A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, a Latam, que é a empresa formada pela união da TAM com a LAN, anunciou, na semana passada, que deu início a um estudo de viabilidade para o desenvolvimento e a entrada em operação do primeiro centro de conexões de voos do Nordeste, o chamado hub.

            Eu quero falar aqui, Senador Garibaldi Filho, da nossa alegria, porque o Rio Grande do Norte está na disputa para sediar esse terminal.

            O hub tem o objetivo, exatamente, de ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, tanto para o transporte de passageiros como de cargas, tornando-se um importante ponto de escoamento da produção para os mercados dos continentes europeu, africano e até mesmo norte-americano.

            O empreendimento que a TAM anunciou recentemente, que é esse centro de conexões de voos que vai ser instalado lá no Nordeste, o chamado hub, Sr. Presidente, deverá atrair recursos da ordem de US$1 bilhão a US$1,5 bilhão e tem capacidade para gerar 10 mil postos de trabalho, sem contar, é claro, a valorização do turismo da região.

            Além de Natal, que está na disputa para sediar esse terminal, duas outras capitais do Nordeste estão, também, sendo analisadas pelo grupo da Latam para sediar o hub, que são Fortaleza e Recife.

            Sem querer, Sr. Presidente, de forma alguma, menosprezar a importância das demais capitais, que reconhecemos, inclusive, que são dois fortes concorrentes, ou seja, Fortaleza e Recife, quero, com muita convicção, destacar as vantagens de ter um centro de conexões para fazer a ligação da Região Nordeste com o restante do mundo no meu Estado.

            Vou dizer por quê. Neste momento, no Rio Grande do Norte, São Gonçalo do Amarante - onde fica, exatamente, o nosso aeroporto internacional - e Natal apresentam, digamos, um diferencial importante para, à luz de um estudo de viabilidade técnica, serem escolhidas para sediar esse importante investimento. Elas apresentam algumas vantagens. 

            A primeira e a mais importante, Sr. Presidente, é a posição privilegiada em relação ao resto do mundo, diminuindo distâncias, contribuindo, portanto, para melhorar o escoamento das cargas internacionais. Temos também, inclusive, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, capacidade de receber o maior avião comercial do mundo, o AR-380. O aeroporto foi construído justamente - também - para ter essa destinação.

            Com a entrada em operação do UBI, nós ampliaremos o volume de recepção de passageiros, que é hoje de 2,5 milhões por ano, em São Gonçalo, para 6 milhões por ano. Imagine o que isso vai significar para o turismo não só do meu Estado, o Rio Grande do Norte, mas para toda a região, já que estamos em uma posição central na Região Nordeste.

            Quero aqui apresentar outra grande vantagem, Sr. Presidente - repito -: a posição privilegiada em relação ao resto do mundo. O Rio Grande do Norte - São Gonçalo e Natal - está em uma posição mais próxima da Europa, do continente africano. Aliás, essa foi uma das razões muito fortes para que o Rio Grande do Norte ganhasse esse importante investimento que foi o aeroporto de São Gonçalo ou Aeroporto Internacional Aluízio Alves, conquista do governo do Presidente Lula e do Governo da Presidenta Dilma.

            Pois bem, outra grande vantagem que nosso Estado apresenta para se colocar na disputa de sediar o centro de conexões de voos da TAM é exatamente a iniciativa que o Governador Robinson Faria tomou, recentemente, que foi de reduzir a alíquota do imposto sobre o querosene de aviação de 17% para 12% para voos nacionais e de 17% para 9% para voos internacionais e regionais.

            Outra vantagem, Sr. Presidente, que nós apresentamos, inclusive foi destacada pela Profª Karla Motta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Aliás, unidade do IFRN que tive a alegria e a oportunidade, no governo do Presidente Lula, de ter tido um papel fundamental para leva-la para São Gonçalo.

            Portanto, por que é mais um diferencial? Porque o IFRN está lá exatamente para garantir a formação de mão de obra especializada, inclusive com curso técnico superior em logística, bem como oferecer outros cursos que sejam necessários para agregar essa importante conquista que é, repito, o centro de conexões de voos.

