A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria registrar dois fatos nesta data de hoje. O primeiro é o registro do dia do livro infantil.

            No dia 18 de abril, comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil. Trata-se de uma data significativa para o momento que estamos passando no Brasil, já que queremos uma educação melhor, de qualidade e que atenda a todos os brasileiros, sem discriminação. A data não foi escolhida ao acaso: trata-se de uma justa homenagem a Monteiro Lobato, escritor que, como poucos, dedicou-se à literatura infantil no Brasil.

            O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, ano em que foi criada a Lei nº 10.402, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infanto-juvenil.

            Pela relevância do tema, quero relatar que recentemente, entre os dias 19 a 22 de março, estive em Paris, na comitiva do Ministro da Cultura, juntamente com a Senadora Fátima Bezerra, participando do 35° Salão do Livro de Paris, evento que homenageou o Brasil. Foi uma oportunidade única para despertar o interesse pelos autores nacionais que ainda são pouco difundidos na França.

            A delegação do nosso País divulgou o trabalho de 43 escritores presentes ao evento, representando uma oportunidade para o mercado editorial brasileiro ganhar uma vitrine excepcional.

            Vários autores foram citados pelos principais jornais franceses e também do Brasil e puderam entrar em contato direto com os editores e o público francês, além de participar de mesas-redondas no estande brasileiro de 50 metros quadrados, o maior do evento.

            A presença do Brasil naquele evento fortalece a possibilidade de reconhecimento de nossa obra literária em outros países. A presença brasileira nesse atraente mercado ainda é muito discreta, embora esteja crescendo. Juntando ficção, não ficção e literatura infanto-juvenil, 24 títulos foram traduzidos do português em 2014, o dobro do ano anterior, de acordo com o Sindicato Nacional de Editores, entidade que representa as editoras francesas.

            O início das atividades sobre a literatura brasileira em Paris ocorreu na sede da Unesco, onde a exposição Machado de Assis, Le Sorcier de Rio mostra ao público o universo "do maior escritor brasileiro", segundo a definição dos curadores da mostra. O "bruxo do Cosme Velho", autor de clássicos como Dom Casmurro (1899), é apresentado como um "feiticeiro", "pela singularidade de sua obra, na qual densidade psicológica e lucidez social se combinam a humor e ironia e representam as contradições humanas".

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, naquela oportunidade, nós, eu e a Senadora Fátima Bezerra, participamos de muitos debates com escritores brasileiros explicando as suas obras para o público internacional de brasileiros e franceses presentes naquele evento.

            Visitaram a feira e o estande do Brasil o Presidente François Hollande, o Primeiro Ministro daquele País e a Ministra da Cultura, que abriu, junto com o Ministro Juca Ferreira, aquele evento no pavilhão de eventos existente em Paris.

            E, naquela oportunidade, nós participamos de um debate específico sobre o preço único do livro na França com editores brasileiros, motivados pelo projeto da Senadora Fátima Bezerra, que apresenta a esta Casa, que já tem um ciclo de debates anunciado para se realizar no mês de junho, buscando criar um projeto que defina um preço único, durante um período, para o livro nacional, para que ele sobreviva às intempéries, digamos assim, do mercado e para que nós possamos estimular a leitura no Brasil, desde o livro didático ao livro infantil, como aqui relatei, ao livro de adultos, de ficção, de não-ficção.

            O Brasil está entre os países com baixo índice de leitura. Nós temos um baixo índice de leitura de livros, que não corresponde à necessidade, à importância do nosso País na economia e na política no mundo hoje. E é por isso que nós estamos nos incorporando a uma iniciativa, também da Senadora Fátima Bezerra, que é da formação da Frente Parlamentar do Livro no Senado Federal, com o objetivo justamente de fazer com que o debate a respeito do livro, do estímulo à leitura no nosso País, se coloque na ordem do dia.

            Quero parabenizar a Embaixada Brasileira, que recebeu os autores brasileiros e a todos nós de forma muito especial, que participou e promoveu o estande do Brasil juntamente com o Ministério da Cultura, e realmente dizer que a mim impactou profundamente, primeiro, a presença, o destaque dos autores brasileiros naquela oportunidade e, segundo, o destaque dado pelas autoridades francesas à existência daquela feira naquele país.

