A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sem dúvida, Sr. Presidente, terei o maior prazer em colaborar com meus companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de vir à tribuna hoje sem que relatasse um pouco do que foi a nossa participação - e eu me refiro à comitiva brasileira - na Convenção Internacional de Saúde Pública, que se realiza ainda, neste momento, na cidade de Havana, capital de Cuba. Eu tive a alegria e a oportunidade de acompanhar, desde o último domingo, quando chegamos a Havana, Sr. Presidente, a missão brasileira que teve participação nessa Convenção Internacional de Saúde Pública chamada Cuba Saúde 2015. E, como já disse, a convenção deve encerrar os seus trabalhos, os seus ciclos de debates até a próxima sexta-feira, até amanhã.

            Um dos principais objetivos desse congresso, que é muito importante não só no âmbito da América Latina e do Caribe, mas do mundo inteiro, é promover um intercâmbio amplo e promover a integração, cada vez maior, dentro da diversidade, num tema que não é muito comum: tratar da saúde pública e tratar da possibilidade de integração, através de trocas de experiências, através de acordos e de ações internacionais, entre os povos de diversos países do mundo todo.

            Na convenção, eram mais de 900 delegados, sendo 400 desses cubanos e mais de 500 delegados estrangeiros representando quase que a totalidade dos países do mundo.

            Nossa delegação, Sr. Presidente, era composta de gestores, principalmente, gestores do Sistema Único de Saúde, da saúde pública brasileira, de vários Estados brasileiros, de vários Municípios, de profissionais da saúde, de estudantes de medicina, de empresários do setor de saúde. Estávamos lá representando o Brasil e participando efetivamente dos debates; algumas empresas estavam expondo, porque havia paralelamente também uma exposição de equipamentos, de medicamentos, de produtos que vêm sendo desenvolvidos na área da saúde - geralmente, produtos muito importantes utilizados por sistemas públicos do mundo inteiro.

            Além dessa grande comitiva, coordenava a delegação brasileira o Ministro da Saúde, Ministro Arthur Chioro, que se fez acompanhar de um conjunto importante de seus secretários do Ministério da Saúde. Lá estava o Presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), o Dr. José Fernando Monti, representando os gestores municipais - e repito: eram vários gestores municipais. Estava um representante do Conass; uma vez que o seu Presidente, Dr. Wilson Alecrim, do meu Estado, não pôde estar, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) foi representado pelo Dr. Marcos Antonio Pacheco, que é Secretário de Saúde do Estado do Maranhão. Lá se fez presente também a Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, que, na composição tripartite, é a representante dos usuários do sistema público de saúde. E estava também uma pequena comitiva parlamentar. Além da minha presença e da presença do Senador Humberto Costa, estiveram lá compondo a delegação os Deputados Federais Jorge Solla e Luiz Odorico.

            Foram diversos os temas que envolveram o Brasil no âmbito dos debates dessa Convenção Internacional de Saúde Pública, mas, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema que mais mobilizou a atenção de todos os participantes da conferência foi o Programa Mais Médicos. O Programa Mais Médicos teve várias mesas de debates e foi debatido e discutido sob seus diferentes aspectos. Durante o encontro e o debate sobre o Programa Mais Médicos, o Ministro Arthur Chioro teve a oportunidade de apresentar, no congresso, o que já havia mostrado aqui no Senado Federal: dados detalhados a respeito da evolução do Programa Mais Médicos no Brasil. Eu, a Senadora Ana Amélia e tantos outros Senadores tivemos a alegria de termos estado na Comissão de Seguridade Social, quando ele fez uma apresentação detalhada em relação aos desafios e às questões do Programa Mais Médicos. E lá ele também teve a oportunidade de apresentar não só para cubanos, mas para gestores de saúde de diversos países do mundo o que é o Programa Mais Médicos.

            O Brasil é o único país do mundo com uma população grande - somos mais de 200 milhões de habitantes - que possui um sistema universal, público e gratuito de saúde.

