O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje é um dos dias mais difíceis da minha vida pública, porque vou falar sobre uma pessoa que representa muito para mim e, como hei de demonstrar, para todo o Brasil: meu caro e estimado amigo José Sarney.

            Sua trajetória de vida é um exemplo para todos nós que testemunhamos sua paixão pelo nosso Maranhão, pelo Amapá e pelo Brasil.

            Por conhecer sua história, sei que a decisão de deixar o Senado Federal não foi das mais fáceis, mas seu legado será mantido por mim e pelos seus demais admiradores. Sinto a falta de Sarney nesta Casa, que, com vitalidade e força, a fez crescer e se solidificar.

            Admiro a simplicidade, amabilidade, inteligência, ideias firmes e ideais, a cultura, o bom senso, o bom trato e a sabedoria desse grande homem em momentos cruciais.

            Dentre todas as suas admiráveis qualidades, destaco a sua coragem!

            Coragem de ter feito um governo contestador, capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o partido comunista no Brasil.

            Foram quase 60 anos de vida pública, guardando a Constituição e sustentando a união, a integridade e a independência do Brasil. Anos em que vou me arriscar a lembrar em um breve discurso.

            Ouso aqui compará-lo com outro importante estadista, político que, em sua época, apoiou o movimento republicano: Ruy Barbosa. Assim como ele, José Sarney sempre foi um homem que lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia.

            Quando dirigiu o Brasil entre 1985 e 1990, Sarney pegou um Brasil arruinado, recém-saído dos anos de ditadura. Os índices de inflação eram altíssimos, a população sofria com desemprego, miséria, e as dívidas externa e interna herdadas do período militar assolavam ainda mais o País. Foram anos difíceis, conturbados, principalmente no aspecto econômico, mas, ainda assim, foi possível alcançar grandes conquistas sob o comando de José Sarney.

            Uma delas e pela qual lutou e defendeu desde o princípio foi a cultura. Sarney fez da cultura sua causa na política. A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural foi criada por ele em 1986, quando era presidente do Brasil. A Lei Sarney de Incentivo à Cultura estabelecia uma relação entre Poder Público e setor privado. O governo abria mão de parte dos impostos devidos para que as empresas pudessem investir na cultura. Isso abriu portas para muitos talentos e abriu uma porta ainda maior para que música, arte, livros, fotos e vídeos fossem mais acessíveis para o grande público. E hoje tudo o que se faz na cultura decorre da Lei Sarney, que injustamente foi substituída por Lei Rouanet.

            Como presidente, Sarney fez o Brasil passar do oitavo para o sétimo lugar em economia industrial no mundo. A produção agrícola também atingiu níveis recordes, saltando de 50 para 70 milhões de toneladas de grãos. A produção de energia elétrica cresceu 24,1%; o Produto Interno Bruto brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas no País, cresceu 99%, e o Brasil chegou a ter o terceiro saldo exportador internacional, depois do Japão e da Alemanha. A dívida externa passou de 54% para 28% do PIB. O desemprego caiu de 8% para 2,36% - uma das menores da história - e a renda per capita que, em 1984, era de US$1,468, em 1989, chegou a US$2,923 - um crescimento de 119% nos 5 anos de governo Sarney.

            No aspecto social, Sarney fez o primeiro governo voltado para a transformação da situação dos mais pobres, sob o slogan "Tudo pelo social". Nesse período, criou o seguro-desemprego, inspirado no modelo europeu.

            Quando o paciente vai a um hospital público para ter atendimento hoje, pode não se lembrar que a universalização do direito à saúde foi uma das conquistas do governo Sarney. Até então, apenas quem contribuía para a Previdência Social tinha o direito ao atendimento na rede de saúde. Quem não contribuía com a Previdência era atendido em hospitais filantrópicos. Foi daí que surgiu o Sistema Único de Saúde, o SUS!

            Para impedir que o maior bem de um cidadão, a casa própria, fosse penhorado por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, Sarney conseguiu aprovação de uma medida provisória que garantisse que o sonho do brasileiro não fosse tirado dele.

            O trabalhador, ao seguir para o trabalho, pode não se lembrar também, mas o vale-transporte foi outra inovação do governo Sarney.

            O benefício social melhorou a vida de milhões de trabalhadores, garantindo o direito básico de se locomover até o local de trabalho sem que sua renda fosse comprometida.

            Na Era Sarney, a mulher passou a ser vista e reconhecida com a instalação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e com ele cumpriram-se as determinações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, foram tempos, como o próprio Sarney já disse, de maior liberdade, plenos direitos civis, verdadeira cidadania, após os 20 anos de ditadura!!!

