O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, subo a esta tribuna para falar um pouco da juventude de nosso País. Gostaria de falar de futuro, gostaria de falar da geração que será o futuro de nosso País, da relação entre nossa juventude e o mercado de trabalho. Os dados apontam para a enorme dificuldade que nossos jovens enfrentam para entrar e se manter no mercado de trabalho. Mas hoje, Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, quero focar e apresentar propostas concretas e projetos passíveis de implementação para melhorarmos esse cenário, e eu queria pedir o apoio desta Casa, aos senhores que se encontram aqui atrás da tribuna, para os projetos passíveis de implementação para melhorar esse cenário.

            O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), identificou, no extrato composto por jovens com idades de 15 a 29 anos, um grande contingente que não frequenta a escola em qualquer nível de ensino, não tem vínculo com o mercado de trabalho nem procuram emprego. De acordo com o PNAD, de 2012, estima-se que, em um universo de 49,4 milhões de brasileiros, na faixa etária de 15 a 29 anos, cerca de 9,7 milhões não trabalhavam nem estudavam. Na ocasião do levantamento de dados, para uma melhor visualização da dimensão dessa coletividade de jovens que nem trabalha, nem estuda, ela é praticamente equivalente à população de Portugal, Srª Presidente, e, por nem trabalhar, nem estudar, a imprensa tem apelidado esse contingente de jovens de, abre aspas, “geração nem-nem”, fecha aspas.

            Embora tenha ganhado muita visibilidade nos últimos anos, o fenômeno “nem-nem” não é uma novidade na realidade social brasileira. Na verdade, quando analisamos os dados pela série histórica, o fenômeno da “geração nem-nem” já apresentou percentuais maiores. Em 2002, Srªs e Srs. Senadores, o percentual era de 20,2%, caindo para 19,6% em 2012. Portanto, à primeira vista, houve melhoria relativa do quadro, mas, quando a análise recai sobre números absolutos, de 2002 para 2012, tivemos um aumento de 300 mil jovens que não trabalham nem estudam.

            E outra ponderação que julgo importante fazer é que essa faixa de 15 a 29 anos é muito extensa. Quando a subdividimos em três faixas menores, de 15 a 17 anos, de 18 a 24 anos, e de 25 a 29 anos, podemos tecer análises de medidas mais adequadas para cada uma dessas subfaixas. O percentual de jovens "geração nem-nem" entre 15 e 17 anos é menor que nas subfaixas de mais idade, o que acredito, Srªs e Srs. Senadores, dever-se ao fato de esses jovens ainda estarem em idade escolar, cursando o ensino médio.

            Nessa faixa etária, acredito que nossos esforços devem ser concentrados, para não permitir a evasão escolar antes da conclusão, pelo menos do ensino médio. Uma pessoa sem o ensino médio completo está quase fadada ao subemprego e, consequentemente, a uma vida de sub-renda. O trabalho de evitar a evasão escolar antes de completar o ensino médio é dever do Estado, mas é também dever dos pais, da família: peço aos pais brasileiros que nos apoiem nesse esforço, porque acredito que condicionar os programas de distribuição de renda à manutenção dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio também pode ser um caminho muito sábio a se trilhar.

            Acredito também que o Ministério da Educação deve ser mais atuante nessa frente, deve agir no sentido de conscientizar o jovem do grande erro que é abandonar a escola antes de concluir o ensino médio.

           Srª Presidente, quero pedir a V. Exª para solicitar ao plenário que faça um pouco mais de silêncio, para que eu possa concluir o nosso discurso em defesa da juventude brasileira.

           Na faixa de 18 a 24 anos temos a pior situação no que tange à composição da "geração nem-nem". Temos 23,4% dos jovens nessa faixa etária sem trabalhar nem estudar. E os motivos dessa concentração negativa nessa faixa etária entendo serem facilmente explicados pela dificuldade de alocação própria do mercado; pela recente conclusão do ensino médio; pela dificuldade em escolher uma carreira; pela dificuldade de ingressar em uma universidade; e também pela distribuição um tanto deficiente dos cursos técnicos.

           Agrada-me muito a ideia do Pronatec. Contudo, é claro para qualquer um que o programa precisa de inúmeras melhorias; precisa de maior pertinência regional. Se uma cidade tem intensa atividade agrícola, os cursos devem voltar-se para dar suporte à agricultura; se a atividade local é de mineração, os cursos técnicos devem ser voltados para dar suporte à mineração; e assim sucessivamente.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é verdade que o Governo Federal dobrou a população de estudantes universitários nos últimos dez anos. Contudo, também é verdade que a qualidade da educação universitária caiu muito. Hoje em dia, é comum encontrarmos bacharéis que cometem erros gramaticais grosseiros.

           Precisamos melhorar o nível dessa educação. E, nesse sentido, acho interessantes as novas diretrizes do Governo Federal de condicionar a concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas universidades ao oferecimento de certo grau de qualidade.

           Ainda na faixa etária de 18 a 24 anos, acho interessante frisar a importância de bons cadastros de empregos e empregados - temos que usar a tecnologia a nosso favor. Temos sistemas e softwares tão avançados que essa dificuldade na alocação de mão de obra chega a ser contraditória. Sistemas mais eficientes também podem nos garantir uma diminuição na "geração nem-nem"; precisamos aprender a ligar mais rapidamente o empregado ao empregador que precisa da mão de obra.

           Por fim, dos 25 aos 29 anos o percentual de jovens sem ocupação cai para 21,3%. Minha interpretação é de que, nessa faixa etária, muitos jovens já superaram as incertezas acerca de sua carreira profissional ou acerca do curso universitário ou técnico que desejam trilhar.

