O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, começo meu pronunciamento, nesta quarta-feira, prestando solidariedade à população dos Municípios de Xanxerê e Ponte Serrada, no oeste catarinense, que foram atingidos, no final da tarde de segunda-feira, por um violento tornado que deixou duas vítimas fatais, mais de 120 pessoas feridas e mais de mil pessoas desabrigadas.

            As imagens que vimos pelos veículos de comunicação são realmente desoladoras. Muitas casas, galpões, postos de combustíveis, construções, empresas, lavouras completamente destruídas. Vídeos mostram a dimensão e a força do tornado, que provocou ventos de até 250km/h, e mostram também o desespero das pessoas buscando abrigo e lamentando as perdas.

            Fica aqui o nosso registro. Nós, de Rondônia, estamos sempre unidos para ajudar no que pudermos a essas pessoas que foram atingidas de maneira brusca, que realmente provocou muita tristeza para muita gente em Xanxerê e também em Ponte Serrada.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Acir, a Mesa do Senado Federal, até porque o Governador de Santa Catarina, um ex-Senador, Raimundo Colombo, já decretou estado de emergência e de calamidade para aquela região... Da mesma forma, a Mesa se solidariza com a comunicação de V. Exª e endossa a manifestação, também solidária com as vítimas daquele tornado que fez tanta destruição nessa região de Santa Catarina. Muitos gaúchos moram lá; muitos catarinenses foram para a sua Rondônia. Então, é a solidariedade nacional às vítimas desse tornado que destruiu três cidades, pelo menos.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Neste final de semana, visitei os Municípios da região do Vale do Jamari, ouvindo as demandas da população, entregando equipamentos e obras que viabilizamos por meio de emendas ao Orçamento, e prestando contas do nosso mandato.

            No Município de Rio Crespo, participei da inauguração da arquibancada e do muro do estádio municipal da cidade. Temos uma parceria muito grande com o Município de Rio Crespo e trabalhamos juntos com a prefeitura, a câmara de vereadores e associações rurais na realização de diversas obras, como a construção de uma unidade básica de saúde, a aquisição de tratores com implementos agrícolas e a aquisição de veículos utilitários para apoiar os agricultores. São obras importantes para que todos possam trabalhar com mais produtividade, ter mais saúde e qualidade de vida individualmente e do ponto de vista da comunidade de Rio Crespo.

            Além do Prefeito de Rio Crespo, Eudes Souza, também estiveram conosco o Deputado Estadual Saulo Moreira, o Vice-Prefeito Lezão, os Vereadores Jaime, Miguel, Roque, Guina e Jonaldo; o presidente da associação dos pecuaristas de Ariquemes, João Gomes, o diretor municipal de Esportes, Chicão, e demais secretários municipais e a população de Rio Crespo.

            Em Cujubim, participei da entrega de tratores para os agricultores de duas associações rurais: a Associação de Produtores Rurais Sol Nascente e a Associação dos Produtores Rurais Vitória da Conquista.

            Além do Prefeito Fábio Patrício, estiveram conosco os presidentes das associações rurais, Robson Felix e Douglas Fernandes, o Deputado Estadual Saulo Moreira e os Vereadores Grande, Doré, Geraldinho, Louro e Alemão.

            Além disso, visitamos também o terreno onde será construído o Hospital Regional de Ariquemes, obra que deverá ser iniciada nos próximos dias, uma vez que o processo licitatório já foi concluído, e o Governo do Estado está com o contrato pronto para emitir a ordem de serviço. O hospital será construído em um terreno com quase 7 mil m² e terá cerca de 12 mil m² de área construída, com sete andares e 140 leitos. A obra custará R$35 milhões, e os recursos já estão assegurados pelo Ministério da Saúde, fruto de uma emenda parlamentar do Bloco de Rondônia.