            Também quero aqui, Sr. Presidente, lembrar que o aeroporto do nosso Estado não está localizado em uma grande cidade, o que facilita exatamente a movimentação de cargas a qualquer hora do dia. Para quem não sabe, nosso aeroporto foi construído no Município de São Gonçalo do Amarante, vizinho a Natal. Essa decisão, Sr. Presidente, foi justamente para fazer do aeroporto um importante local de escoamento de produção, como já falei.

            Quero aqui dizer, mais uma vez, que o Governador Robinson, tão logo assumiu, retomou as negociações com o Governo Federal para concluir as obras de acesso ao aeroporto. Isso vai possibilitar que ele cumpra também essa importante destinação que é um aeroporto também com esse perfil para o transporte de cargas e não apenas de passageiros. Hoje, de fato, enfrentamos uma dificuldade, porque os acessos não foram concluídos, o que, sem dúvida nenhuma, vem causando transtornos. Inclusive, já deveriam ter sido feito. Infelizmente, houve incapacidade, houve falta de gestão do governo anterior, porque os recursos haviam sido destinados pelo Governo Federal, mas, enfim, a gestão não deu resposta do ponto de vista de que tivéssemos já concluídos os acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo, o que é fundamental. Mas o que interessa aqui é olhar para frente. E quero repetir, mais uma vez, que o Governador Robinson está empenhado, junto com toda a Bancada federal, para que esses acessos sejam construídos o mais urgente possível.

            Quero também aqui, Sr. Presidente, adiantar que a Presidente da TAM, Srª Claudia Sender, enviou carta, recentemente, ao Prefeito de São Gonçalo, Sr. Jaime Calado, informando que já está em curso o estudo de viabilidade, repito, para escolher qual das três cidades - Natal, Fortaleza ou Recife - sediará o hub.

            No Brasil, atualmente a TAM tem um hub de voos internacionais e cargas em Guarulhos e outro de voos nacionais exatamente aqui, em Brasília.

            Na carta, a Srª Cláudia Sender destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Disse a executiva, na carta - abre aspas:

Ressaltamos que esse projeto possibilitará tornar o Nordeste do Brasil uma referência internacional, fomentando o desenvolvimento da região. O principal objetivo é ampliar a conectividade e a abrangência entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da Região Nordeste. Para realizar o projeto, iniciamos um estudo de viabilidade, e a cidade de São Gonçalo do Amarante/Natal [confirmou a Drª Cláudia Sender] está entre as três cidades envolvidas na iniciativa.

            O Prefeito Jaime Calado bem como o Prefeito de Natal Carlos Eduardo já tomaram iniciativas no sentido exatamente de determinar a suas equipes que fiquem à disposição da TAM para passar todas as informações necessárias, já que se trata, sem dúvida nenhuma, de uma iniciativa inédita no setor aéreo nacional, com enorme oportunidade para o desenvolvimento de São Gonçalo, de Natal, da região metropolitana, do Rio Grande do Norte, da Região Nordeste, com a geração de empregos, incremento do turismo e dos negócios na região.

            O Governador Robinson também, claro, está totalmente empenhado. Repito: as iniciativas que ele tomou, tanto na redução do querosene de aviação, a iniciativa que tomou já para que os acessos sejam concluídos e também já marcou reunião com a presidente da empresa, da TAM, para apresentar dados técnicos relativos ao potencial que o Rio Grande do Norte tem para abrigar o hub.

            Quero aqui também adiantar que o novo Ministro do Turismo, o potiguar e ex-Deputado Henrique Alves, também já se pronunciou. O Ministério do Turismo vai participar desse debate e vai se empenhar para que o Rio Grande do Norte seja o escolhido para abrigar o hub, dada a importância dessa ação também para incentivar o turismo na região.

            De forma, Sr. Presidente, que quero aqui, primeiro, também conclamar toda a Bancada do Nordeste, porque esse é um investimento muito importante para a Região Nordeste, em especial os Deputados e Senadores do nosso Estado, o Senador Garibaldi Filho, enfim, toda a Bancada federal, para que nós, junto com o Governo do Estado, junto com as prefeituras, com as classes empresariais, com as classes representativas dos trabalhadores, possamos trabalhar juntos a fim de alcançarmos êxito nessa importante iniciativa que é o Rio Grande do Norte, ao final, ser o escolhido para abrigar esse grande centro de conexões do Nordeste com o mundo.

