debate voltado exatamente para a promoção do futebol feminino em nosso País.

            Quero ainda acrescentar, Sr. Presidente, que o Ministro, na audiência de hoje, não só confirmou presença, ou seja, S. Exª vai participar dessa audiência pública, como também reforçou as esperanças das nossas atletas que se dedicam ao futebol profissional, quando lá garantiu uma das contrapartidas previstas na Medida Provisória nº 671, a medida provisória que trata da renegociação da dívida dos clubes de futebol. O Ministro foi muito enfático ao dizer que uma das contrapartidas dessa medida provisória que estabelece formas de renegociação das dívidas dos clubes de futebol é inegociável!

            E qual é essa medida que ele disse ser inegociável? Exatamente, uma das proposições da Medida Provisória nº 671, Senador Telmário, que estabelece que os clubes que aderirem às regras contidas na Medida Provisória nº 671, que trata da renegociação dessas dívidas, terão por obrigação investir no futebol de base e no futebol feminino.

            Então, eu quero, para terminar, Sr. Presidente, fazer o registro da reunião que houve hoje da Bancada do Nordeste, agora sob a coordenação do Deputado Júlio César. Aliás, foi uma reunião muito importante, porque, na verdade, a reunião da Bancada do Nordeste, que congrega tanto os Deputados e Deputadas Federais quanto os Senadores e Senadoras aqui do Nordeste, expressou hoje muita unidade, muita força e muita representatividade política. Reunião que contou com todos os nossos governadores do Nordeste. Inclusive, o nosso Governador Robson Faria lá esteve presente também.

            E vimos que os Parlamentares que integram a Bancada do Nordeste, para além das nossas diferenças de natureza partidária ou ideológica, estavam lá, todos unidos em defesa exatamente dos interesses da nossa região.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Vou concluir. O encontro, Sr. Presidente, serviu exatamente para definirmos as prioridades para a região. Como eu já falei, ficou muito clara toda a unidade e representatividade política da Bancada do Nordeste e a nossa disposição reiterada de continuar lutando em prol de propostas que visem a combater as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social da nossa região.

            Por fim, Sr. Presidente, quero lembrar que, na próxima semana - semana, inclusive, que vai ser muito curta, em razão do feriado do dia 21 -, a Comissão de Educação vai realizar, a meu pedido, uma audiência pública, exatamente para discutir a situação dos artesãos no País, a partir das 9 horas.

            Também, na mesma semana, na quinta-feira,...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Fora do microfone.) - ... nós vamos também... Só para concluir, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Na quarta-feira, é a audiência pública sobre a questão do artesão no País, para discutir, inclusive, a perspectiva de valorização dos artesãos e das artesãs do nosso País e discutir quais as políticas públicas necessárias para promover o artesanato no nosso País, tão rico, tão indutor e tão promotor, também, da geração de empregos e da distribuição de renda. Então, essa vai ser na quarta-feira.

            Na quinta, também faremos o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca - essa frente é de autoria nossa e do Deputado José Stédile -, lá na Câmara dos Deputados.

            Por fim, Senador Walter, quero dizer que agora, às 15 horas, estaremos no Ministério dos Transportes, articulando...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...a Bancada federal para a gente tratar de assuntos importantíssimos de interesse do nosso Estado, como a retomada da Reta Tabajara, a complementação das obras da BR-101 e de outras.

            Às 18h30, estaremos, novamente, com o Ministro da Integração Nacional, discutindo, também, investimentos essenciais para o nosso Estado, na área de infraestrutura hídrica, como a barragem de Oiticica, a adutora de Carnaúba/Parelhas, a adutora de Acari, de Currais Novos, o sistema adutor de Pau dos Ferros e etc.

            Obrigada.