O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, confesso que subo hoje a esta tribuna com o coração triste. Triste por todos os brasileiros e brasileiras de bem que trabalham honestamente todos os dias. Triste pelos pais e mães que lutam diariamente para prover uma vida melhor a suas famílias. Triste pelo nosso grandioso Brasil, que enfrenta, neste momento, a chaga da corrupção impiedosa e generalizada imposta pelos governos do PT.

            O Brasil vive hoje a mais grave crise de sua história. Engana-se quem pensa que o pior pelo que estamos atravessando é a crise econômica ou política. Apesar da severidade do momento, o País já enfrentou crises de grandes proporções e conseguiu superá-las.

            No entanto, nunca passamos por uma crise moral e ética como a atual, que se iniciou no governo Lula e continua agora no Governo Dilma. Nunca na história deste País uma quadrilha se infiltrou nos mais altos escalões do Governo para roubar os brasileiros de forma tão despudorada, com a finalidade de se perpetuar no poder.

            Não podemos nos esquecer que a corrupção mata. E mata muito. Neste exato momento, existem milhares de idosos e de crianças nas filas dos hospitais públicos sem remédio por causa da corrupção. Milhares de crianças nas escolas públicas estão passando fome por causa do dinheiro desviado de merendas. Milhares de brasileiros morrem, todos os anos, nas estradas esburacadas por causa do desvio de verbas públicas.

            Eu já disse aqui, certa vez, e quero ratificar: a corrupção, no Brasil, mata mais do que qualquer guerra no mundo. Eu disse isso, certa vez, e aqui estou a repetir.

            Em 2012, a ONU disse que a corrupção mais a má gestão somaram mais de R$200 bilhões. E é este dinheiro tirado das escolas, da saúde e da segurança que mata o nosso povo.

            Agora, com o petrolão, milhares de brasileiros estão perdendo os seus empregos por todo o Brasil. Chefes de lares não terão recursos para comprar comida para os seus filhos por causa do desemprego causado pelo petrolão.

            O Brasil tem sido castigado por um escândalo atrás do outro na era PT, que vêm sangrando os cofres públicos de forma vergonhosa.

            Permitam-me lembrar de alguns desses escândalos recentes: Operação Navalha - esquema de desvio de verbas públicas por meio de fraudes em licitações da obra do PAC, em 2007; Operação Águas Profundas - esquema de licitação fraudulenta na Petrobras, em 2007; Operação Castelo de Areia - superfaturamento em obras públicas, em 2009; Mensalão - era o maior escândalo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Também a Operação Porto Seguro; Operação Lava Jato, agora a Operação Zelotes, que envolve a Receita Federal; Operação da Eletrobrás, que agora está se instalando.

            E tantas outras, Sr. Presidente, que, se eu fosse listar aqui, não teria tempo.

            Paulo Roberto Costa, num depoimento aqui na CPI, disse que a corrupção não estava só dentro da Petrobras, mas sim nas rodovias, ferrovias, portos e em outros cantos deste País. E ele veio a confirmar isso.

            Quero dar como lido todo o discurso, porque o nosso querido Presidente, Renan Calheiros, acaba de chegar e quer abrir a Ordem do Dia.

            O grande problema da corrupção neste País - eu sempre vejo e tenho dito também -, Senador Cristovam, é a falta de transparência. A transparência, para mim, é a mãe da corrupção, e a impunidade, o pai da corrupção. Essas duas coisas hoje, caminhando juntas, são o resultado de todo este desastre que estamos vivendo no País.

            No meu Estado, o novo Governador, depois de cem dias de Governo, até hoje, não disponibilizou o Portal da Transparência. E leis para isso nós temos com abundância, como a Lei da Transparência de 2011 e tantas outras. Mas, lamentavelmente, o nosso País não cumpre as nossas leis. Isso é lamentável.

            A nossa LDO, por exemplo, deixa muito claro que quem mexe com o dinheiro público tem que prestar contas. Nossa Constituição Federal, nos arts. 70 e 71, também deixa isso muito claro. Mas, lamentavelmente, isso não é feito.

            E Rui Barbosa disse...

            Quero ler mais um parágrafo.

            Se quisermos devolver o Estado a quem de direito pertence, ou seja, ao cidadão brasileiro, temos que escancarar portas e janelas para que a luz do sol desinfete a corrupção que vem apodrecendo a máquina pública.

            Somente um cidadão bem informado pode participar ativamente do cenário político de seu país, exercendo papel fundamental de fiscalização e correção da atividade do Estado.

            São essas, Srªs e Srs. Senadores, as reflexões que trago a este plenário na tarde de hoje. Chega de promessas e de discursos vazios. Transparência, controle e fiscalização precisam ser a norma geral, não exceção.