            Tenho feito, aqui no Senado e em todas as minhas atividades parlamentares, uma defesa e uma atenção especial ao setor produtivo do nosso País, principalmente às pessoas empreendedoras, às pequenas e médias empresas dos agricultores, comerciantes, industriais, enfim, das pessoas e empresas que se dedicam a prestar serviços, produzir alimentos, transportar pessoas, fabricar, vender tudo que for necessário, que precisamos em nosso lar, em nossas cidades ou em empresas. São essas pessoas que tocam a economia real, que geram riquezas e receitas para o País, que abrem oportunidades de trabalho e geram empregos e renda para os brasileiros, que dão um duro danado para que suas empresas possam ter lucro e para que possam partilhar esse lucro com os seus colaboradores e com toda a sociedade.

            Hoje estou aqui como Senador da República, mas sou, antes de tudo, empresário e sei o quanto é difícil ser empreendedor no Brasil, que, apesar das dificuldades, é um país de empreendedores. Muitos brasileiros têm ideias de novos negócios e as concretizam sob a forma de micro e pequenas empresas, o que hoje está muito mais simples, é verdade, mas estamos sempre trabalhando para melhorar muito mais.

            Muita gente acha que são apenas as empresas grandes ou as multinacionais que fazem a economia do Brasil ir para frente; mas não é bem assim. As micro e pequenas empresas têm tido um papel fundamental para promover o crescimento econômico do Brasil.

            Em primeiro lugar, esses negócios ajudam a criar empregos e gerar renda para a população, sendo uma das principais causas da redução das desigualdades sociais.

            Segundo dados do IBGE e do Sebrae, as empresas de pequeno porte representam 27% do PIB brasileiro e são responsáveis por pelo menos 60% dos quase 100 milhões de empregos no Brasil. Esse fenômeno se repete também no campo. No Brasil, o número de estabelecimentos rurais é de 5,2 milhões, dos quais 84% são de agricultura familiar. Em Rondônia, mais de 75 mil estabelecimentos estão enquadrados na agricultura familiar e respondem por nada menos do que 74% do valor bruto da produção agropecuária do nosso Estado. É por isso que defendo a pequena empresa e o pequeno agricultor, porque eles representam a maior parcela da nossa economia, mas também porque são o lado mais frágil nas disputas por mercados cada vez mais concorridos na nossa economia global.

            São os pequenos que mais precisam de políticas públicas de crédito bom e barato, de incentivos fiscais e de apoio do Governo para continuar produzindo e gerando empregos no Brasil, mas são também as pequenas empresas e os pequenos e médios empreendedores da agricultura que resistem mais facilmente às crises cíclicas da economia, como as micro e pequenas empresas, tanto no campo como na cidade, que lidam com menor quantidade de trabalhadores, têm despesas fixas menores; elas detêm certas facilidades de crédito e no campo tributário e por isso conseguem resistir melhor às crises econômicas eventuais. Esses negócios são familiares, montados para refletir um crescimento de longo prazo. A empresa passa a ser a vida daquela pessoa, daquela família, e os seus donos ou gestores costumam ser muito mais obstinados a conservar o empreendimento, por isso resistem com determinação às dificuldades e ajudam a economia do País nos momentos de crise. Esse é um dos motivos pelo qual chamo a atenção do Governo para manter os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas e aos agricultores familiares.

            Em conversa que tive ontem com o Vice-Presidente de Agronegócios...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Senador Osmar Dias, antes da audiência que tivemos para discutir o crédito rural, ele me disse que esses dois segmentos, a agricultura e as micro e pequenas empresas, são os que mais estão gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento local, regional e do País como um todo. De cada quatro empregos que se geram no País, três vêm das micro e pequenas empresas.

            E, como todos sabemos, a agricultura é que tem mantido a balança comercial com um saldo positivo, segurando o PIB, e feito a nossa economia crescer.

            Para que o Brasil possa continuar crescendo, o Governo está lançando um programa para estimular a exportação das micro e pequenas empresas e, também, da agricultura familiar e do agronegócio.

            Para aumentar a exportação, é necessário apoiar a produção, para ter o que exportar. Então, passo a fazer algumas propostas, que são propostas das micro e pequenas empresas e dos pequenos e médios agricultores...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... da agricultura familiar e empresarial de Rondônia e do nosso País.

