O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Elmano Férrer, nosso querido Senador do Piauí, ex-Prefeito e atual Senador da República, uma pessoa que é muito querida no Piauí. Brasília, como sendo a segunda cidade piauiense, o recebe de braços abertos, sabendo que V. Exª, realmente, tem feito um ótimo trabalho aqui no Senado Federal.

            Portanto, é com muito prazer que eu venho aqui fazer um pronunciamento sobre as dificuldades inerentes ao ensino no Distrito Federal, tendo V. Exª como Presidente da Mesa, como Presidente do Senado neste momento, para dirigir os trabalhos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 6 de abril, por volta das 16h30, um homem de 33 anos invadiu o Centro de Ensino Fundamental 1, situado na Cidade Estrutural, que fica a aproximadamente dez, quinze quilômetros de onde nós estamos. Alcoolizado, o indivíduo feriu a cadeiradas onze pessoas entre alunos, professores e vigias do estabelecimento de ensino.

            Alguns dias antes, nobre Presidente, em 25 de março, o estudante Diego Henrique Vicente Silva, de apenas 20 anos, foi assassinado durante o intervalo entre as aulas noturnas do ensino supletivo, no pátio do Centro Educacional 6, em Taguatinga, uma grande cidade, localizada a aproximadamente 30 quilômetros aqui do Senado Federal. Um homem encapuzado disparou-lhe à queima-roupa três tiros, dois dos quais o atingiram na cabeça, deixando a nossa querida Taguatinga de luto.

            Em 21 de outubro de 2014, três alunos foram baleados em frente ao Centro de Ensino Fundamental 209, na região administrativa de Santa Maria, uma nova cidade, também aqui de Brasília, localizada na região que vai, pela estrada 040, para Belo Horizonte e São Paulo. Segundo a Polícia Militar, os disparos teriam sido motivados por uma briga entre gangues rivais.

            No dia 13 de março de 2014, novamente, dois homens adentraram o mesmo Centro de Ensino Fundamental 209, em Santa Maria, e atiraram contra um aluno de 15 anos, que foi atingido no pé. O adolescente foi rapidamente socorrido pelo Corpo de Bombeiros e, felizmente, não sofreu ferimentos mais graves.

            Cerca de duas semanas antes, em 28 de fevereiro, um estudante do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental CASEB, localizado na 909 Sul, a apenas dez quilômetros daqui onde estamos, foi baleado nas costas. Levado às pressas para o Hospital de Base de Brasília, o jovem passou por uma cirurgia emergencial e, graças a Deus, sobreviveu ao covarde ataque.

            No dia 20 do mesmo mês, uma bala perdida acertou um menino de 13 anos em frente ao Centro de Ensino Fundamental 3, em Brazlândia, a cidade mais antiga do Distrito Federal, a mais ou menos 55 quilômetros de onde estamos. O autor dos disparos tentou acertar, do alto de sua bicicleta, um adolescente de 17 anos, desafeto seu, que se encontrava em uma quadra esportiva próxima à escola.

            A esse já insuportável histórico de violência nas escolas do Distrito Federal se somaram, recentemente, outros infelizes episódios. Em Cavalcante, aqui no nordeste de Goiás, a 310 quilômetros de Brasília, a Polícia Civil concluiu, nos últimos meses, oito inquéritos, nos quais se denuncia o abuso sexual de meninas oriundas da Comunidade Kalunga, na Chapada dos Veadeiros. A Comunidade Kalunga é um quilombo que está exatamente nessa cidade chamada Cavalcante, a mais ou menos 260 quilômetros aqui de Brasília.

            Para terem oportunidade de frequentar a escola, Senador Elmano Férrer, essas meninas, que são negras, descendentes de escravos e têm todas menos de 14 anos, entregam-se ao trabalho ilegal, servindo de empregadas domésticas nas casas de profissionais liberais e políticos da região. Enquanto trabalham pelo sustento que as permite estudar, essas crianças são repetidamente violentadas, vendo-se forçadas a reviverem as histórias de terror e barbárie que marcaram, durante os séculos XVIII e XIX, a sofrida existência dos seus antepassados.

            A quantidade de meninas kalungas que vivem esse horror é certamente bem mais expressiva do que indica o já significativo número de inquéritos criminais. De acordo com os policiais e conselheiros tutelares, a maioria das vítimas não denuncia os crimes, seja por medo ou por desinformação.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cadeiradas, homicídios, execução à queima-roupa, tiros nas costas, balas perdidas, brigas de gangue, estupros, são essas as expressões que melhor descrevem o que ocorre nas escolas do Distrito Federal? Será que é isso? Como se instalou em nosso meio educacional esse insustentável estado de insegurança, de brutalidade, de banalização da vida? Que alquimia radical transmutará esse caldo de sangue e medo, de ódio e ignorância em uma cultura de paz e harmonia, de compreensão e aprendizado?