            Mais que isso, é hora de dar um basta na impunidade que ainda teima em alimentar a chaga da corrupção no Brasil. É hora de limitar gastos milionários de campanha, que tornam candidatos e partidos reféns do poder econômico. E de rever, de uma vez por todas, um modelo político que se presta a alianças duvidosas, movidas por interesses pequenos, muitas vezes às margens da legalidade.

            E aí eu me refiro ao grande jurista Rui Barbosa, que um dia disse: "De tanto triunfar as nulidades, de tanto prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

            Com base nessas palavras, faço um apelo a todos os Senadores e Senadoras de bem desta Casa para nos unirmos em beneficio do nosso povo trabalhador.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Ataídes, o senhor fala em transparência, e realmente é fundamental. Agora, como é que a gente pode pedir transparência quando o próprio Governo Federal manipula dados, através das “pedaladas”, como a gente vê? Ano passado, organizei uma audiência pública sobre essas “pedaladas”, que então se chamavam diretamente de manipulação das contas públicas e contabilidade criativa. E fiz a audiência na CDH, na Comissão de Direitos Humanos, com o argumento de que a Presidente Dilma criou uma Comissão da Verdade para apurar os crimes que o regime militar cometeu, e eu dizia: manipular os dados sobre a economia de um povo é um crime, que eu não diria da mesma dimensão, mas com tal gravidade, que nós não podemos deixar que passe. Houve uma manipulação, houve um crime, que agora o Tribunal de Contas comprova. Fizemos audiência, trouxemos especialistas, e eles mostraram com clareza os crimes que estavam sendo cometidos. Não apenas do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estava sendo maculada, ou seja, ilegal o que faziam; mas do ponto de vista da ética, da obrigação de dizer ao povo a realidade da economia que o povo faz, que o povo vive e que o povo padece. Naquela época, isso foi ridicularizado, isso foi tido como algo de quem queria apenas provocar crítica. Não, eu queria mostrar. E mostrei, mostramos, está publicado. Eu estou aqui aproveitando a sua fala sobre transparência para trazer esta dimensão, que a meu ver é extremamente grave. O Tribunal de Contas apontou que foi ferida a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas eu acho igualmente grave ter sido ferida a ética da verdade, que faz com que cada brasileiro tenha direito a conhecer a sua história, através da Comissão da Verdade, mas também tenha o direito de conhecer a realidade do seu País. E o Governo manipulou, escondeu e fez, através de suas diferentes “pedaladas”, da contabilidade criativa, com que o povo ficasse enganado. E continua ainda. Por isso é preciso levar em frente e analisar com rigor os responsáveis por aqueles crimes apontados pelo Tribunal de Contas.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senador Cristovam.

            A Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a qual a Presidente Dilma tanto falou, e ela queria ser a mãe dessa Lei de Responsabilidade Fiscal, na verdade, foi criada em 2001, pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Esse PLN nº 36, que passou aqui pelo Congresso Nacional, nós debatemos bastante sobre a eficácia da aprovação dessa lei.

            Eu estava verificando agora as contas do BNDES, que empresta a 12,75%... Pega o dinheiro a 12,75%, empresta para o BNDES, o BNDES empresta com TJLP mais 1%, e ainda tem a situação da equalização. Isso significa, Senador Cristovam, que, em 2014, o BNDES - o País - teve um prejuízo de nove bilhões e pouco. Esses 9 bilhões, que eu considero - e a contabilidade assim considera - despesas financeiras líquidas, isso tinha de compor a Lei de Responsabilidade Fiscal, isso tinha de ser incorporado à contabilidade como despesa. Também a Previdência Social, acaba-se de descobrir um rombo de quase dois trilhões e pouco, que também não compôs as contas do Governo.

            Enfim, essa falta de transparência é que, realmente, acaba com a ética e com a moral, com o futuro do nosso povo. Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: vamos dizer não à corrupção malévola do PT! E aqui quero aproveitar e dizer que tenho muitos amigos do PT, há muita gente boa no PT.

            Eu não me esqueço de que um dia o então Senador Pedro Simon foi àquela outra tribuna e disse que a Presidente Dilma não poderia ser candidata neste momento, teria de recuar e rever o quadro humano do PT, expurgar, extirpar o que tinha de ruim no PT e criar um novo PT. Acredito que os dirigentes do PT nunca vão se esquecer desse discurso do Pedro Simon, porque essa legenda, inclusive, corre grande risco de deixar de existir no cenário político brasileiro.