            E, sobre o Programa Mais Médicos, repito, tivemos a oportunidade... O Ministro e seus Secretários, o representante da OPAS, que lá esteve falando também do programa, os gestores municipais, sobretudo, mostraram como esse programa tem revolucionado o acesso à saúde por parte dos brasileiros e das brasileiras, principalmente aqueles que vivem nos Municípios mais distantes, nos Municípios mais remotos do País, assim como aqueles que, apesar de viverem nas grandes cidades, vivem na periferia dessas cidades onde antes do Programa Mais Médicos dificilmente tinham acesso a profissionais da área de saúde, profissionais médicos, mesmo porque, apesar de já ser antiga a implementação do Programa Saúde da Família, era notória a falta de profissionais médicos na maior parte das equipes de médicos da família no nosso País.

            Esse Programa Mais Médicos, Sr. Presidente, faz, portanto, parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos, repito, para regiões onde não existem ou não existiam profissionais. Um dos impactos do programa é que nesses Municípios houve uma redução significativa no tempo de espera para consultas e atendimentos.

            De acordo com a lei, Sr. Presidente - e o programa é estabelecido por lei -, as vagas são oferecidas de forma prioritária a médicos brasileiros interessados em atuar no âmbito desse programa. No caso de não preenchimento de todas essas vagas, o Brasil, na sequência, aceita a candidatura, ou seja, a segunda prioridade é de brasileiros também formados no exterior. Por fim, os estrangeiros que queiram e estejam disponíveis para trabalhar em nosso País, porque nós temos o entendimento de que não dava mais para suportar o fato de que Municípios brasileiros... E essa era a realidade do meu Estado, o Amazonas, o maior Estado do Brasil, com Municípios extremamente distantes um dos outros e muitos deles não contavam sequer com a presença de um profissional médico. Então, é um programa muito importante.

            O debate mais completo, creio, em torno do Mais Médicos nessa convenção de saúde pública em Cuba se deu durante o dia da terça-feira, dia 21, quando passamos mais do que uma tarde, Senador Lindbergh, entramos a noite debatendo o Programa Mais Médicos. Além da apresentação, repito, do Ministério da Saúde, não só do Ministro mas do Secretário Heider, de gestores municipais, de gestores estaduais e da apresentação da OPAS, a participação da plenária no debate foi algo fenomenal por parte de todos, dos brasileiros, dos gestores e de cubanos. Ouvimos, Senadora Ana Amélia, depoimentos de secretários municipais de saúde que são de partidos políticos diferentes contando a história, como ela aconteceu, que a princípio o Município não havia aderido ao programa, hoje aderiu e como vêm melhorando os indicadores de saúde nesses Municípios.

            Foi um momento muito importante, que debateu, apresentou os avanços técnicos, números abstraídos desses primeiros anos de funcionamento do programa. Mas um momento importante na medida em que destacou o caráter humanitário e solidário. Repito, humanitário e solidário, Sr. Presidente. Princípios esses que, hoje em dia, estão cada vez mais esquecidos, cada dia mais esquecidos. Aliás, não são só os princípios humanitários e solidários, mas também o próprio cumprimento da nossa Constituição brasileira, que, no seu art. 196, diz o seguinte:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

            Então, é muito importante destacar esse aspecto do programa, assim como muito importante também é destacar que não é no Brasil que Cuba atua somente na assistência à saúde. Cuba está presente, ajudando no desenvolvimento da saúde pública, sobretudo na atenção primária da saúde, em mais de 60 nações, por uma razão muito simples: a média de médicos por mil habitantes no Brasil é de 1,8 médico. Isso sem falar na péssima distribuição geográfica, ou seja, na concentração desses profissionais nos grandes centros do País. E, portanto, há um número bem mais negativo nos Municípios de difícil acesso e nas periferias.

            Enquanto o Brasil tem essa média - e a média mundial é de algo em torno de 2,5, determinada pela Organização Mundial da Saúde para mil habitantes -, em Cuba são quase 7 médicos por mil habitantes. Então, Cuba tem essa possibilidade de colaborar com outros países.

