O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Antonio Anastásia, que preside a sessão do Senado; Srªs Senadoras; Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para fazer um relato das visitas que fiz, nesse último fim de semana, a alguns Municípios do meu querido Estado do Pará. E o faço para todos os paraenses que nos veem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado.

            Estive, na sexta-feira e no sábado passado, em Bom Jesus do Tocantins, em Rondon do Pará, em Dom Eliseu, em Ipixuna do Pará e em Aurora do Pará. Fiquei, Senador Anastasia, bastante solidário com os produtores dessa região. Nós sofremos pelo problema de escoamento da safra. O Governo Federal sempre esteve de costas para o Estado do Pará. O Estado do Pará e, sem sombra de dúvida, o Estado que V. Exª tão bem representa no Senado Federal, Minas Gerais, são aqueles Estados que mais contribuem para a balança comercial do nosso País, com um enorme superávit.

            Tive a informação, Senador Blairo Maggi, ainda há pouco, de que a Presidenta Dilma, ao sancionar o orçamento que aprovamos, há um mês, para 2015, vetou a tabela que o Relator-Geral, Senador Romero Jucá, colocou no orçamento, já definindo os percentuais para a compensação pela perda de receitas dos Estados. Ou seja, nós já estaríamos vencendo um grande passo para que os Estados pudessem receber alguma coisa de compensação, porque, lamentavelmente, essa compensação, que já foi da ordem de 90%, no governo de Fernando Henrique, quando ela foi iniciada, hoje representa menos de 15% das perdas dos Estados.

            Mas, como eu dizia, na caminhada que fiz, nesse final de semana, pelos Municípios, aquilo que eu já sabia, eu pude vivenciar. Nós temos, no Pará, 30 milhões de hectares de áreas antropizadas, e isso representa em torno de 23% da área territorial do Estado do Pará. Ora, eu tenho dito aqui e tenho defendido, como o fiz na discussão do Código Florestal, que o Pará não tem mais necessidade de derrubar uma única árvore. Nós queremos é manter a floresta da forma como ela se encontra, utilizando-a para gerar emprego e renda através do manejo sustentável da floresta em pé.

            Mas essas áreas antropizadas, que representam 30 milhões de hectares, podem e devem ser usadas na sua totalidade. Hoje, 90% dessa área são destinadas à pecuária, e 10%, à agricultura. Muitas dessas áreas destinadas à pecuária são pastos abandonados cheios de juquira e estão sem nenhuma utilidade.

            Com a pecuária intensiva e com tecnologia, nós passamos da relação de um animal por hectare, sem muita dificuldade, para até cinco animais por hectare. Mas vamos considerar dois ou três. Então, poderíamos destinar, se houvesse a criação de dois animais por hectare, 20 milhões de hectares para a pecuária, para o rebanho bovino que temos hoje, e crescer, porque o Pará, hoje, é o quarto ou o quinto rebanho do Brasil. E tiraríamos tão somente dez milhões de hectares para a cultura de grãos.

            Eu conversava, pela manhã, com o Senador Blairo Maggi. Ele me informava que Mato Grosso tem 9 milhões de grãos plantados e que produz 30 milhões de toneladas de grãos. Hoje, é o maior produtor do Brasil.

            Ora, se houver o apoio aos produtores do Estado do Pará, nós poderemos, em médio e longo prazo, chegar próximos a Mato Grosso; poderemos ter dez milhões de hectares de grãos sem mexer na floresta. Isso é importante que o Brasil inteiro saiba, que tome conhecimento.

            Lamentavelmente, temos dois impasses, dois problemas que tiram do empresário a vontade de continuar lutando. Eu senti, nas reuniões em que estive com os segmentos produtores, que eles estão ficando cansados. E eu os estimulei para que não desistissem da luta, porque a luta é de todos nós, paraenses.

            Como eu disse, o setor produtivo do Pará tem dois problemas sérios: o primeiro é a logística. Como escoar a safra produzida de grãos? Nós temos três polos de grãos no Pará: um polo no sul, que abrange os Municípios de Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Redenção.

            Hoje, eles estão em comitiva, deslocando-se para Brasília, para, na próxima semana, em uma audiência com o Ministro dos Transportes e com o Diretor-Geral do DNIT, mostrarem a situação das rodovias federais - BR-158 e BR- 155 -, onde se formam quilômetros de filas de caminhões que não podem passar, em razão do estado em que se encontram as rodovias. Atoleiro total!

            Então, nós vamos, junto com os produtores dessa região do sul, pedir ao Ministro que tome providências imediatas, porque eles estão no momento da safra, e a safra não espera. Eles precisam escoar a produção, que já existe nessa área.