            Por isso, Srª Presidente, como integrante da comitiva, tenho a obrigação de registrar esse relatório em plenário, e peço a V. Exª que possa registrá-lo integralmente, para que eu possa, nesse último tempo que me resta, registrar também aqui hoje as minhas sinceras homenagens em memória ao centenário de nascimento da militante política Ana Montenegro, nascida em 13 de abril de 1915, em Quixeramobim, no Ceará, e falecida em 2006, aos 90 anos, na Bahia.

            Ana, desde muito jovem, participou dos movimentos promovidos pela luta em defesa da liberdade no Brasil. Estudou Letras e Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Chegou à Bahia, onde se radicou. Em 1944, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

            Foi uma grande ativista do Movimento de Mulheres. Fundou a União Democrática de Mulheres da Bahia, em 1945, e atuou até 1964, quando se exilou. Foi a primeira mulher a se exilar do Brasil. Participou da fundação da Federação Brasileira de Mulheres, da Organização da Liga Feminina da Guanabara, criada em 1959, e do Comitê Feminino Pró-Democracia.

            A vida de Ana é, acima de tudo, uma vida de comprometimento com a luta por liberdade e por direitos humanos no Brasil.

            Retornada ao Brasil, após o processo de anistia, Ana, já com certa idade, integrou-se não apenas ao Movimento de Mulheres no Estado da Bahia, em que foi uma grande estimuladora da participação das mulheres, mas integrou-se, em especial, à luta da Ordem dos Advogados do Brasil, que hoje lhe fez uma homenagem pública como uma expressão da luta pelos direitos humanos em nosso País, especialmente na Bahia.

            Portanto, em nome do povo baiano, a quem Ana tanto serviu na luta pelos direitos humanos, em nome das mulheres baianas - eu que tive oportunidade de entregar...

(Soa a campainha).

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... junto com a hoje Deputada Federal Moema Gramacho, o título de Cidadã Baiana à Srª Ana Montenegro, em sua própria residência, aos 80 anos de idade -, faço com alegria e saudade este registro de todos aqueles combatentes pela democracia e pelos direitos humanos da Bahia a essa figura que, vindo do Ceará, nascida no Ceará, radicada na Bahia, tanta contribuição deu à luta libertária do povo baiano.

            Portanto, em nome das mulheres e de todas as instituições democráticas da Bahia, eu registro aqui o centenário de nascimento de Ana Montenegro.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Cumprimento V. Exª, Senadora Lídice da Mata, pela abordagem. E também, na questão do livro, Senadora, além dos autores, além do estímulo à leitura, que é fundamental, a vida melhora muito o conhecimento e a informação, há também a criatividade e a expressão, especialmente entre crianças e adolescentes. Mas há outro aspecto que o Brasil deveria cuidar com atenção tanto quanto a produção literária, que é a indústria gráfica, porque hoje nós estamos importando. Claro que, agora, com a mudança do câmbio, a indústria gráfica brasileira volta a ter estimulada sua produção aqui no mercado interno. É um setor muito dinâmico e importante. Falo isso porque, em meu Estado, há muitas editoras e gráficas que fazem um trabalho muito grande em nosso País.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) -Nós vamos ter a oportunidade, Presidente, de travar esse debate sobre o preço do livro no Brasil, quando da realização desse seminário no meio do ano.

            Obrigada.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            DIA DO LIVRO INFANTIL E SALÃO DO LIVRO DE PARIS

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 18 de abril, comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil. Trata-se de uma data significativa para o momento que estamos passando no Brasil, já que queremos uma EDUCAÇÃO melhor, de qualidade e que atenda a todos os brasileiros, sem discriminação. A data não foi escolhida ao acaso: trata-se de uma justa homenagem a Monteiro Lobato, escritor que, como poucos, se dedicou à literatura infantil no Brasil.

            O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, ano em que foi criada a Lei 10.402, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infanto-juvenil.

            Pela relevância do tema, quero relatar que recentemente, entre os dias 19 a 22 de março, estive em Paris, junto com o Ministro da Cultura e a Senadora Fátima Bezerra; participando do 35° Salão do Livro de Paris, evento que homenageou o Brasil. Foi uma oportunidade única para despertar o interesse pelos autores nacionais que ainda são pouco difundidos na França.

            A delegação do nosso País divulgou o trabalho de 43 escritores presentes ao evento, representando uma oportunidade para o mercado editorial brasileiro ganhar uma vitrine excepcional.