            A Argentina tem uma média de 3,2 médicos por mil habitantes; Uruguai, 3,7; Portugal, 3,9; Espanha, 4. E o Brasil estava muito aquém.

            Eu não vou ter tempo, Sr. Presidente, de falar de todos os dados que lá foram apresentados, dos impactos, avanços e desafios que ainda tem o Programa Mais Médicos, que foi apresentado pelo Ministro Chioro lá e que já havia sido apresentado aqui no Senado Federal.

            Entretanto, esse programa, que é de Estado, não mais um programa de governo, uma vez que está amparado pela Lei nº 12.871, cujo debate se iniciou aqui, no Congresso Nacional, com muita dificuldade, mas, na hora de votar, votamos quase que por unanimidade um projeto que dá base legal à possibilidade do acordo que foi feito entre Brasil e Opas, para trazer os médicos estrangeiros ao nosso País, um programa que iniciou atendendo a 40 milhões de pessoas e hoje já chega a quase 60 milhões de brasileiros. Nesse seu sexto ciclo, são mais de 18.200 médicos atuando em mais de 4 mil Municípios, ou seja, dando cobertura a cerca de 60 milhões de brasileiros e brasileiras que não tinham essa assistência, essa cobertura primária de atenção à saúde.

            A pesquisa da Universidade de Minas Gerais, do Ipesp, mostra um grau de satisfação elevadíssimo com o programa em todos os Municípios, que supera a casa dos 95%. Mostrou também uma excelente qualidade no atendimento, uma qualidade que recebeu uma nota superior a oito. E o próprio Tribunal de Contas da União, que fez um levantamento profundo do programa, mostra a diminuição no período de espera pelo atendimento e a ampliação do atendimento em mais de 30%, ou seja, são indicadores positivos, são indicadores muito importantes, Sr. Presidente. São números que desfazem aqueles mitos que tentaram criar e, de forma artificial, publicar. Eram mitos de que o programa não daria certo porque os profissionais de Cuba não eram bem formados, aliás, de que eram pseudomédicos, não eram médicos, de que os cursos de Cuba eram rápidos, que não davam uma formação sólida e consistente, de que haveria problemas de comunicação, problemas de integração e de que esses médicos não se fixariam nesses lugares. E hoje, empiricamente, pela exposição da população, pela manifestação da população e cientificamente, porque pesquisas foram feitas, é exatamente o contrário do que aconteceu.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Exatamente o contrário aconteceu. Há uma belíssima integração entre médicos cubanos e brasileiros. E mais, nessa última chamada, que foram quatro mil e poucas vagas...

            Eu já concedo um aparte a V. Exª, Senador.

            Na última chamada, a grande maioria dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos foi de brasileiros. Isto é muito importante: foram brasileiros. A fase em que nós nos encontramos agora é a fase da inscrição nas vagas que sobraram, porque não foram todas preenchidas por médicos brasileiros. E foram pouquíssimas vagas. De mais de 4.500 vagas, duzentas e poucas só não foram preenchidas. Essas vagas foram abertas a brasileiros que se formaram no estrangeiro e ainda não têm diploma validado. E sabe quantos se inscreveram para essas 200 e poucas vagas? Mais de 600 pessoas. Isso mostra o acerto do programa.