            Senador Garibaldi Filho.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senadora Fátima Bezerra, V. Exª tem inteira razão de apresentar essas vantagens que nós temos de sediar esse centro de operações, de conexões aéreas da Tam. Na verdade, o nosso Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo, só em matéria de movimentação de cargas, tem uma área de 50 mil metros quadrados. Além do mais, tem a posição estratégica, de que V. Exª falou, que sempre nos levou, desde a Segunda Guerra Mundial, a ter uma posição de predominância quando se trata de escolher um aeroporto que se constitua numa alternativa para voos de natureza internacional. Então, depois de ter, no discurso de V. Exª, o elenco de vantagens do Rio Grande do Norte, só me cabe aplaudir a sua iniciativa, me solidarizar com ela, dizer da nossa expectativa, de que, efetivamente, possamos ser contemplados. V. Exª destacou a união de esforços que está havendo, desde logo, para sediar esse centro, esse hub da TAM, de modo que possamos ter, aí, a criação de, nada mais, nada menos, como citou V. Exª, de 10 milhões de empregos, entre empregos diretos, empregos indiretos. E qual seria o empreendimento, Senadora Fátima que, numa região como a nossa, ou em qualquer região do mundo até, pudesse ter essa capacidade de criação de tantos empregos? Então, eu quero, realmente, dizer que, como assinalou V. Exª, o Ministro do Turismo, o ex-Deputado Henrique Eduardo Alves, está empenhado. V. Exª citou, aí, que o Governador, Robinson, também está à frente desse processo. Então, que venhamos a ter um estudo de viabilidade criterioso. Eu acredito que isso levará a que o Rio Grande do Norte, o nosso Aeroporto Aluízio Alves, em Natal, em São Gonçalo do Amarante, seja escolhido pela TAM. Saúdo o discurso de V. Exª.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Garibaldi, agradeço o aparte de V. Exª e incorporo ao nosso registro.

            Sem dúvida, Senador Garibaldi Alves Filho, pela experiência que V. Exª tem, inclusive como Governador do nosso Estado por dois mandatos, sabe perfeitamente o que significa a promoção do turismo do ponto de vista da geração de emprego, do ponto de vista de alavancar o desenvolvimento econômico e social da nossa região.

            De forma que acho, Senador Garibaldi Alves Filho, que deveríamos promover um debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, chamando toda a Bancada do Nordeste, porque é mais do que legítimo que as demais capitais que também estão inseridas como possíveis escolhidas para receber esse importante investimento lutem e apresentem as suas vantagens comparativas.

            Mas como falou V. Exª, tenho muita convicção e muita confiança de que o estudo de viabilidade técnica, feito com muita seriedade e muita transparência pela empresa, fará com que o Rio Grande do Norte se diferencie e saia na frente, Senador Garibaldi Alves Filho, do ponto de vista de acolher esse importante investimento, pelas razões já elencadas aqui tanto por mim quanto por V. Exª.

            V. Exª pediu outro aparte?

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Apenas para dizer, Senadora Fátima, que poderíamos fazer essa audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em conjunto com a Comissão de Infraestrutura do Senado.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Perfeito. Vamos fazê-la. V. Exª, como Presidente da Comissão de Infraestrutura, e eu, como membro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vamos providenciar os requerimentos para que façamos exatamente uma audiência conjunta.

            O que nós queremos, Presidente, é exatamente um debate com toda a seriedade e com toda a responsabilidade que o assunto requer.

            Nós não estamos tratando, aqui, de um tema qualquer, de um investimento, repito, na área do turismo. O turismo que, na Região Nordeste e no meu Estado, tem, sem dúvida nenhuma, um dos aspectos mais fortes do ponto de vista de promover o desenvolvimento econômico e social com a geração de empregos.

