Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 22/04/2015
Pela ordem durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação ao Ministério da Previdência para que as doze agências prontas do INSS no Estado do Pará sejam inauguradas e passem a funcionar.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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PREVIDENCIA SOCIAL:
- Solicitação ao Ministério da Previdência para que as doze agências prontas do INSS no Estado do Pará sejam inauguradas e passem a funcionar.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/04/2015 - Página 433
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS), INICIO, FUNCIONAMENTO, AGENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), LOCAL, MUNICIPIOS, ACARA (PA), BAIÃO (PA), CAPITÃO POÇO (PA), IGARAPE-AÇU (PA), JACUNDA (PA), MARAPANIM (PA), SALINOPOLIS (PA), SANTANA DO ARAGUAIA (PA), SÃO MIGUEL DO GUAMA (PA), CONCORDIA DO PARA (PA), DOM ELISEU (PA), ESTADO DO PARA (PA), OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Renan, eu gostaria de fazer um apelo ao Ministro da Previdência, Ministro Gabas. Eu quero registrar aqui, Presidente Renan, que no Estado do Pará existem 12 agências do INSS nos Municípios de Acará, Baião, Capitão Poço, Igarapé-Açu, Jacundá, Marapanim, Salinópolis, Santana do Araguaia, São Miguel do Guamá, Concórdia do Pará, Dom Eliseu e Mãe do Rio. Essas agências estão prontas, esperando apenas a inauguração para que possam passar a funcionar. Eu fui informado, Presidente Eduardo Amorim, de que há falta de efetivo, de pessoal, para que as agências possam funcionar.
Eu queria fazer um apelo ao Ministro Gabas para que ele possa tomar as providências e colocar em funcionamento essas agências, pois o sofrimento das pessoas aposentadas, idosas, que são obrigadas a se deslocar para outros Municípios para receberem a sua aposentadoria, a sua pensão...
E as distâncias no Estado do Pará - o Ministro Gabas conhece - são distâncias enormes. Essas pessoas precisam se deslocar 200km, 300km para que possam, então, acessar aquilo que é de direito. Então, é importante que essas agências não fiquem lá apenas enfeitando a sede do Município, que elas efetivamente possam prestar os serviços para os quais foram construídas.
É importante, Presidente Senador Eduardo Amorim, que fique registrado aqui que essas agências foram construídas na gestão do Ministro Garibaldi, hoje Senador, com emendas da Bancada do Pará. A Bancada do Pará colocou recursos no Orçamento da União para que o Ministério da Previdência pudesse construir essas agências e outras que já estão em funcionamento.
Então, eu peço ao Ministro Gabas que tome as providências para que essas 12 agências que estão prontas passem imediatamente a funcionar, para dar mais conforto aos aposentados e pensionistas do meu Estado.