O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, retorno à tribuna nesta data para, em primeiro lugar, registrar mais uma vez a minha mais ampla solidariedade ao povo do meu Estado, especialmente ao povo das cidades de Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia, que, na última segunda-feira, passou por uma grande catástrofe.

            Pude perceber aqui, num dos pronunciamentos anteriores, que o Senador Luiz Henrique também demonstrou a sua preocupação com relação à recuperação daquelas três cidades.

            Realmente um tornado, Srª Presidente, de dimensões impressionantes deixou um rastro de destruição jamais visto no Estado de Santa Catarina, especialmente nessas três cidades.

            Quero me solidarizar com o Prefeito Miri, Prefeito de Xanxerê, e com toda a população, mencionando que nós estamos aqui, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, no fórum federal, envidando todos os esforços para que possamos ser um agente de contribuição para a recuperação, o mais rápido possível, daquelas cidades.

            Além disso, Srª Presidente, ocupo também novamente esta tribuna para expressar aqui de forma sincera e sem subterfúgios, com uma linguagem de esperança de quem tem confiança no futuro, além de coragem para enfrentar a dura realidade do presente que estamos vivendo.

            As últimas semanas foram marcadas por uma extensa pauta, envolvendo pronunciamentos, audiências públicas, discussões, debates extremamente importantes tanto aqui no Senado Federal como na Câmara dos Deputados.

            Destaque devemos dar para a audiência pública com o Ministro da Fazenda Joaquim Levy, para a discussão também sobre a indexação das dívidas dos Estados e dos Municípios e também sobre a convalidação dos incentivos fiscais.

            Na Câmara dos Deputados, ganhou destaque nacional a discussão sobre a redução da maioridade penal e a terceirização, temas que dividem opiniões, provocam debates acalorados, inclusive, no seio da sociedade brasileira. Desses importantes temas, Srª Presidente, minha preocupação profunda hoje está com o ajuste fiscal e com o futuro da nossa economia.

            Tenho recebido, por onde passo, inúmeras manifestações e mensagens a respeito da crise econômica que estamos vivendo. Qual a sua verdadeira extensão? E quanto tempo a crise durará? São perguntas que não sabemos responder com precisão. O fato é que a crise transcende as questões monetárias e fiscais.

            A crise instalada chegou e bateu forte na autoestima dos brasileiros, feriu e continua ferindo nosso orgulho e contribui para a formação de um clima de pessimismo jamais visto nos habitantes do País do futuro. A crise se agrava à medida que se transforma em uma crise de confiança e de desconfiança, numa crise de respeito e de desrespeito, sobretudo nas instituições brasileiras, quer pelos brasileiros, quer pelos organismos nacionais e internacionais.

            O Governo Federal fechou o exercício fiscal de 2014 com inédito superávit primário negativo de R$19,8 bilhões. Esse lamentável resultado proporcionou a perda da credibilidade junto aos mercados nacionais e internacionais. Os investimentos desabaram. O Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas, desmoronou. 

           Apenas 0,1% foi o crescimento da atividade econômica do País no ano passado, o pior desempenho desde 2009. Esse pibinho indica que em 2015 teremos ou poderemos apresentar um recuo ainda maior, um resultado ainda pior, o que significa que a economia parou no tempo, portanto, estamos com recessão à vista.

           Outro ingrediente importante, o investimento das empresas, teve queda de 4,4% em um cenário de incertezas que afetou a confiança de quem trabalha e quem produz. Foi o pior resultado desde 1999. E a indústria brasileira fica menor a cada ano.

           O investimento não só caiu, despencou, desmoronou, e o investimento é a base, é a essência, é o fermento para o crescimento econômico. Aliás, sobre esse tema, o próprio Ministro Joaquim Levy falou na audiência pública, abro aspas: "A gente não vai crescer se não tiver investimento e para ter investimento as pessoas precisam ter confiança".

