O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nesse final de semana, andando pelos Municípios do meu Estado, estive em Normandia, Município onde nasci, e ali vi o quanto o Estado de Roraima está urgentemente precisando de um olhar diferente do Governo Federal.

            É preciso colocarmos, o mais rápido possível, o nosso Estado no eixo das prioridades, principalmente do setor produtivo.

            Temos o Município de Normandia com um potencial imensurável para a pecuária e agricultura. Normandia tem uma vocação natural para o plantio de melancia: é uma das mais saborosas do Brasil, Srª Presidente Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, um lugar que tanto produz e que enobrece este nosso País.

            Normandia é um Município que precisa do apoio do Governo Federal. Precisamos priorizar para o Estado para que Roraima não fique nessa corrente dos recursos públicos, para que Roraima passe a ter uma vida própria para acalentar os sonhos dos seus moradores, das pessoas que ali estão.

            Hoje, a nossa capital é uma cidade praticamente universitária. Daqui a alguns dias, não teremos onde colocar a mão de obra com as especialidades. É preciso oportunizar essas pessoas.

            E estive também no Município de Caracaraí, que é um Município porto, é o terceiro Município do Estado de Roraima. E ali há também uma cultura, há uma economia muito peculiar que é a da pesca. Ali, conversando com os membros do sindicato dos pescadores, das associações pesqueiras de Caracaraí, de Vista Alegre, a gente observou o quanto essa MP 665 precisa sofrer profundas transformações aqui nesta Casa e neste Congresso, porque, da forma como está sendo proposta, ela vai atingir dezenas ou centenas de pessoas que vivem exclusivamente da pesca, vivem dessa ajuda, vivem desse apoio, vivem dessa contribuição que hoje recebem do Governo Federal.

            Sobretudo, o que vimos ali é uma necessidade urgente de colocar uma estação fiscalizadora entre o Estado de Roraima e do Amazonas, porque, quando há a suspensão da pesca no Estado de Roraima, principalmente no Município de Caracaraí, o que vemos é que os pescadores ficam ali no momento da piracema, e o pescador do Amazonas, de forma até clandestina, avança o Estado e faz a pesca num momento que não é oportuno, não é autorizado. Com isso, o prejuízo é muito grande para os pescadores do Município de Caracaraí, que vivem disso. É a segunda fonte econômica daquele Município.

            Estivemos ali numa reunião, ouvimos bastante. E já hoje adotamos algumas providências. Iniciamos um ofício à Governadora do Estado, pedindo que reveja uma resolução que foi implantada no governo anterior, que favorece a pesca esportiva e desfavorece o pescador, aquele que faz da pesca a sua verdadeira economia.

            Também encaminhamos ofícios a alguns órgãos no sentido de convocar o Ibama, a Polícia Federal. Precisamos conversar aqui com a Femat, do Governo do Estado, com os órgãos fiscalizadores, com a Marinha brasileira para colocarem, no início do Rio Branco, uma estação fiscalizadora, para evitar esse avanço de pescadores clandestinos, que entram no Estado Roraima, até roubando a nossa biodiversidade, fazendo pirataria, assunto que foi aqui tão amplamente debatido e protegido, nessa nova proposição do Congresso, aqui do Senado e da Câmara.

            De modo que a nossa reunião no Município de Caracaraí teve grandes colocações. Também nos chamou a atenção a necessidade de as instituições financeiras irem ali financiar aqueles trabalhadores. É preciso, porque estão sucateados, estão obsoletos os seus instrumentos de trabalho. Os barcos precisam ser realmente reconstruídos, ou precisam ser reparados, reformados, e os pescadores precisam comprar novos equipamentos. Então, nós também estamos providenciando correspondências para buscar um entendimento com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Basa, para que a gente possa proporcionar àqueles produtores, àqueles pescadores uma melhor qualidade de trabalho.

            Enfim, dirigimos também uma correspondência à Polícia Federal, porque aqueles que estão fazendo pesca esportiva acham que pescar e atirar é a mesma coisa. Então, parece que ali virou uma área de bangue-bangue, pois sacam das suas armas, atiram, colocando em risco a vida dos ribeirinhos, dos pescadores, das famílias. Então, houve uma imensa preocupação de parte das famílias dos pescadores de Caracaraí.