            Srs. Senadores, eu nunca participei de uma sessão tão completa do ponto de vista não só da apresentação dos dados, mas das intervenções de brasileiros, de holandeses, porque era um congresso internacional, falando a respeito desse programa, mas sobretudo do depoimento dos gestores brasileiros e dos médicos cubanos.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senadora, ainda no Governo Fernando Henrique, havia no meu Estado cerca de 90 médicos cubanos. Por ação do CRM e por desentendimentos, os médicos foram embora. A população tocantinense, aonde esses médicos e médicas trabalhavam, se ressentiu muito. Quando se viajava pelo Estado, faziam-se reuniões e se discutiam os problemas da saúde, a saudade dos médicos cubanos estava sempre presente. Agora, no ano passado, quando voltou o programa, visitando um Município do interior, uma mãe me disse: Donizeti, hoje só pela certeza de ter o médico aqui, parece que adoecemos menos, porque não estamos mais na insegurança. Então, na verdade, quem criticou e quem apostou que o programa não ia dar certo, sabia que o programa ia dar certo. A verdade é que não queria que desse certo. O programa deu certo e é um sucesso. E os médicos cubanos - nesta semana tive a oportunidade de conversar com dois deles - gostam do que fazem, fazem por amor e não por uma razão mercantil como às vezes acontece. Eles atendem a população com cuidado. Portanto, esse programa é muito acertado e a presença dos médicos cubanos no mundo não é famosa e respeitada por acaso, mas porque eles trabalham com a alma e com o coração. Além disso, há a questão dos médicos cubanos na África, no atendimento aos pacientes com ebola. Não estamos mais ouvindo falar no ebola, mas a ação forte e decisiva no combate a essa epidemia conta com as mãos dos médicos cubanos. Ainda bem que existem os médicos cubanos espalhados mundo afora, contribuindo com as populações que precisam de serviços e de cuidados de saúde.Então, a Presidenta Dilma está de parabéns e aqueles que acreditaram e defendem o programa, também. Quero parabenizar V. Exª pela sua defesa contundente - como tem sido sempre -, porque o programa é um sucesso e é necessário para o nosso País.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Donizeti, agradeço o aparte de V. Exª.

            Como V. Exª diz, o Estado de Tocantins foi um dos primeiros a viver a experiência, infelizmente muita curta, por conta de uma ação que fez com que os médicos todos retornassem ao seu país.

            Hoje, não. Há quem critique os termos desse acordo internacional feito entre o Governo brasileiro, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde. Mas o fato é que esse é um convênio feito com a OPAS em que a própria Organização Pan-Americana de Saúde é que seleciona os médicos que vêm ao Brasil. Como V. Exª disse, alguns médicos estavam lá na convenção porque estavam em seu país, gozando férias.

            Em depoimentos, fiquei emocionada e, sempre que vou para o interior do meu Estado, procuro os médicos para conversar, procuro a população, procuro os médicos brasileiros para saber da integração. E, de fato, vem dando certo. Enquanto isso acontece, há quem critique, Sr. Presidente, o fato de o Brasil disponibilizar recursos do BNDES para investir em empresas brasileiras, na infra-estrutura desses países, gerando empregos para o país, ou seja, não levando em consideração que esse é um caminho de duas pontas, porque nós damos com uma mão e recebemos com a outra. Tudo que é correto, são ações humanitárias!

            O Programa Mais Médicos não é só um programa que traz imediatamente médicos de fora; é um programa que muda, por isso revoluciona o sistema de saúde do Brasil. Na parte da infraestrutura, no eixo de infraestrutura, serão quase 6 bilhões investidos nas UPAS, nas Unidades de Saúde.

            Quanto à questão da expansão, que é o terceiro eixo, e reestruturação da formação médica no Brasil, já foram autorizadas até o momento mais de 4,4 mil novas vagas de graduação, sendo que 1,3 mil em instituições públicas e 3,1 mil em instituições privadas, além da seleção de 39 Municípios para a criação de novos cursos. E quais são esses 39 Municípios? São Municípios do interior, e não apenas as grandes cidades, as grandes capitais.

            Em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas 11,5 mil vagas em cursos de medicina em todo o País até o ano de 2017 e mais 12 mil vagas para a formação de especialistas até o ano de 2020.

            Então, o programa está aí e tem que ser avaliado, tem que ser debatido, mas debatido em seu conteúdo.

            Hoje, nós aprovamos um requerimento do Senador Caiado, que a princípio era uma convocação do Ministro de Direitos Humanos, e ele transformou num convite, aceitou algumas sugestões. Debateremos o assunto Mais Médicos na Comissão de Relações Exteriores, com o Ministro de Direitos Humanos, com o representante do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana.

