O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, a Petrobras publicou seu balanço, e queremos registrar a síntese do pensamento do nosso Partido em relação a esse balanço da ruína estatal.

            Texto escrito pelo Instituto Teotônio Vilela afirma que o balanço divulgado ontem é “a melhor expressão da mistura tóxica de incompetência, má gestão e corrupção que envolveu a atuação da Petrobras nos últimos 12 anos”, como se vê:

O balanço da Petrobras divulgado ontem é a melhor expressão da mistura tóxica de incompetência, má gestão e corrupção que envolveu a atuação da empresa nos últimos 12 anos. Suas perdas bilionárias ocorreram principalmente no tempo em que a hoje Presidente da República chefiava o seu Conselho de Administração.

O balanço traz o primeiro prejuízo da empresa em 23 anos: R$21,6 bilhões, razão pela qual seus acionistas ficarão sem receber dividendos neste ano. Exibe perda de R$6,2 bilhões com corrupção e de R$44,6 bilhões com negócios malfeitos. Também consolida a Petrobras como a empresa mais endividada do mundo: R$351 bilhões de dívida bruta, com alta de 31% ao ano, num patamar muitíssimo acima de suas concorrentes.

A divulgação dos números definitivos de 2014 marca um momento da história da Petrobras que deve ser “aprendido para nunca mais ser repetido”, para usar uma expressão cara à sua ex-Presidente Graça Foster. Momento em que a estatal foi posta de joelhos, subjugada pelo interesse dos partidos no poder liderados pelo PT.

Pelo caminho, tombaram refinarias anunciadas sob palanques, mas economicamente impraticáveis, como as do Maranhão e do Ceará. E feneceram parte do gigantesco Comperj, não sem antes torrar quase R$22 bilhões, e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde o desperdício somou R$9 bilhões. Uma história de fracassos.

Como parte desse enredo nefasto, a companhia também foi convertida em arrimo de uma política de controle artificial da inflação que lhe causou perdas de R$90 bilhões nos últimos quatro anos. E foi submetida a um plano de negócios inviável dentro de uma equação em que gerar caixa era a menor das preocupações de seus gestores, tanto que, nos últimos quatro anos, a produção de petróleo mal saiu do lugar.

Capítulo especial envolve a exploração do pré-sal.

Capítulo especial envolve a exploração do pré-sal. As obrigações de viés nacionalista impostas pelo novo marco legal simplesmente inviabilizaram a expansão da produção das reservas brasileiras e impediram o avanço do setor de petróleo no País. Agora a Petrobras também se vê obrigada a frear investimentos e a vender ativos seus a preço de banana.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) -

Objetivamente, o que há agora é, de um lado, uma empresa controlada pelo Estado brasileiro que assumidamente confessou a prática de corrupção. Do outro, investigações conduzidas por instituições da República que mostram que este dinheiro foi usado pelo partido do governo e seus aliados para se perpetuar no poder. E, na ponta extrema, a suspeita de que o dinheiro sujo ajudou a eleger a hoje Presidente da República.

Para todo o sempre, está provada a falácia do discurso eleitoreiro do PT segundo o qual a oposição tinha ganas de acabar com a Petrobras. Na realidade, era mera cortina de fumaça para que o partido [...] [do PT] promovesse a mais escandalosa temporada de que se tem notícia na estatal. Os resultados vergonhosos do balanço publicado ontem são o registro definitivo de uma era de ruína.

            O que se discute, Srs. Senadores, é se o valor do prejuízo anunciado ontem foi subestimado. Se foi subestimado, apesar de sê-lo, ainda alcançou a cifra exuberante de R$6,2 bilhões, que é o prejuízo decorrente do processo de corrupção que se instalou nos últimos anos.

            Certamente, nós não temos hoje condições de avaliar o volume de recursos que foram desperdiçados ao longo do tempo pela administração da Petrobras.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - O tempo, quem sabe, proporcionará esta oportunidade de uma aproximação com a realidade dos números. O que se sabe hoje é que o valor patrimonial da empresa foi reduzido pela metade.

            Valorizamos as investigações. Entendemos que estas instituições, o Ministério Público, a Polícia Federal, a Justiça Federal, prestam serviço extraordinário ao País.

            Certamente, ao final, a responsabilização civil e criminal decorrente dessas investigações da ação judiciária fará com que nasça um novo País, diferente daquele que conhecemos nos últimos anos.

            Muito obrigado.

            Quer um aparte?