            Então, vamos dizer não à corrupção malévola do PT. Vamos dizer não à pouca vergonha e ao descaramento do uso do dinheiro público. Vamos dizer não ao cinismo e às mentiras deste Governo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Peço que dê como lido o meu discurso na íntegra, por favor.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, confesso que subo hoje a esta tribuna com o coração triste. Triste por todos os brasileiros e brasileiras de bem que trabalham honestamente todos os dias. Triste pelos pais e mães que lutam diariamente para prover uma vida melhor às suas famílias. Triste pelo nosso grandioso Brasil, que enfrenta neste momento a chaga da corrupção impiedosa e generalizada imposta pelos governos do PT.

            O Brasil vive hoje a mais grave crise de sua história. Engana-se quem pensa que o pior que estamos atravessando é a crise econômica ou política, apesar da severidade do momento. O país já enfrentou crises de grandes proporções e conseguiu superá-las.

            No entanto, nunca passamos por uma crise moral e ética como a atual, que se iniciou no governo Lula e continua agora no governo Dilma. Nunca na história deste país uma quadrilha se infiltrou nos mais altos escalões do governo para roubar os brasileiros de forma tão despudorada, com a finalidade de se perpetuar no poder.

            Não podemos nos esquecer que a corrupção mata. E mata muito. Neste exato momento existem milhares de idosos nas filas de hospitais públicos sem remédio por causa da corrupção. Milhares de crianças em escolas públicas estão passando fome por causa do dinheiro desviado de merendas. Milhares de brasileiros morrem todos os anos nas estradas esburacadas por causa de desvio de verbas públicas.

            E agora, com o petrolão, milhões de brasileiros estão perdendo os seus empregos. Chefes de lares não terão recursos para comprar comida para os seus filhos por causa do desemprego causado pelo petrolão.

            O Brasil tem sido castigado por um escândalo atrás do outro na era PT. Escândalos que vêm sangrando os cofres públicos de forma vergonhosa. Permitam-me relembrar alguns desses escândalos recentes:

            Operação Navalha - esquema de desvio de verbas públicas por meio fraudes em licitações das obras do PAC - 2007.

            Operação Águas Profundas - esquema de licitação fraudulenta na Petrobras - 2007.

            Operação Castelo de Areia - superfaturamento em obras públicas - 2009.

            Mensalão - o maior escândalo de corrupção até então, por meio de compra de base política pelo governo.

            Operação Porto Seguro - tráfico de influência e corrupção envolvendo diretores de agências reguladoras.

            Operação Lava Jato - corrupção, superfaturamento e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras - 2015.

            Operação Zelotes - sonegação fiscal e corrupção no Carf - 2015.

            Operação da Eletrobras, que agora está se instalando.

            E tantas outras operações, que se eu fosse listar todas ficaria aqui o dia inteiro.

            Vale lembrar que Paulo Roberto Costa, num depoimento aqui na CPI, disse que a corrupção não estava só dentro da Petrobras, mas também nas rodovias, ferrovias, portos e em outros cantos deste país.

            Lembro ainda que o até então todo poderoso ministro Antonio Palocci perdeu o cargo, enrolado em explicações insustentáveis sobre a multiplicação mágica do seu patrimônio.

            Agora, o maior escândalo de corrupção de toda a história do país, o petrolao, jogou por terra o valor da maior empresa nacional e fez o mensalão parecer fichinha. Aliás, a comparação do ministro Gilmar Mendes foi precisa: perto do petrolão, o mensalão virou assunto de juizado de pequenas causas!

            Diante desse bombardeio de notícias e revelações sobre corrupção, desvio de dinheiro público e fraudes de todo tipo, o que não podemos, de forma alguma, é perder a nossa capacidade de indignação.

            Não, não vamos aceitar de cabeça baixa as mentiras deslavadas ou a omissão de quem deveria ter protegido o nosso dinheiro. É sempre bom relembrar a lição do juiz americano Louis Brandeis: “a luz do sol é o melhor dos desinfetantes”. Só a transparência absoluta é capaz de acabar com tanta sujeira na máquina pública.

            O problema é que a lei de acesso à informação, tão festejada, acabou não saindo do papel em muitos casos. Burocracia, falta de pessoal qualificado e má vontade política ainda são entraves gigantescos para que a cultura do segredo seja enfim substituída pela cultura da transparência.

            A lei anticorrupção, por sua vez, só foi regulamentada dias atrás, um ano e meio depois de sancionada. O Brasil foi uma das últimas nações desenvolvidas a aprovar uma legislação específica de punição a empresas envolvidas em corrupção.

            É óbvio que essa lei deveria ser usada de forma exemplar no caso da operação Lava Jato. Mas tudo indica que o decreto de regulamentação da lei foi feito sob medida para poupar os grandes grupos que montaram um esquema criminoso para abocanhar fatias bilionárias de nosso patrimônio.