            Independentemente do cargo ou período, Sarney sempre soube respeitar e perdoar seus adversários. Ele sempre plantou a concórdia entre as partes e o amor ao próximo. Parafraseando Martin Luther King, posso dizer que José Sarney foi "um líder verdadeiro, que, em vez de buscar consenso, moldava-o."

            Por isso, quando Presidente, José Sarney conseguiu que fossem restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeito e governador; que fosse aprovado pelo Congresso o direito de voto dos analfabetos e promulgada a Constituição brasileira de 1988 por uma Assembleia Nacional Constituinte. O Presidente Sarney tirou todas as organizações políticas da clandestinidade ao legalizar todos os partidos políticos perseguidos durante o regime militar, inclusive os partidos comunistas.

            Mas, senhoras e senhores, este ano de 2015 ficará marcado para mim porque não terei o meu colega, amigo e irmão José Sarney nesta Casa. Lembro-me de vê-lo nesta tribuna discursando com tamanho fervor que o auditório inteiro se calava. Esta Casa se enchia para ouvi-lo. Todos nós nos embevecíamos de suas palavras e de suas ideias.

            Não nego minha grande admiração e respeito a esse grande político que teve a maior carreira de homem público da história do nosso País. Foram quase seis décadas. Não há como negar a sua capacidade política. Além de Presidente, participou ativamente no Congresso Nacional nos governos subsequentes. No governo Lula, em momentos de crise, os cientistas políticos reconheceram que Sarney desempenhou um papel fundamental: o de sustentação política.

            Eu pude acompanhar de perto os quase 60 anos de política desse grande homem e nele espelhar-me. Lembro-me que, em 1970, quando fui eleito deputado estadual, Sarney já tinha sido deputado federal (1955-1966) e governador do Maranhão (1966-1969). Naquele ano, ele se elegia Senador da República. Sempre estivemos juntos, representando e defendendo o nosso Estado, o nosso querido Maranhão, terra de gente boa, trabalhadora e honesta.

            Foi assim que, como Governador do Maranhão, Sarney participou para que hoje o Estado tenha o décimo sexto PIB do Brasil e o quarto do Nordeste. Inaugurou o Porto do Itaqui, que hoje é o segundo complexo portuário do País. Lançou um programa de educação chamado de João de Barro, que permitiu a criação de uma escola por dia, um ginásio por mês e uma faculdade por ano.

            A Universidade Federal do Maranhão foi instalada em seu governo, que também preparou caminho para a Universidade Estadual do Maranhão.

            Na área da saúde, duplicou o Hospital Geral, em São Luís, e criou um grande número de postos médicos no interior do Estado, atendendo, assim, a milhões de maranhenses.

            José Sarney sempre foi um vanguardista. Foi o primeiro a trazer o tema meio ambiente para o Congresso Nacional. Em 1989, na Presidência da República, criou o Ibama, órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental.

            A pedido de Sarney, a Secretaria do Tesouro Nacional definiu e desenvolveu, em conjunto com o Serpro, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O sistema foi implantado, em janeiro de 1987, para suprir o Governo Federal de um instrumento moderno e eficaz no controle e acompanhamento dos gastos públicos. Por isso, hoje é possível ter acesso a todas as despesas do Poder Público, graças ao Siafi.

            Inovador! (Mais uma palavra para o dicionário de qualidades desse político.) Sarney foi o responsável pela organização de todo o sistema de comunicação desta Casa: foram criados o Jornal do Senado, a Rádio Senado e a TV Senado, além do Alô Senado, que atende o cidadão por meio de um call center ou pela internet. Fez essa grande organização nesta Casa, quando foi Presidente do Senado, cargo que ocupou por três vezes.

            Sarney priorizou a transparência aqui no Senado. Criou, no site do Senado, o Portal da Transparência, em que são públicas as relações de todos os Parlamentares, servidores efetivos e comissionados da Casa. Contratos, licitações, despesas; tudo passou a ser publicado na página do Senado.

            No entanto, os feitos de Sarney transcendem as barreiras do Palácio dos Leões, no Maranhão, e do Congresso Nacional.

            Jornalista, poeta, escritor... Sarney tem muitos talentos! Suas obras literárias foram traduzidas para romeno, chinês, húngaro, russo, árabe, inglês, francês, espanhol, grego, alemão, italiano, búlgaro e coreano - 13 idiomas! E vários de seus textos foram publicados em 16 países.

            Vejam só, Srªs e Srs. Senadores, quanto prestígio: pela versão francesa de O Dono do Mar, José Sarney foi comparado, em Paris, aos grandes escritores Jorge Amado e Guimarães Rosa.

            Desde 1980, Sarney ocupa a cadeira 38 na Academia Brasileira de Letras. Sucedeu o escritor José Américo de Almeida e é o membro eleito há mais tempo na Academia Brasileira de Letras.