            Sinceramente, como eleitor de nosso Governador Rodrigo Rollembeg, Governador do Distrito Federal que está começando os seus trabalhos, como admirador do nosso Secretário de Educação, Sr. Júlio Gregório, e também do nosso Secretário de Segurança, Sr. Arthur Maranhão, eu quero dizer que precisamos discutir melhores condições, melhor policiamento, para que essas escolas não sejam palco dessa violência, para que os alunos do Distrito Federal possam frequentar com mais tranqüilidade as suas escolas, para que a gente possa fazer com que os pais e mães desses alunos possam ficar tranquilos, sabendo que seus filhos vão chegar inteiros em casa.

            Como Senador da República, representando o Distrito Federal, eu quero contribuir nesta Casa com o nosso Governador, com emendas, com propostas, com orçamento, para que a gente possa garantir a segurança e melhores condições para que essas escolas possam acolher os nossos jovens alunos de várias cidades do Distrito Federal.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, meu caro Senador Donizeti, já é passada a hora de o poder político adotar as medidas cabíveis diante da devastação social causada pela violência nas escolas do DF. Apesar de ver com bons olhos as promessas do GDF de implementar, até o fim do ano, ações para trazer a paz de volta às nossas escolas, penso que nem mais um mês, nem mais uma semana, nem mais um dia pode transcorrer sem que se restabeleçam as condições mínimas de segurança para os alunos, professores e demais trabalhadores da rede pública de ensino.

            Nesse sentido, o efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar deve, urgentemente, ser ampliado. Tenho conversado com o nosso querido Coronel Ribas, Comandante da Casa Militar do Distrito Federal, com o nosso Coronel César, Comandante da Polícia Militar, no sentido de discutirmos saída para que a competente PM de Brasília possa ter efetivo suficiente para realmente aumentar o seu contingente do batalhão escolar e ter condições de prestar os seus bons serviços.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Hélio.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não, Senador?

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Hélio, um aparte, por favor.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Um aparte? Pois não, Senador Donizeti.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Eu acompanho com bastante atenção essa questão da violência, principalmente nas escolas, e penso que, além de assegurar um aumento do contingente policial, nós precisamos mudar um pouco a visão da escola de não ser aquela escola que não discute a realidade local. Eu acho que a educação tem que existir a partir do contexto em que vive cada comunidade. É necessário que os educadores, os pais e as mães se envolvam muito nisso, mas, principalmente os educadores. Nós precisamos fazer com que os nossos educandos compreendam a realidade em que eles estão envolvidos e não só recebam um conhecimento métrico que vem da grade curricular, sem conexão com o dia a dia que eles vivem. Para evitar a violência na escola, nós precisamos ganhar as crianças. De onde vem a violência? Quem está praticando a violência na escola? Então, a necessidade de mudar a visão curricular, de mudar a visão da relação do educando com o professor e de o professor lecionar, levar os conteúdos a partir da realidade em que estão vivendo aquelas crianças é muito importante. As nossas crianças precisam aprender a amar o País amando o lugar em que elas vivem, e, muitas vezes, o lugar em que a gente vive não é o melhor lugar. Como não há uma discussão, um envolvimento entre escola e comunidade no sentido de fazer com que essa realidade seja compreendida e que possa a comunidade escolar, juntamente com o Poder Público, agir para mudar aquela realidade, a tendência é de que nós tenhamos uma educação descolada da realidade que está inserida a comunidade. Penso que é muito importante assegurarmos que o traficante não ponha os pés dentro da escola. Aí entra a força policial, entra o Estado, reprimindo essas ações. Agora, a relação das crianças com a escola, com a comunidade precisa estar inserida dentro do processo educacional. E, na realidade, nós não assistimos a isso na maioria das nossas escolas, se não em todas, porque é aplicada uma grade curricular formatada, muitas vezes, em livros que não têm a ver com a realidade local. A criança não se sente partícipe do seu processo educacional, o que leva ao distúrbio e até a destruição do espaço escolar, porque as crianças não se sentem bem dentro da escola. À medida que elas passarem a sentir bem, felizes ali dentro, eu acredito que será um bom caminho para combatermos a violência nas escolas. Obrigado pelo aparte, Senador Hélio José. É muito relevante trazer essa preocupação aqui. Eu conheço, como você sabe, um pouco do Distrito Federal - uma ex-esposa minha dava aula na expansão da Samambaia - e a realidade dura da dominação das gangues da escola, que eu penso que melhorou, mas ainda há muito a ser feito para que não só no Distrito Federal, mas no Brasil inteiro a escola seja um espaço de prazer, de solidariedade e não de violência. Obrigado.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Donizeti, eu acolho integralmente o seu aparte. Acho que ele vem colaborar e enriquecer o meu discurso sobre esse assunto tão relevante e importante, Senador Elmano. E quero dizer que, no próximo dia 10, vamos realizar uma reunião com todos os diretores de escola - eu e o Secretário de Educação - exatamente para discutir algumas questões importantes. Eu fiz aqui, da minha possibilidade de emendas, cinco milhões de emendas para poder tornar 17 escolas do Distrito Federal autossuficientes em energia elétrica. Nós vamos debater esse assunto. E, quando eu fiz isso, para que as escolas fossem autossuficientes com a captação de energia solar, foi exatamente para sobrar recursos para que a parte psicopedagógica tenha mais recursos para poder fazer esse debate com os pais, com as mães dos alunos, fazer essa integração sociedade e escola, porque a economia que se fará de energia elétrica em cada escola pode ser revertida tranquilamente para essas outras questões tão importantes que V. Exª aqui citou.

