O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, colegas Senadores e Senadoras, eu queria fazer aqui um registro.

            Acabo de chegar de uma viagem em que tive o privilégio de estar acompanhado do Senador Aloysio Nunes Ferreira e, em outro trecho, do Senador Luiz Henrique, participando do Congresso Mundial da Água, na Coreia do Sul.

            Na semana que vem, vou poder fazer um relato a respeito, já que negociamos em nome, inclusive, do Governo do Distrito Federal, do nosso colega Rodrigo Rollemberg. O Governador Agnelo conseguiu trazer para o Brasil o próximo Congresso Mundial da Água, que deve ocorrer em 2018.

            Também participamos, no retorno para o Brasil, de reuniões na cidade de Moscou, com o Senador Luiz Henrique, com o Senador Aloysio, no Parlamento. Participamos da preparação do encontro parlamentar dos BRICS, que vai ocorrer agora, no mês de julho, na cidade de Moscou. Os cinco países dos BRICS vão mandar delegações, e espero que o Presidente Renan, do Congresso, possa estar presente. Estabelecemos uma reunião de trabalho e acertamos que, em dez dias, vamos enviar o Senador Luiz Henrique, que é o Presidente do Grupo Parlamentar Rússia/Brasil e que ficou de encaminhar uma sugestão de pauta desse importante encontro.

            Srª Presidenta, colegas Senadores, todos que me acompanham, eu queria dizer que estou vindo à tribuna para agradecer a todos os colegas Senadores que, na minha ausência, empenharam-se, debateram e votaram o PLC nº 2, de 2015, que trata do acesso à biodiversidade, que trata do acesso ao conhecimento tradicional e da repartição de benefícios. Essa é, sem dúvida, na minha opinião, uma das mais importantes leis, para que o Brasil possa se firmar no século XXI. Quero agradecer a todos os colegas Senadores que, na minha ausência, estavam aqui. Vai este agradecimento àqueles que, entendendo a importância dessa matéria, empenharam-se, envolveram-se, apresentaram emendas, debateram aqui e conseguiram aperfeiçoar um texto que veio da Câmara dos Deputados, que tem origem no Governo, mas que passou oito meses na Câmara dos Deputados e apenas 21 dias para ser debatido aqui, no plenário do Senado.

            Então, agradeço ao Senador Lindbergh Farias pelo empenho, por ter recepcionado, junto com outros, essa matéria na minha ausência; ao Senador Walter Pinheiro, ao Senador Otto Alencar, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, que me designou como Relator; à Senadora Vanessa Grazziotin, ao Senador João Capiberibe, ao Senador Reguffe, que participou ativamente da melhoria do texto que veio da Câmara dos Deputados; ao Senador Donizeti Nogueira, ao Senador Randolfe Rodrigues, ao Senador Paulo Rocha, ao Senador Telmário Mota, que foi Relator na CCT e que nos ajudou; ao Senador Douglas Cintra, que foi Relator na CAE; ao Senador Acir Gurgacz, que foi Relator na Comissão de Reforma Agrária.

            Devo dizer que essa é uma matéria para mim muito cara.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nela identifico a memória de Chico Mendes, os ideais de Chico Mendes e a história que tentamos desenvolver no Acre com os nossos governos, seja comigo no Governo, com o governador Binho e, agora, com o Governador Tião Viana, seja também nas prefeituras e nos movimentos sociais.

            Essa matéria começou a ser debatida no Brasil em 1995, quando eu era prefeito, e a Senadora Marina Silva era recém-eleita, em 1994. Ela apresentou no Senado o Projeto de Lei nº 306, o Projeto de Lei nº 269 e o Projeto de Lei nº 270, que tratam desse assunto, nos anos 1995 e 1996.

            Nós tínhamos vivido, em 1992, a Rio 92. Tivemos a convenção sobre biodiversidade, a diversidade biológica, CDB. Nessa convenção, ficou estabelecida a soberania de cada país sobre sua riqueza, seu... 

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - ... patrimônio genético, sua biodiversidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A partir dessas iniciativas da Senadora Marina e também de uma ação que foi feita junto ao governo do presidente Fernando Henrique, foi editada a Medida Provisória nº 2.186, de 2001. Ela foi reeditada 16 vezes, depois transformada em lei, mas exatamente esse arranjo legal era deficiente. Era ultrapassado e não atendia aos interesses do País.

            Quero concluir dizendo que estou certo de que o Senado Federal deu uma grande contribuição para o País neste semestre, debatendo e aperfeiçoando essa iniciativa do Executivo, que foi modificada na Câmara dos Deputados.

            O apelo que faço é que... 

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... a Câmara dos Deputados possa recepcionar e manter os aperfeiçoamentos que fizemos aqui, no Senado Federal.

            Cumprimento os colegas que divergiram, que discordaram da nossa proposta, que fizeram o bom debate aqui, mas queria, de coração, agradecer aos Senadores, às Senadoras que, reconhecendo o esforço, não meu, mas da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Constituição e Justiça, das três outras Comissões e seus Relatores, nos ajudaram a fazer o aperfeiçoamento da matéria, que é estratégica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e de outros biomas; que é estratégico para o País se firmar na indústria de fármacos, na indústria cosmética, especialmente na valorização do conhecimento tradicional e na valorização de nosso patrimônio.

(Soa a campainha).

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Srª Presidenta, quero dizer que vou voltar a esta tribuna trazendo a todos os que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado um detalhamento do quanto o Brasil passa a ser referência de legislação de acesso à biodiversidade, do quanto o Brasil passará a ter, com a aprovação dessa lei, se recepcionada na Câmara dos Deputados as modificações que fizemos aqui, acesso ao conhecimento tradicional e à repartição de benefícios.

            Tomara que a Câmara dos Deputados entenda as modificações apresentadas aqui, no Senado, como uma contribuição desta Casa da federação, de colegas técnicos e especialistas dos movimentos sociais, dos movimentos socioambientais que participaram ativamente da elaboração desse texto.

(Soa a campainha).

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Também o Ministério do Meio Ambiente e os demais Ministérios envolvidos: o da Indústria e Comércio Exterior, o da Agricultura, o da Ciência e Tecnologia. Foram fundamentais para que pudéssemos apresentar as modificações, visando ao aperfeiçoamento dessa importante matéria.

            Eu agradeço a todos que me acompanham pela Rádio e pela TV Senado. Mas o propósito desta minha participação é tão somente cumprimentar os colegas Senadores e Senadoras, agradecer a todos que colaboraram, na semana passada, para a aprovação do PLC nº 2, de 2015, que tive a honra de relatar.

            Muito obrigado, Srª Presidente.