O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez, Mato Grosso está aqui presente. Quero saudar V. Exª, como companheiro, como conterrâneo, pelo menos na militância política da nossa querida Rondonópolis.

            Acabo de vir da posse do Presidente da ANTT, Jorge Bastos. Estávamos discutindo a importância dessa posse, porque, hoje, infelizmente, a maioria das agências no Brasil está incompleta, com diretorias interinas. Isso faz com que essas diretorias fiquem com indecisões ao tomar as medidas necessárias.

            Por isso, estivemos presentes lá, representando também a Comissão de Infraestrutura do Senado da República, cujo Presidente é o Senador Garibaldi Alves. Também estive lá. Registro a presença do Líder do nosso Partido, nosso companheiro de Senado, Senador Blairo Maggi.

            Lá estava presente também o Ministro Antônio Carlos. O ex-Senador e hoje nosso Ministro, que é do nosso Partido, do PR, durante a cerimônia, recebeu uma ligação da Presidente da República. Acredito que exatamente o tema foi a discussão da liberação dos recursos para o Ministério dos Transportes. Ontem, tive a oportunidade de falar com o Ministro. Estava agendada uma reunião para amanhã, mas me parece que a Presidente resolveu antecipá-la. Espero que, nessa reunião hoje com a Presidente, que já sancionou o Orçamento, a gente possa vislumbrar novos horizontes para a questão da infraestrutura do Brasil.

            Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento, temos discutido muito a questão da logística como um todo no Brasil, mas quero aqui falar mais uma vez de Mato Grosso.

            Mato Grosso, como eu dizia, é um Estado continental, com 900 mil quilômetros quadrados, com menos de 3,5 milhões de habitantes. É o campeão em produção, principalmente, de commodities agrícolas. Infelizmente, temos adversidades, e uma delas principalmente diz respeito às distâncias dos nossos portos, para exportar essa produção, para importar nossos insumos necessários para a produção agrícola.

            Hoje, nós temos obras paralisadas em Mato Grosso. Falo, principalmente, da questão da BR-163, sobre a qual tanto V. Exª já falou aqui, em outros momentos. O Senador Blairo já falou sobre isso, e quero aqui também repetir o que já disse aqui.

            O trecho da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop foi concessionado, sendo que, desse total, aproximadamente 800 quilômetros, metade desse trecho, ou seja, de Rondonópolis a Cuiabá e de Cuiabá até Posto Gil, são de responsabilidade do Ministério dos Transportes e do DNIT, para se fazer a execução dessas obras. E há trechos licitados em obras, principalmente de Rondonópolis a Jaciara e de Cuiabá a Serra de São Vicente, que estão paralisados, porque as empresas responsáveis não recebem.

            Ainda há o trecho que vai de Serra de São Vicente até a Jaciara. A empresa está conseguindo ter fôlego para tocar essa obra, mas a maioria está parada. Isso está causando desemprego.

            Recebi a ligação de um prefeito, dizendo-me que até cesta básica está tendo de fornecer, porque os funcionários que foram demitidos têm a expectativa de voltar e, com o desemprego, acabam tendo problema para sustentar sua família. Então, passa a ser também um problema social.

            Como já foi sancionado o Orçamento, nós estamos aqui, nesta tribuna, para cobrar sensibilidade por parte da equipe econômica e por parte da própria Presidente da República. Fazemos parte da Base, mas, sem dúvida, temos de, acima de tudo, procurar promover a geração de empregos. E a questão da infraestrutura é fundamental.

            Por isso é que estamos aqui, mais uma vez, para cobrar. Espero que, na reunião que o Ministro está tendo neste momento, haja uma solução principalmente para essas obras que estão sendo tocadas, que estão contratadas.

            Poderemos até falar não só das obras de infraestrutura das nossas estradas, mas, neste caso especificamente, da BR-163, porque existe uma concessão. A concessionária está fazendo sua parte, trabalhando. Muitos empregos estão sendo gerados, e também as praças de pedágio estão sendo construídas. Então, daqui a pouco, vai chegar o momento em que, contratualmente, a concessionária já vai poder e vai querer cobrar o pedágio, e, é claro, a população não vai aceitar. Estamos aqui para advertir, porque estaremos solidários com a população se não houver uma estrada de qualidade para se poder pagar o pedágio.