           Portanto, Srª Presidente, o País tem problemas novos e antigos e também muito graves a enfrentar. Dos quais quero destacar: a disparada da inflação; a redução do consumo; o aumento destacado do desemprego; a redução do crédito; a elevação das taxas de juros; o endividamento dos Estados e Municípios e o endividamento da própria população.

           Destaque-se também: a disparada do dólar; a desvalorização do real; a queda nos preços das commodities. Os equívocos também merecem destaque da política econômica, já admitidos, inclusive pelo Governo, como também a elevação do custo Brasil. O represamento dos preços administrados pelo Governo é outro grande problema a ser enfrentado. A insegurança jurídica; a hipótese de racionamento de energia; a redução do superávit primário; a baixa escolaridade dos nossos trabalhadores; o crescimento econômico fora da meta; as contas públicas desajustadas; e também o déficit nas transações correntes.

            São alguns, ou vários, ou muitos fatores que levarão o Brasil, este ano, a ter um crescimento pífio, medíocre, que pode nos levar à recessão.

            A situação está tão difícil que a impressão que tenho é que já ultrapassamos o estágio da recessão técnica. Estamos vivendo uma recessão real com efeitos dramáticos que vai detonando empregos, empresas e famílias, pois o dinheiro parou de circular, o consumo despencou, a inflação em alta e o dólar nas alturas nos levam a crer que a situação é muito mais grave do que parece.

            O elevado gasto do Governo simplesmente destruiu a austeridade fiscal. Com isso, as metas foram sistematicamente descumpridas. Como já mencionei anteriormente, o País tem graves, novos e antigos problemas a serem resolvidos. Só vamos sair da crise com o crescimento econômico.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador, permite-me um aparte?

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Com confiança...

            Já concedo um aparte para V. Exª.

            Com confiança nos seus agentes, gastando, sobretudo, menos do que se arrecada.

            Aliás, o ex-Presidente Ronald Reagan, num de seus pronunciamentos, quando Presidente dos Estados Unidos, disse: "Quando uma empresa gasta mais que arrecada ela vai à falência. Quando o Governo gasta mais que arrecada, ele manda a conta pra você pagar." Pra você que digo é para o povo brasileiro pagar.

            É o crescimento econômico, que gera o emprego, que gera a renda do trabalhador, que amplia o consumo e faz a roda da economia girar num ritmo virtuoso.

            Concedo um aparte com muita honra a V. Exª.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Dário, muito obrigado pelo aparte. Primeiramente, quero me solidarizar com V. Exª em relação ao acontecido no seu Estado e com aquele povo maravilhoso. Espero que tudo seja, o mais rápido possível, recuperado, revisto. Com relação à fala de V. Exª, V. Exª tem razão em alguns pontos. Acho que é preciso mudarmos a política econômica do País. Agora, discordo do Ministro Levy, quando ele não sai dessa espinha dorsal do controle da inflação com essa falácia de que é preciso reprimir a demanda. Discordo. Discordo também do superávit primário, da forma como está sendo adotado, e do câmbio flutuante. É uma política velha, desgastada, adotada desde o Ministro, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, melhorada na parte social no governo Lula e no Governo da Dilma.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Naturalmente esse quadro ia chegar. É preciso mudar. Mudar, mas mudar não no comando absoluto dos grandes aglomerados econômicos deste País. É preciso se olhar o País como um todo. V. Exª acabou de falar de riquezas. Eu vi agora, o Senador que antecedeu V. Exª na tribuna falava das riquezas, o Senador Wellington falava das riquezas deste País. É preciso você colocar todos os Estados dentro do eixo, da sua perspectiva de produção. Meu Estado mesmo é um Estado que é vizinho da Venezuela, 30 milhões de habitantes, hoje consome todos os grãos vindos da Nicarágua, o leite vai do Equador, a carne vai do Brasil e não vai do Estado de Roraima. Então é um Estado que vai viver do FPE, dessas emendas, dessas migalhas que são dadas. Então é preciso fazer uma melhor distribuição, é preciso aí acontecer esse Pacto Federativo de uma forma real, que é...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) -... preciso abrir mão... O Brasil... (Fora do microfone.) Essa é a conspiração dos grandes. A gente tem que buscar o Brasil como um todo. Então é preciso a gente colocar cada Estado com as suas vocações, as suas aptidões. Temos que deixar de ser um produtor de matérias primas. Nós temos que ser um País grande em todos os sentidos. É preciso abrir mão de algumas coisas. Esse negócio dos juros altos, das instituições financeiras dando as cartas, é preciso mudar. E para mudar, precisa-se mudar tudo, inclusive neste Parlamento - vamos falar isso. Quem é que faz as pautas hoje do Senado? V. Exª foi convidado alguma hora para fazer a pauta? O Líder o ouviu alguma vez para fazer, ajudar a fazer as pautas deste País? As pautas são dirigidas de acordo com a necessidade de cada Estado? Então é preciso mudar, e a mudança não só está no Executivo, ela está em todos os Poderes...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado. (Fora do microfone.)