            Vários autores foram citados pelos principais jornais franceses e também do Brasi! e puderam entrar em contato direto com os editores e o público francês, além de participar de mesas-redondas no estande brasileiro de 50 metros quadrados, o maior do evento.

            A presença do Brasil naquele evento fortalece a possibilidade de reconhecimento de nossa obra literária em outros países. A presença brasileira nesse atraente mercado ainda é discreta, mas cresce. Juntando ficção, não ficção e literatura infanto-juvenil, 24 títulos foram traduzidos do português em 2014 (o dobro do ano anterior), de acordo com o Syndicat National de UEdition (SNE), entidade que representa as editoras francesas.

            O início das atividades sobre a literatura brasileira em Paris ocorreu na sede da Unesco, onde a exposição Machado de Assis - Le Sorcier de Rio mostra ao público o universo "do maior escritor brasileiro", segundo a definição dos curadores da mostra. O "bruxo do Cosme Velho", autor de clássicos como Dom Casmurro (1899), é apresentado como um "feiticeiro", "pela singularidade de sua obra, na qual densidade psicológica e lucidez sócia! se combinam a humor e ironia e representam as contradições humanas".

            A mostra apresentou painéis interativos, vídeos e livros raros cedidos pela Biblioteca Nacional da França (BNF) para reconstruir a obra de Machado e o Rio de Janeiro do século XIX.

            O Salão do Livro de Paris também foi palco de encontros literários entre escritores consagrados no cenário nacional e mundial. Com curadoria de Guiomar de Grammont, a programação brasileira teve reflexões entre os autores sobre temas como "A literatura como projeto de vida", "Alteridade e diálogo intertemporal", "Emergências poéticas da voz e do corpo", "Tessituras em família", "Gol de letra: futebol e literatura". "

            Segundo a curadoria do evento, "o autor é o melhor divulgador do seu trabalho. Muitas vezes, ao conhecer um escritor e ter a oportunidade de conversar com ele, as pessoas adquirem seus livros e começam a lê-los. O contrário também pode acontecer: um livro que alcança o privilégio de se tornar conhecido no exterior provoca imediatamente a curiosidade sobre seu autor. A participação dos autores brasileiros em eventos no exterior, como o Salão do Livro de Paris, implica, sem dúvida, em um aumento do interesse pelas obras brasileiras em outros países".

            Outro destaque da programação foi o painel "Cozinhando com Palavras", que reuniu gastronomia, literatura e música. Ao longo dos três dias de feira, um grupo de chefs mineiros participou do espaço.

            Como país homenageado, o Brasil o que o destacou entre as demais nações participantes foi a cobertura do estande feita de papel, remetendo a um livro cujas páginas em branco foram iluminadas com diferentes cores, uma referência à diversidade do Brasil, um país de muitas vozes.

            O espaço contemplou, ainda, uma área de negócios para. os editores; um auditório para 77 pessoas e outro para 40; uma livraria de 200 metros quadrados, com livros dos autores brasileiros; e uma praça para eventos com até 20 participantes.

            Coordenado pelo Ministério da Cultura, o Comitê Organizador do Salão do Livro de Paris 2015 foi formado, ainda, por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Conselho Diretivo do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Academia Brasileira de Letras (ABL), União Brasileira de Escritores (UBE), Liga Brasileira de Editoras (LIBRE), Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

            Assim, faz-se importante falar da feira para estimular nossa população ao hábito da leitura, principalmente nossas crianças e jovens, que estão carentes de uma educação de qualidade, de estrutura escolar, bibliotecas nas escolas e espaços culturais para aprendizagem. Muito obrigada!

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DA MILITANTE POLÍTICA

            ANA IVIONTENEGRO

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar nossas sinceras homenagens, em memória ao centenário de nascimento da militante política Ana Montenegro, nascida em 13 de abril de 1915, em Guixeramobim, no Ceará, e falecida em 2006, aos 90 anos. Desde muito jovem, Ana Montenegro participou de movimentos promovidos pela esquerda. Estudou Letras e Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e depois chegou à Bahia, onde se radicou. Em 1944 filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Grande ativista do Movimento de Mulheres, ela fundou a União Democrática de Mulheres da Bahia em 1945, onde atuou até 1964, quando se exilou. Também participou da fundação da Federação Brasileira de Mulheres -organização ligada ao PCB, da Liga Feminina da Guanabara, criada em 1959, e do Comitê Feminino Pró-Democracia.