            Nesse aspecto, Sr. Presidente, além dessa questão do Ministério dos Transportes, de todas as obras que estão sendo tocadas, felizmente, quanto à parte de manutenção das estradas federais de Mato Grosso, estão todas elas com contratos. As empresas ainda estão trabalhando. Por isso, estamos tendo condições de trafegabilidade na maioria das estradas, como na BR-070. Aliás, isso ocorre em todas as estradas federais de Mato Grosso.

            Quero, inclusive, parabenizar a equipe da Unit de Mato Grosso, o Superintendente, Dr. Luiz Antônio, e o Dr. Orlando, que é o chefe da Engenharia. Eles têm procurado atuar com dinamismo, no sentido de que essa manutenção seja feita.

            Mas precisamos continuar as obras, essas obras da BR-163, que são obras de duplicação, como também as da BR-242, que liga o Araguaia à região norte de Mato Grosso e que é uma estada extremamente importante, e ainda as da BR-158, que precisa ser concluída. Da divisa do Pará até Vila Rica, o trecho já está pronto. De Vila Rica para frente, está sendo dada continuidade.

            Há também aquele trecho da reserva da Marãiwatsédé, uma reserva indígena, onde, infelizmente, as obras tiveram de ser suspensas. Um novo projeto está sendo definido. Mas, principalmente, há a questão da licença ambiental, que ainda não temos, devido aos a questionamentos da Funai. Então, esperamos e vamos cobrar também que essas licenças possam ser concluídas, para que aquela obra também possa ser tocada.

            Ainda existe outro convênio, o da BR-174. Esse convênio foi feito com o Governo do Estado. No governo anterior, as licitações foram feitas, mas decidiram cancelar as licitações anteriores, e será feita nova licitação. Espero que o atual Governo tenha agilidade nessa nova licitação, a da BR-174, porque também é outra obra extremamente importante. Conseguimos, no mandato passado, ainda como Deputado Federal, fazer a sua federalização. Quero registrar também o trabalho do ex-Governador Silval Barbosa, que foi bastante presente junto à Presidente da República e que federalizou esse trecho muito importante da BR-174 que liga toda aquela região de Juína até Colniza, uma região que vai também responder com muita produção para o Brasil.

            Ainda falando sobre a questão das obras paralisadas por falta de pagamentos por parte do Governo Federal, queremos aqui também trazer uma preocupação como municipalista, porque muitos prefeitos hoje passam muitas dificuldades, Sr. Presidente. Os prefeitos assinaram convênios com o Governo Federal em todas as áreas, praticamente em todas as áreas. E, normalmente, nas cidades pequenas, empresas locais, empresas pequenas começaram as obras, mas essas obras foram paralisadas por falta de pagamento. Isso tem gerado um desemprego muito grande no interior e um desequilíbrio local, porque uma empresa local contrata as pessoas que ali estão, faz o endividamento e acaba gerando também uma desorganização social. Isso tem acontecido. Muitos prefeitos têm nos procurado e colocado essa apreensão, porque não estão conseguindo honrar seus compromissos.

            Nós compreendemos que o ajuste fiscal precisa ser feito. Aliás, temos apoiado, temos discutido muito isso com o Ministro Levy. É importante, porque houve o reconhecimento, por parte do Governo inclusive, de excesso de gastos. E agora se deve fazer esse ajuste. Esse ajuste é importante.

            Já foi sancionado o Orçamento. Agora, é preciso começar a priorizar; principalmente as obras que foram começadas têm que ser concluídas, porque, senão, o prejuízo é maior ainda para a população, porque é o recurso público desperdiçado, o recurso público inadequadamente aplicado. E toda obra paralisada acaba trazendo prejuízo porque há desgaste na própria obra. Muitas delas não têm nem capacidade de ser utilizadas. Para recomeçar uma obra, tem que haver a recontratação do pessoal, o que custa muito caro, a mobilização da empresa para trazer novos equipamentos. Enfim, tudo isso acaba custando muito.

