O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Elmano, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, tenho usado esta tribuna, em muitas oportunidades, para fazer críticas ao Governo, críticas ao ajuste fiscal que tem sido realizado, principalmente à forma como ele vem sendo feito, à dosagem em que está sendo colocado, entendendo que ele é necessário e que nós não vamos sair da situação em que nos encontramos antes de um sacrifício.

            Mas tenho vindo à tribuna para falar sobre esse assunto, e hoje quero aproveitar o meu espaço de Líder para cumprimentar o Ministro Levy - pelo menos, segundo as notícias que chegam -, pela viagem que fez aos Estados Unidos. Muito bem tem feito S. Exª: ir ao encontro daqueles que podem mudar o humor ou como olhar a economia brasileira. E o centro das discussões é Nova York, nos Estados Unidos; portanto, a ida do Ministro Levy é importante - foi e é importante.

            E, nas notícias que chegam dessa viagem, ouço, com muita atenção e muita esperança, quando o Ministro se posiciona no sentido de que vai o Executivo, agora em maio ou junho, apresentar à Nação, aos empresários, aos fundos e investidores do mundo afora um programa de concessões no Brasil.

            Fico animado com isso, porque não consigo enxergar no horizonte que o Executivo ou nós, com nossos parcos recursos, possamos fazer frente à grande demanda de infraestrutura que há no País.

            E, graças a Deus, o pensamento do Executivo também vem mudando. Não me interessa muito a denominação, se é “privatização”, se é “concessão”; para mim, tudo é a mesma coisa. O importante é que a população, o cidadão brasileiro - os empresários, os industriais, o cidadão, enfim - tenha à sua disposição a infraestrutura que este País precisa para gerar riqueza, alavancar mais empregos, mais dinamismo e ir ao encontro da produtividade de que precisamos no País, como constatamos hoje.

            Faço esta fala, Presidente e caros colegas Senadores e Senadoras, porque tive a oportunidade, no final de semana, de visitar, numa única rodovia, duas obras que estão sendo tocadas: uma por parte do DNIT, por parte do Governo, por nossa parte, digamos assim; e outra uma parte de uma rodovia já concedida à iniciativa privada. E é gritante a diferença. A diferença é do dia para a noite, a diferença é do óleo para a água.

            Na parte que compete ao DNIT, temos três empreiteiras, sobre as quais já falei poucos dias atrás: a Equipav, a Sanches Tripoloni e a Empa; trata-se do trecho de Rondonópolis a Cuiabá, de 212km. Essa obra se arrasta. As empresas que estão lá têm enorme dificuldade de tocar as suas coisas no dia a dia, já que o Governo não consegue pagá-las nem pelo serviço que fizeram no ano passado. Como é que vão fazer investimentos para receber para frente, se nem mais dinheiro para o óleo diesel as empresas têm? Então, é uma obra de extrema importância, por onde passam de 12 a 15 mil carretas e caminhões por dia. Nessa rodovia, morrem de três a quatro pessoas todos os dias, e ela não funciona, não funciona e não vai.

            Um pouco mais à frente, de Rondonópolis até a divisa do Mato Grosso do Sul, em um trecho de 100km, na mesma rodovia, só que na parte concessionada, eu gostaria de convidar, sem autorização da empresa - mas tenho certeza de que, se ligarmos lá, eles irão permitir que façamos isso... Lá está a Odebrecht. Uma empresa chamada Rota do Oeste é a concessionária. Em um trecho de 100km, deve haver, segundo as notícias da região - eu não conversei com nenhum engenheiro -, mil máquinas trabalhando para fazer a duplicação de 100km. A meta é 2 mil homens trabalhando e, até dezembro deste ano, entre Rondonópolis e a divisa de Mato Grosso do Sul, serão 100km ou 110km totalmente prontos.

            E a outra parte, que é do Governo Federal, nós não conseguimos fazer 30km nesse período de dois anos de obra.