            O outro polo de grãos, onde estive nesse final de semana, envolve os Municípios de Paragominas, que foi pioneiro, o Município de Dom Eliseu, de Ulianópolis, de Ipixuna, que formam também esse segundo polo. E o terceiro polo, a oeste do Pará, margeando a BR-163, vai servir de escoamento de soja do norte do Mato Grosso e vai sair por Santarém, por Miritituba, onde estão sendo instalados os portos. Lá também há uma produção de grãos, em Santarém, em Prainha, em Monte Alegre.

            Mas, voltando à questão da infraestrutura, ela é precária em todas as áreas onde estão plantando soja. É mais grave no sul, pela situação da BR-158 e da BR-155.

            Eu gostaria muito de poder aqui exibir o filme que me mandaram, o vídeo que me mandaram.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - O objetivo seria para que o Brasil inteiro pudesse ter vergonha de como o Governo Federal deixa brasileiros que contribuem para o desenvolvimento do nosso País na situação em que se encontram os produtores de soja dessa região, especificamente de Santana do Araguaia e de Santa Maria das Barreiras.

            O outro grande empecilho que eles têm é o ambiental.

            Como eu disse, nós não precisamos derrubar uma árvore sequer. Nós queremos ter a possibilidade de usar - e é inteligente isto -, com tecnologia, as áreas já antropizadas, e a reserva florestal fica alterada.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - E, nos 23% de área antropizada, incluem-se os núcleos urbanos. Os núcleos urbanos também estão dentro dos 23%, 24%.

            O Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, o Ibama em especial querem tolher a possibilidade da produção, criando condições, através de um pacto ou de uma parceria, para a produção de soja. E criaram o que chamam de Prodes. O que vem a ser o Prodes? O Prodes é o sistema usado para que se possa medir o desmatamento até 2008 e aquilo que foi desmatado de 2008 para frente. Daquelas áreas em que o Prodes indica desmatamento, de 2008 para frente, as trading são impedidas de comprar a safra da soja, do milho, do arroz, seja o grão que for.

            Ora, nós vamos ter uma reunião, na qual estarei presente junto com os empresários de Dom Eliseu: o Samuel, que assumiu o Sindicato dos Produtores Rurais, o José Antonio e vários outros empresários. Vamos ter uma reunião em Belém, no Ministério Público Federal, com o Procurador Daniel Azevedo, para que possamos, junto com ele, estabelecer um modo para que não seja penalizada toda a área, se houver indício de que houve desmatamento a partir de 2008, até porque são dois sistemas que definem a imagem. Em um sistema, não aparece o desmatamento; no outro, aparece o desmatamento, mas, como a nossa região tem uma cobertura de nuvem muito grande, a imagem do satélite que passa de vez em quando sobre a área pode ter produzido um falso positivo. Com isso, penalizam-se todos os agricultores.

            Eu quis fazer este pronunciamento, na tarde de hoje, para que possamos estar preparados tanto para a reunião de segunda-feira, com o Ministério Público Federal, visando a tratar da questão dos produtores de soja da região de Dom Eliseu, Ulianópolis e Ipixuna - mas também serve para as outras regiões -, quanto para a reunião da próxima terça ou quarta-feira com o Ministro dos Transportes, que foi Senador junto conosco. Tenho certeza absoluta de que ele, ao ver o vídeo que lhe será mostrado, vai tomar as medidas emergenciais para que pelo menos possa haver escoamento da safra, nem que seja por trator, porque existem caminhões que estão lá, atolados, até hoje.

            Espero que possamos continuar, Senador Anastasia, junto com Minas Gerais, colaborando com o Brasil.

            O superávit da balança comercial do Estado do Pará, em 2014, foi algo próximo a US$20 bilhões, e o Pará, como Minas, ao exportar os seus minérios - também vamos começar a exportar soja -, não tem receita, porque ele abre mão do ICMS a que teria direito para colaborar com o Brasil, como sempre colaboramos. Mas o Governo Federal não cumpre com sua parte, não devolve, não compensa essas perdas minimamente.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª sabe da dificuldade. Ele nem sabe quando vai pagar o fundo de exportação de 2014. Nós estamos em abril de 2015, e o Governo Federal não sabe quando vai pagar. Deixou de repassar ao Estado do Pará e Municípios algo em torno de R$250 milhões.

            Ora, isso, para um Estado como o nosso, que tem de tributo apenas 60% da sua economia, já que 40% são não tributáveis pela Lei Kandir, cria uma dificuldade maior para que o Governador Simão Jatene possa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... atender a necessidade dos oito milhões de paraenses, de brasileiros (Fora do microfone.) ... de lá, trabalho para ajudar o nosso País, atendendo as necessidades de educação, de saúde, de segurança, de infraestrutura, só tendo, como tem o Governador Simão Jatene, uma capacidade e uma competência de gestão para manter o Pará como um dos oito Estados da Federação brasileira que fecharam o orçamento de 2014 com superávit.

            Era o que eu tinha a dizer, e espero ser ouvido pelo Governo Federal, pelo Ministro dos Transportes, pelo Diretor do DNIT e pela área ambiental do nosso País.