            Então, agora é a hora de, sancionado o Orçamento, haver o equilíbrio de cada Ministério, principalmente da equipe econômica, para liberar. A meu ver, temos que dar prioridade à conclusão das obras começadas. Tenho conversado muito com os prefeitos, que têm nos procurado. Neste momento, não adianta buscarmos novas obras. Temos que buscar concluir as obras em andamento. Isso é muito mais economicamente viável para o País.

            Além disso, Sr. Presidente, para concluir, quero aqui também trazer a nossa preocupação com a greve dos caminhoneiros. Mais uma vez, os caminhoneiros entenderam por bem começar a greve em vários Estados, inclusive no nosso Estado de Mato Grosso, nessas BRs, principalmente a 364 e a 163, que são as mais importantes não só para Mato Grosso, mas para todo o Brasil, porque toda carga que passa pela Região Amazônica e todas as pessoas que precisam ir e vir têm que passar por essas duas BRs.

            Hoje de manhã, ao conversar com o Ministro dos Transportes e também com o Presidente da ANTT - esse é outro assunto que vai ser tratado com a Presidente da República -, eles nos transmitiram que há preocupação, porque, na verdade, o que houve foi excesso de liberação de recursos de financiamento para fomentar a indústria automobilística. Para fomentar a indústria automobilística, criou-se crédito. Houve a compra de caminhões de forma, diria, até desordenada, porque o crédito foi abundante. E hoje temos superoferta de caminhões e não temos o volume de cargas necessário para utilizar esse número tão grande de caminhões. Dessa forma, está havendo uma concorrência predadora, e isso causa certa dificuldade para aqueles que pegaram o financiamento. E aí é aquela história: quem podia comprar um caminhão comprou dois; quem podia comprar 20 comprou 40; e houve casos de empresas financiando até 500 caminhões, bitrens, treminhões, e essas empresas hoje passam por dificuldades.

            Então, agora é a hora de se acertar, mas a greve, na verdade, causa uma preocupação muito grande, porque vem o desabastecimento, a indústria fica paralisada, e, na greve passada, houve muito desses casos.

            Assim, a nossa preocupação é fazer com que a equipe econômica e os caminhoneiros busquem, através do diálogo, a melhor forma de não prejudicar a população como um todo. E aí é o equilíbrio de todos nós aqui; na greve passada, V. Exª participou, o Senador Blairo participou e muitas outras Lideranças, e conseguimos chegar a um bom termo de suspender a greve. Agora, volta a greve. Sem dúvida alguma, isso é muito preocupante, e nós todos temos que nos envolver nisso.

            E, na semana que vem, aliás, neste final de semana, vamos conversar. Vamos agora para Mato Grosso, mas, hoje à tarde, teremos uma nova reunião no Ministério, para que a gente possa buscar, então, pelo menos um encaminhamento para que essa greve não venha a causar os transtornos que aconteceram há poucos dias.

            É isso, Sr. Presidente.

            Mais uma vez, congratulo-me com V. Exª por estarmos aqui juntos, tanto a nossa Bancada no Senado, quanto a dos Deputados Federais, trabalhando pelo Estado de Mato Grosso, trabalhando, de forma harmoniosa, para o Brasil.

            Semana que vem, vamos ter outra conversa, outra reunião, pois, conforme V. Exª acabou de colocar agora há pouco, existe uma preocupação com a questão da Lei Kandir, ou seja, que o Governo cumpra a lei, principalmente com os Estados produtores, os Estados exportadores. E o nosso caso, de Mato Grosso, é o Estado que tem o maior volume de recursos a serem devolvidos pelo Governo Federal através da Lei Kandir.

            Então, são vários Estados, mas o nosso Estado, o Estado de Mato Grosso, que é o maior exportador, acaba sendo o maior prejudicado, porque o Governo Federal não devolveu esses recursos, e é também obrigação constitucional do Governo devolver esses recursos que são de direito do Estado de Mato Grosso e da nossa população.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.