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sim.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Eu o concedo a V. Exª.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Srª Presidente, posso fazê-lo? É só para...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Ouvi a campainha anunciando o fim do tempo, mas concedo a V. Exª o aparte.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Alvaro, primeiro, eu queria agradecer a possibilidade do aparte, mas, sinceramente, penso que o anúncio pela direção da Petrobras do balanço feito a partir de uma auditoria independente e também aprovado por unanimidade pelo Conselho mereceria uma avaliação diferente por parte da Oposição. Tenho ouvido - e todos nós e o Brasil temos acompanhado - o discurso da Oposição, que é legítimo, mas entendo que estamos tratando de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, que é a Petrobras. O nosso Governo trabalhou e tem procurado trabalhar na expansão dessa empresa, na preservação dessa empresa como patrimônio do País.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não consigo - quero dizer aqui, neste aparte - compreender por que a Oposição não estabelece, por exemplo, que todas as grandes companhias do mundo tiveram dificuldade nos seus balanços. Muitas tiveram crescimento diminuído e até prejuízo por conta da queda do preço do petróleo, que é a matéria-prima mais importante que usam. O petróleo tem, hoje, menos da metade do valor que tinha há alguns anos, e com a Petrobras não é diferente. Mas entendo que é inconclusa essa situação. Por isso, parabenizo a direção da Petrobras e o Governo, que é majoritário, pela maneira como a Presidenta se portou, dando absoluta garantia de independência, para que pudesse haver a transparência observada. Agora, não sei se a Oposição está reclamando do excesso de transparência, porque vi até alguns comentários nesse sentido. Acho que todos nós deveríamos elogiar. Primeiro, parece que o problema não é tão grande como alguns queriam. Está precificado, e se usou metodologia por conta de que temos um processo em curso na mão da Justiça Federal, na mão do Ministério Público.

            E é importante que se diga que o dito desvio foi calculado em 3% de alguns contratos, numa diretoria, com o Sr. Paulo Roberto. Esse desvio, que a Justiça está apurando ainda, foi usado para financiar não um partido, mas para financiar partidos políticos, para financiar grupos políticos.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E a ação, pelo que me consta, lamentavelmente, não tem sido trabalhada da maneira como eu penso que seria o ideal.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas eles só focam um lado. Discute-se o Partido dos Trabalhadores, e eu estou aqui para dizer: o PT cometeu falhas. Se alguém ligado ou filiado ao PT cometeu falhas, a Justiça certamente o identificará e apresentará a punição. Agora, esse eventual desvio, que o balanço leva em conta, financiou partidos, inclusive o PSDB, o PMDB, o Democratas, o PP. Isso é o que consta das investigações que se tem. Então, acho que seria importante que, nesse momento, primeiro, ficasse o registro: houve uma ação responsável da direção da Petrobras. O Governo entende que essa página está sendo virada, e nós vamos seguir tendo a Petrobras fortalecida no Governo da Presidenta Dilma.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A Presidenta conhece bem esse assunto e essa matéria. Pedindo a compreensão da Presidenta e agradecendo o aparte que V. Exª me permite, eu queria apenas concluir. Não tenho dúvida de que a Petrobras estará muito mais forte depois desses quatro anos de Governo da Presidenta Dilma. Obviamente, isso depende da conjuntura internacional, do preço do petróleo, mas a governança da Petrobras sairá muito melhor desse episódio. A transparência da Petrobras será muito maior depois desse episódio todo que nós estamos vivendo, porque não tenho dúvida do compromisso que a Presidenta Dilma tem em fazer a virada dessa página e deixar como legado do seu Governo uma Petrobras fortalecida, transparente e com boa governança.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Eu agradeço, Senador Jorge Viana, o aparte de V. Exª.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Aliás, V. Exª sempre me honra com seus apartes. É um dos poucos governistas que me aparteiam nesta Casa, e eu fico honrado.

            V. Exª me dá a oportunidade de dizer algo que eu não poderia deixar de registrar: o oportunismo político não faz parte da minha agenda. O que registro aqui são números, são acontecimentos lamentáveis que produziram um enorme escândalo de corrupção e um prejuízo irrecuperável não só para a Petrobras, mas para o Brasil e para o povo brasileiro.

            Mas, sem dúvida, em relação ao presente e ao futuro, o que nós desejamos é o melhor. Nós queremos que o atual Presidente da Petrobras tenha êxito na sua gestão e, realmente, inicie um novo tempo de gestão pública transparente, responsável, competente e proba.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Que esse seja o caminho a ser trilhado, para que a grande empresa, orgulho dos brasileiros, com respeitabilidade internacional, possa voltar aos trilhos da eficiência técnica, da qualificação profissional e dos exuberantes resultados sempre alcançados em todos os seus balanços, historicamente.

            O que eu não poderia deixar de registrar também é que há de se lamentar a inação governamental diante das denúncias que ocorrem há muitos anos. Se o Governo brasileiro, se os governantes do País, alertados pelas denúncias, há seis, sete, oito anos, tomassem providências, nós teríamos evitado os enormes prejuízos...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Estou concluindo, Sr. Presidente. Os enormes prejuízos que hoje são contabilizados.

            Enfim, o nosso desejo - e faço o registro da posição do PSDB nesse documento - é que essa empresa possa ser recolocada nos trilhos da eficiência técnica, da competência administrativa e da probidade, para voltar a ser o orgulho de todos os brasileiros.