            Essa é uma boa iniciativa porque nós precisamos avaliar essas políticas. Afinal de contas, o Parlamento brasileiro é parte delas, fomos nós que demos o aval - e, repito, quase que unanimemente - a essa lei muito importante, que vem sendo cumprida no Brasil.

            Não tenho dúvida alguma: essa última seleção, de mais de 4 mil médicos, que teve, na sua grande maioria, brasileiros inscritos e selecionados para o programa, é uma demonstração de que até os profissionais da saúde do nosso País estão entendendo a importância desse programa, porque todos nós que trabalhamos com saúde sabemos o quanto que uma boa assistência primária ajuda na boa saúde de uma população.

            Agora, no Brasil, até então, o que nós tínhamos é que o médico da família é o submédico, não é o médico. O médico é aquele que tem a especialidade e a subespecialidade - esse é o médico. E não é assim. Na Medicina, cabem todos, e nós precisamos de todos, a saúde precisa de todos: precisa do médico generalista, aquele que atua com a família, com atenção primária, e precisa daqueles especialistas. Não é verdade? Então, acho que isso é muito importante.

            V. Exª solicita aparte; eu concedo a V. Exª, nobre Senador.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Nobre Senadora Vanessa Grazziotin, nobre Presidente Elmano Férrer, é com muito prazer que faço este aparte, eu como pai de uma formanda em Medicina - está no quinto ano de Medicina -, como irmão de médico e como tio de outro médico formado em Cuba. Estive lá em Cuba agora, recentemente, exatamente na formatura do meu sobrinho. Sou testemunha da formação excepcional que é dada lá, na Universidade de Cuba. Minha filha está fazendo Medicina aqui em Brasília, na Escs, na Faculdade de Brasília, que é uma faculdade muito boa, que pega o método até semelhante ao método utilizado, que é o método mais prático, mais objetivo. Eu vejo, nas minhas andanças pelo Brasil, até aqui mesmo, nas periferias de Brasília, o tanto que esse programa tem um alcance social muito grande. É claro que há algumas coisas que precisam ser mais bem discutidas, melhoradas. Eu, sinceramente, confesso que não gosto da forma como é feito o repasse do recurso. Eu acho que deveria estar pagando ao médico cubano o valor que pagamos para os outros, e eles darem a colaboração que eles quiserem para o governo de Cuba. Se quiserem dar até tudo, que deem, mas não que a gente repasse grande parte do recurso do médico A B ou C diretamente para o governo. Se nós conseguíssemos chegar a essa condição... Porque lá é uma questão ideológica: as pessoas sabem o que dar e o que deixar de dar. Então, se nós chegássemos a essa situação, eu acho que parariam as falas contra um programa de alcance social tão grande igual a esse programa. Tanto é que, agora, está aí uma concorrência enorme de médicos brasileiros - estou falando aqui como tio de um médico formado em Cuba há cinco meses - que não conseguem vaga para irem para o Mais Médicos. Inclusive, eu quero marcar uma audiência com o Arthur Chioro para discutir uma situação para esses 350 últimos formados em Medicina lá em Cuba, em Havana - eu tive o prazer de estar lá -, que estão com essa dificuldade. O número de vagas de trabalho que sobraram para esses brasileiros que se formaram no exterior - não é só em Cuba, mas na Bolívia, na Argentina e em outros países - é bem inferior à demanda deles por essa oportunidade. E o método de escolha é um método meio, assim, heterodoxo; é um método que diz: “É por distância”. Por exemplo, vamos supor que exista um médico de Manaus e exista vaga em Tefé; quem mora mais próximo de Tefé é que tem todo o privilégio; é questão de proximidade, não é questão de haver uma prova, por exemplo, algum teste para saber o cara que está mais capacitado, em melhores condições de fazer o trabalho. Então, essa é uma questão que eu acho poderia ser feita, porque os meninos lá, esses 350 formandos, estão tendo dificuldades. Se houvesse um teste, pelo menos a pessoa poderia dizer: “Eu vou escolher os mais capacitados para poderem trabalhar.” No entanto, essa questão de distância, como os brasileiros que concorreram foram muitos, pegaram quase que todas as vagas, há vários médicos desses recém-formados que estão em dificuldades para participar do Mais Médicos. Então, eu queria só colaborar com o pronunciamento de V. Exª: primeiro, o programa tem êxito, é um programa muito bom para o Brasil, tem ajudado sobremaneira as populações, principalmente as mais pobres e carentes; a questão da atenção primária é fundamental: ou a gente investe na atenção primária da saúde, ou nós vamos ter sempre hospitais cheios, hospitais que não conseguem atender aquela emergência para a qual o hospital tem que estar pronto para atender. Então, a questão da atenção primária que esses médicos fazem e o Saúde em Casa são fundamentais. E isso tem que ter o nosso apoio. Essa falácia com relação à forma de pagamento eu acho que se deveria discutir. Eu acho que o Governo brasileiro deveria, inclusive, assentar-se com o governo de Cuba para tentar fazer um entendimento mais razoável com relação a isso. Então, eu quero colaborar com o pronunciamento de V. Exª, concordar com ele e dizer que é de uma relevância muito grande esse programa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador. Da mesma forma como ao Senador Donizeti, agradeço a V. Exª.