            Então, fica claro e evidente que as concessões precisam ser feitas. É preciso ir adiante com isso, porque, caso contrário, vamos passar mais dez anos, mais quinze anos, a nossa geração vai embora e nós não vamos deixar nada de legado para os nossos filhos, não vamos deixar aquilo que queremos: um País que tenha competitividade, como diz sempre o Senador Ataídes, que tenha forma de fazer o enfrentamento, reduzindo os seus custos do transporte.

            Então, meus caros colegas, fica muito claro isso. E eu quero saudar, então, o Ministro Levy pela iniciativa. E eu espero que seja uma realidade, que a gente chegue agora no mês de maio, junho, que venha uma grande oferta de obras de infraestrutura concessionadas, porque, quando é concessão, continua sendo do povo brasileiro. Não tem a mínima diferença. Só se diz o seguinte: “Você cuida dessa usina, você cuida dessa estrada, você cuida desse bem público, por 15 anos, por 20 anos, por 30 anos; depois disso, volta o patrimônio da União para o cidadão”. E a gestão todos nós sabemos. É uma gestão muito mais tranquila, muito mais fácil. Não diria imune à corrupção, mas lá embaixo, porque nas empresas também há corrupção.

            Enfim, é um processo que quero saudar.

            Vejo que o Senador Ataídes quer fazer um aparte, que concedo.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Muito rapidamente, Senador Blairo. É a respeito das obras inacabadas em nosso País. Agora, recentemente, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sob o comando aqui do nosso querido Senador Otto Alencar, nós criamos uma subcomissão exatamente para analisar as obras inacabadas no País, como também as empenhadas e não iniciadas, o que é muito grave, conforme V. Exª está colocando. Os 100km que eram de responsabilidade do Estado estão sendo concluídos, e os 30km, pela União, ainda não foram concluídos. Ou seja, teria que ser o contrário. Mas eu acredito que essa subcomissão vai fiscalizar e acompanhar essas obras, que causam um prejuízo danado à nossa Nação, não só financeiramente, mas socialmente também. Muito obrigado.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Ataídes.

            Para finalizar, Sr. Presidente, queria pedir o apoio dos colegas Senadores e Senadoras para que a gente estimule cada vez mais o Governo, estimule o Ministro, já que ele está à frente, e também os Ministros do Desenvolvimento e do Planejamento, para que olhem, pensem, chamem o empresariado, chamem os fundos de investimento, porque dinheiro, no mundo, não falta; bons projetos o Brasil tem. Se o caso for de segurança jurídica - parece-me que nós temos essa segurança jurídica, tanto política quando na esfera judicial, se for necessário -, o Brasil tem condições de dar essa segurança. Acho que não se duvida mais que nós somos um País democrático, que somos um País que respeita a legislação, um País que respeita contratos. Acho, não: tenho certeza de que isso o Brasil demonstrou, age assim e faz assim. Bons projetos nós temos, só não temos o dinheiro. Portanto, precisamos trazer esses fundos de pensão, esses investidores.

            E também tenho certeza de que, com relação aos empresários brasileiros, muitos projetos que estão aí podem ser feitos por eles. O Governo não precisa cuidar de rodoviária. O Governo não precisa cuidar de aeroporto. O Governo não cuida de usina hidrelétrica. O Governo não cuida de transporte urbano, é concessão, é uma linha concessionada. Por que não abrimos para as rodovias? A rodovia vai estar aí, e não interessa se o dinheiro é alemão, francês, americano. Ninguém vai levar uma rodovia embora. Ela está aí e está feita. É só cumprir o contrato, fazer os pagamentos necessários dos pedágios; e tudo vai em frente, e o País vai em frente.

            Então, eu sempre digo: é nas crises que aparecem as grandes oportunidades. E essa grande crise que nós temos será a grande geradora de oportunidades para o Brasil e para todos nós.

            Muito obrigado, Presidente.