            Dentro do PCB, integrou a Frente Nacionalista Feminista desde meados dos anos 50 até o golpe militar, em 1964. Foi a primeira mulher a ser exilada quando os militares assumiram o comando do País, passando a residir no México de onde seguiu para a Europa. De 1964 a 1979, foi membro da Comissão da América Latina pela Federação Democrática internacional de Mulheres.

            Com a redemocratização do Brasil, volta do exílio e passa a residir em Salvador, reintegrando-se à luta feminista. Ativa militante, Ana Montenegro foi convidada a participar do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985-1989).

            Foi assessora da Ordem dos Advogados do Brasil, na seção baiana, atuando em defesa dos Direitos Humanos e membro do Fórum de Mulheres de Salvador.

            Na década de 80, escreveu "Ser ou não ser feminista", "Mulheres - participação nas lutas populares", "Uma história de lutas" e "Tempo de Exílio". Quarenta e um anos depois, foi lembrada e indicada ao Prêmio Nobel da Paz de 2005, junto com mais 999 mulheres.'

            Militante comunista desde 1944, ativista do movimento das mulheres, amante das letras, jornalista e advogada, Dona Ana, como era chamada carinhosamente por seus inúmeros amigos e admiradores, cumpriu importante papei nos movimentos de mulheres e sociais no Brasil e no mundo.

            Durante as seis décadas de militância, Ana Lima Carmo, seu nome verdadeiro, conheceu personalidades políticas importantes da esquerda mundial, como Fidel Castro, Che Guevara e Amílcar Cabral, dirigente do Partido da Independência de Guiné e Cabo Verde assassinado a mando de portugueses colonialistas. O sobrenome Montenegro surgiu da assinatura que usava nos trabalhos jornalísticos que realizava, principalmente, em meios de comunicação ligados ao Partido. Comunista Brasileiro (PCB).

            Entre os anos de 1944 e 1947, pôde atuar diretamente com as palavras, quando trabalhou nos periódicos "O Momento" e "Seiva", ambos editados em Salvador. Teve participação na criação do jornal ''Momento Feminino", editado em 1947 pelo movimento de mulheres comunistas e colaborou com jornais cariocas, como "Correio da Manhã" e "Imprensa Popular".

            A grande influência e amizade de Ana Montenegro foi o líder comunista Carlos Marighella. Foi ele quem indicou o exílio dela quando os militares assumiram o comando em 1964. Para assegurar sua integridade física, partiu do Brasil para o México.

            Depois, passou por Cuba, onde conheceu os principais líderes da revolução socialista. Da Ilha, foi para a Europa e se instalou na Alemanha Oriental, onde passou a maior parte dos 15 anos de exílio. De 1964 á 1979, fez parte da Comissão da América Latina pela Federação Democrática internacional das Mulheres.

            Com a anistia brasileira em 1979, Dona Ana retornou ao Brasil e passou a viver em Salvador, integrando a direção do PCB e lutando pelos direitos humanos e das mulheres. Mesmo com o fim da antiga União Soviética, Dona Ana não se abalou e manteve seus conceitos. Teve importante participação no Movimento Nacional em defesa do PCB, e permaneceu no partido até seu falecimento, em 2006.

            Em memória desta grande mulher, cearense de nascimento e baiana de luta, que dedicou sua vida na defesa da justiça e da igualdade em todos os campos em que militou até sua morte, rendo todas as nossas homenagens. E registro, aqui, o poema que ela escreveu para o companheiro e amigo Carlos Marighella:

EM SEU ENTERRO...

Em seu enterro não havia velas: Como acendê-las, sem a luz do dia?

Em seu enterro não havia flores: Onde colhê-las, nessa manha fria?

Em seu enterro não havia povo: Como encontrá-lo, nessa rua vazia?

Em seu enterro não havia gestos:

Parada inerte a minha mão jazia.

Em seu enterro não havia vozes:

Sob censura estavam as salmodias.

Mas luz, e flor, e povo, e canto

responderão "presente", chegada a primavera mesmo que tardia!

            Ana Montenegro, Berlim, Outono de 1969, poema dedicado a Carlos Maríghela