            Em primeiro lugar, está a manutenção do crédito. Tivemos um salto considerável do crédito na agropecuária nos últimos dez anos. Para o chamado agronegócio, a oferta de crédito passou de R$27 bilhões, na safra de 2003/2004, para R$156 bilhões na safra atual, 2014/2015.

            A evolução do crédito para a agricultura familiar também cresceu de forma exponencial, saltando de R$4 bilhões, em 2003, para R$25 bilhões na safra atual.

            Como vemos, não faltou dinheiro para o desenvolvimento da agricultura brasileira.

            O que cobramos do Governo é que a oferta de crédito seja mantida. Sabemos que, neste ano, por conta dos ajustes que precisam ser feitos em nossa economia, dificilmente teremos os mesmos patamares de juros subsidiados das safras anteriores, mas precisamos assegurar o mesmo volume de crédito, quem sabe ampliando a carência...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e o prazo de pagamento para compensar o aumento do juro.

            O Governo tem que manter o subsídio do crédito rural, principalmente no Pronaf, que atende à agricultura familiar.

            O crédito para o custeio da pré-safra ou para a formação de capital de giro e investimento das pequenas e grandes empresas é fundamental para que os níveis de produção sejam mantidos ou ampliados.

            Na agricultura, é fundamental, também, que o Governo mantenha a política de ampliação da assistência técnica e extensão rural, para que os agricultores possam modernizar as suas lavouras e aumentar a produtividade.

            A ampliação da infraestrutura e da logística para o escoamento da safra também é uma necessidade e venho insistindo nesse ponto já há muito tempo.

            A questão do crédito, também, é um pleito das micro e pequenas empresas.

            Deixo, aqui, meus cumprimentos ao Presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, Leonardo Sobral, com quem trabalhamos para estimular o setor e a economia do Estado de Rondônia.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Estou quase concluindo, Srª Presidente.

            Entendo que o Governo precisa negociar com o setor melhores condições de crédito, e a melhor medida, neste momento, é alongar o prazo dos financiamentos contratados por micro e pequenas empresas industriais.

            Ampliar e desburocratizar o acesso às linhas de capital de giro, estabelecer com o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil negociações para aumentar o limite de crédito, bem como o limite do cartão do BNDES.

            O setor já vem usufruindo de vantagens instituídas recentemente pelo Governo, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como a desburocratização administrativa e jurídica, a simplificação nos tributos, que é o enquadramento no Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), e acesso facilitado a determinadas linhas de crédito.

            A agricultura familiar e as micro e pequenas empresas...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... já são as principais geradoras de riquezas no comércio no Brasil. Estão avançando na indústria, na produção com valor agregado e precisam ser preservadas neste momento de instabilidade.

            O Governo precisa preservar a atividade produtiva da indústria, do comércio, da agricultura e dos serviços no Brasil, o que certamente irá contribuir para a rápida retomada do crescimento econômico da forma social menos onerosa e mais solidária. Esse é nosso grande desafio neste momento.

            Fiquei satisfeito com o posicionamento de nosso colega, Vice-Presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, que sinalizou, em nossa reunião da Comissão de Agricultura, a possibilidade de aumentar a oferta de crédito para os agricultores de nosso Estado de Rondônia durante a quarta edição da Rondônia Rural Show, nossa feira de negócios, inovação e tecnologias para o campo, que ocorrerá de 27 a 30 de maio na cidade de Ji-Paraná.

            Nosso desejo é que a parceria entre os Governos Federal e Estadual...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... com as financeiras seja mantida para que possamos oferecer um crédito bom para nossos agricultores.

            Considerando que tivemos uma movimentação de R$200 milhões, no ano passado, somente do crédito contratado pelo Banco do Brasil, a expectativa é de que tenhamos pelo menos R$320 milhões este ano para oferecer aos agricultores de Rondônia durante a feira, com juros subsidiados e boas condições de carência e prazo de pagamento.

            Estes são nossos pedidos e nossa contribuição para que a gente possa enfrentar este momento importante para o Brasil, a consolidação da nossa economia e da democracia brasileira.

            Muito obrigado, Srª Presidente.