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Vou pedir para a senhora um pouquinho mais de benevolência, porque é quinta-feira, e se a senhora pudesse... Eu não vou nem fazer os agradecimentos pertinentes, que seriam necessários, ao Senador Telmário Mota, mas quero agradecer o aparte e dizer que, como falei no meu discurso, temos muitos problemas velhos, antigos e emergentes para serem resolvidos. Um deles é a redistribuição dos recursos que hoje estão concentrados na mão da União. Essa concentração dos recursos é um grande problema. O que nós presenciamos hoje, observamos, é que os Estados brasileiros estão praticamente em regime falimentar, os Municípios estão com muitas dificuldades financeiras, e os recursos, cada vez mais, se concentram na mão da União. Portanto, obrigado pelo aparte.

            Sigo em frente dizendo que o crescimento econômico está relacionado diretamente com os investimentos, sem investimento não há crescimento. Para um país crescer de 3% a 4% ao ano, de maneira sustentável, Senador Telmário, é necessário que os investimentos girem em torno de 20 a 25% do PIB. Investimento esse realizado por toda a sociedade, pelo Governo Federal, pelos Governos Estaduais, pelos Governos Municipais, pela iniciativa privada, empresários e trabalhadores. Abaixo disso não há sustentabilidade no crescimento, criando vácuos que geram ciclos de crescimento alternados, com fortes crises, como estamos observando agora no Brasil.

            No Brasil, para proporcionarmos esse crescimento sustentável, temos de investir urgentemente em logística e infraestrutura, em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias e mobilidade urbana nos grandes centros urbanos. Outro grave problema que temos de enfrentar é o custo da energia elétrica. Por incrível que pareça, a nossa energia é considerada uma das mais caras energias do mundo. Também concorre como um grande desafio a ser enfrentado a própria burocracia, a insegurança jurídica, que desestimula os investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer. E talvez o mais grave sejam os impostos elevados, uma carga tributária que já se aproxima de 40% do PIB, impedindo, sobretudo, a competitividade com os outros países. É preciso também fazer as reformas, a reforma tributária, simplificar e diminuir a carga tributária, pois hoje, como já mencionei, com quase 40% do PIB, o Governo Federal é o maior sócio de todos nós, sobretudo das empresas brasileiras. 

            A reforma fiscal. O Governo tem que fazer o que prega. Se todos os governos fizessem aquilo que dizem que têm que fazer, não estaríamos vivendo a enorme crise que estamos vivendo hoje. Não podemos gastar mais do que arrecadamos. Hoje, o Governo gasta muito e gasta mal. É preciso estabelecer metas de forma a garantir e manter a estabilidade econômica, amortecendo as flutuações dos ciclos econômicos e ajudando a manter a economia crescente, com pleno emprego e inflação baixa.