            E, neste momento, eu quero aqui também dizer da nossa confiança, da união de toda a classe política do Rio Grande do Norte, com a classe empresarial, com os representantes da sociedade civil, dos trabalhadores, porque, no momento em que estão em debate os interesses nobres do Rio Grande do Norte - e não existe um interesse mais nobre do que esse, um investimento que vem na direção exatamente de promover a inclusão social através da geração de emprego -, eu não tenho nenhuma dúvida de que, nesse momento, a responsabilidade, como sempre, fala mais alto, e nós estaremos todos juntos tendo à frente o nosso Governador Robinson Faria, como a principal autoridade do Estado.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senadora Fátima.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu não quero ser impertinente...

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Não, mas, por favor, com o maior prazer.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... mas, na verdade, dizer do apoio - V. Exª já citou aí o empenho do Prefeito Jaime Calado -, mas eu quero dizer que o Prefeito Carlos Eduardo também está muito empenhado nesta luta.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Está também, Senador. Inclusive eu mencionei aqui que tanto o Prefeito Jaime Calado quanto o Prefeito Carlos Eduardo já se pronunciaram e determinaram às suas equipes técnicas para que todas as informações sejam exatamente prestadas à empresa TAM, diante, exatamente, do processo em curso, que é o estudo de viabilidade que a TAM já está fazendo, no que diz respeito ao primeiro centro de conexões de voo do Nordeste.

            E nós não estamos aqui desmerecendo, de maneira nenhuma, o fato de Fortaleza e Recife também estarem se inserindo nesta disputa. Aliás, são dois Estados concorrentes pelos quais tenho o maior respeito. Mas, volto a dizer, a nossa convicção é muito firme no sentido de que à luz das vantagens comparativas, o Rio Grande do Norte, sem dúvida nenhuma, apresenta as melhores condições do ponto de vista técnico para, se Deus quiser, abrigar esse importante investimento.

            E vamos dar prosseguimento a essa luta, inclusive realizando esse debate, essa audiência conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Comissão de Infraestrutura, que V. Exª preside.

            Por fim, Sr. Presidente, dois registros rápidos. Primeiro quero dizer que, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizamos hoje a audiência pública onde esteve em debate a questão do artesão e do artesanato. Audiência muito produtiva. Lá estiveram presentes vários Senadores: Senador Garibaldi Filho, Senadora Regina, Senadora Ângela, Senador Douglas, Senadora Lídice, representações da Confederação Nacional dos Artesãos de vários Estados do Brasil.

            E de lá saímos, após um exitoso debate, com alguns encaminhamentos, quais sejam: primeiro, a constituição de uma frente parlamentar aqui, em defesa do artesão e do artesanato, com o objetivo, agora central, que é fortalecer a luta para que a Câmara dos Deputados aprove, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 7.555, que trata de regulamentar a profissão dessa importante categoria que é a do artesão. Além disso, Sr. Presidente, saímos de lá com encaminhamento de reivindicar, junto ao Governo, a realização da 1ª Conferência Nacional em Defesa do Artesão e do Artesanato, e o encaminhamento também de que é preciso que o Governo Federal, através da micro e pequena empresa, do Turismo, da Cultura, do Ministério do Trabalho e do Sebrae, possa, na verdade, digamos assim, unificar as ações voltadas para a promoção e para o fortalecimento do artesanato em nosso País, essa importante riqueza.

            O País tem um artesanato que é um dos mais bonitos, um potencial extraordinário nessa área. O artesanato brasileiro é uma fonte geradora de renda, de emprego, mas essa atividade do artesanato não pode continuar, no nosso País, como se fosse uma ocupação social qualquer.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Não, ela precisa de incremento, de incentivo, a começar pela valorização dos artesãos brasileiros, que sequer têm sua profissão regulamentada, até o presente momento.

            E, finalmente, quero convidar V. Exª e os demais Senadores e parlamentares para o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, que será amanhã, a partir das 8h30, lá no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

            Nós estamos relançando essa Frente, eu, aqui no Senado, juntamente com o Deputado Stédile, lá do Rio Grande do Sul, uma frente que, como o próprio nome diz, vem com o objetivo exatamente de contribuir para o fortalecimento e a promoção das políticas voltadas para o livro...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Fora do microfone.) - ... para a leitura e para a biblioteca em nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.