            A leniência de mecanismos de controle interno de órgãos e empresas públicas demonstra, também para dizer o mínimo, as falhas de fiscalização da máquina governamental.

            O mais recente escândalo revelado pela Polícia Federal, na Operação Zelotes, deixa isso bem claro: como é que um órgão do porte da Receita Federal não tinha mecanismos de controle interno suficientemente rigorosos para impedir uma roubalheira bilionária como essa?

            Chamo atenção também para o enfraquecimento gradativo da Controladoria Geral da União, o principal órgão de controle interno federal, criado não pelo governo do PT - como a presidente Dilma tanto alardeou durante a campanha -, mas pelo governo Fernando Henrique, em 2001, como Corregedoria Geral da União.

            A CGU conquistou avanços importantes, é verdade, no combate à corrupção, especialmente na fiscalização da aplicação de verbas repassadas pelo governo federal.

            Mas o governo Dilma tratou de cortar progressivamente o orçamento da controladoria, comprometendo de forma absurda a capacidade de fiscalização do órgão.

            É só analisar, senhor presidente, o último relatório de gestão da controladoria. De 2011 a 2013 o orçamento da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU foi reduzido em 41%! Resultado: nesse período, o acompanhamento da execução dos programas do governo caiu 22% e o número de investigações, 47%, ou seja, quase pela metade!

            É um absurdo, é uma irresponsabilidade deixar que cortes orçamentários interfiram na qualidade do trabalho prestado pela CGU.

            O grande problema da corrupção neste país - eu sempre vejo e tenho dito também - é a falta de transparência. A falta de transparência, para mim, é a mãe da corrupção, e a impunidade, o pai da corrupção. Essas duas coisas hoje, caminhando juntas, são o resultado de todo este desastre que estamos vivendo no país. 

            No meu estado, o novo governador, depois de cem dias de governo, até hoje não disponibilizou informações no Portal da Transparência. E leis para isso nós temos com abundância, como a lei da transparência de 2011 e tantas outras. Mas, lamentavelmente, o nosso país não cumpre as nossas leis. Isso é lamentável.

            A nossa LDO, por exemplo, deixa muito claro que quem mexe com o dinheiro público tem que prestar contas. Nossa Constituição Federal, nos arts. 70 e 71, também deixa isso muito claro. Mas, lamentavelmente, isso não é feito.

            Se quisermos devolver o Estado a quem de fato ele pertence, ou seja, ao cidadão, temos que escancarar portas e janelas para que a luz do sol desinfete a corrupção que vem apodrecendo a máquina pública.

            Somente um cidadão bem informado pode participar ativamente do cenário político de seu país, exercendo papel fundamental de fiscalização e correção da atividade do Estado.

            São essas, senhoras e senhores, as reflexões que trago a este Plenário na tarde de hoje. Chega de promessas e de discursos vazios. Transparência, controle e fiscalização precisam ser norma geral, não exceção.

            Mais que isso, é hora de dar um basta na impunidade que ainda teima em alimentar a chaga da corrupção no Brasil. É hora de limitar gastos milionários de campanha, que tornam candidatos e partidos reféns do poder econômico. E de rever, de uma vez por todas, um modelo político que se presta a alianças duvidosas, movidas por interesses pequenos, muitas vezes às margens da legalidade.

            Um dos maiores estadistas deste país declarou: “de tanto triunfar as nulidades, de tanto prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos do mau, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

            O autor dessas palavras é o grandioso Rui Barbosa, em discurso proferido no Senado Federal em 1914. Com base nessas palavras, faço um apelo a todos os senadores e senadoras de bem desta casa a unirmos em benefício do nosso povo batalhador.

            Vamos dizer não à corrupção malévola do PT! E aqui quero aproveitar e dizer que tenho muitos amigos do PT, há muita gente boa no PT.

            Eu não me esqueço de que um dia o então senador Pedro Simon foi àquela outra tribuna e disse que a presidente Dilma não poderia ser candidata neste momento, teria de recuar e rever o quadro humano do PT, expurgar, extirpar o que tinha de ruim no partido e criar um novo PT. Acredito que os dirigentes do PT nunca vão se esquecer desse discurso do Pedro Simon, porque essa legenda, inclusive, corre grande risco de deixar de existir no cenário político brasileiro.

            Então, vamos dizer não à corrupção malévola do PT. Vamos dizer não à pouca vergonha e ao descaramento do uso do dinheiro público. Vamos dizer não ao cinismo e às mentiras deste governo.

            Muito obrigado.