            A reforma política, Senadora Simone, tão aguardada por todos nós, principalmente nós que estamos aqui há dois meses e alguns dias. A cada dia que nós nos encontramos com a nossa gente, com o povo que confiou a nós o seu mandato e a sua esperança de que aqui nós pudéssemos defender os interesses da população dos nossos Estados e, sobretudo, da população brasileira, nos perguntam: qual é a reforma política do Senado Federal? E o que nós estamos observando hoje, Senadora Simone, é que a Câmara dos Deputados tem sido uma protagonista de grandes temas nacionais que deveriam ser compartilhados com o Senado Federal.

            Eu permito um aparte a V. Exª.

            A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Dário, primeiro, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. V. Exª começou com uma questão local tão importante do seu Estado - e nós estamos aqui para nos solidarizar e nos colocar à disposição naquilo que pudermos fazer nesta Casa - e chegou às questões mais relevantes e importantes, os problemas que efetivamente assolam este País e, mais do que isso, angustiam toda a sociedade brasileira. No que se refere à reforma política, a angústia também é minha, é nossa, dos Senadores e Senadoras que chegam neste momento a esta Casa, saindo de um processo eleitoral recente de seis meses atrás, ouvindo, nas ruas, no comércio, nos bairros, nas esquinas dos Municípios dos nossos Estados, a mesma pergunta. Todo mundo fala que a reforma política não estava na pauta das manifestações das ruas, seja de 2013, seja agora de 2015, em março e em abril. Ledo engano. O que a população quer é acabar com a corrupção, e não se pode discutir corrupção no País sem se reformularem o sistema político e o sistema eleitoral. A população está pedindo um basta em relação ao gasto excessivo nas eleições municipais, estaduais ou federais, entendendo corretamente que o dinheiro é público, de alguma forma, por mais que o financiamento nosso seja misto, e que precisa ser utilizado na saúde, na educação, na segurança pública e nas obras de infraestrutura. Não há que se falar em redução de gastos sem se falar em reforma política, mas, mais importante que isso, o que me angustia, Senador Dário - e aí eu encerro, parabenizando-o, mais uma vez, pela pertinência e pela oportunidade do seu pronunciamento -, é que o que está faltando, a meu ver, é uma sintonia desta Casa com as ruas, com os eleitores. Hoje, o que a população entende é que há um abismo entre nós e eles, entre o eleitor e nós, que somos os seus representantes, e nós precisamos acabar com isso, fazendo aquilo que a população quer: reforma política, novo Pacto Federativo e, realmente, votar os projetos relevantes para a Nação brasileira. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu agradeço pelo aparte de V. Exª, uma Senadora jovem, inteligente e vibrante, acrescentando, Senadora Simone, que o Brasil quer mudanças, mudanças rápidas, objetivas. É isso que está nas ruas, como V. Exª falou. Precisamos melhorar a qualidade e a oferta dos serviços públicos. Isso, sim, estava nas ruas, continua nas ruas e vai permanecer, se nós não atuarmos de forma cabal e decisivamente...

(Soa a campainha.)

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... para enfrentarmos esse desafio.

            Já concluo, Srª Presidente.

(Soa a campainha.)

            O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Precisamos caminhar juntos, respeitando os anseios, as necessidades e até os sonhos da nossa população.

            Penso que o Brasil está precisando, urgentemente, de um novo olhar, um olhar de quem não quer mais discutir aquilo que já conquistamos e um olhar, sim, de conquistar aquilo que ainda desejamos conquistar.

            Apesar de todas as dificuldades e desse cenário real que acabei de relatar, apesar das adversidades, o Brasil ainda figura, Sr. Presidente, como sétima maior economia do mundo, motivo de orgulho de todos os brasileiros e de todas as brasileiras.

            Muito obrigado pela tolerância.

            Era o que eu tinha a dizer.