            Senador Hélio, gostaria de colocar algumas questões.

            Os critérios são claros e objetivos. Aliás, estão na lei. A prioridade é dada primeiro aos brasileiros que estudaram no Brasil, formaram-se em instituições nacionais; segundo, brasileiros que estudaram fora; terceiro, estrangeiros. Nessa última chamada, não chegaremos aos estrangeiros - acabei de repetir. Não sei os números exatos, mas, para duzentas e poucas vagas para os brasileiros formados no exterior, há mais de 660 candidatos. Se for o caso, eu acho que podemos ampliar, porque há necessidade. A demanda por parte dos Municípios é muito grande pela presença dos médicos.

            Em relação aos termos do convênio da OPAS, eu acho que não há o que debater. Não é à toa que Cuba é o país que tem a maior proporção entre profissional médico e população. Cuba investe! Tem gente que critica Cuba porque o taxista é engenheiro eletrônico, o taxista é um profissional de nível superior. É assim porque Cuba investe nas pessoas. Esta é uma política de Cuba, a política de serviços, porque os países não vivem só da produção de matéria, mas também da venda de serviços. É assim que acontece. Todos os que vêm aqui sabem e gostam, como ouvimos o depoimento do Senador Donizeti. Ele ouviu um médico de Cuba que trabalha no Acre, e viu o trabalho que ele desenvolve lá nas comunidades indígenas. E o médico disse: “Eu faço o que eu gosto, porque eu estou cuidando das pessoas”.