            Senadoras e Senadores, já está chegando ao fim o meu discurso de homenagem ao mais longevo político a atuar no cenário nacional da história brasileira. Foram quase 60 anos servindo ao Brasil e aos brasileiros! Sarney fez história e, como pudemos ver, fez e faz parte da história do Brasil.

            Em seu último pronunciamento, Sarney utilizou a palavra “gratidão” a todas as esferas de poder e ao povo brasileiro, mas, hoje, a gratidão ecoa para ele, que foi e sempre será meu mentor, meu companheiro, meu amigo, meu irmão.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte, Senador João Alberto?

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Concedo um aparte ao Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Eu queria, nobre Senador, somar-me a V. Exª nas homenagens ao Presidente José Sarney, que aniversaria hoje, o político mais longevo na história do nosso País em quantidade de mandatos, em quantidade de anos de atuação na política. No dia 21 de abril, assistindo às reportagens sobre Tiradentes e também sobre a morte de Tancredo Neves, percebi que não há quem não se emocione ao ver as imagens da campanha das “Diretas Já”, da eleição de Tancredo e Sarney no Congresso Nacional, no Colégio Eleitoral - porque ainda não haviam sido permitidas naquele momento as eleições diretas, mas, logo em seguida, ela veio. E, com a morte de Tancredo, o Presidente Sarney assume a Presidência da República e cumpre um papel importantíssimo. A história atual já registra - e muito mais o será no futuro - a importância do trabalho que o Presidente José Sarney fez na transição democrática. Eu sempre tenho falado sobre isso em meus pronunciamentos quando me refiro ao Presidente José Sarney. Ele foi um homem muito importante, ainda o é, para a história do nosso País. Então, parabéns ao Presidente José Sarney. Que Deus possa lhe dar muitos, muitos anos de vida. Eu sempre falo que ele vai passar dos 100. Mas por que contrariar os desígnios de Deus? Ele pode durar 110, 115 anos. Com a saúde que ele está hoje, certamente vai continuar ajudando o Brasil. Eu sei que muitos de nós, em momentos de dificuldade, de aperto, vamos nos socorrer com ele, nos aconselhar. E eu sempre falo que ele é um conselheiro, porque quem mais tem experiência neste País na área política é o Presidente José Sarney. Então, a ele os nossos mais sinceros parabéns. Que Deus possa abençoá-lo para ele continuar vivendo por muito tempo e nos aconselhando, aconselhando o nosso País. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Raupp, o aparte.

            V. Exª estava comigo quando o Governador do Amapá, os Deputados Federais, os Prefeitos, os Vereadores faziam uma homenagem, aqui em Brasília, ao Senador Sarney, ao ex-Senador José Sarney. E falava o Vice-Presidente da República, que então ocupava a Presidência da República, Michel Temer. Na sua fala, ele dizia que há dois tipos de políticos ou dois tipos de líderes. Há o líder formal, aquele que tem o cargo. Ele é líder porque tem o cargo. Ele se apresenta Governador, Senador, Deputado, Prefeito. Esse é o líder formal. E há o líder real. E ele dizia que José Sarney é o líder real, porque para representar, para ser procurado ele não precisa do cargo. José Sarney é o líder real - como V. Exª falou -, pelo que ele fez e pelo que faz para o Brasil.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu quero continuar e já estou terminando este pronunciamento.

            Eu quero dizer: obrigado, Sarney, pelos anos de incansável dedicação, por ter sido inspiração e exemplo para mim e para toda uma geração de políticos.

            Sr. Presidente, esta Casa lembra, até hoje, Rui Barbosa, que por aqui passou há mais de 90 anos, e assim também fará com José Sarney pelos seus quase 60 anos de vida pública. Sarney será, assim, como fazemos com Rui Barbosa, lembrado por séculos e séculos.

            Esta é a minha homenagem a José Sarney, ao seu imenso coração, à sua alma talentosa, à sua mente brilhante, ao seu talento administrativo, às suas ideias inovadoras e à seriedade com a coisa pública.

            Eis, aqui, a minha grande satisfação de ter convivido com ele e seus ideais políticos. Ele deixa um legado de trabalho, compromisso, coragem e luta que também perseguirei até o fim.

            Eu quero dizer aos Srs. Senadores que já estou nesta Casa em meu segundo mandato - cumpri um e estou cumprindo o segundo - e venho fazer este pronunciamento sobre José Sarney com muita emoção e com muita saudade pela sua ausência nesta Casa.

            Eu quero dizer obrigado e meus parabéns a José Sarney pelos seus 85 anos completados nesta data, hoje, sexta-feira, 24 de abril de 2015.

            Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.