            Então, eu vou ter essa reunião no próximo dia 10 com os diretores de escola. Quero que todos possam comparecer - já mandamos convites para todos -, junto com o Secretário de Educação de Brasília, para debatermos esse assunto de profunda relevância.

            Voltando ao discurso, o efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar deve, urgentemente, ser ampliado, Excelência. Segundo o Tenente-Coronel Júlio César Lima de Oliveira, Comandante do Batalhão da PM do Distrito Federal, cerca de 400 homens são encarregados de prover segurança a 1.190 escolas. Vou repetir: 400 homens são encarregados de promover segurança em 1.190 escolas. Do jeito que as coisas estão, caro Senador Donizeti, cada policial tem de dar conta, sozinho, de três estabelecimentos. Conhecendo a realidade, sabe-se que a coisa não é fácil e que precisamos melhorar essa questão.

            Além disso, é prudente impor regras mais rígidas para o acesso ao interior das escolas, bem como intensificar o monitoramento do entorno dos estabelecimentos de ensino, para evitar exatamente que essas gangues tomem contam e viciem os meninos, oferecendo drogas e outras questões que não têm nada a ver com a escola e com a formação das pessoas.

            Faz-se necessária também a disponibilização, por parte da Secretaria de Educação do DF, de terapeutas aptos a fornecer apoio psicológico a todas as crianças que presenciaram ou que venham a presenciar cenas traumáticas como as dos ataques recentes.

            O enfrentamento dos casos de violência sexual revelados em Cavalcante exige, por sua vez, ajustes mais profundos, mas não menos urgentes. A raiz do problema é a falta de acesso à educação nas comunidades quilombolas da Chapada dos Veadeiros, de onde as meninas partiram em busca de instrução.

            Deve-se impedir, a todo custo, o desenvolvimento do principal fator de vulnerabilidade dessas crianças, que é precisamente o afastamento da comunidade de onde são originárias. É lá, próximas a seus familiares, que elas devem frequentar a escola. É lá que o Poder Público deve criar as condições necessárias para que essas meninas não mais sejam impelidas a engajar-se na barganha macabra de sua dignidade por uma chance de aprender.

            Vou enviar este discurso ao nosso nobre Senador Marconi Perillo para que ele possa, juntamente com o nosso Secretário de Infraestrutura do Estado de Goiás, Deputado Vilmar Rocha, do meu partido, o PSD, contribuir para que Cavalcante mude essa realidade.

            Srªs e Srs. Senadores, 27 anos atrás, em 1988, uma jovem de 15 anos foi assassinada por engano dentro de uma sala de aula. A vida de Dilsa Lourenço Lopes, estudante do Centro Educacional nº 4, hoje conhecido como Centro Educacional nº 6, foi precoce e brutalmente interrompida com um tiro no peito, Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer.

            A morte de Dilsa inaugurou um perverso ciclo de violência escolar no DF, que se intensificou nos últimos anos. Temos hoje a chance e a responsabilidade de marcarmos o início do processo de reversão desse ciclo do medo, que está prestes a completar três décadas de penosa duração. Convido-os agora para substituirmos o processo destrutivo da violência pelo processo construtivo da paz.

            Por isso acredito plenamente que o nosso Governador Rollemberg, juntamente com o seu secretariado, com o Secretário Júlio, da Educação e com o nosso apoio, possa trabalhar no sentido de superarmos essa violência tão incrível e tão próxima da gente na capital federal.

            Estou certo de que não mediremos esforços nessa inadiável luta contra a dor, contra a morte, contra a loucura.

            Conto, para tanto, com o apoio resoluto de V. Exªs aos esforços que o GDF empreenderá na retomada da esperança, da concórdia e da harmonia em nossas escolas.

            Como membro da CMO, pretendo conversar com toda a nossa Bancada do Distrito Federal para que a gente possa reforçar realmente o orçamento dessas áreas vitais de segurança, de educação, de saúde e de transporte no Distrito Federal, que pedem socorro, que precisam realmente de mais investimento, que precisam ter condição realmente para melhor funcionarem.

            Era o que eu tinha a dizer, nobre Senador Presidente Elmano Férrer e nobre Senador Donizeti Nogueira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.