            Senador, se o Presidente me permitir, eu concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Claro, vou ser bem breve, Senadora Vanessa Grazziotin. Quero parabenizá-la por esse pronunciamento. Na verdade, existe preconceito com médicos cubanos. Faço parte da Comissão de Relações Exteriores com V. Exª e percebe-se que ainda temos alguns Senadores nesta Casa que, às vezes, penso que não entendem. É como se estivéssemos na época da Guerra Fria. O tema de Cuba volta sobre diversas formas: é o debate sobre os médicos cubanos, é o debate sobre o Porto de Mariel... É preciso que essas pessoas entendam: nós estamos vivendo um novo momento da história! Na última Cúpula das Américas, o aperto de mão entre Obama e Raúl Castro foi simbólico. E eu acho que V. Exª faz um importante pronunciamento quando fala da educação de Cuba. Recentemente, eu me surpreendi com o resultado da Unesco. Seis metas! Na América Latina, o único país que atingiu as seis metas foi a pequenina Cuba, com todo o isolamento, com esse bloqueio cruel, com todo o problema financeiro que existe naquela ilha! Então, eu só queria me associar a V. Exª. Acho que o preconceito com o Programa Mais Médicos, os médicos cubanos, vem desse desvio ideológico de alguns que não entenderam o novo momento do mundo. Então, queria parabenizar V. Exª e dizer que vamos travar um belo debate na Comissão de Relações Exteriores sobre esse tema também. Foi marcada uma audiência pública, e acho que V. Exª, que já domina muito o assunto, tem que estar à frente. Mas esse é um assunto que nos interessa discutir, porque o resultado concreto na vida das pessoas, principalmente nos Municípios mais pobres deste País, é muito grande. Então, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E, sem abusar da paciência e da complacência do nosso Presidente, Senadores e Senador Lindbergh, quero dizer o seguinte: ainda existem alguns que tentam nos colocar contra a nossa gente, contra o nosso próprio povo. Não! “Podendo defender os interesses do seu Estado, está a defender outro país.” Não! Eu estou defendendo o meu povo que vive lá em Canutama. É minha gente que vive no Município chamado Urucurituba, no Município de Anamã, de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Parintins, Maués. É essa gente que nós estamos defendendo! São índios que vivem nas comunidades e nunca viram médicos, e hoje eles têm médicos presentes na suas comunidades. Então, isso é muito importante.

            É óbvio que queremos chegar um dia - e o programa é completo a esse nível - em que tenhamos médicos suficientes para atender a todas as regiões do nosso País, Sr. Presidente. Esse é o objetivo. E o programa trabalha isso. Ele trabalha a questão emergencial, com apoio e cooperação internacional, mas trabalha a estruturação da saúde pública brasileira, criando novas vagas, melhorando a estrutura do sistema de saúde. Então, não tenho dúvida alguma de que estamos no caminho certo.

            E, para concluir, Sr. Presidente, nós, os parlamentares membros da delegação, aproveitamos e tivemos um encontro com parlamentares cubanos. Fomos recebidos pelo Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, o Deputado Juan Esteban Lazo Hernández, um homem de uma visão fantástica, solidária, humanista, internacionalista.

            Em seguida, tínhamos um encontro com o Vice-Ministro de Relações Exteriores e não pudemos ir, porque tomamos a manhã inteira com os parlamentares de Cuba, debatendo os caminhos, a política internacional, esse novo momento que o Senador Lindbergh cita, que é a aproximação dos Estados Unidos com Cuba. Eles sabem o quanto ainda vai demorar o fim do embargo, eles sabem os desafios que têm que enfrentar, porque dizem que Cuba não tem democracia. Eles vivem uma experiência fenomenal. Aprovaram, durante o seu último congresso, 313 lineamientos, como eles chamam, que são metas, e, em abril do próximo ano, farão um novo congresso para analisar o cumprimento dessas metas. Uma delas é a possibilidade de a sua gente, de a sua população se transformar num microempreendedor, num empresário individual. Já ultrapassam a casa de meio milhão os que são microempreendedores, Sr. Presidente. É óbvio que, como eles dizem, nós precisamos mudar muita coisa, mas mais difícil é mudar a cultura. De nossa parte, assim como nós queremos ser tratados pelo mundo, por outras nações irmãs com respeito à nossa autodeterminação, creio que também devemos tratar todos os países, independentemente da linha ideológica, da linha política que sigam. É esse tratamento que devemos dar aos demais.

            Então, quero fazer meus agradecimentos à forma como fomos recebidos lá e, sobretudo, ao Ministro Chioro, Ministro da Saúde do Brasil, que permitiu e propiciou a ida de uma delegação tão plural para um evento tão importante.

            Eu falei muito do Mais Médicos, mas não é só o Mais Médicos, não; temos outras parcerias com Cuba: tratamento do pé diabético, na área de medicamentos, enfim, são muitas parcerias que Cuba mantém com o Brasil e com vários outros países importantes nessa área de saúde.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.