O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje, estou vindo aqui para tratar de um assunto que normalmente esta Casa não trata.

            Quando acontecem os problemas, há certa pseudopreocupação. Há 60 dias, conversei aqui a respeito do Rio São Francisco. O rio tido como maior unidade hídrica nacional está se acabando, Senador Anastasia, e não há nenhuma providência na direção de se revitalizar o Rio São Francisco. Muito pelo contrário. Recentemente, invadiu as poucas águas do rio uma mancha preta que contaminou a água toda do rio, todo o seu leito. Aí se fez a pergunta: o que foi isso? De onde veio? O que aconteceu?

            As barragens da Chesf, Sobradinho e outras, na hora de suas lavagens, jogam água no rio de qualquer jeito. A região ribeirinha do meu Estado, por exemplo, que é abastecida com água do Rio São Francisco, parou de ser abastecida, porque a água estava imprestável.

            Pois bem, Sr. Presidente, volto hoje a falar de um tema que me toca de maneira muito especial, dada a importância que carrega para milhões e milhões de brasileiros.

            Celebrado e reverenciado por séculos a fio, o Velho Chico, como é conhecido - o grande rio da integração nacional -, passa atualmente por uma crise sem precedentes em sua história, marcada no passado pela exuberância de suas águas e pela enorme pujança de sua presença na vida ribeirinha.

            Pois bem, meus caros companheiros e colegas Senadores, a situação atual do Rio São Francisco é de penúria. É lastimável. De dar dó. Até mesmo podemos dizer que o rio está morrendo de sede. Veja que incoerência!

            Outrora impávido e colossal, o Rio São Francisco está irreconhecível em diversos pontos do seu curso, desde a nascente, na Serra da Canastra, até a sua foz, na divisa entre os Estados de Sergipe e Alagoas. No trecho do rio que banha a cidade de Piranhas, em pleno sertão alagoano, dá para atravessarmos a pé até o Estado de Sergipe...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... onde antes só se chegava de barco.

            Em sua maior represa, na Barragem de Sobradinho, o nível está em alarmantes 17%. Para as Srªs e os Srs. Senadores terem uma ideia, a seca é tamanha que já podem ser amplamente vistas as ruínas dos povoados inundados à época da construção da barragem, na década de 70.

            O fato é que, ao enfrentar a maior seca dos últimos 100 anos, a ação humana contribuiu decisivamente para agravar ainda mais os seus efeitos. Com as matas ciliares devastadas, o assoreamento de suas margens e o mau uso de suas represas e barragens, o bicho homem tem aumentado a cruel sangria do Velho Chico, tornando-o cada vez mais enfraquecido e aquém de suas possibilidades econômicas.

            É uma crise hídrica sem precedentes, Srs. Senadores! O Rio São Francisco hoje agoniza e passa pelo pior momento de sua história, correndo sérios e concretos riscos de simplesmente secar!

            Nesse contexto, não podemos esquecer a grande obra de transposição de suas cada vez menos caudalosas águas. A grande questão atual, Sr. Presidente, é como resultará o Velho Chico, já extremamente debilitado e reduzido em vazão, após a conclusão dessas obras.

            Com quase seis anos de atraso, a primeira etapa da obra da transposição tem entrega prevista para 2016, no seu primeiro semestre. Serão dois eixos, o norte e o leste, com 402 quilômetros e 220 quilômetros de extensão respectivamente, englobando 5 Estados, 390 Municípios, materializando 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios de água.

            Mesmo com algumas paralisações e atrasos, a obra já alcança a marca dos 70%. Ainda há o projeto futuro de construção de dois novos eixos, o Sul e o Oeste, que objetivam levar água para regiões da Bahia e do Piauí.

            De fato, Sr^as e Srs. Senadores, nossa grande preocupação é completar essa obra monumental de transposição no momento em que o Rio São Francisco agoniza. Com vários afluentes completamente secos e um leito central que míngua a olhos vistos, corremos o sério risco de desferir um golpe mortal no grande rio da integração regional.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, entendemos ser premente e fundamental a recuperação do Rio São Francisco, até para que se possa, com segurança hídrica para toda a população ribeirinha, repartir a sua outrora farta capacidade de abastecimento com os irmãos nordestinos mais ao Norte.

            Com 85 cidades ribeirinhas em estado de emergência por causa da seca, barragens em níveis de estiagem recordes e crise de desabastecimento no âmbito de seu próprio curso natural, a prioridade deve ser a recuperação do Rio São Francisco, que já existe e sofre, sob pena de nem ter o que transpor ou levar para as regiões não contempladas naturalmente com suas águas.

            Já repeti aqui por diversas vezes, Sr. Presidente, e repetirei tantas vezes quantas forem necessárias: o velho Rio São Francisco está morrendo, e temos de recuperá-lo, nobres Senadores.

            Nobre Senador Walter, a próxima etapa de construção e de transposição será, sem dúvida nenhuma, para atender o Estado da Bahia e para atender o Estado do Piauí. Temos de recuperar suas matas ciliares, acabar com o contínuo assoreamento e despejo de esgoto em suas margens e promover o uso sustentável...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... e manejado de suas águas. Temos de preservar a fonte de suas águas, as suas nascentes e riachos e recompor os seus ecossistemas degradados, contendo os resíduos sólidos e controlando o processo erosivo nessas localidades.

            Esse é o chamado que fazemos desta tribuna, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores. Não podemos deixar o velho Rio São Francisco perecer!

            Pois bem, espero que o Governo possa adotar alguma providência, alguma regra, alguma norma capaz de não só explorar o rio, mas dar condições para que ele possa continuar servindo à população nordestina, especialmente àqueles que vão depender das suas águas para a sobrevivência...

(Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... ao tempo em que peço o apoio intransigente para que possamos realmente (Fora do microfone.) encontrar um caminho capaz de recuperar aquele que está em estado de convalescença.

            Muito obrigado.