            Também contribui para essa diminuição a natural alocação do mercado de trabalho. Contudo, considero essa faixa uma das mais preocupantes. São praticamente adultos, muitos inclusive pais e mães e que estão desempregados Duas a cada dez pessoas com quase 30 anos de idade não trabalham, nem estudam. Isso é alarmante.

            Se há uma faixa etária com que devemos nos preocupar é essa. Talvez seria o caso até de pensar em incentivos fiscais para as empresas que se candidatarem...

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Concedo um aparte ao nosso nobre Senador de Roraima.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Estou vendo a colocação de V. Exª com muita propriedade e quero parabenizá-lo. Claro que, antes de fazer qualquer juízo de valores, antes de expressar qualquer opinião, mas buscando o fio do discurso de V. Exª, eu fico a imaginar que a lei da menoridade...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... vai pegar exatamente esses que V. Exª colocou. Vai pegar aquele para o qual o Estado está de costas. O Estado não deu moradia para a família, não deu escola para a família, não gerou emprego para a família, não deu um transporte de qualidade para a família. Ou seja, o Estado levou os sonhos deles. São exatamente essas pessoas que, de uma hora para outra, podem ser prejudicadas. Nesse afã de atender aquilo que a população hoje está naturalmente reivindicando, estas duas Casas, tanto o Senado quanto a Câmara, podem, num lapso de tempo, colocar os nossos jovens que o Estado não atendeu atrás de uma grade. No lugar de a gente encontrar uma solução, de resolver uma problemática, nós vamos criar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Alô! Isso é conspiração das forças. (Risos.) Então, nessa hora, em lugar de se trazer uma solução social, que é exatamente a gente construir escolas, aprimorar e melhorar a qualidade de mão de obra...

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Mais investimentos na educação...

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... preparar, investir muito mais na educação, a gente vai investir em presídios. Então, o discurso de V. Exª entra numa discussão nesse sentido. Só queria fazer um link entre estas duas partes: o discurso de V. Exª e a lei que está vindo, para uma melhor análise. Obrigado.

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Duas a cada dez pessoas, Sr. Presidente - e já concluo - com quase 30 anos de idade não trabalham nem estudam. Isso é alarmante!

            Se há uma faixa etária com que devemos nos preocupar é essa. Talvez até pensar em incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas nessa faixa etária. São pessoas prontas para o mercado de trabalho, na melhor fase no que tange à saúde e à empolgação e que não conseguem emprego devido, principalmente, à inexperiência. Não podemos desperdiçar o "gás" e a contribuição desses jovens.

            No que concerne a gênero, em mais uma situação, temos uma desvantagem significativa para o segmento feminino. As mulheres compõem 70,3% de toda a "geração nem-nem". A gravidez precoce, especialmente na adolescência, é geralmente apontada como causa da presença maciça de mulheres nesse quadro.

            Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, seu ministério precisa dar mais atenção às nossas meninas. Precisamos de campanhas mais efetivas para combater a gravidez precoce, que acaba por macular toda a vida da mulher. Temos que educar, conscientizar. Se conseguimos educar em relação ao número de filhos por mulher, tenho certeza, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, de que também conseguiremos no que tange à gravidez precoce.

            Mas minha preocupação com esses jovens vai muito além de uma preocupação meramente com a renda que auferirão no futuro. Preocupo-me também com a vida deles.

            Na síntese de indicadores sociais de 2002, os técnicos do IBGE relataram uma preocupação que remanesce atual em relação aos integrantes do grupo formado pelos "nem-nem". Trata-se da relação com o fenômeno social da violência, que os atinge mais intensamente.

            As taxas de violência no Brasil são altíssimas. Em 2012, o IBGE registrou uma taxa de 25,2 vítimas a cada 100 mil habitantes. E, quando tratamos dos jovens de 15 a 29 anos, esse número é seis vezes maior: temos uma taxa de mortalidade, nessa faixa etária, de 175 mortes por 100 mil habitantes. Esses números mostram que o ditado popular "mente vazia, oficina do diabo" nunca foi tão correto.

            Os estudiosos atribuem o aumento da vulnerabilidade da "geração nem-nem" à cooptação para atividades criminosas, o que, de algum modo, explicaria parte do envolvimento dos jovens com a violência, sobretudo na condição de vítimas, mas eventualmente como agentes. Essa percepção foi corroborada por diversos estudos realizados sobre o assunto, entre os quais um realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em meados da década de 2000, em que se constatou que os jovens de 17 a 24 anos representavam grande fração da mortalidade no País.

            Nobres colegas, não posso deixar de registrar que o Congresso Nacional tem discutido o assunto, embora de maneira tangencial. Precisamos mudar isso, precisamos colocar o jovem como prioridade.

(Soa a campainha.)

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Medidas como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que procurou conjugar oportunidade de iniciação no mundo do trabalho com o retorno dos jovens à escolarização formal, mediante concessão de bolsa de aprendizagem, devem ser mais frequentes em nossa pauta.

            Quando o Congresso discutiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio, entre 2010 e 2014, tivemos a oportunidade de debater as causas do desinteresse dos jovens pela escola e a falta de atratividade do ensino. Nesse contexto, foram suscitadas estratégias para tornar o ensino, sobretudo no nível médio, mais dinâmico e adequado às motivações da juventude.

            Para finalizar, Sr. Presidente, devemos colocar essas estratégias em prática mais rapidamente.

            O texto do PNE aprovado por meio da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014...

(Interrupção do som.)

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - ... contempla algumas medidas nessa direção. Exemplar a esse respeito é a articulação entre o ensino médio regular e a educação profissional, que pode viabilizar formações condizentes com os interesses dos jovens, ao tempo em que eles ampliam sua escolarização acadêmica.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, não podemos abandonar nossos jovens! Nossa atenção deve se voltar para eles diuturnamente!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!