            Por fim, nós queremos hoje, desta tribuna, Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, lembrar que, no dia 21 de abril, nós comemoramos o Dia de Tiradentes. Esse dia tem que ser comemorado como o da verdadeira descoberta do nosso País; para uns, é invasão; para outros, descoberta. Eu acho que nós temos de aproveitar e tirar do Tiradentes essa grande lição. Ali, naquele momento, nós éramos uma colônia: não tínhamos autonomia, a nossa riqueza estava indo embora, os impostos eram muito altos, e ele teve a coragem, a grandeza de enfrentar aquele sistema e colocar a sua própria vida a serviço da liberdade do povo brasileiro.

            E hoje eu ouvia, até por acaso, uma piadinha, Senador Acir: uma professora, ensinando em sala de aula o que era o Dia do Tiradentes, perguntava: “Hoje é o dia do?” Como não sabiam, responderam: “Do tira...” E os alunos: “Tira, tira, tira...”, sem saber o que queriam tirar. Então, ela disse: “Não, hoje é o Dia do Tiradentes. Depois, num momento maior, ela disse: “Bom, Tiradentes foi tudo isto: ele enfrentou os poderosos na colônia.” E perguntou: “Qual foi o legado que ele deixou para os brasileiros? Por que ele deixou isso?”Disseram: “O feriado”. É triste vermos que parece que realmente ficou só o feriado.

            Foi uma pessoa que deu a vida, lutou pela liberdade, pela soberania do nosso País. E hoje nós vivemos este mesmo momento. Está aí uma crise econômica, uma crise política, uma crise fiscal. E quantos tiradentes precisam vestir essa carapuça, essa camisa, essa grandeza, essa brasilidade, essa cidadania?

            Eu acho que todos deveríamos, neste momento - esta Casa, o Executivo, o Legislativo, os Poderes constituídos -, entrar numa grande reflexão. O povo brasileiro espera uma resposta dos políticos. Precisamos dar uma resposta. Precisamos fazer uma reforma realmente profunda, precisamos fazer uma reforma que atenda à democracia, que dê oportunidade ao pobre, que dê oportunidade...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... à sociedade como um todo.

            Eu acho que esta é a hora. O Brasil espera isso de nós, mas espera principalmente desta Casa. Esta Casa é o último estágio do político. Aqui, temos ex-presidentes da República, ex-ministros, deputados, governadores, enfim, pessoas que já ocuparam cargos importantes e que estão preparados. Temos a oportunidade de ter a sensibilidade de ouvir o grito da rua, a sensibilidade de ouvir as necessidades reais das pessoas. Precisamos realmente fazer uma política que resgate a confiança, que resgate a credibilidade da população brasileira.

            Deixo, no Dia de Tiradentes, data importante, a minha reflexão, o meu apelo no sentido de que realmente encontremos o caminho, mas com boa vontade.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Já concluindo, Srª Presidente.

            Tenho visto alguns segmentos econômicos, alguns deste próprio Parlamento que fazem as coisas andar. Senador Garibaldi, quando se quer, as coisas andam, e rapidamente. Então, creio que está na hora de nós, rapidamente, darmos essa posição.

            Nós não podemos ir às urnas com esta situação que está aí, sendo financiados por iniciativa privada. Senador Acir, Senadora Sandra, hoje, quando nos candidatamos a um cargo de prefeito, por exemplo, não sabemos se estamos entrando no corredor da morte política, porque os prefeitos hoje, quando saem dali, só têm três encontros: Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Contas da União. Não há outro caminho, Senador Garibaldi.

            Então, é hora de nós reformularmos. Daqui a alguns dias, vai-se entrar numa prefeitura e vai imaginar-se, Senadora Ana, que todo prefeito é ladrão, e todo servidor é trombadinha. Não se pode pensar dessa forma. O povo brasileiro não age dessa forma. Precisamos mudar esse conceito político. Precisamos dar uma credibilidade maior à população, uma classe importante e fundamental.

            Muito obrigado. Boa tarde!